CIDADE DE OVAR TRANSFORMADA EM “ESTALEIRO” DE OBRAS

Qualquer relação dos projetos e obras de requalificação urbanística em curso, que transformaram a cidade de Ovar num autêntico “estaleiro” de obras, com as campanhas eleitorais que marcam este ano de eleições para o Parlamento Europeu (Maio) e Legislativas (Setembro), serão naturalmente na opinião dos autarcas, mera coincidência ou resultado de planeamento e calendarização agora pronto legalmente a ser executado. Mas a influência da iniciativa autárquica nos resultados eleitorais não deixará de ser um importante teste de confiança, também para os executivos municipais e forças partidárias que representam, sejam ou não poder no governo central.

José Lopes

(texto e fotos *)

Neste caso do Município de Ovar em que o atual executivo com uma expressiva maioria absoluta do PSD, vai no seu segundo mandato autárquico liderado por Salvador Malheiro, que geriu o primeiro mandato a concluir e a inaugurar projetos e obras deixadas pela maioria anterior (PS). Lançou finalmente no terreno um conjunto de intervenções urbanísticas, que não deixarão de tentar atenuar o mau estar e descrédito que se vem instalando sobre o rumo da vida autárquica ovarense, em que as promessas começam a ser reclamadas por tardarem a concretizarem-se, a exemplo do típico bairro do Lamarão em que os moradores só reclamavam direito a não verem ruas e casas inundadas sempre que a precipitação é mais intensa.

Entre anúncios em catadupa dos programas preliminares de requalificação e os anúncios e cerimónias públicas do arranque de obras, que curiosamente se concentraram nestes meses iniciais do ano eleitoral, que na cidade de ovar tanto podem ser fator de motivação no envolvimento dos munícipes, como de descrédito caso os serviços municipais competentes, não assumam o papel fundamental de acompanhamento e fiscalização das várias obras em curso, assegurando o cumprimento de prazos estabelecidos e qualidade das empreitadas, incluindo as sugestões e alertas dos munícipes para reajustamentos dos projetos às realidades concretas, nem sempre percetíveis nos gabinetes técnicos. Fatores determinantes para satisfação ou não dos munícipes, num ano em que o voto pode ser influenciado por diferentes critérios, desde as políticas europeias, nacionais e práticas locais.

Com a cidade praticamente sitiada ao nível dos desvios e alternativas à circulação rodoviária, para viabilizar a evolução das obras em curso. O rigor no cumprimento de prazos vai ser determinante neste ano em concreto. Tanto mais, quando, são várias as obras a decorrerem em simultâneo e em diferentes artérias da cidade, incluindo intervenções em áreas residências, como a requalificação da Zona Norte da Cooperativa de Habitação Habitovar.

A dinâmica de obras públicas em várias frentes assumidas pela Câmara Municipal de Ovar, é verdadeiramente surpreendente nesta fase do segundo mandato do atual executivo. Ainda recentemente (em novembro de 2018) tinha sido apresentado projeto de requalificação do Largo Serpa Pinto (Estação da CP) e área envolvente, com programa preliminar aprovado, para uma obra assumida como “obra estruturante”, a exemplo de outros anúncios como, o programa preliminar e o estudo prévio de Requalificação dos Largos 1.º de Dezembro, Combatentes, Santa Camarão e percursos de ligação, como Rua Visconde de Ovar. Obras justificadas como essenciais para o desenvolvimento da cidade de Ovar, inseridas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Ovar, neste caso como um investimento previsto, superior a 1,3 Milhões de euros. Investimento numa intervenção que se propõe apostar também, e sempre que possível, no alargamento dos percursos pedonais numa malha urbana consolidada.

