A Livraria Lello adquiriu o Teatro Sá da Bandeira por 3,5 milhões de euros, na hasta pública realizada na manhã da passada quinta-feira (30mai19) pelo Município do Porto.
A hasta pública tinha como valor-base de licitação 2,19 milhões de euros, estando a sua venda sujeita a condições especiais, conforme salvaguardou a Câmara do Porto. Condições essas que impõem que o comprador se obriga “a destinar exclusivamente o imóvel” ao Teatro Sá da Bandeira, “não podendo afetá-lo a um uso distinto”, sob pena de reverter para o Município.
“Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação”, pode ler-se no documento.
Em março deste ano, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou que era intenção do Município alienar o Teatro Sá da Bandeira, uma vez cumprida a salvaguarda patrimonial do imóvel e a continuidade da sala de espetáculos.
“Consideramos que fizemos aquilo que a Lei prevê para o exercício do direito de preferência: garantir a salvaguarda patrimonial de um equipamento que para nós tem muito interesse histórico, que tem vivência, que é também interessante do ponto de vista cultural, mas que não tem, nem deve, ser a Câmara a gerir”, afirmou.
Recorde-se que a deliberação de abertura de hasta pública do Teatro Sá da Bandeira foi aprovada pela Assembleia Municipal em maio.
A Câmara e o direito de preferência para salvaguardar uso do teatro
A autarquia anunciou em junho de 2017 a intenção de comprar o Teatro Sá da Bandeira, exercendo o direito de preferência para “manter o teatro com a função social e cultural” e evitando assim que a sua alienação provocasse a descaracterização do imóvel, que poderia vir a ser utilizado para outro fim, nomeadamente para o mercado imobiliário do turismo ou ainda para outras finalidades, uma vez que não se encontrava classificado. “Poderia suceder ser vendido, demolido, transformado e até deixar de ser teatro”, disse Rui Moreira em Assembleia Municipal.
Com o processo de classificação “da majestosa sala [de espetáculos]” em curso na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o presidente da Câmara do Porto afirmou que o objetivo de preservação do edifício fica assegurado. A esta proteção junta-se uma outra, com a integração da empresa que gere a programação do equipamento no programa municipal Porto de Tradição.
Texto: Porto. / EeTj
Foto: Filipa Brito (Porto.) e pesquisa Google
01jun19