Novecentos e cinquenta e sete é o número de “ilhas” que fazem do Porto o “arquipélago urbano” mais povoado do país, com perto de 11 mil residentes. Aliás, as caraterísticas desses aglomerados habitacionais são únicas na Invicta, depois do seu aparecimento em meados do século XIX aquando da Revolução Industrial verificada, essencialmente, na, então, periferia da cidade (Bonfim, Campanhã e parte de Paranhos) e, nessa mesma área e praticamente na mesma altura, do surgimento do caminho-de-ferro.
Centro de atenções e ampla discussão, as “ilhas” voltam a estar em destaque na agenda política da cidade, sem que os problemas que afetam os seus residentes esteja a ser resolvido à velocidade esperada e exigida. A degradação das casas que as constituem é algo contínuo e, como tal, complexo de resolver, ainda que projetos não faltem para solucionarem o problema.
A verdade, contudo, é que as “ilhas” são também uma marca na história da cidade do Porto, pelo que o seu testemunho (reabilitado) é defendido a permanecer até mesmo aos olhos dos tão desejados e bem recebidos turistas que há, sensivelmente, três anos têm invadido pacificamente a urbe.
Na realidade, cada “ilha” esconde uma história, não só de misérias mas também de um modo caraterístico (até mesmo alegre) de vida comunitária. Apagar esses registos seria, no entender de muitos, ignorar ou fazer esquecer parte da história recente da cidade, a qual identifica, por assim dizer, a forma de estar e de ser do tripeiro.
Mas, a par dessas histórias e estórias que marcaram gerações, o presente reserva outras realidades que têm de ser, urgentemente, resolvidas, pela gravidade social que assumem, uma vez que é nesses aglomerados habitacionais que residem famílias com graves problemas económico-financeiros (parte considerável das famílias vive do Rendimento Social de Inserção) e uma parte considerável delas são vítimas de exclusão social.
Ranking
Das 957 “ilhas” – que representam cerca de oito mil casas, sendo que perto de cinco mil encontram-se desabitadas -, quase todas são privadas, isto segundo um estudo efetuado, há cerca de três anos, por Isabel Breda e Paulo Conceição, da Universidade do Porto, a que este jornal deu, na altura, o devido destaque.
A freguesia de Campanhã lidera a lista com 243 “ilhas”, seguida do Centro Histórico (176) e Paranhos com 155.
AS “ILHAS” E O “1.º DIREITO”
A questão relacionada com as “ilhas” foi, recentemente, discutida de forma pública, por iniciativa da Câmara Municipal, facto que trouxe ao Porto a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, que além de abordar a problemática central do debate, frisou, dando a conhecer, alguns pormenores sobre o programa “1.º Direito”, o qual “visa garantir até 2024 uma casa condigna para as mais de 26 mil famílias que vivem em habitações degradas”, e, referindo-se ao Porto, salientou que “são mais de 10 mil os residentes a viver em condições indignas em «ilhas», ou em situações de exclusão, pelo que o «1.º Direito» será uma solução de resposta pública para resolver os problemas de acesso à habitação”.
Trocando por miúdos, e no que o “1.º Direito” diz respeito, este programa, ainda de acordo com a secretária de Estado, destina-se a “apoiar os proprietários públicos ou privados que queiram aceder a financiamento para reabilitação, até cinquenta por cento a fundo perdido; 10 por cento para acessibilidades, e o resto através de empréstimos bonificados”.
Por outro lado, o beneficiário “terá de assegurar a permanência dos moradores a rendas acessíveis, apoios esses sempre dependentes do aval dos municípios, que já têm um instrumento público para reabilitar”.
Pizarro aplaude medida governamental
Manuel Pizarro, vereador socialista, hoje sem pasta mas com a responsabilidade do pelouro da Habitação e Ação Social no primeiro mandato de Rui Moreira, continua preocupado com a cobiça e venda das “ilhas” designadamente as que se encontram mais próximas do cento da cidade, que é como quem diz, na freguesia do Bonfim.
Pizarro é da opinião que é “complexo travar a venda”, no que à questão privada diz respeito, sobretudo quando “as casas estão desocupadas ou com moradores sem contrato ou sem capacidade negocial”.
