Já lá vão 17 anos e a história continua presente na vida das gentes da pacata vila de S. Pedro da Cova, em Gondomar. Mais de 125 toneladas de resíduos industriais considerados perigosos encontram-se lá depositados, sem que processo algum, até hoje, tenha resolvido por completo a situação.
No passado dia 07 de dezembro, a população voltou a reunir-se numa vigília promovida pela União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova, junto do Centro de Saúde local, para chamar, uma vez mais, à atenção das entidades responsáveis, não só para a potencial gravidade da situação, mas também para o adiamento (mais um) da segunda empreitada de remoção dos tais resíduos por parte do Ministério do Ambiente.
Para já, e segundo o presidente da junta de freguesias, Pedro Miguel Vieira, os efeitos da concentração ainda não se fizeram sentir, mas prometem, não desistir e continuar a “luta”.
Para as gentes de S. Pedro da Cova este caso passou já de “história” a “embrulhada” tal é o número de adiamentos, laxismos e negligências, por parte das entidades responsáveis (leia-se Ministério do Ambiente), para a retirada dos resíduos industriais que lá foram depositados, nas escombreiras das minas, pela Siderurgia Nacional (na Maia), nos anos de 2001 e 2002.
Daí para cá, e ainda sem se saber ao certo que malefícios tais materiais podem ter vindo a causar na saúde da população, “principalmente através das águas que servem para regadio” – como salientou à nossa reportagem, o presidente da autarquia, Pedro Miguel Vieira -, resta referirmos que, num primeiro processo – entre outubro de 2014 e maio de 2015 -, foram retiradas 105.600 toneladas, de resíduos sobrando as tais 125 mil que por lá ainda se encontram. Empreitada que o Ministério do Ambiente alocou, através do seu “Fundo Ambiental”, 12 milhões de euros.
A 24 de abril, do ano passado foi garantido pelos responsáveis, que a obra de remoção ia avançar e que terminaria em 2019, só que – e, pelos vistos, têm sido muitos os “só que” – em junho surge a notícia que a obra tinha sido adiada, devido a um processo de impugnação instaurado ao concurso de adjudicação por um dos concorrentes que, depois de aberto o concurso, dele não saiu vencedor.
Há relativamente pouco tempo, acresce-se o facto de ter sido anunciada a existência de uma providência cautelar por parte de proprietários dos terrenos, ainda que um deles tenha vindo a público dizer que nada tinha colocado em Tribunal… “nem uma ação”.
Entretanto, ou mais concretamente a 21 de novembro de 2018, o Tribunal Judicial do Porto pediu esclarecimentos à tutela para que, “com urgência”, fossem realizados estudos sobre o “risco ambiental” e o “risco toxicológico” às tais 125 toneladas de resíduos.
Depois de ter recebido cartas com o alerta de “muito urgente”, o tribunal exigiu ser esclarecido por parte do Ministério do Ambiente e da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sobre se existia uma “Análise Quantitativa de Risco Ambiental”. Até, agora, nada mais, de oficial, se sabe sobre este processo.
Reações pós-vigília: zero!
O certo é que todo continua em “banho-maria”, isto mesmo depois da vigília, realizada a 07 do passado mês de dezembro, não se registaram reações por parte das entidades responsáveis. “Está tudo como dantes. Mantém-se o pedido para uma reunião urgente com o Ministério do Ambiente, mas não obtivemos ainda qualquer resposta”, palavras de Pedro Miguel Vieira, o autarca que não descarta mais formas de luta para chamar à atenção de quem responsável pela retirada dos resíduos, mas “para já, deixemos passar este período de festas e depois logo se verá”, referiu o presidente das autarquias de Fânzeres e S. Pedro da Cova ao nosso jornal.
Posições sempre atuais mesmo com o passar do tempo
De momento, mantém-se a pedra-de-toque da União das juntas de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova: “a necessidade de serem realizados os estudos necessários ao apuramento do perigo concreto dos resíduos para a vida e para a saúde da população de São Pedro da Cova”.
“Sublinhamos que, tal como será do conhecimento do senhor ministro do Ambiente, a perícia efetuada no âmbito do processo judicial em curso para apuramento das responsabilidades criminais pelo crime ambiental cometido em São Pedro da Cova concluiu, recentemente, que não foram efetuados, até esta data, os estudos necessários a apurar quais os concretos riscos ou perigos para a vida e para a saúde da população de São Pedro da Cova, decorrentes dos resíduos comprovadamente perigosos depositados a céu aberto em São Pedro da Cova há quase duas décadas. A inércia do Estado em realizar tais estudos não é aceitável.
A Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova, reafirma o seu empenho na resolução deste grave problema ambiental e tudo fará pela sua resolução.
Neste sentido, a Junta já interveio no plano institucional, com pedido de reuniões com carácter urgente, ao Ministro do Ambiente, à CCDR-N e à APA, procurando clarificação sobre a real situação deste processo e exigindo medidas até ao final deste ano, não excluindo outras formas de luta com a sua população caso se verifiquem necessárias”. Leu-se a posição do executivo liderado por Pedro Miguel Vieira a… 16 de novembro de 2018.
Manter-se-á atualizada esta posição por quanto mais tempo?
Texto: José Gonçalves
Fotos: pesquisa Google
01jan19