São 42 quilómetros quadrados de território, cada vez mais sobrecarregados por um aumento exponencial da procura, quer ao nível da circulação de pessoas quer ao nível dos meios de transporte. O problema da mobilidade na cidade do Porto está identificado e a Assembleia Municipal, que debateu a matéria, no passado dia 28 de janeiro, aponta soluções à medida de cada força política. Todas as recomendações foram aprovadas.
A proposta, aprovada pelo grupo municipal independente, PS, CDU e BE, com a abstenção do PSD, incidia diretamente sobre a situação atual da Via de Cintura Interna (VCI) e insta o Governo “a ponderar à aplicação das recomendações inscritas no estudo realizado pela FEUP” sobre a radial, “nomeadamente as que dizem respeito à isenção de portagens na A43, às medidas mitigadoras de velocidade e à implementação de sistemas de deteção e resolução rápida de acidentes”.
Também pede ao Governo que mandate a IP – Infraestruturas de Portugal, entidade gestora daquela via rápida, a colaborar num grupo de trabalho com a Câmara Municipal do Porto e a Área Metropolitana do Porto (AMP), a fim de estudar alterações aos nós de inserção da VCI em vias nacionais e municipais, “por forma a mitigar os problemas endémicos de trânsito provocados pelos constrangimentos de circulação naquela via sob a sua responsabilidade direta”.
Como disse o presidente da Câmara do Porto durante a sessão extraordinária requerida pela CDU, que tinha como ponto único debater a mobilidade no Município do Porto, a VCI “é um problema acrescido à mobilidade na cidade, porque é uma veia cava”. Ou seja, “serve como fonte de abastecimento e porta de saída da cidade, mas não é normal é que seja utilizada por veículos só para atravessamento”, lamentou Rui Moreira, convicto de que o constrangimento só será ultrapassado quando o Governo deixar de portajar as circulares.
Além da “saturação” de tráfego automóvel na VCI, muitos outros tópicos relacionados com a mobilidade mereceram igual lugar de destaque nas intervenções realizadas ao longo da noite pelas diversas forças políticas com assento parlamentar, nomeadamente a necessidade urgente do investimento na qualificação da oferta e da procura da STCP, e nos transportes públicos coletivos em geral, com destaque para a premente extensão da rede de Metro; a forma como a cidade deve preparar-se para o aumento da circulação de veículos de entrega de mercadorias; e o impacto do programa de apoio à redução do tarifário dos transportes públicos (PART), entre outros.
Rui Moreira defende que nesta matéria tão transversal a procura de soluções deve ser pensada a uma escala supramunicipal, mas lamenta que o entendimento do ministro do Ambiente seja entregar 800 milhões de euros para os transportes públicos aos 17 municípios que compõem a AMP – e que poderão vir a ser mais – para decidirem que projetos fazer. “Não me peçam a mim para explicar ao presidente da Trofa que uma linha entre as Devesas é mais importante que a linha ferroviária. Dizer que são os municípios a decidir é a mesma coisa que dizer que não vai haver investimento”, apontou o autarca.
Da parte da CDU, que viu aprovadas as suas duas recomendações (com abstenções do grupo municipal independente e do PSD) – uma que versava o descongestionamento do trânsito rodoviário e outra mais e melhores transportes públicos coletivos – a mobilidade exige “uma posição reivindicativa da Câmara do Porto”, assinalou o deputado municipal Rui Sá, sublinhando que há investimentos que, em primeira linha, são da responsabilidade do Governo.
“Concordo com grande parte da análise que faz. Por muito que acreditemos que é o transporte elétrico que vai resolver ou as ciclovias que vão resolver, nós sabemos que, de facto, o grande paradigma que se coloca hoje às cidades é a substituição do transporte individual pelo transporte coletivo”, assentou Rui Moreira, dizendo que foi por isso que o Município apostou na “descentralização virtuosa da STCP” “ e em projetos de intermodalidade como o Terminal Intermodal de Campanhã, já em construção.
Por outro lado, o presidente da Câmara do Porto confessou não ter “grande expectativa na rede de Metro nos próximos tempos” e avisou que, pelo menos nos próximos três anos, a cidade tem de estar preparada para as várias frentes de obra que vão existir, devido à construção da Linha Rosa, a única expansão prevista, desde a última concretizada em 2011. “A má notícia é que a situação ainda vai piorar nos próximos tempos”, avisou.
Além disso, chamou a atenção dos deputados municipais para o crescente número de veículos TVDE a operar na cidade, que estima serem mais de 3.000, contra menos de 1.000 táxis. “Como não têm onde estacionar, estão em permanente circulação”, observou.
Por sua vez, o Bloco de Esquerda, que viu aprovadas as suas duas recomendações (com abstenções do grupo municipal independente e do PSD), relativas à reivindicação de melhores transportes e a um “plano para a mobilidade em bicicleta na cidade”, considerou que algumas das medidas que estão “por tomar são responsabilidade do Governo”, declarou o deputado municipal Pedro Lourenço.
Já para a deputada do PAN, Bebiana Cunha, que viu aprovada a recomendação do partido assente numa “mobilidade inclusiva, intermodal e suave” (igualmente com abstenções do grupo municipal independente e do PSD), a questão deve “ser pensada em conjunto com adaptação e mitigação às alterações climáticas”.
Da parte da bancada do PS, que não apresentou formalmente nenhuma proposta, o deputado Gustavo Pimenta frisou que a mobilidade “não é um problema de hoje” nem exclusivo à cidade do Porto e que a sua resolução “exige a participação de muitas entidades e poderes”.
O grupo municipal social-democrata, que também não apresentou nenhuma recomendação e se absteve na votação de todas as propostas, considerou o debate “essencial para a cidade” e que o tema não se pode dissociar da sustentabilidade, destacou o deputado do PSD, Francisco Carrapatoso.
Por seu turno, o líder de bancada do movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, André Noronha, chamou a atenção dos deputados municipais para a morfologia da cidade do Porto. “Estamos a falar de uma cidade pequena, com 700 quilómetros de ruas, 30 mil postos de iluminação, são semáforos, é videovigilância. Tudo isto é mobilidade. Estamos a falar ao mesmo tempo de uma cidade que tem 350 mil carros a entrar todos os dias, 50 mil carros em permanência e em que todos os modos de transporte estão a aumentar”, sublinhou.
Texto: Porto. / EeTj
Fotos: Miguel Nogueira (Porto.)
01fev20