Mesmo assim, o vereador socialista aplaude o programa “1.º Direito”, ainda que considere que “a Câmara e o Governo têm de ir mais além, para acautelar que os moradores não sejam expulsos das «ilhas», ou que 50 por cento dos fogos reabilitados pelos privados, através de financiamento a fundo perdido e juros bonificados, seja para habitação popular com rendas controladas”, referiu ao “Expresso”.
JOSÉ MANUEL CARVALHO: “O ARQUIPÉLAGO VAI CONTINUAR POR MUITO TEMPO…”
Com a freguesia do Bonfim a concentrar um elevado número de “ilhas”, as quais estão a ser muito cobiçadas pelo facto de se encontrarem perto do centro da cidade, José Manuel Carvalho, presidente da Junta local, não acredita que o problema seja tão cedo resolvido, dada a complexidade do mesmo.
O líder do executivo da Junta bonfinense até considera positivo o Programa “1.º Direito”, independentemente de não ser exclusivo para a questão das “ilhas”, mas teme que a burocracia atrase em muitos anos a sua efetiva concretização.
“Agora toda a gente fala de ilhas, estão na moda. Mas, só estão na moda praticamente em teoria. Porque fala-se muito de ilhas – inclusive o Governo que tem já um programa, o 1.º Direito – só que as coisas estão feitas de tal maneira que o tal 1.º Direito já encarregou as autarquias de estudarem e verem qual a melhor execução a dar” , começou por referir José Manuel Carvalho, salientando a propósito do programa governamental que “o 1.º Direito não tem a ver exclusivamente com ilhas, tem a ver com uma gama global de habitação, quer em zonas, quer em casas degradas. Portanto, não é um programa específico para as ilhas.”
O presidente da Junta de Freguesia do Bonfim realça, contudo o facto de que “o Governo entende, e nós também, que esse programa seja alargado às ilhas. Existe uma intenção de financiamento, mas não estão definidas as regras para a sua implementação. O Governo passou, assim, a bola para as autarquias, no sentido de estas estudarem o modo de implementarem as coisas. Acredito, dada a complexidade desta questão, que isto vai demorar. O arquipélago vai continua a ser arquipélago durante muito tempo”.
“Do ponto de vista histórico faz sentido preservar certas ilhas”
São, no entanto, muitas as pessoas que defendem a existência das “ilhas”, ainda que com as condições necessárias à habitação, por se tratarem de “registos vivos” da história da cidade do Porto. Uns não aceitam muito bem esta posição, e José Manuel Carvalho tem a sua opinião:
“A intenção de toda a gente, incluindo a de muitos moradores, é manter esse tipo de habitação. No caso dos moradores por uma questão de se sentirem incluídos numa comunidade onde vão criando raízes. Às vezes, andam à pancada num dia, para no dia seguinte estarem a ajudar-se no que for preciso. Eles viveram muitos anos nesse meio e portanto sentem dificuldades para de lá saírem. Do ponto de vista histórico também faria sentido conservar esses aglomerados habitacionais. Agora, a diversidade de situações é tão grande que podem haver algumas ilhas a ser requalificadas e outras nunca, já que, em alguns casos, a degradação e o impacto urbanístico é de tal ordem que não vai permitir qualquer tipo de requalificação”.
O lado positivo e negativo da especulação imobiliária
E eis que, recentemente, surge, no meio disto tudo, a especulação imobiliária. O interesse por essas casas é crescente, dado ao facto de muitas das “ilhas” se encontram ser praticamente no centro da cidade. A “guerra” é enorme…
“Nada há que não tenha duas vertentes”, começa por referir, a propósito, desta pertinente questão, José Manuel Carvalho. “Há sempre o lado positivo e negativo das coisas. A especulação imobiliária tem algumas vantagens sobretudo para a modernização do edificado; para a repovoação da cidade, enfim… Por outro lado, tem também alguns inconvenientes que resultando do facto de não havendo resposta imediata para determinadas carências, os valores das rendas aumentarem da tal forma que se tornam incomportáveis para muita gente que tem dificuldades financeiras”.