Também a Avenida do Bom Reitor se inscreve no conjunto de obras estruturantes a serem requalificadas. Uma obra que vai privilegiar os pavimentos e a iluminação, sempre na lógica da redução do canal viário, que aponta para três metros de largura, reduzindo ainda a área de estacionamento, para privilegiar o percurso pedonal, que se interliga entre os diferentes arruamentos a serem submetidos a obras de requalificação, incluindo a relação natural com as Pistas Pedonais e Cicláveis existentes ou em construção.

No programa de obras e projetos tornados públicos consta ainda a requalificação do Edifício da Câmara Municipal de Ovar, em que se propõe intervir na melhoria da eficiência energética, das acessibilidades e das condições do atendimento. No caso das acessibilidades, há muito reclamadas, o edifício irá ter um novo acesso direto ao exterior no lado sul que eliminará as atuais barreiras arquitetónicas.

Assim, enquanto algumas obras ainda estão no papel, outras avançam em diferentes artérias da cidade, literalmente esventrada, como a construção de Pistas Pedonais e Cicláveis no âmbito do Lote 2, entre a Zona Escolar e EN327, que faz ligação ao Carregal em que está igualmente em curso a obra de uma Pista Pedonal e Ciclável. Uma intervenção que decorre entre a rotunda do Carregal e o Furadouro, em que mais exigente vai ser a sua eficiência, tanto em prazos de execução (120 dias), como na sua funcionalidade e segurança, por se tratar do tipo multimodal e bidirecional no âmbito do Plano de Mobilidade. Nesta intervenção entre o Carregal e o Furadouro a obra não se limita à construção da Pista, mas passa simultaneamente nesta fase, pela renovação do corredor viário paralelo que também foi esventrado para o possível alargamento, ainda que limitado pelo separador central e que pode na prática não ser suficiente, por exemplo, para as acessibilidades de viaturas ao longo das muitas residências ali existentes, que já estão a inquietar os moradores tal é o apertado angulo de acesso à via que começa a ser desenhada no terreno e pode exigir correção.

Inevitável perturbação urbana e rodoviária está instalada no eixo viário central da cidade, para acolher a obra de requalificação das Ruas Dr. Manuel Arala e Elias Garcia. Um projeto que inclui as zonas envolventes como o Jardim dos Campos, o Largo 5 de Outubro e parte da Rua Cândido dos Reis. Uma intervenção que se vai prolongar pelos próximos meses (prazo de execução 330 dias), mas que, desde logo os comerciantes desejam que aconteça um “milagre” e seja concluída no mínimo dentro dos prazos anunciados este projeto que, visa igualmente a reestruturação da via através do reperfilamento das faixas de rodagem, com mais espaço para o peão. Uma estratégia ecológica enquadrada no PEDU de Ovar que, quer dar uma imagem urbana requalificada, com melhor ambiente urbano e com maior mobilidade para todos. Uma empreitada no valor de mais de 1 Milhão de euros consignada à Tecnifeira – Engenharia e Construção, SA.

Em curso está ainda a obra de Requalificação da Escola Secundária Júlio Dinis após a aprovação pelo Tribunal de Contas e cumpridos os requisitos legais impostos pela Direcção – Geral dos Estabelecimentos Escolares – DGEST. Uma empreitada estimada em cerca de 1.764.705 euros, que será suportada pelo Município, Ministério da Educação e verbas do FEDER, no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020.

Mesmos que a generalidade das obras em curso suportadas por Fundos Europeus se limitem a justificar as respetivas candidaturas no âmbito do PEDU de Ovar, a exemplo de outras anteriormente realizadas e de duvidosa mais-valia para o essencial da cidade, do seu comércio, do seu património arquitetónico, da sua vida social e cultural.

A regeneração urbana está indiscutivelmente a beneficiar de mais uma significativa aposta, ainda que, ao nível dos elementos urbanísticos do miolo central da cidade, a degradação de edifícios abandonados não acompanhem a modernização que tais obras se propõem implementar ao longo dos novos arruamentos intervencionados. Contradições que também exigem respostas articuladas e participadas.

(*) Com fotos: pesquisa Google

01abr19