As obras a efetuar no Cinema Batalha e no Liceu Alexandre Herculano (ver Destaque) vão arrancar, depois de adjudicadas há meses. Um formalismo solicitado pelo Tribunal de Contas obrigou, contudo, a que o processo tivesse de regressar a votação do Executivo municipal. Por unanimidade, votou-se, na manhã do passado dia 09 de setembro, a autorização prévia da assunção dos compromissos plurianuais para o Cinema Batalha (3,95 milhões de euros) e para o Liceu Alexandre Herculano (9,8 milhões de euros).
Se fosse pelo presidente da Câmara do Porto, as máquinas já estariam há muito no terreno, não vendo nenhum mérito nesta solicitação do Tribunal de Contas (TdC), que “só vem introduzir atrasos e dificuldades em concretizar o investimento inscrito no Orçamento [municipal]”, aponta Rui Moreira.
Uma “via sacra” que espera estar agora próxima do fim, para que “se possa consignar obra”. Não esquecendo, porém, que “só nestas formalidades perderam-se entre dois a três meses”, declarou.
Na verdade, o Município já tinha previstas e autorizadas as despesas plurianuais referentes às obras do Cinema Batalha e do Alexandre Herculano nas Grandes Opções do Plano, mas entendeu o TdC que “não resulta do Instrumento de Gestão Previsional (IGP) de forma clara e inequívoca a calendarização temporal e financeira” das empreitadas em causa.
Razão pela qual ambos os processos tiveram de ser novamente remetidos para aprovação do Executivo municipal, que vão agora seguir para a necessária autorização da Assembleia Municipal.
Cinema Batalha será reabilitado com projeto que prevê a criação de novas salas
A requalificação do Cinema Batalha foi adjudicada, em junho, à Teixeira, Pinto & Soares, S.A, depois de se ter chegado à conclusão de que os 2,5 milhões de euros estimados eram insuficientes para a obra que ali terá lugar.
Uma estimativa, aliás, apontada por Alexandre Alves Costa, arquiteto do projeto do Cinema Batalha (em parceria com o Atelier 15 Arquitectura), que justificou o incremento na verba com as valências futuras do espaço e com o estado avançado de degradação do edifício.
A conhecida Sala Bebé dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais. Em substituição, será construída uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para cerca de 150 pessoas. A plateia deverá manter os 346 lugares e a tribuna contará com 222.
Aos trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tetos), das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes, soma-se ainda a criação de uma segunda sala de projeção e o aproveitamento do terraço do edifício.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL TAMBÉM DEU “SIM” ÀS OBRAS
O tema tinha sido assunto na reunião do executivo municipal da semana passada e passou, na noite de 16 de setembro último, pelo crivo da Assembleia Municipal que, liminarmente, validou a estratégia de requalificação de Rui Moreira para os dois equipamentos. Cada um à sua maneira, são de “grande relevância histórica e patrimonial para a cidade do Porto”, considerou.
A intervenção do presidente da Câmara do Porto sobre a requalificação do Cinema Batalha não deixou margem para questões adicionais dos grupos parlamentares. A história é sobejamente conhecida e, por isso, Rui Moreira “pasmou-se” dos argumentos evocados pelo PSD, quando o deputado Francisco Carrapatoso aviltou que, se os “custos não contabilizados” fizeram o preço da obra subir, o Município poderia tentar renegociar o valor do contrato de arrendamento do imóvel.
O autarca lembrou que a Câmara do Porto fez uma tentativa de compra do imóvel, mas que os proprietários “não quiseram vender e estão no seu direito”. Não deixando escapar o “falhanço” do modelo de recuperação do Cinema Batalha, intentado pelos sociais-democratas quando lideravam a cidade – na altura, foi entregue à Associação de Comerciantes “para o ressurgimento do comércio tradicional, mas fizeram tão mal que só de borla” – Rui Moreira assumiu que o equipamento “tem uma história de resistência ligada à cidade do Porto” e, por isso, o seu Executivo tem toda a legitimidade em decidir que “o Batalha” faz parte da estratégia cultural que delineou para a cidade.
“Não temos uma cinemateca do Porto e temos uma nova procura de públicos: basta ver o Cinema Trindade e o Passos Manuel. Há coisas que vão para além do ‘contabilismo’ “, sustentou.
De facto, continuou Rui Moreira, inicialmente a obra estava orçada nos 2,5 milhões de euros, mas “quando se fizeram os primeiros furos nas paredes, verificou-se uma enorme degradação do betão, porque foi construído com materiais de baixa qualidade”, acrescentando que tal obrigou à reavaliação do projeto pelo arquiteto Alexandre Alves Costa e que, por esse motivo, “a obra vai custar mais”.
Da CDU, a deputada Joana Rodrigues viu como “positiva” a intenção de o Município querer dinamizar o Cinema Batalha, que sofreu um longo “processo de degradação”, resultado das tentativas de revitalização que falharam. Como comentário final, falou sobre a possibilidade do envolvimento do Ministério da Cultura no futuro deste equipamento.
Aproveitando esta deixa, Rui Moreira acabou por colocar outro assunto premente à Assembleia Municipal. “Preferia concentrar esforços do Ministério da Cultura no Coliseu. Aí sim, estamos muito interessados”, lançou. Recordando o levantamento da necessidade de obras urgentes para o Coliseu, o autarca considerou que é preciso encontrar uma “grande mobilização” em torno desta obra, onde o papel do Governo, como um dos principais membros da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto será crucial (além da Secretaria de Estado da Cultura são também associados “de peso” a AGEAS, Câmara do Porto e Área Metropolitana do Porto).
Retomado o tema em apreciação, a deputada do BE, Susana Constante Pereira, saudou o Município pela solução encontrada, considerando que “são os custos de devolver à cidade um espaço identitário”. Frisou ainda que, desde 2012, o imóvel está classificado como património de interesse público, o que impede outros usos para o edifício.
Obras no Alexandre Herculano…
A informação foi avançada pelo deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro, que adiantou ainda que “já começaram as mudanças para a escola ao lado”. Num processo em que “a Câmara do Porto andou bem porque aceitou assumir responsabilidade da obra e comparticipá-la”, o socialista lamentou, todavia, o tempo que se perdeu na resolução deste problema, quando em 2011 o anterior Governo decidiu suspender a requalificação.
Opinião divergente apresentou o deputado Francisco Carrapatoso, ao apontar as culpas para o ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, que tinha “um projeto megalómano” para o liceu Alexandre Herculano.
CDU e BE uniram-se nos elogios. Para a deputada comunista Joana Rodrigues, apesar de ser esta uma “competência do Estado Central”, reconheceu a urgência da obra e valorizou a “criação de um pavilhão polidesportivo” assumido pela Câmara do Porto. Já de acordo com o deputado bloquista Pedro Lourenço este é um exemplo “de cooperação e empenho” do Município junto do Estado “para resolver problemas da cidade”, tendo até havido lugar a “alguma criatividade”, aplaudiu.
Texto: Porto. / EeTj
Fotos: Miguel Nogueira (Porto. ) e Arquivo EeTj
01out19