A corrida desenfreada à compra de imóveis na zona histórica da cidade do Porto está a criar sérios problemas sociais. Na freguesia ribeirinha de Miragaia há já famílias com ordem de despejo marcado para o próximo dia 06 (junho18), de modo a que os prédios em que habitam sejam sujeitos a obras destinadas a hostels ou a outro tipo de alojamento temporário para turistas. Os moradores estão revoltados e pedem aos políticos (autarcas e não só) para encontrarem soluções… de vida.
O alerta foi dado pelo PCP, que, na manhã do passado dia 21 de maio, fez deslocar à freguesia de Miragaia, duas deputadas da Assembleia da República (Ângela Moreira e Diana Ferreira), acompanhadas pela vereadora da CDU na Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo.
Vários moradores da Rua da Arménia foram ameaçados com ordem de despejo, o que a acontecer, ocorrerá já no próximo dia 06 de junho. A decisão dos (novos) proprietários é objetiva: a reabilitação dos prédios para, ao que se supõe, destinarem-se ao alojamento turístico, hoje muito em voga na cidade do Porto, depois do “boom” que se tem vindo a registar há cerca de quatro anos.
José Gonçalves
(texto e fotos)
“Temos as rendas pagas, mas recebemos uma carta do senhorio a dizer que caso não a assinássemos um documento para abandonarmos as nossas casas, seríamos desalojados para que, assim, possam ser efetuadas obras nos prédios”, disse-nos um dos moradores residente na Rua da Arménia, artéria que verá alguns imóveis serem reabilitados (dos números 17 ao 22) e os seus moradores obrigados a sair das habitações, sem lhes terem criado alternativa e tendo, praticamente, a certeza que jamais regressarão às casas que habitam há anos.
“Pago qualquer coisa como 200 euros de renda mensal há vinte e tal anos, e não cinco ou dez «paus» como outras pessoas. A senhoria nunca quis saber da casa, mas agora…”
Agora, tanto o morador que deu a conhecer a sua realidade, como outra residente, Madalena Dias – que ainda tem três anos de contrato de arrendamento para cumprir -, estão ameaçados de despejo e não sabem “o que fazer à vida”.
“Recorremos à Domus Social da Câmara Municipal do Porto para nos apoiar, mas como o meu marido tem uma reforma de 900 euros disseram-nos que nada nos podiam fazer” revelou Madalena Dias que vive com a filha e paga uma renda de 125 euros.
Ameaças de incêndio
Para além das cartas intimidatórias, há, segundo os moradores, ameaças graves, principalmente sobre quem é mais vulnerável. “Sei de idosos que foram ameaçados de incêndio nas suas casas, caso não chegassem a acordo para de lá saírem. Isto já chegou a este ponto e ninguém os impede de fazer essas ações”.
“Depois, ainda há quem diga que as casas estão devolutas. Nada disso! Há casas onde eles querem fazer obras que estão habitadas, como é o meu caso, e são os casos de outras famílias aqui de Miragaia”, revelou relevando outro morador.
Comunistas contra a “Lei dos Despejos” de Assunção Cristas
Para a deputada comunista na Assembleia da República (AR), Diana Ferreira, esta é uma “consequência da Lei de Assunção Cristas, do CDS, que intitulamos a Lei dos Despejos, e que o PCP já tentou revogar”, tendo, nesse sentido sido “introduzidas alterações quanto às consequências mais gravosas desta lei dos despejos, isto para, no fundamental, impedir que os inquilinos abrangidos pelo regime transitório fossem despejados, e por mais estabilidade”.
A saber, entre outros pontos, “o prolongamento do período transitório por dez anos para idosos; para pessoas com incapacidade superior a 60 por cento, e para o arrendamento não habitacional. Assim como, mas este do regime transitório por oito anos, para as pessoas com rendimentos inferiores a cinco retribuições mínimas anuais”.
A verdade, contudo, é que apesar de todos estes esforços, no terreno está ainda muito por aplicar em defesa dos inquilinos, tendo em conta, não só o caso que se relata de Miragaia, mas de outros pontos de interesse turístico na cidade do Porto, e que já não se confinam à zona histórica, mas também à sua parte oriental. Seja como for, e depois do aparecimento de hotéis como “cogumelos” – e muitos ainda se encontram em construção -, os alojamentos temporários para turistas transformaram-se numa desmesurada fonte de rendimento, “prejudicando, sobremaneira, quem vive e é natural desses bairros e que lhes dão identidade”, como fez questão de frisar uma moradora revoltada com a “falta de regras neste compra-tudo-e-todos”.
