Os números impressionam. Em cinco anos, o executivo presidido por José Manuel Ribeiro diminuiu a dívida do município para metade. Entre 2017 e 2018 Valongo multiplicou o investimento por dois. Paga em média aos fornecedores a quatro dias.
“Valongo tornou-se um exemplo de boa gestão para os municípios de todo país”, afirma José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo. As contas do município em 2018 aprovadas por maioria na reunião de Câmara desta quinta-feira apresentam bons indicadores em todos os domínios. “Cinco anos depois de termos começado a governar o concelho de Valongo, os resultados estão à vista e podem ser avaliados e auditados por todos”.
Desde o final de 2013, quando a dívida era superior a 54 milhões de euros, o executivo de José Manuel Ribeiro, eleito pelo Partido Socialista, pagou metade desse montante: 26,5 milhões de euros. Ao mesmo tempo, aumentou o investimento que em 2014 foi de 1,9 milhões para 8,7 milhões em 2018: só de 2017 (4,3 milhões) para 2018 (8,7 milhões) o aumento foi de 100%.
“Com a saúde financeira que ganhámos com o nosso programa de redução da dívida, pudemos aumentar brutalmente o investimento”, afirma José Manuel Ribeiro. “Investimos a sério em todas as frentes: Educação, Cultura, Desporto, vias de comunicação, etc. Na Educação, para além das melhorias físicas em todo o sistema de ensino do 1º ciclo, apostámos com grande intensidade em programas de aumento da qualidade educativa no concelho e vamos ser o primeiro Município do país a disponibilizar laboratórios de aprendizagem conhecidos como ‘salas de aula do futuro” em todas as escolas do primeiro ciclo da nossa responsabilidade”.
Este aumento do investimento foi feito sem taxas altas ou impostos municipais elevados. “Mantemos um quadro fiscal dos mais baixos da Área Metropolitana do Porto”, assegura José Manuel Ribeiro. “Os resultados que hoje podemos apresentar são o resultado do nosso trabalho de gestão”.
Outra bandeira que o presidente da Câmara de Valongo agita é a redução drástica do prazo de pagamento aos fornecedores. Neste momento – ano de 2019 – a Câmara de Valongo está a pagar a quatro dias. “Podemos hoje dizer, sem forçar, que Valongo paga todos os seus compromissos a pronto pagamento”, afirma José Manuel Ribeiro.
Dívida inferior à receita líquida de três anos
Segundo o Relatório de Gestão que irá ser votado no dia 11 de abril, “pela primeira vez a dívida total do Município não ultrapassa a média das receitas correntes líquidas dos últimos três anos, pelo que a autarquia já não se encontra sujeita ao […] alerta precoce dos desvios e adesão facultativa ao saneamento financeiro, facto do qual o Executivo municipal muito se orgulha”.
Com o município estabilizado financeiramente apesar do aumento do investimento, a Câmara de Valongo ganhou uma margem muito confortável para investimento estratégico. “O desafio agora é fazer de Valongo uma referência capaz de vencer os desafios da competitividade, da modernização e do desenvolvimento sustentável, através da implementação de políticas municipais que promovam a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar geral das pessoas”, afirma José Manuel Ribeiro.
O Relatório de Gestão contém já as prioridades para os restantes anos do mandato autárquico. “Melhoria contínua do modelo de governação, prosseguindo a total aproximação ao munícipe”, é a primeira, seguindo-se a manutenção “da aposta na promoção das práticas de participação cidadã, através de uma gestão aberta e transparente e do desenvolvimento de ações de educação para a cidadania”.
Há também por parte da Câmara de Valongo o firme propósito de “aumentar a coesão e inclusão social, pelo reforço da capacidade de resposta social com a manutenção do Fundo de Emergência Social, dinamização e criação de redes locais que contribuem para a sustentabilidade dos agentes intervenientes, como as IPSS”. E continuará a promover “políticas de sustentabilidade ambiental, procurando otimizar a gestão e utilização dos recursos de forma criteriosa e responsável com pleno respeito intergeracional e com consciência do impacto no meio”.
José Manuel Ribeiro resume o todo seu programa em duas linhas: “O sucesso da nossa gestão vai ser integralmente aplicado a tornar Valongo um concelho melhor para viver e para ganhar a vida. É absolutamente decisivo o nosso empenho em desenvolver este território constituído pelas cidades de Alfena, de Ermesinde e de Valongo e pelas vilas de Campo e Sobrado. Estamos no bom caminho”.
AUTARQUIA AUMENTA EM 30 MIL EUROS O APOIO ANUAL AOS BOMBEIROS DE ERMESINDE E DE VALONGO
A Câmara Municipal de Valongo reforçou o apoio anual às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Valongo e Ermesinde. Com este aumento superior a 30.000€, o montante anual de apoios aos bombeiros do concelho vai ultrapassar os 250.000€.
A adenda aos protocolos foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal e prevê apoio para as despesas com os prémios das apólices de seguro das viaturas das corporações (850€ mensais) e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de Combate a Incêndios em Espaços Naturais, para todos os/as novos/as bombeiros/as que ingressem na carreira de bombeiro voluntário.
O custo de cada equipamento de Proteção Individual de Combate a Incêndios em Espaços Naturais para os novos elementos que ingressem na carreira de bombeiros voluntários está estimado em 540€, valor que inclui fato de proteção florestal (calças e dolmen), botas florestais, capacete florestal, luvas de combate a incêndios florestais, camisola ignífugas e capuz de proteção florestal (cógula).
Este é o segundo aumento nos apoios em dois anos, pois reconhecendo as dificuldades das Associações Humanitárias de Bombeiros em conseguir cumprir o seu papel, cada vez mais exigente e dispendioso em termos de meios, em 2017, depois de 20 anos sem atualizações, a Câmara Municipal atualizou em 33% o valor mensal, aumentando 1500€ o subsídio, que passou a ser de 6000€ mensais para cada uma das corporações.
“Os Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo são fundamentais para garantir a segurança e o socorro às populações, por isso, na sequência do diálogo que mantemos quotidianamente com as duas corporações decidimos mais este apoio, que sendo despesa corrente para o Município é também receita corrente para os bombeiros”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, elogiando também “o desempenho altruísta e o inestimável serviço que as duas associações de bombeiros voluntários prestam a toda a população do Concelho de Valongo e não só, o que nem sempre é devidamente reconhecido”.
A assinatura das adendas aos protocolos entre o Município de Valongo e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo realizou-se NO dia 16 de abril, ao final da tarde, e contou com a presença dos Presidentes das direções das respetivas associações humanitárias, Jorge Videira e Armando Pedroso.
A atribuição destes subsídios assenta na responsabilidade legal da Autarquia na área da Proteção Civil, no que respeita ao socorro de pessoas e bens e defesa do património, valores consagrados na Lei de Bases da Proteção Civil.
Textos: Lúcia Pereira (CMV) / EeTj
Fotos: CMV
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