“No dia em que – já se fez essa experiência em Portugal – se congelaram rendas e não se permitia qualquer tipo de liberdade nessa área, acontece deixar de haver habitação disponível.
Uma das coisas que se pensa e que poderá vir a resultar desse programa 1.º Direito, especificamente aqui no Porto, é que os financiamentos poderão vir a ser feitos com condições. Ou seja, admita que se faça um financiamento a um proprietário de uma ilha mas na condição de uma parte do valor para a requalificação ter de ficar garantido pelo facto de o senhorio manter rendas de preço acessível no mercado, para não atirar com as pessoas para fora das casas.”
Aliás, deixe-me dar um exemplo, sem querer fazer propaganda da política da Junta do Bonfim, dentro dos seus limites tem desenvolvido para com as ilhas – e o senhor sabe que nós temos um projeto desde o início do mandato anterior, inovador em Portugal, Campanhã, felizmente copiou-o a adotou-o a partir de dezembro de 2016 – um projeto que é um pouco de duas coisas. Primeiro, não é preciso ter a noção de que é preciso fazer alguma coisa. É preciso fazer mesmo! E tudo o que esse projeto faz é, de acordo com sinalizações do Serviço Social, ir às casas de pessoas e resolver de imediato pequenos problemas, como por exemplo o de cair chuva em certas parte da casa”.
Mais: “Nós não podemos fazer obras com o dinheiro da Junta numa casa privada, como é óbvio; portanto eu tenho que contratualizar com o senhorio o pagamento da sua parte , contribuindo a Junta com o montante que diz respeito ao inquilino, se for carenciado. Algo de importante nesse contrato, é que o senhorio aceita fazer um acordo connosco, na condição de, durante o período de quatro ou cinco anos, não fazer aumentos de renda para além daqueles que a lei estabelece como normais. Outro ponto: se vender a casa, ou se quiser tirar de lá o inquilino tem de pagar à Junta a totalidade da obra que lá foi feita.”
“Isto para lhe dizer que se nesse “1.º Direito” fizerem um esquema em que se pense que o valor do investimento previsto para apoio à requalificação das ilhas contemplar situações do tipo de «ajudar e recuperar a sua ilha», e o proprietário garantir durante “x” anos que as rendas são mantidas a níveis suportáveis, tudo bem”, concluiu José Manuel Carvalho.
Um exemplo com bela vista
E das muitas “ilhas” que constituem o também “arquipélago” do Bonfim, ainda que em menores proporções que, por exemplo, o de Campanhã, a “ilha” da Bela Vista (considerada “ilha” há pouco tempo, pois sempre foi designada por bairro) é a de que mais se fala por ter sido, recentemente, reabilitada pela Câmara Municipal do Porto, sendo uma das três, na cidade, de sua propriedade.
Sobre este facto, José Maria Carvalho salienta que “ a Bela Vista foi a primeira a ser requalificada. Aquilo, neste momento, já não é uma ilha, é um condomínio fechado. Naturalmente que ainda tem algumas coisas que podem e vão ser seguramente melhoradas, mas a comparação entre o que existia e o que existe é impensável. Da parte da Câmara, e daquilo que é sua propriedade, ela já respondeu.”
Sobre o Bairro da Bela Vista, mais à frente, e nesta peça, convidámo-lo a uma visita…
Situações sociais nas ilhas….
A verdade, por mais que as “ilhas” escondam e se escondam no contexto da cidade, é que os problemas sociais das pessoas que lá residem – ou, pelo menos, da maioria – são tão evidentes quanto chocantes. No Bonfim, o presidente da Junta encontra “variadíssimas situações”.
“Há ilhas onde o nível geral, mesmo não sendo elevado, é razoável… vivem com muita dignidade. Outras há, onde uns têm uma vida, apesar de tudo, com dignidade e outros que têm grandes dificuldades. E há ainda outras, onde praticamente é tudo muito carenciado. Não há, assim, um padrão para cada uma das ilhas, tal como não o há na área arquitetónica.”
