Menu Fechar

INFARMED : O TAL QUE DE LÁ (LISBOA) NÃO SAI, E DE LÁ NINGUÉM O TIRA!

A decisão do ministro da Saúde, Adalberto campos Fernandes, em suspender “para já”, a deslocalização do Infarmed para o Porto, tem originado as mais diversas reações, independentemente de o governante ter considerado uma medida “coerente com o que o Governo tem afirmado” tendo em conta a vontade dos trabalhadores em não saírem de Lisboa.

Adalberto Campos Fernandes dava a conhecer a sua posição em sede de Comissão Parlamentar de Saúde, realizada no passado dia 21 de setembro, referindo, e de forma mais pormenorizada, que “o contexto político mudou, uma vez que foi constituída uma comissão na Assembleia da República para avaliar questões relacionadas com a descentralização de serviços públicos”, pelo que entendeu e entende que “a questão do Infarmed não deve ser extraída dessa comissão, apesar de, no caso da Autoridade do Medicamento, se tratar de uma… deslocalização”.

adalberto campos fernandes - min saude

Segundo o que veio a público, e através da Lusa, o ministro reiterou que “sempre disse que a decisão política de deslocalizar a sede do Infarmed estava subordinada a linhas vermelhas, sendo uma dessas linhas a vontade dos trabalhadores da instituição de mudarem”.

“É uma decisão tomada pelo ministro da Saúde tendo em conta o que resulta do relatório e tendo em conta o contexto político. Isto resulta de um conjunto de fatores que nós ponderámos. O estudo que nos foi apresentado, com muita qualidade, aponta aspetos do ponto de vista estratégico e económico, mas deixa algumas dúvidas em aberto, nomeadamente sobre a questão operacional e dos trabalhadores. Sempre disse, desde o primeiro minuto, que estava subordinado a duas linhas vermelhas: não levantar nenhum tipo de dificuldades aos trabalhadores e que a operacionalidade não fosse comprometida”, referiu o ministro, em declarações à Lusa e reproduzidas pelo “Jornal de Notícias”.

Rui Moreira: “O Infarmed nunca sairá de Lisboa”

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)
Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Entretanto, o presidente da Câmara do Porto disse na noite do passado dia 24 de setembro, e como publicou o “Porto.”, estar “completamente convencido de que o Infarmed vai permanecer em Lisboa e de que não virá para o Porto e de que este é um sintoma de que “o poder político sucumbiu à máquina do Estado”. Na passada sexta-feira (21set18), o ministro da Saúde anunciou no Parlamento que o processo seria agora tratado no âmbito da comissão que tem o dossiê da descentralização, mas nenhuma informação oficial chegou ao Município do Porto passados todos estes dias, confirmou. Na realidade, Rui Moreira já anteviu este desfecho no início deste mês, quando referiu que “o Infarmed é a anedota da descentralização”.

“A cidade do Porto e o presidente da Câmara do Porto nunca pediram nada ao Governo quanto à eventual deslocalização do Infarmed para a cidade”, assinalou hoje Rui Moreira à entrada de um jantar-debate promovido pela Associação Cívica, Porto, o Nosso Movimento, na Fundação Cupertino de Miranda.

Local para onde iria o Infarmed (antiga Manutenção Militar) - foto jg
Local para onde iria o Infarmed (antiga Manutenção Militar) – foto jg

Recordou que, em novembro do ano anterior, foi confrontado com um telefonema do primeiro-ministro e, posteriormente, do ministro da Saúde, dando conta que o Governo, “após uma avaliação política e suponho que também técnica” , havia tomado a decisão de transferir o Infarmed para o Porto.

Nesse sentido, foi solicitado ao presidente da Câmara que o Município prestasse todo o apoio para que a transferência ocorresse, de modo a que “os serviços principais do Infarmed estivessem instalados na cidade a 1 de janeiro de 2019”. Naturalmente, recordou Rui Moreira, todo o apoio foi prestado.

O autarca não escondeu que ficou satisfeito com a decisão, até porque a cidade tinha recentemente apresentado a candidatura à Agência Europeia do Medicamento.

