O Município de Valongo conquistou o Selo Europeu de Boa Governança (ELoGE – European Label ok Governance Execellence), uma distinção de excelência atribuída pela primeira vez pelo Conselho da Europa. O ELoGE é representado por um dodecaedro de cristal com os 12 princípios da Boa Governação a nível local gravados nas suas faces.
Os 12 Princípios foram consagrados na Estratégia de Inovação e Boa Governação a nível local, aprovada pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa em 2008. Abrangem questões como a transparência, a boa gestão financeira, a prestação de contas, a conduta ética, o Estado de Direito, a eficiência e a eficácia, a inovação e abertura à mudança, direitos humanos, diversidade cultural e coesão social.
No âmbito deste projeto piloto promovido pelo Conselho da Europa, os municípios foram contactados e desafiados a participar através de agências nacionais. No caso português, o convite chegou através da ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
De todos os municípios interessados a nível europeu só 15 chegaram ao fim. Destes, apenas sete receberam o selo ELoGE. Valongo ficou classificado em segundo lugar com 3,49 pontos. O Selo Europeu de Boa Governança foi também atribuído aos seguintes municípios: Parets del Vallès – Espanha com 3,51 pontos; Naxxar – Malta com 3,25 pontos; Águeda – Portugal com 3,24 pontos; Ta’ Giorni – Malta com 3,15 pontos; Cork – Irlanda com 3,14 pontos e Limerick – Irlanda com 3,04 pontos.
Os prémios foram atribuídos em Madrid, no âmbito da Conferência Internacional destinada a promover o ELoGE – European Label of Governance’ Excellence. Os sete municípios galardoados assumem agora a responsabilidade de serem uma referência para os seus pares no que respeita à implementação de boas práticas de governação local e de serviço público à comunidade.
ORÇAMENTO CAMARÁRIO PARA 2018 PRIVILEGIA INVESTIMENTO NAS ÁREAS SOCIAIS
A Câmara Municipal de Valongo aprovou a 07 de dezembro de 2017, o Plano e Orçamento para 2018, com o valor global de 49.477,00€, o que representa um aumento de 18,12% face a 2017.
“Apresentamos um orçamento ambicioso, mas realista e coerente com o nosso programa. Vamos apostar cada vez mais na promoção do concelho e no reforço da sua identidade, na desmaterialização e modernização dos serviços, prosseguindo a crescente aproximação ao munícipe e indo ao encontro das necessidades da população”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, salientando o “forte investimento nas áreas sociais como a Educação e a Habitação Social, na regeneração urbana e nas infraestruturas de mobilidade sustentável e acessível para todos”.
“Acreditamos que os projetos aqui propostos serão uma realidade a médio prazo e que este território constituído pelas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e pelas vilas de Campo e Sobrado será cada vez mais atrativo e um exemplo reconhecido por todo o País”, sublinhou o autarca, ressalvando que será mantida a estabilidade das contas do Município, bem como garantida uma tesouraria saudável e prazos médios de pagamento reduzidos (5 dias em média).
No Plano e Orçamento para 2018 destacam-se os investimentos relativos à Requalificação e Modernização nas Escolas (4.594.024€), que incluem a substituição integral de todas coberturas em fibrocimento existentes nas escolas do Município (pré e 1º ciclo). Além das escolas da responsabilidade direta da autarquia, estão contempladas as obras na Secundária de Ermesinde (3.188.265€) e na Secundária de Valongo (464.632€), bem como o projeto (100.000€) para a requalificação da EB2/3 Vallis Longus.
Ainda na área da Educação está prevista a contratação de mais 15 assistentes operacionais para as escolas e a implementação do projeto «MaisVal – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo».
De salientar também as candidaturas do Programa Operacional Regional do Norte 2020 no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que incluem obras emblemáticas como a Oficinas de Promoção da Regueifa e do Biscoito (já em execução) e do Brinquedo Tradicional Português (em fase de candidatura).
Enquadradas no PEDU, continuarão também a ser executadas avultadas obras de requalificação dos empreendimentos de habitação social (2.231.012€). As Grandes Opções do Plano contemplam também o projeto do Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto (596.609€).
