O Município de Gondomar vai saldar a dívida à EDP que remonta a 1982. Após quatro anos, entre negociações e burocracias, o Tribunal de Contas concedeu o visto à proposta de empréstimo para liquidação antecipada daquela dívida aprovada este ano em reunião de Câmara Municipal com três abstenções (duas da CDU e uma do PSD).
Na prática, o Município deixa, finalmente, de ser um Município sobreendividado, eliminando algumas limitações à sua gestão. Em causa está o endividamento da Câmara Municipal de Gondomar, no valor de 141 milhões de euros quando o Executivo socialista tomou posse, em 2013.
Depois de vários anos a abater a dívida, num total de 48,35 milhões de euros, a que se somam agora mais 20 milhões com a redução do valor a pagar à EDP, o Executivo consegue, agora, passar a ter um endividamento saudável.
“É uma conquista fundamental para o presente e para o futuro dos gondomarenses e um problema com mais de 30 anos que fica resolvido. Se não fosse a situação financeira, teríamos feito mais do dobro do que já concretizamos até hoje”, comentou Marco Martins, presidente do Município.
Em 1997, a Câmara Municipal celebrou com a EDP um acordo para o pagamento de uma dívida de 70 milhões de euros durante 20 anos. O acordo previa que, naquele período, fosse pago apenas 30% da dívida (21 milhões de euros). A última prestação, 70% da dívida, seria de 48 milhões de euros.
Num orçamento que ronda entre os 70 e os 80 milhões de euros, aquele pagamento bloquearia qualquer iniciativa municipal. Por isso, o Executivo acordou com a EDP o pagamento único de 28 milhões de euros (a obter através do recurso à Banca), conseguindo um “perdão” de 20 milhões. O Tribunal de Contas negou, em 2017, o recurso ao crédito formalizado com a EDP, mantendo Gondomar no topo da lista das câmaras com maior endividamento e, simultaneamente, o maior devedor à EDP. Após várias reuniões com membros do Governo, da EDP e avaliação técnica e jurídica do acórdão, a Câmara Municipal aprovou, na reunião pública de 6 de fevereiro deste ano, nova proposta de empréstimo e submeteu-a ao TC que agora concedeu o visto. Gondomar, 23 de maio de 2019
TROTINETAS ELÉTRICAS JÁ EM FUNCIONAMENTO
A implementação em Gondomar de um sistema de trotinetas com motor de uso partilhado já se encontra em atividade, na rotunda da Avenida da Carvalha, em Fânzeres. Na viagem inaugural, entre aquele ponto e a estação de metro de Fânzeres, participarão vários membros do Executivo gondomarense.
O Município encoraja assim, através de uma parceria com um investidor da marca Flash, a promoção de transportes sustentáveis, nos territórios de S. Cosme, Fânzeres e Rio Tinto, no seguimento da aposta feita na criação de uma infraestrutura de suporte às mobilidades ciclável e partilhada, entre outros investimentos e atividades de promoção ao uso de modos alternativos ao automóvel particular. Gondomar é um dos primeiros concelhos do distrito do Porto a receber a frota da Flash, que atua já em cidades como Lisboa, Coimbra e Faro.
Os preços de viagem nas trotinetas serão de um euro para desbloquear o veículo e 15 cêntimos por minuto de utilização. No entanto, e à semelhança do que já fez em Lisboa, a empresa dá um desconto de 50% no desbloqueio para os utilizadores que estacionarem corretamente as trotinetas numa das zonas de estacionamento a indicar pela Câmara Municipal de Gondomar.
Para conseguir uma trotineta, o utilizador precisa apenas de instalar a aplicação móvel da Flash. De seguida, surge um mapa com os locais onde os veículos estão disponíveis, tendo o utilizador que utilizar um “QR code” para desbloquear o veículo. No final da viagem, o preço é descontado da conta do utilizador.
Texto: Paulo Silva (CMG) / EeTj
Fotos: Arquivo EeTj e pesquisa Google
01jun19