José Manuel Carvalho salienta o facto de “a Câmara ter, já há bastante tempo, um estudo, pedido à Faculdade de Engenharia, assim como um programa, o «Habitar», que nasceu no Bonfim, e que procura fazer uma requalificação das ilhas selecionando-as por grupos de semelhança, ou seja, por questões arquitetónicas e urbanísticas. Haverá um grupo de ilhas que podem ser requalificadas de uma determinada forma e outras de forma diferente. Isso está tudo a ser estudado, só que a complexidade é de tal ordem que infelizmente não se resolve isso facilmente.”
E José Manuel Carvalho realça que “não é por falta de vontade que o problema das ilhas continua na ordem do dia… O que se verifica, quer da parte do governo quer por parte da Câmara e das juntas de freguesia, é a vontade muito grande de fazer alguma coisa. Agora, para fazer, e fazer como deve ser, tudo tem de ser devidamente programado, o que é complexo e não é fácil… vai demorar anos! Com o tempo a passar, e se não houver uma intervenção de fundo. o número de ilhas a serem requalificadas será cada vez maior.
O projeto das Eirinhas
O bairro das Eirinhas, também no Bonfim, e praticamente no seu “coração”, é outra das zonas que a Câmara Municipal do Porto promete intervir, mas até agora a ideia não passou de um projeto publicamente apresentado e que, na altura, este jornal deu o devido destaque. Em que “águas” se encontram então o referido projeto de projetos? Será mesmo para avançar?
“O projeto já saiu do papel há muito!”, responde José Manuel Carvalho, deixando um “só que” de seguida.
“Acontece é que aquela área tinha uma enorme quantidade de terreno camarário, mas esse terreno estava infiltrado por parcelas privadas. O que é que a Câmara fez? No meu ponto de vista inteligente. Fez um acordo com todos os proprietários para que eles pudessem ter uma recuperação e remuneração pela cedência desses terrenos, passando todos a camarários, com o compromisso de nos edifícios que vão ser construídos, eles (ex-proprietários) terem uma quota da habitação. Ora isso implicou muita morosidade. Foram muitos os processos, até pelo número de pessoas envolvidas. Mas, isso está resolvido!”
“Entretanto”, explica o presidente da Junta, “sabe-se, pelo pelouro de Urbanismo da CMP, que vai avançar ainda este ano as obras relacionadas com os arruamentos da zona. Por seu turno, o pavilhão gimnodesportivo, com a participação da junta, está já em fase de projeto. Ou seja, está a ser feito o projeto em que nós interviemos, porque esse pavilhão será por nós gerido.
Depois, e quanto aos edifícios que lá vão ser construídos, há uma parte que será camarária e outra privada, mesmo assim, com rendas controladas. Um lote desses imóveis é será edificado por intermédio do «Fundo do Aleixo». Portanto, as coisas estão a andar!”, concluiu José Manuel Carvalho, presidente da Junta de Freguesia do Bonfim que, como revelamos em exclusivo em notíciapublicada nesta edição, não se irá recandidatar ao cargo.
BAIRRO DA BELA VISTA: A “BANDEIRA” AUTÁRQUICA DA REQUALIFICAÇÃO DAS “ILHAS”
E é, precisamente, no Bonfim que se situa o bairro da Bela Vista, um dos três aglomerados habitacionais (a que chamaram de “ilha”?), que pertencem ao município, tendo sido, por assim dizer, o “cartaz” das requalificações, através de um empréstimo à reabilitação de 1,3 milhões de euros, tendo a Bela Vista 35 casas de dimensões consideráveis, ou seja, superiores em relação aos 43 fogos que, em 2014, foram deitados abaixo. As casas estão já todas ocupadas.
Fomos fazer uma visita ao local.
BAIRRO DA LOMBA: HISTÓRIAS DE SACRIFÍCIO E ALEGRIAS
A tasca do “Bigodes”, a mercearia do Acácio – hoje da Mariazinha -, a “ilha do Bombeiro” são, por exemplo, marcos nas histórias de vida de duas ou três gerações do Bairro da Lomba, na freguesia do Bonfim. O fontenário comunitário e o largo onde ele se encontra e era espaço dedicado a bailaricos no S. João, são traços que definiram, e ainda definem, a vida comunitária de muitas pessoas.
