O eixo de Apoio à Habitação do programa Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social vai receber novo reforço de dotação orçamental no valor de 1,1 milhão de euros. A proposta, apresentada pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, foi, no pretérito dia 06 de março, aprovada por unanimidade do Executivo municipal.
Brevemente, serão anunciados os prazos de candidatura ao programa criado por Rui Moreira em 2014 e que, desde então, já apoiou milhares de famílias.
Na quinta edição ainda em curso, respeitante ao ano de 2018, cerca de 450 famílias estão a receber apoio financeiro para o pagamento das rendas de casa. Como sustenta a proposta de Fernando Paulo, a experiência das anteriores edições revelou-se “muito positiva, atenuando as dificuldades sociais e permitindo a muitas famílias reencontrarem o equilíbrio económico, ao mesmo tempo que atenuou a pressão de procura de casa junto da Domus Social”.
É também assinalado que “a Câmara entende como prioritária a adoção de uma estratégia continuada de intervenção direta do Município, alicerçada em políticas ativas dirigidas a agregados em situação de maior vulnerabilidade e carência económica e social”, embora – frisa-se – recaia sobre o Estado a responsabilidade primeira pelas políticas de inclusão e de apoio aos mais carenciados”.
Segundo os dados da edição 2018 do Porto Solidário – eixo Apoio à Habitação, cada família beneficia, em média, de um financiamento na ordem dos 130 euros, informou o vereador nesta sessão. O Fundo de Emergência Social é ainda composto por mais dois eixos: apoio e inclusão dos cidadãos com deficiência, e apoio a IPSS e outras instituições sem fins lucrativos.
Texto: Porto. / EeTj
Foto: Miguel Nogueira
01abr19