Em 21 de Dezembro do ano passado, a Concelhia da Maia do Bloco de Esquerda visitou o Centro Raríssimo da Maia, em Milheirós, e reuniu com a Direção da Delegação Norte da Associação Raríssimas. Neste centro, são apoiadas dezenas de crianças em idade escolar, bem como jovens de outras faixas etárias, que padecem de doenças raras.
Os profissionais que ali trabalham, desenvolvem tanto terapias convencionais como não convencionais, dão apoio aos pais e encarregados de educação, e ocupam os tempos livres das crianças que os AEC não são capazes de incluir nas suas atividades por falta de competências e meios.
A nível nacional, a Raríssimas divulga informação sobre doenças raras, promove a gestão integrada dos doentes, a diferenciação positiva no seu diagnóstico, tratamento, referenciação e acompanhamento, e faz formação de técnicos, monitores e auxiliares que trabalham diretamente com crianças deficientes nas escolas. Como se sabe, o trabalho meritório que a Raríssimas pratica em Portugal, desde 2002, foi afetado recentemente com a polémica em torno das acusações de vários crimes que levaram ao afastamento da ex-presidente da Associação Paula Brito e Costa, o que contribuiu para uma acentuada quebra nos donativos particulares à instituição.
Apesar disso, o trabalho desenvolvido no Centro Raríssimo da Maia não foi afetado, dado que esta delegação dispõe de autonomia financeira. Na última sessão ordinária da Assembleia Municipal, de 28 de fevereiro, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda levantou o problema da ausência de instalações adequadas e com caráter permanente, lançando um apelo à Câmara Municipal e às Juntas de Freguesia, alargado a outras entidades públicas e privadas, no sentido de procurar uma solução para as carências sentidas pela Associação.
Acreditamos que o papel desta instituição é singular e de grande utilidade para a comunidade. Por esse motivo, os poderes políticos devem procurar ajudar a Associação a ter todas as condições materiais e financeiras para continuar a apoiar estas crianças e jovens no nosso concelho.
Bloco tem dúvidas se o acordo com a EDP permitirá poupanças
A Câmara Municipal da Maia anunciou ter chegado a acordo com a EDP Distribuição para uma poupança de 5 milhões de euros de uma dívida antiga. O anúncio foi feito pelo Presidente da Câmara ainda antes de a decisão ter sido submetida à Assembleia Municipal para aprovação. O acordo alcançado visa a liquidação antecipada da dívida do Município à EDP, mas para os deputados municipais da oposição, o efeito benéfico do acordo carece de comprovação.
Na sua intervenção, o deputado bloquista Cristóvão Pimenta refere que “aparentemente, parece existir um benefício financeiro”, com a anunciada poupança. Mas acrescenta que “esta conclusão não se pode resumir à mera comparação dos valores nominais”, exigindo “uma analise económico-financeira de toda a operação”. Para o Grupo Municipal do BE, “é altamente penalizadora para o Município” uma cláusula que, a ser acionada, implicará a redução da anulação do valor da dívida e o pagamento integral da prestação final do protocolo de 2005”, o anterior acordo entre o Município da Maia e a EDP, que previa o pagamento total da dívida até 2026.
O Bloco considera que foi facultada aos deputados informação insuficiente sobre a análise económico-financeira da operação com base em indicadores que são fundamentais nesta matéria. O deputado alertou que “operações deste tipo têm associada uma forte componente de risco financeiro que nos parece negligenciada”, lembrando que “a breve prazo, se prevê uma subida real das taxas da Euribor.” A operação pressupõe que os Serviços Municipalizados de Energia, Água e Saneamento (SMEAS) disponibilizem, de imediato, 1,5 milhões de euros. Os restantes 10,2 milhões de euros serão pagos recorrendo a um empréstimo bancário.
Os deputados do Bloco perguntam se esta verba não será necessária para a melhoria do serviço e a eventual redução de custos para o consumidor. Questionam ainda se os encargos assumidos com esta operação não poderão ter impacto negativo nos custos dos serviços.
Maia, 07/03/2019
Foto: BE-Maia
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