A secção do Bonfim (Porto) do Partido Socialista realizou na tarde do passado dia 16 de junho, na sede social da Associação de Moradores da Lomba, um debate sobre a Habitação no Porto e no Bonfim, com a presença do vereador Manuel Pizarro, e de João Soares, antigo dirigente socialista e também ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O pertinente tema levou a que o auditório da instituição se enchesse-se, sendo de destacar a presença de alguns conhecidos socialistas, como o deputado na Assembleia da República (AR), Tiago Brandão Ribeiro, e o presidente da concelhia do Porto do PS, e também ex-deputado na AR, Renato Sampaio.
O direito à habitação, as “ilhas”, a especulação imobiliária, os despejos, as rendas, praticadas no Porto, de exacerbado e incomportável valor para diversas classes sociais, foram alguns dos temas abordados, sendo notória uma divergência de opiniões entre Pizarro e Soares, no que concerne à intervenção dos privados na solução imediata de alguns dos referidos problemas. “Problemas” que “todos sabemos que existem, faltando, agora, encontrar as soluções”, como salientou para o efeito, Manuel Pizarro.
José Gonçalves Fernando Neto
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Numa curta visita ao bairro da Lomba (freguesia do Bonfim), onde se concentram um sem-número de “ilhas “ – pequenos aglomerados habitacionais construídos em meados do século XIX, para residirem trabalhadores das fábricas e do caminho-de-ferro existentes na área -, João Soares, acompanhado por Hugo Gilvaia – jovem dirigente do PS-Bonfim e deputado na Assembleia de Freguesia -, inteirou-se, ainda que “ao de leve”, dos problemas sociais que afetam a população da zona.
Focalizando o tema da habitação, inicialmente, na problemática das “ilhas” – e isto já no que ao debate diz respeito –, de salientar os números que traduzem o proliferar dessas construções seculares no Porto, aglomerados habitacionais esses, que muitos executivos camarários prometeram combater (eliminando-os), mas que agora, tanto os socialistas como outras forças político-partidárias, os querem reabilitar.
Assim sendo, saiba – foi dado a conhecer no encontro – que a cidade Invicta conta com um total de 957 “ilhas”, sendo que 126 se encontram na freguesia do Bonfim (a qual tem, e tendo em conta o Census de 2011, 24 265 habitantes). Essas ilhas representam, na cidade, um total de 8265 casas, das quais 1400 no Bonfim.
Manuel Pizarro: “Sem Habitação não há liberdade”
Mas, o mote para o debate, começou a ser dado por um problema atual e que é já considerado por muitos de “alarme social”: os exacerbados preços de aluguer de habitação que se praticam no Porto (centro e também arredores), realçando Hugo Gilvaia, que o arrendamento médio e de longa duração se encontra, em média, nos 609 euros mensais, isto quando o rendimento médio dos portuenses ronda os 900 euros.
A primeira reação a estes números surgiu por parte do vereador Manuel Pizarro, que no mandato anterior na Câmara Municipal do Porto (coligação pós-eleitoral entre independentes e socialistas) teve a pasta da Habitação social. Pizarro lançou a máxima de que “sem habitação não há liberdade” e que o acesso à mesma “é um dos valores essenciais da democracia”.
“A Habitação não é um problema de mercado é uma questão social. Muitas pessoas de baixo rendimento estão a viver situações preocupantes. Estão mesmo à rasca!”, disse ainda o vereador socialista (hoje sem pasta) que salientou a importância da Habitação de iniciativa pública, destacando os bairros sociais construídos na, então periferia da cidade (zona oriental – Bonfim/Campanhã), em tempos de ditadura, dando o exemplo, no Bonfim , do Bairro de Fernão de Magalhães e do Bloco. “Nessa altura, e de acordo com um Plano de Melhoramentos construíram-se, no tempo do Salazar, treze bairros camarários, isto na década de sessenta do século passado. Hoje, há mais bairros sociais, e os que já existiam estão reabilitados. Mesmo assim, é preciso trabalhar mais nesse sentido”.
“Já nem as classes médias têm acesso a morar no Porto”
Relativamente ao problema das “ilhas” – assunto muito caro no bairro da Lomba onde existe um número considerável desse tipo de habitação (12) – Pizarro frisou que um em cada 20 portuenses, ou seja 11 mil pessoas, vive numa “ilha”, pelo que, em sue entender, é “preciso uma requalificação destes aglomerados de casas”, como aconteceu, por exemplo, “no bairro da Bela Vista, também aqui na freguesia do Bonfim, quando fui vereador responsável pela Habitação Social”. Além da questão das “ilhas”, importante também, é hoje o facto – isto no entender de Manuel Pizarro – que “já nem as classes médias têm acesso a morar no Porto. As rendas são inaceitáveis.” O desenvolvimento desta questão ficou para depois da intervenção de João Soares.