Depois desse pedido governamental, a que o Porto não se furtou, foi criada uma comissão técnica, composta por 27 especialistas, entre os quais muitos ex-quadros do Infarmed e até seus ex-presidentes. Aliás, quem presidiu à comissão foi Henrique Luz Rodrigues, ex-presidente do Infarmed. A Câmara do Porto, recordou Rui Moreira, não integrou a comissão, cingindo-se à cooperação na prestação de informações que lhe foram sendo solicitadas.

Conferência de Imprensa em que Rui Moreira dava a conhecer a intenção do Governo em deslocalizar o Infarmed para o Porto
Conferência de Imprensa em que Rui Moreira dava a conhecer a intenção do Governo em deslocalizar o Infarmed para o Porto

Mas, desde a primeira reunião havida com a Comissão, foi esclarecido “que não estávamos interessados na colocação de uma placa do Infarmed num edifício qualquer da cidade”, afirmou.

Dessa Comissão, lembrou o presidente da Câmara do Porto, concluiu-se em julho que o Infarmed ficava melhor no Porto.

“Pelos vistos agora, alguma coisa mudou”, disse.

Quanto ao anúncio feito no dia 21 de setembro, pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no Parlamento, que soube através da comunicação social, não tem dúvidas de que “o poder político sucumbiu à máquina do Estado”. Assinalou, também, que até à data nenhum membro do Governo procurou falar com o presidente da Câmara sobre o assunto, e que a mesma decisão contraria a que foi deliberada unanimemente em Conselho de Ministros.

Neste processo, Rui Moreira diz que não pretende pedir explicações ao Governo, porque tudo está explicado. “Promessa dada, promessa não honrada”, até porque, concluiu, “tudo como dantes, quartel-general em Lisboa”.

Primeiro-ministro admite que processo foi “mal conduzido”

antonio costa - na ar

Entretanto, na passada quarta-feira (26set18), aquando do debate quinzenal realizado na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que o processo de deslocalização do Infarmed para o Porto foi “mal conduzido”.

Reagindo a acusações do líder do grupo parlamentar do PSD, Fernando Negrão, entre as quais de “incompetência”, Costa referiu que “a decisão do processo é da Comissão Técnica de Descentralização” e que se “a decisão desta importância pudesse assentar na vontade do Governo e do primeiro-ministro, estaria a dizer pela sexta vez – o Infarmed vai para o Porto”.

“Mais vale dar um passo atrás para tomar uma boa decisão, do que continuar em frente para tomar uma decisão porventura errada. Vamos ouvir com humildade a comissão criada pela Assembleia da República. E, perante isso, avançar”, disse ainda.

Manuel Pizarro: “Houve uma certa leviandade da forma como tudo foi comunicado aos portugueses”

manuel pizarro - rtp

Para o vereador e líder do PS-Porto, Manuel Pizarro, a decisão do ministério da Saúde de não deslocalizar o Infarmed de Lisboa para o Porto e a forma como a mesma foi comunicada é “leviana”.

“O ministro nomeou uma comissão técnica para dar sustentação à deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto; divulgou essa comissão técnica, e agora volta atrás?! Só posso achar que há uma certa leviandade da forma como tudo isto foi comunicado aos portugueses”

“Acho até”, continuou Pizzarro em entrevista à RTP, “que isto, do ponto de vista do respeito institucional, que é devido ao Infarmed, aos portuenses, aos cidadãos do norte e ao País, está muito longe daquilo que é o meu padrão da forma como as coisas do interesse público têm e devem ser tratadas”.

Comerciantes do Porto reagem contra decisão governamental

nuno botelho - acp

Por sua vez, Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto (ACP) veio à praça pública considerar a decisão do ministério da Saúde de “um escândalo”, salientando que o responsável pela referida Pasta “não tem condições para continuar em funções”.

“Mesmo depois de todos os relatórios favoráveis a essa deslocalização relatórios técnicos por comissões independentes, o ministro resolve devolver essa decisão, decisão essa que já tinha sido tomada por outra comissão”, sublinha Botelho ao jornal “I”, que acusa ainda o executivo de António Costa de “falência do poder político face aos funcionários públicos”.
Para aumentar o tom, o presidente deste organismo diz ainda que “o ministro da Saúde não será, pelo menos nesta casa enquanto eu for presidente, mais recebido aqui, se alguma vez cá vier”.

Texto: EeTJ

(*) com Porto. JN e “I”

Fotos: pesquisa Google e Arquivo EeTj

01out18

Partilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.