Por proposta do grupo municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, a Assembleia Municipal discute hoje, dia 1 de outubro, a criação de uma comissão de inquérito às construções na Arrábida. Os deputados independentes querem também saber que relação existe entre estas e o acordo assinado por Rui Rio acerca do Parque da Cidade.
No requerimento apresentado pelos independentes, o líder da bancada do movimento propõe que, “no âmbito da competência fiscalizadora desse órgão, seja constituída uma comissão eventual para sindicância da legalidade e oportunidade da atuação dos órgãos e dos serviços municipais no âmbito do processo administrativo que conduziu ao licenciamento e execução do projeto urbanístico atualmente em curso junto à escarpa da Arrábida e comummente conhecido como projeto da Arcada, nomeadamente, na sua relação, caso exista, com os acordos judiciais e extrajudiciais celebrados em 2008 e 2009 no âmbito do Parque da Cidade e aprovados pela Assembleia Municipal”. O presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, convocou para hoje, dia 1 de Outubro, a sessão.
As questões relacionadas com a construção têm sido levantadas na comunicação social, o que tem merecido ao Executivo resposta pela mesma via. Contudo, dadas as dúvidas levantadas pelo PSD em carta aberta ao presidente da Câmara, que o vereador Álvaro Almeida, do mesmo partido, tornou formais em reunião de executivo, o Presidente da Câmara decidiu responder, também publicamente (em informação enviada à imprensa na passada sexta-feira), e o grupo municipal independente mandar inquirir oficialmente sobre a matéria.
Texto: Porto. / EeTj
Foto: Miguel Nogueira (Porto.)
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