João Soares: “Estamos a viver uma situação parecida com o que aconteceu nas grandes cidades europeias nos anos sessenta”
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa durante sete anos (15 de novembro de 1995 a 23 de janeiro de 2002), depois de ter sido o número dois do executivo liderado por Jorge Sampaio que venceu a autarquia na primeira edição da “geringonça” – coligação à esquerda formada pelo PS, PCP. PEV e MDP – e que pôs fim a anos de governação à direita (PSD-CDS), com Nuno Cruz Abecassis à cabeça, derrotando nessas eleições de 1990, a coligação de direita, liderada por Marcelo Rebelo de Sousa, atual Presidente da República), João Soares – filho do histórico socialista e antifascista, que foi primeiro-ministro e Presidente da República, Mário Soares e de Maria Barroso -, fez questão de relatar a sua experiência como líder da autarquia alfacinha no que concerne a política da Habitação então desenvolvida pelo seu executivo. Bandeira: ter eliminado mais de 25 mil barracas, e dado cabo do célebre bairro do Casal Ventoso, onde proliferava o tráfico e consumo de drogas.
Assumindo o seu desconhecimento específico quanto à realidade habitacional no Porto, e mais em concreto sobre as “ilhas”, o ex-autarca socialista ficou chocado com o facto “ de se viver em casas sem casas-de-banho”. De acordo com a sua opinião, “as ilhas não podem continuar a existir!”.
No plano mais global e no que concerne aos problemas relacionados com os arrendamentos extraordinários que se praticam no Porto e em Lisboa, João Soares mostrou-se contra “o envolvimento privado na solução desse problema”, uma vez que, a “questão parte de uma intervenção pública, ou seja de iniciativa municipal”, posição algo contrária à defendida por Manuel Pizarro.
Relativamente aos despejos, Soares defendeu que “as pessoas não podem sair de onde estão; de onde vivem e de onde foram criadas”. “A pressão que está a ser feita tem o seu lado positivo no que diz respeito à reabilitação dos centros históricos”, continuou, referindo que “estamos a assistir a algo que aconteceu nas grandes capitais europeias nos anos sessenta. Acresce, agora, em Lisboa e Porto, o facto de se viver em tranquilidade e paz, factos que, por si só, são atrativos”.
“Não se vai lá com a cooperação com os privados”
Para resolver o problema do arrendamento, Soares refutou o recurso aos fundos de investimento imobiliário, pois, em seu entender, “não se vai lá com cooperação com os privados. A intervenção a ser feita tem de ser pública, e, neste caso da Câmara Municipal do Porto. Além do mais, as pessoas têm de continuar a viver onde sempre viveram! A corrida imobiliária está a ser louca, e com fundos para expulsarem as pessoas. Paris viveu situação idêntica nos anos 60. Continuo a acreditar no serviço Público, que com certeza o haverá na Câmara Municipal do Porto”, concluiu João Soares ainda a tempo de ir apanhar o comboio para Lisboa.
Pizarro contra-ataca com propostas
Manuel Pizarro, depois de voltar a referir que o “Porto vive em alarme no acesso à habitação”, e, ao contrário de João Soares, valorizar “a reabilitação das Ilhas”, como aconteceu com o “bairro da Belavista”, defendeu, no contexto geral da habitação na cidade e da sua problemática atual, o recurso a fundos de investimento mobiliário municipal para “resolver o problema de acesso a casas aos jovens e mais carenciados”.
De acordo com o vereador socialista, “não se pode pedir ao investimento provado que, sozinho resolva uma falha de mercado, sendo assim necessário o recurso a fundos de investimento imobiliário municipal, pois tratam-se de fundos estáveis, de longo prazo, com vinte, trinta ou quarenta anos, conforme o investimento”.
Manuel Pizarro salientou ainda os “inaceitáveis preços das rendas das habitações” que, em seu entender, “estão a empurrar os jovens e a população mais carenciada “para fora da cidade”, referindo a propósito que “entre 15 a 16 por cento da população vive em habitação pública”, parte da qual está a ser alvo de despejos.
O debate terminou com a intervenção do público presente sendo de destacar alguns factos relacionados com despejos levantados por moradores da zoina histórica da cidade, e que este jornal relatou na passada edição, designadamente no que à zona de Miragaia diz respeito.
O problema da habitação no Porto continua na ordem do dia, estando agendada para os próximos dias diversas iniciativas para esclarecimento público e posicionamento político sobre a matéria, as quais o “Etc e Tal jornal” dará a conhecer no próximo número.
01jul18