Promover a igualdade de oportunidades dos jovens no acesso ao ensino superior, contribuir para a fixação da população jovem qualificada na cidade e incentivar a educação/formação ao longo da vida da população residente são os principais objetivos da atribuição de Bolsas para o Ensino Superior, resultante de uma parceria entre a Câmara do Porto e instituições de ensino superior privado universitário e politécnico da cidade.
As bolsas, cujo período de candidatura está a decorrer até 15 de agosto, destinam-se a alunos das escolas públicas do Porto que sejam beneficiários da Ação Social Escolar e tenham residência fiscal no concelho.
As candidaturas devem ser dirigidas à Direção Municipal de Educação da Câmara do Porto (Rua do Comércio do Porto, n.º 55 | 4050-210 Porto), sendo aceites também por correio eletrónico para o endereço edicacao@cm-porto.pt, até ao dia 15 de agosto de 2019, cumprindo todos os requisitos abaixo elencados. Os resultados são comunicados aos candidatos até ao dia 02 de setembro.
Para a concessão de Bolsa de Estudo, são atendidos os seguintes requisitos cumulativos: reunir as condições de acesso ao Ensino Superior e ao curso a que se propõe; ter concluído o 12.º ano de escolaridade em escola secundária do Porto no ano em que se candidata à Bolsa ou ter obtido aprovação nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos (ao abrigo do DL 64/2006, de 21 de março, com as alterações do DL 113/2014, de 16 de julho); ser beneficiário de apoio no âmbito da Ação Social Escolar ou ter situação económico-financeira equiparada à desses beneficiários; ter domicílio fiscal no Município do Porto.
Quanto aos procedimentos de candidatura, os candidatos a Bolsa de Estudo devem apresentar na Direção Municipal de Educação da Câmara do Porto (Rua do Comércio do Porto, n.º 55 | 4050-210 Porto) ou enviar para educacao@cm-porto.pt, até ao dia 15 de agosto, ficha de candidatura (no modelo disponibilizado pela Direção Municipal de Educação), acompanhada dos seguintes documentos: cópia do registo biográfico e da ficha ENES ou resultado da avaliação da capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos; comprovativo da situação de beneficiário de Ação Social Escolar ou declaração de rendimentos e composição do agregado familiar emitida pela Segurança Social; documento comprovativo da morada.
Texto: GCPCMP/EeTj
Foto: pesquisa Google
01jul19