As “ilhas”, na Lomba, têm traços idênticos aos de outras em muitos sítios da cidade. Uma entrada estreia; um corredor longo composto por casas de um lado e do outro, e, muita das vezes, ao fundo, com sanitários comunitários – as habitações não tinham água canalizada, nem esgotos – ou uma eira que servia, e ainda serve, para estender a roupa, e em raros casos um poço para extração de água (maior parte deles tapados).
As casas são pequenas (cozinha, uma pequena sala, um quarto e um sótão), mas nela viveram famílias com mais de cinco membros, sendo que os mais novos chegavam a dormir em gavetões.
Na Lomba, e segundo relatos dos moradores, a maioria das pessoas é envelhecida. Os mais jovens de lá saíram, “ou para casas da Câmara (bairros sociais), ou para a periferia, como Gondomar, Gaia ou Valongo”. Hoje, dos tempos antigos, “vive pouca gente”.
“Os que resistem são já de uma quarta ou quinta geração”, refere à nossa reportagem uma moradora residente na Rua de Vera Cruz, artéria (há pouco tempo reabilitada) que, só ela, dá entrada para seis “ilhas”.
Após o 25 de Abril, e tal como aconteceu um pouco por todo o país, foram muitas as associações (então, comissões) de moradores criadas nos mais populosos bairros. Na Lomba, ainda resiste a associação de moradores local, hoje mais virada para o desporto, do que propriamente para a “luta” por uma “habitação condigna”, como em meados dos anos 70 do século passado defendiam essas, por muitos consideradas instituições, algumas das quais conseguiram mesmo concretizar os seus próprios projetos. No caso da Associação de Moradores da Lomba, houve um, mas que nunca saiu do papel.
Toxicodependência: um problema
Neste bairro – que é no fundo um quarteirão ladeado pelas ruas do Heroísmo, Padre António Vieira, Pinto Bessa, Bonfim e António Carneiro, e composto pelas ruas de Vera Cruz, Lomba, Lourenço, Frei Heitor Pinto, Particular de Vera Cruz, Silva Pereira e Travessa da Lomba -, um dos problemas mais apontados pelos seus residentes é o ligado à toxicodependência e “aos negócios que cá se fazem”, motivo pelo qual, a maioria das pessoas contactadas pela nossa reportagem não quiseram dar a cara, nem revelar o nome.
“Isto à noite é insuportável. É certo que já foi mais, quando o centro dos negócios era no edifício do antigo cinema Odéon, mas agora faz-se um pouco por tudo quanto é «ilha», e quando a coisa dá para torto, andam por aí à porrada”.
Se o número de “ilhas” é, neste bairro, bastante considerável – mais de duas dezenas-, não se pode ignorar o facto de existiram também boas residências (térreas ou em apartamentos). “Tanto as ilhas como os prédios são privados, pouco coisa há aqui que seja da Câmara”, referem-nos, sendo de enfatizar o facto de quem “em muitas ilhas há casas devolutas, ainda que outras já tenham sido melhoradas, ou à custa das obras mandadas fazer ou feitas por quem lá reside, ou de quem, recentemente, as comprou. Os senhorios nada fazem, porque as rendas são muito baixas”.
E “vai-se vivendo” pelo Bairro da Lomba na medida dos possíveis. Se é certo que a história e as estórias fazem deste aglomerado habitacional algo peculiar na cidade, não menos verdade é o facto dos seus problemas sociais o “publicitarem” da forma mais desagradável para os seus residentes. Mas, a verdade, nua e crua, é que a Lomba precisa de intervenção, ainda que alguns sinais já tenham sido dados nesse sentido, mas são precisos mais, muito mais… “sinais”!
E está, assim, concluída parte da atualidade referente às “ilhas” do Porto, assunto recorrente neste jornal e que, pelos vistos, voltará mais vezes a estas colunas. Verdade se diga, contudo, que nunca esta problemática foi tantas vezes e publicamente debatida como agora, o que, por si só, representa um bom sinal…
Texto: José Gonçalves
Fotos: António Amen (AA – arquivo EeTj), José Gonçalves (jg), Mariana Malheiro (MM), Pedro Abreu (PA) e Pedro N. Silva (PNS)
01set18
Muito bom!