Mais: “Já deixaram de fazer aqui as festas tradicionais. Antigamente até ia roubar flores aos mortos no cemitério para enfeitar as coisas nas festas cá do bairro” (risos). “Hoje, não se faz nada disso, é uma tristeza! Estamos a ser vendidos!”
Desabafos e mais desabafos de revolta, e desta feita de uma jovem “bem tripeira” que faz parte do movimento de moradores recém-formado para dar resposta aquilo que consideram de “atos de verdadeiro terrorismo”.
Ilda Figueiredo: “Querem pôr figurantes nestes bairros”
Para a vereadora da CDU no executivo da Câmara Municipal do Porto, Ilda Figueiredo, “é preciso chamar á atenção da autarquia para esta questão dos despejos, e que esta faça pressão junto da Assembleia da República para a criação de regras nesse sentido. O que está a acontecer é um ato de terrorismo junto da população idosa e dos seus filhos e netos que residem nestes bairros. Uma cidade é também caracterizada por estas pessoas; pessoas que estão, no fundo, a ser empurradas, ou para a periferia, ou para outros concelhos. A cidade está a perder a sua identidade”, disse ainda a vereadora comunista, para quem, de futuro, e se as coisas continuarem assim, “corre-se o risco de se trazer figurantes para estes bairros fazendo-se residentes”.
Concordando com o “Direito de Preferência, implementado pelo atual executivo da CMP, Ilda Figueiredo reitera que a posição da autarquia deve ser feita na defesa dos moradores destes bairros tradicionais do Porto junto da Assembleia da República, pois a “Câmara Municipal do Porto não pode, naturalmente, comprar tudo e ter em sua posse todos os imóveis da cidade”.
Problema social
E assim vivem estas pessoas nos bairros da zona histórica do Porto. Que é como quem diz na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. O “terrorismo psicológico” é uma constante e um problema social a ter em conta, quanto mais não seja pelos gabinetes da junta, onde vem crescendo, de ano para ano, o pedido de ajuda de famílias e pessoas (individuais) que se veem confrontadas com “ordens de despejo” por parte de senhorios que, pura e simplesmente não quererem renovar contratos com os seus inquilinos.
E é notório (a olho nu) o elevado número de prédios que está a ser intervencionado, facto que, se por um lado, valoriza o património da cidade, por outro, e devido à completa ausência de propostas para manter os residentes na suas habitações a preços, no mínimo convidativos, assiste-se a uma desertificação dos nados, criados, e residentes antigos nas zonas (bairros) das freguesias que compõem o centro histórico do Porto, principalmente as que se encontram junto a zona ribeirinha.
“Não estou contra o Turismo, mas este é o nosso mundo!”
“Como muitas pessoas estão fartas de repetir, o que eles querem é mandar-nos para a periferia, como já fizeram com outras pessoas, mas por razões diferentes destas. Eu não sou contra o Turismo, muito pelo contrário, a cidade acordou finalmente para o Mundo. Mas nós também fazemos parte desse mundo e esse mundo é aqui, onde nascemos, crescemos, casámos, moramos e temos filhos”. Palavras de um morador (mais um) que não se quis identificar, “não vá haver represálias sobre a minha pessoa e a minha família”, explicou.
Na noite do passado dia 25 de maio dezenas de moradores reuniram-se, dando corpo a um recém-criado movimento de moradores de Miragaia, prometendo dar luta contra a onda de despejos que se regista na área. Para muitos, o apoio da Câmara Municipal do Porto, para travar a venda desenfreada de casas, era essencial, aliás como defendeu a vereadora comunista Ilda Figueiredo.
“Isto vai parecer a ONU!”
Seja como for, a cidade pula e avança, mas como em todas as “corridas”, há regras a ser implementadas, não vá, como nos disse outra moradora da zona, “isto ser completamente vendido a estrangeiros que vão começar a chatear-se por não verem as pessoas da terra. Os tripeiros! Nós fazemos parte da cultura da cidade e eles, os estranjas, procuram o convívio com as gentes das terras, seja onde for. Aqui vai parecer a ONU, se eles não puserem freio a isto…”
Por cá, pelo “Etc e Tal”… esperamos pelas “cenas” dos próximos capítulos.
01jun18