O Executivo aprovou por unanimidade alocar cerca de 120 mil euros para a ação social escolar, ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2018/19. A medida, proposta pelo vereador com o pelouro da Educação, Fernando Paulo, vai beneficiar mais de 3.000 alunos.
Considerando o documento que “são objetivos da atribuição dos apoios no âmbito da ação social escolar a prevenção da exclusão social, a redução dos níveis de insucesso e de abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo”, e que entre as modalidades de apoio previstas na Lei cabe aos municípios definir os auxílios económicos a prestar, o vereador Fernando Paulo propôs ontem, em reunião de Câmara, a atribuição de uma verba na ordem dos 120 mil euros, para o ano letivo 2018/19.
Todas as forças políticas concordaram com o montante definido, que será transferido para as sedes de Agrupamento de Escola, visando a sua aplicação em material escolar e visitas de estudo, em benefício de “2241 alunos do escalão A e 863 alunos do escalão B”.
Especificamente, cada aluno abrangido pelo escalão A nos jardins-de-infância e 1.º e 2.º anos do ensino básico, receberá, neste ano letivo, o apoio de 40 euros (20 euros para material escolar e 20 euros para visitas de estudo). Dentro do mesmo escalão, para o 3.º e 4.º anos de escolaridade, cada aluno auferirá 45,80 euros (25,80 euros para material escolar e 20 euros para visitas de estudo).
Já o valor definido para os alunos que integram o escalão B fixa-se nos 28,50 euros (18,50 para material escolar e 10 euros para visitas de estudo), quer frequentem os jardins-de-infância quer as escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública.
Texto: Porto. / EeTj
Foto: Miguel Nogueira
01nov18