Na paisagem urbana da cidade de Ovar, nem mesmo o brilho colorido das fachadas azulejares, faz atenuar alguns dos pontos negros urbanísticos que se destacam pelo seu estado de degradação e abandono a que há muito, estes imóveis foram votados por diferentes razões, incluindo a falta de politicas municipais de promoção e intervenção na reabilitação urbana, mas também a falta de interesse de proprietários na valorização e requalificação do seu património imobiliário em pleno Centro Histórico desta cidade, em que há edifícios e espaços públicos devidamente identificados que exigem intervenção na sua reabilitação.
Para contrariar tais cenários pouco dignificantes a Câmara Municipal de Ovar, já no mandato anterior, aprovou mecanismos com vista aos privados e ao próprio Município, promoverem ações de reabilitação em edifícios e infraestruturas dentro de um plano alargado a sete áreas da cidade (arruamentos da malha urbana), previamente identificadas. Intervenções sustentados em candidaturas ao Quadro Comunitário Portugal 2020, para viabilizar a Área de Reabilitação Urbana (ARU), a proposta de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Ovar (ORU) e Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Elementos decisivos, para, na opinião do executivo municipal, garantirem a possibilidade de investimento no espaço público permitindo a consolidação desta estratégia, que inclui salvaguardar e proteger todo o património arquitetónico, religioso e civil, material e imaterial que vem constituindo a designada identidade da cidade na sua malha urbana, que inclui na anunciada requalificação e revitalização do tecido urbano, medidas de apoio à recuperação de fachadas de azulejo.
Aos vários instrumentos disponíveis pelo Município, ainda que na prática pouco acessíveis ao conhecimentos dos munícipes com reais dificuldades para reabilitar os seus imóveis, uma outra oportunidade foi anunciada pela Câmara Municipal de Ovar, sobre, a abertura de candidaturas ao Instrumento Financeiro Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU). Programa destinado a financiar a reabilitação urbana em Portugal, que Ovar também beneficiará para reabilitação, nomeadamente de edifícios de habitação social localizados nas Áreas de Reabilitação Urbana e Plano de Ação de Regeneração Urbana. Ainda que neste caso, tenha de obedecer a áreas delimitadas pelos municípios como Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), que no caso da cidade de Ovar, mereceriam atenção zonas socialmente mais frágeis, como o bairro de S. José e alguns focos no Lamarão. Mas também no concelho, no bairro do SAAL em Cortegaça ou as “ilhas” em Esmoriz (no Campo Grande), que albergam famílias em condições indignas.
Mas se a falta de mecanismos, como regulamento municipais nesta área, foram sendo justificação para a inércia na vertente urbanística na cidade de Ovar, os instrumentos agora disponíveis não podem servir só de decoração e propaganda. Porque se há casos que dependem de interesses privados, há pontos negros que, nuns casos, a intervenção do Município acabou por resultar em polémicas que dividiram os munícipes, como foi o exemplo da demolição do Cineteatro de Ovar, de cuja operação, assumida como medida de segurança preventiva pela Câmara, não sou deixou dúvidas, como, só restou parte da fachada e a área do salão de festas. Um processo que se arrasta no tempo, sem que se conheça acordo com a sociedade de proprietários.
O edifício do Cineteatro de Ovar a exemplo de outros projetos imobiliários inacabados que se transformaram em pontos negros urbanísticos, como o edifício das Luzes e um outro na Avenida Drª Maria II, foram já em 2015, agarrados pelo executivo camarário como potenciais projetos de candidatura no âmbito da reabilitação urbana e das candidaturas ao PEDU.
No caso do Cineteatro de Ovar, o Município propunha-se adquirir o edifício e requalificar a sua fachada, transformando-a na principal porta de entrada para o Parque Urbano. No entanto, acabou por se concluir que, a Câmara estava apenas a esboçar eventuais projetos para um património privado à revelia dos seus proprietários, ainda que acarinhado pela cidade como a casa de cultura de várias gerações desde os anos 50. Um património arquitetónico cujo futuro continua adiado e sem perspetivas nos próximos tempos.
Já os edifícios inacabados, como o caso do localizado junto à Ribeira das Luzes, cuja volumetria exagerada e ilegal mereceu contestação de um morador na zona, que alcançou uma decisão judicial no sentido de ser reposta a legalidade através da demolição do edifício. Uma decisão que a Câmara assumiu em parte, efetuando a demolição da parte que mais afetava o munícipe, continuando por isso, um cenário de ruinas verdadeiramente deprimente, numa das entradas na cidade de Ovar.
Para este edifício, que o Município se propôs adquirir e concluir a sua construção, as ideias esboçadas na altura passavam por um centro de competências, para inclusão social. Enquanto que, para o edifício na Avenida Drª Maria II se esboçou dar lugar a 50 fogos para a habitação social. Destes esboços genéricos de projetos, assentes no desejado desenvolvimento e concretização da anunciada reabilitação urbana, aguardam-se projetos concretos, sustentados em toda a dinâmica, que os atuais instrumentos disponíveis para a intervenção urbanística exigem, e permitem a remoção dos pontos negros urbanísticos que há vários anos aguardam solução.
Texto e fotos: José Lopes *
(*)Correspondente EeTj em Ovar – Aveiro
01dez17
Neste entretanto da edição do jornal (1 dez.) em que se insere este trabalho sobre “buracos negros urbanísticos na cidade de Ovar”, uma nova tragédia aconteceu. Já há uns anos tinha aparecido morto um “sem abrigo” no edifício das Luzes, destra feita nova morte de um destes cidadãos morreu no abandonado edifício da Av. D. Maria II. Uma morte a lamentar numa terra que propagandisticamente se intitula de “terra de emoções”…Ambos os edifícios, “buracos negros”, estão abordados neste trabalho.