Na área das vias e arruamentos, destacam-se as dotações atribuídas ao Programa de Incremento de Infraestruturas de Mobilidade Suave, ao Programa Municipal de Acessibilidade para Todos e à Implementação do Programa Circulação Pedonal no perímetro da Área de Reabilitação Urbana, que totalizam quase 3 milhões de euros.
Na área Social, o Fundo de Emergência Municipal vai aumentar 50%. Além dos montantes previstos no âmbito da ação social escolar (refeições e atividades de animação e apoio à família), será dada continuidade aos apoios às associações culturais e desportivas, às instituições particulares de segurança social e às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho.
O programa de Férias Escolares Tok´Amexer vai ter um custo menor para famílias e será duplicado o número de bolsas de apoio a estudantes no ensino superior.
Na proposta de orçamento para 2018, realçam-se ainda o projeto do Novo Centro Veterinário Municipal, a criação da Polícia Municipal, o projeto “O Meu Bairro Não Tem Paredes» e o Programa Stop Buracos (para reparação corrente e pontual de vias, arruamentos de passeios). Com montantes mais pequenos, mas com grande impacto na comunidade, estão também contemplados o Orçamento Participativo Jovem (acréscimo de 50%), novos parques infantis e um reforço muito forte nas aquisições bibliográficas para reforçar as Bibliotecas Municipais e bibliotecas escolares.
VALONGO ADERE À RECOLHA GRATUITA DE RESÍDUOS VERDES
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, acompanhou o novo circuito de recolha de resíduos verdes no Município de Valongo. Desde julho de 2017, já foram recolhidas mais de 30 toneladas de resíduos verdes, tendo-se verificado a adesão da população a este serviço gratuito, com um crescimento significativo de material recolhido.
“Estamos orgulhosos destes primeiros resultados, mas não podemos ficar por aqui. Vamos continuar a apostar na mudança de comportamentos, na separação e valorização de resíduos, para sermos um Município cada vez mais sustentável. Este é o caminho”, frisou o autarca.
Este circuito abrange todas as Freguesias do Concelho: Alfena, Campo e Sobrado, Ermesinde e Valongo. A recolha de resíduos verdes porta-a-porta é gratuita e é feita mediante solicitação prévia dos munícipes, através da linha grátis 800 202 099.
A Câmara Municipal de Valongo, numa iniciativa conjunta com a LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, começou também a oferecer a todos os munícipes que solicitarem o serviço de recolha gratuita de resíduos verdes um “mini bag” apropriado para a separação dos resíduos verdes que produzam nos seus jardins (restos de jardinagem, tais como ramos, podas, relvas, folhas ou flores, sem terras ou outros contaminantes e aparas de madeira sem tratamento), facilitando o seu acondicionamento.
Com esta iniciativa pretende-se aumentar a quantidade de resíduos verdes recolhidos pelo Município de Valongo e que são encaminhados para valorização orgânica, reduzindo o potencial de recicláveis presentes na fração indiferenciada dos resíduos urbanos. Além disso, contribui para a produção de um adubo natural de alta qualidade – Nutrimais.
CASA DA JUVENTUDE DE VALONGO INAUGURA NOVAS VALÊNCIAS DE ATENDIMENTO
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, inaugurou a 14 de dezembro, os novos serviços de atendimento da Casa de Juventude do Município de Valongo, localizados no edifício principal da Vila Beatriz, sita na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, em Ermesinde.
As novas valências incluem o Consultório Jovem e o Consultório da Saúde. Nestes postos de atendimento, os jovens do Concelho de Valongo terão acesso a consultas médicas protocoladas com uma unidade de saúde privada e a várias outras valências gratuitas nos domínios sociais, apoio ao empreendedorismo, associativismo, Eurodesk, ocupação de tempos livres, etc.
No momento de abertura dos consultórios, foram também inaugurados o Ponto Eurodesk, um Gabinete de Atendimento criado em colaboração com a Agência Nacional, Juventude em Ação, assim como, um outro espaço, desta feita dedicado ao público em geral e relacionado com a Doença do Alzheimer. Este serviço tem como nome «DAREAB» e é o culminar de um dos projetos vencedores do Orçamento Participativo Jovem de Valongo da 4.ª Edição (2017).
Textos: Lúcia Pereira (CMV) / EeTj
Fotos: CMV e pesquisa Google
01jan18