“O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Salvar vidas é pois uma obrigação ética, moral e humanista. E foram milhares as vidas que Miguel Duarte e a ONG Jugend Rettet com quem colaborou salvaram no Mediterrâneo.
Num momento histórico onde o número total de refugiados a nível mundial atinge valores máximos desde a Segunda Guerra Mundial, Miguel Duarte voluntariou-se para participar nas missões de resgate de refugiados que tentam atravessar o mar Mediterrâneo e onde milhares de pessoas têm morrido de forma desnecessária. Perante a falta de ação e de solidariedade dos governos europeus, Duarte e os outros voluntários e ONGs assumem-se como os rostos da decência, do humanismo e da solidariedade.
Em resposta a governos autoritários e xenófobos, a atuação de Miguel Duarte e das ONG que operam no Mediterrâneo são um farol de esperança. Cada vida que não é salva soma-se à responsabilidade europeia pela sua falta de ação e de decisão. Cada vida salva por Miguel Duarte e pelas ONG que operam no Mediterrâneo é uma prova do papel da cidadania na defesa dos Direitos Humanos quando os seus Estados falham.
No entanto, como acontece em tempos de degradação dos Direitos Humanos, o que espera aqueles que salvam vidas não é a honra mas sim a perseguição. Depois de ver o barco em que operava ser arrestado pelas autoridades italianas, Miguel Duarte e os seus camaradas de mar, vêem-se agora acusados pelo Ministério Público Italiano por auxílio à imigração ilegal.
Perante o absurdo da situação, propomos que o Prémio Direitos Humanos 2019 seja atribuído a Miguel Duarte, pela sua ação no Mediterrâneo, pelas vidas que salvou e pelo papel que teve na divulgação da ação da sua e outras ONG junto dos meios de comunicação social portugueses. Esta divulgação serviu também para alertar os portugueses para o flagrante desrespeito dos Direitos Humanos no Mediterrâneo.
Cidadãos como Miguel Duarte são essenciais na promoção de uma sociedade que defende e respeita os Direitos Humanos. São exemplos como os de Miguel Duarte que nos dão esperança num futuro solidário, justo e onde os Direitos Humanos são plenamente respeitados. Parece-nos pois justo que este prémio reconheça o seu trabalho”.
Partido LIVRE
01jul19