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“O PORTO QUER O INFARMED!”

A transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, aprovada pelo Grupo de Trabalho criado para avaliar o impacto dessa deslocalização de serviços e cujo Relatório foi dado a conhecer no passado dia 25 de junho, foi recebida, no mesmo dia, com satisfação por Rui Moreira, presidente da autarquia portuense.

Em conferência de imprensa, Moreira congratulou-se com a decisão, mas não deixou de endereçar algumas “diretas” a quem ainda se opõe a essa transferência, designadamente, a Comissão de Trabalhadores do Infarmed: “não faltarão funcionários públicos disponíveis para trabalhar aqui no Porto, Basta à segunda-feira de manhã ir à estação de Campanhã e ver quantos vieram cá passar o fim-de-semana e preparam-se para regressarem a Lisboa.

No referido Relatório é enfatizado o facto que a “deslocalização do Infarmed para o Porto é uma solução que pode impulsionar a produtividade e a eficiência do instituto” e que “a médio prazo, o investimento previsto de 17 milhões de euros pode gerar uma poupança na ordem dos 8,4 milhões de euros”. Este Relatório foi revelado pelo “Jornal de Notícias” e era do desconhecimento, oficial, do presidente da Câmara do Porto.

Presidente que começou por “historiar” o processo. “Desde que o Conselho de Ministros decidiu, em dezembro, criar um Grupo de Trabalho que pudesse dar suporte técnico à decisão política anunaciada pelo senhor ministro da Saúde de localizar o Infarmed no Porto, que nos temos mantido em absoluto silêncio. Disse «localizar» e não deslocalizar. A ideia primária de que as instituições ficam em Lisboa e, se for caso disso, podem ser deslocalizadas de lá para outro qualquer sítio, acabou! E este processo – assim como o da EMA/AEM (Agência Europeia do Medicamento) -, seja qual fo r o seu caminho a partir daqui, já foi importante por desfazer velhos mitos centralistas”.

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Para Rui Moreira, “o Governo fez o que tinha a fazer. Partindo de uma decisão política descentralizadora, anunciada e transparente – como deve ser – mandou desenvolver, de forma independente e séria, um estudo acerca das condições em que a mudança do Infarmed para o Porto poderia ocorrer. A nomeação do Grupo de Trabalho, composto por 27 peritos e especialistas de todo o País, e sem que a Câmara do Porto nele tivesse qualquer representante, foi, por isso, uma decisão acertada que, recatadamente, nunca comentámos ou procuramos influenciar. Não procuramos influenciar, mas trabalhamos para que o resultado fosse o mais informado possível”.

O autarca referiu ainda que “durante 2018, o Grupo de Trabalho, liderado pelo professor Henrique Luz-Rodrigues, um ex-diretor do Infarmed, pediu colaboração à Câmara para que ajudasse no mapeamento e na identificação de oportunidades”. Mapeamento que foi feito a “três níveis”, explicando Rui Moreira que “ao nível do gabinete da Presidência, que acompanhou todo o processo nos necessários contactos institucionais e na definição do posicionamento da Câmara. Ao nível do pelouro do Urbanismo, Espaço Público e Património, que identificou edifícios, capacidade de construção, compatibilidade com o PDM e impactos urbanísticos. E ao nível do pelouro da Economia. Turismo e Comércio, aproveitando todo o trabalho que tem sido feito ao nível da atração de investimento, que também foi feito a propósito do possível acolhimento da EMA/AEM, e medindo, especificamente, as oportunidades que se abriam do ponto de vista económico com a vinda do Infarmed.”

rui moreira infarmed (01)

Com tudo isto, “o Porto quer o Infarmed, admitindo que em Lisboa fique uma delegação”, disse ainda Rui Moreira acrescentando que “quando falamos da localização do Instituto no Porto estamos a falar de estarem no Porto as suas principais competências e valências”.

Concluindo, “e agora que sabemos que o relatório está fechado e entregue ao senhor ministro, resta-nos esperar que, não havendo nada que, tecnicamente, impeça que o Infarmed se localize no Porto, e sendo essa a decisão política do Governo, seja estabelecido um calendário que, o mais rapidamente possível, permita que tal aconteça”.

Calendário que “começa a 01 de janeiro de 2019. Essa é a data em que o Infarmed deve estar sediado no Porto e a partir da qual, rapidamente, os seus principais serviços devem deslocar-se para o Porto. Defendemos isso porque, como autarcas do Porto, nos compete defender a cidade. Os que pensaram que abdicaríamos dessa posição política de princípio, a que estamos orbigados por mandato, enganaram-se! O relatório do Grupo de Trabalho vem confirmar que o Infarmed está melhor no Porto do que em Lisboa!”

CT do Infarmed não desiste de… Lisboa

infarmed - sede lisboa

Mas a posição do referido Grupo de Trabalho não tem sido consensual, tendo, nos últimos dias, surgido diversas reações contrárias à decisão da localização ou deslocalização do Infarmed no Porto por parte da Comissão de Trabalhadores (CT). Para esta comissão “o relatório revela que não estão demonstradas, pelo grupo de trabalho, as vantagens técnicas, científicas e objetivas desta deslocalização para a atividade do Infarmed e para a proteção da Saúde”.

A CT do Infarmed salienta ainda, em comunicado, que o relatório identifica “claramente que a saída dos atuais trabalhadores põe em causa o cumprimento da missão do Infarmed, e essa missão é garantir aos portugueses o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos seguros, eficazes e de qualidade”.

O único aspeto positivo que realça a CT, ou seja “a única eficiência que aponta como benefício da mudança para o Porto é a junção de todos os serviços num único edifício”, mas, mesmo assim “tal poderia ser lançado em Lisboa”.

O Infarmed no Porto, segundo o “JN”, ficará sediado nas antigas instalações da Manutenção Mlilitar, à Rua do Ouro, junto à piscina do Fluvial.

Texto: JG

Fotos : Miguel Nogueira (Porto.) e pesquisa Google (pG)

01jul18

 

 

 

 

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