Com a mais recente proposta, “Sistema Local de Saúde em Ovar”, que visa a articulação de diferentes níveis de cuidados em que se inclui o Hospital de Ovar Dr. Francisco Zagalo, que resultou do Grupo de Trabalho criado para analisar a prestação de cuidados de saúde na região de Ovar, entretanto aprovada pela Secretaria de Estado da Saúde, sobre a qual a Câmara Municipal de Ovar diz aguardar com “serenidade” e “otimismo” pela sua implantação, considerando tratar-se, segundo o presidente Salvador Malheiro, de, “um sinal de acolhimento, por parte da autarquia, das competências na área da saúde, de forma ainda mais abrangente e arrojada do que o previsto em matéria de descentralização de competências”.
A clarificação desta unidade hospitalar em Ovar continua a merecer a atenção das várias forças políticas, a exemplo da mais recente iniciativa do Bloco de Esquerda, que através do seu deputado Moisés Ferreira insiste particularmente na defesa de mais investimento no Hospital Dr. Francisco Zagalo, como as obras do Bloco Operatório, reabertura do Serviço de Urgência e na manutenção da autonomia deste Hospital no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Ainda que a primeira fase do novo projeto, “Sistema Local de Saúde em Ovar”, tenha previsto implantar em janeiro de 2019, entre outras medidas, a concretização da obra do Bloco Operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, que há muito aguarda este tipo de investimento prometido pela Administração Central. Moisés Ferreira, na reunião com a Administração do Hospital de Ovar no dia 1 de dezembro, observou o projeto de alargamento do Bloco Operatório, apenas no papel, já que a administração hospitalar continua a aguardar pelo necessário financiamento para esta obra fundamental poder arrancar, mesmo que a própria autarquia já se tenha comprometido a assumir a comparticipação nacional. Um constrangimento financeiro que o BE também levou no dia 21 de dezembro a Plenário na Assembleia da Republica através de um Projeto de Resolução, cujos resultados da votação ainda não eram conhecidos à hora do fecho desta edição do Etc e Tal.
Na reunião com a Administração do Hospital, o deputado apresentou algumas das propostas que integram o Projeto de Resolução do grupo parlamentar do BE, para reforço do Hospital Dr. Francisco Zagalo, e assim corresponder a alguns dos constrangimentos partilhados entre as duas partes. Ainda que o Bloco relembre que esta iniciativa parlamentar surge no seguimento de outras que tomou anteriormente, rejeitando a proposta da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga (ULSEDV), estrutura que resultou do famigerado Plano de Negócios encomendado pelo governo, que, “anexaria, entre outros o Hospital Dr. Francisco Zagalo”.
Proposta que mereceu a oposição das várias forças representadas na Assembleia Municipal de Ovar, ainda que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) tenha lembrado recentemente a execução de um Estudo de viabilidade de integração no Centro Hospitalar Baixo Vouga (CHBV) dos Hospitais de Ovar e Anadia, que se juntariam assim às unidades hospitalares de Aveiro, Águeda e Estarreja, que fazem atualmente parte do CHBV. Caminho de integração ou agrupamento, a que o Hospital de Ovar pode voltar a escapar, agora com a nova proposta de organização e gestão a nível concelhio, através deste “Sistema Local de Saúde em Ovar”.
Assim e contrapondo aos anos de “desinvestimento no SNS”, o Bloco tal como em anteriores iniciativas parlamentares, insiste na defesa de, “reforço do financiamento, a autonomia de contratação de forma a responder às realidades reais e um maior investimento nos equipamentos e nas infraestruturas”, garantindo “proximidade” e “melhor acesso e maior qualidade dos serviços de saúde prestados à população”.
Neste Projeto de Resolução são recomendadas ao Governo três propostas fundamentais que passam, pelo avanço das, “necessárias obras no Bloco Operatório, essenciais para que as intervenções decorram dentro dos melhores parâmetros de segurança e para que se possa aumentar a capacidade de resposta”, assim como a reabertura do Serviço de Urgência, “dotando-o dos necessários Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de forma a garantir a qualidade e o bom funcionamento do serviço”. Valência que foi encerrada em 2007, o que veio obrigar, “a população do concelho a recorrer ao SU do Hospital de São Sebastião, saturado e com tempos de resposta insatisfatórios”. Por fim a defesa para que, se, “mantenha a autonomia do Hospital Dr. Francisco Zagalo, garantindo sempre o seu funcionamento em rede com as outras unidades do SNS”.
Por fim, “a integração efetiva de todos os precários e a contratação de mais profissionais de saúde”, salientando a determinação do Bloco na defesa da efetiva vinculação de todos os precários, que o Programa de Regularização de Vínculos Precários (PREVPAP) deve contemplar. Propostas que o BE e o seu deputado na área da Saúde, Moisés Ferreira, consideram necessárias para, “um Serviço Nacional de Saúde reforçado e com maior capacidade de resposta, que sirva melhor as populações e que tenha os recursos necessários para aumentar a qualidade. Para isso é preciso rejeitar, de forma clara, tentações de concentração de serviços em mega unidades gestionárias que não tem nenhum objetivo de investimento. É preciso, isso sim, a melhoria dos serviços atuais e a abertura de novas valências e de respostas de proximidade. É o que pretendemos com a atual iniciativa legislativa”.
Texto e fotos: José Lopes (*)
(*) Correspondente “EeTj” em Ovar – Aveiro
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