O concelho do Porto foi líder, por alguns dias, da lista de infetados pela covid-19 a nível nacional, mantendo-se sempre nos três primeiros lugares da tabela, alternando com Lisboa (mais vezes a liderar) e, mais recentemente, com o vizinho concelho de Vila Nova de Gaia.
A luta contra a propagação da pandemia foi constante na cidade Invicta, até mesmo com ações pioneiras no País desenvolvidas pela Câmara Municipal, mas – é opinião comummente aceite – o facto de ser um dos mais pequenos concelhos do país e, ao mesmo tempo, dos mais populosos, leva a que essa concentração e confinamento facilite o contágio.
Independentemente dessa realidade, que por si só é importante, muitas foram as pessoas que desrespeitaram o confinamento doméstico, como medida profilática. Não foi a maioria, mas uma camada específica da população, como realçou ol presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Ernesto Santos, na peça que faz destaque na presente edição deste jornal…
Enfim. A verdade é que as coisas, entretanto, melhoraram. O País vai entrar em Estado de Calamidade, dizendo “adeus” (espero que definitivo) ao de Emergência, e no Porto, abril foi assim…
E vamos iniciar esta cronologia de factos, pela mais recente informação, dada a conhecer pela Câmara Municipal do Porto, isto anteontem (28 de abril), quanto ao rastreio efetuado em lares do Porto.
Começou no dia 29 de março e terminou sexta-feira (24 de abril) o rastreio total aos lares de idosos e às unidades residenciais de outro tipo de utentes. O programa distingue-se por ser o único que testa toda a gente, utentes e funcionários, tenham ou não sintomas. Foram rastreadas perto de 5.000 pessoas e apenas 1,4% dos testados acusou resultado positivo para a COVID-19, a maioria funcionários destas instituições.
O programa foi desenhado pela Câmara do Porto, teve a aprovação e empenho clínico do Hospital de São João, a aprovação do Centro Hospitalar Universitário do Porto e o apoio dos dois Agrupamentos de Saúde do Porto. Foi possível graças à disponibilização de 5 mil kits de teste Covid-19 PCR disponibilizados pela Fundação Fosun e pela Gestifute à Câmara do Porto.
- 4984 pessoas foram rastreadas
- 4921 pessoas já têm resultado laboratorial
- 4847 testaram negativas
- 73 positivos
- 1 em investigação
Idosos
73 lares de idosos
3852 utentes e funcionários rastreados e já todos com resultado laboratorial
3775 testaram negativos
67 estavam infetados (29 idosos e 38 funcionários)
1 ainda em investigação (precisa repetir a amostra)
Outras Unidades
25 unidades residenciais de pessoas com deficiência, sem abrigo e acolhimento de jovens e infetadas com HIV
1132 pessoas foram rastreadas
1078 pessoas já têm resultado laboratorial
1072 testaram negativos
6 testaram positivos (3 utentes e 3 funcionários)
Total do Programa
4984 pessoas rastreadas
4921 pessoas com resultado laboratorial
4847 negativas
73 positivos
1 em investigação
Apenas 1,4% dos resultados são positivos
Este programa permitiu a separação de negativos e positivos, através de internamento de doentes positivos em várias unidades de saúde, como Hospital de São João, Hospital de Santo António e Hospital de Campanha. E permitiu também a deslocalização de 26 utentes negativos para a Pousada da Juventude, onde concentramos utentes com teste negativo mas cujos lares tinham registado casos positivos entre utentes e funcionários e tinham deixado de garantir condições aos seus utentes.
Destes 26 alguns já saíram, mas encontram-se ainda duas dezenas de utentes na Pousada da Juventude, onde a Câmara do Porto tem acompanhamento de retaguarda, serviços de enfermagem, refeições e tudo o que necessitam.
Centro de rastreio móvel já testou 12 500 pessoas
Até hoje, foram testadas 12.500 pessoas no Queimódromo, o primeiro centro de rastreio móvel do país, montado com apoio da Câmara do Porto.
Está aberto desde 16 de março e funcionou todos os dias, incluindo domingos e feriados.
No seu conjunto, só estes dois programas municipais de testagem permitiram rastrear 7,9% dos portuenses, percentagem que soma aos testados em ambiente hospitalar e em unidades de saúde particulares e centros de saúde da cidade.
Depois de muita luta, eis que a 13 de abril, o Hospital de Campanha Porto., estava pronto a receber (no dia seguinte) os primeiros doentes. Um dos momentos que fica para a história da cidade, e não só…
HOSPITAL DE CAMPANHA ESTÁ PRONTO A ABRIR
São 320 camas distribuídas por dois pisos do Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, totalmente apetrechado com todas as condições de conforto, comodidade e segurança para doentes e profissionais de saúde. Há circuitos bem definidos, que separam as “zonas limpas” das “zonas sujas”, áreas lounge, espaço de refeições, balneários, zona de colocação e remoção de EPI (equipamentos de proteção individual) e uma farmácia. O Hospital de Campanha Porto. foi erguido em 17 dias e começa a receber os primeiros doentes já a partir de amanhã, terça-feira.
Rui Moreira, o secretário de Estado responsável pela coordenação da execução do Estado de Emergência na região Norte, Eduardo Pinheiro, o presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, António Araújo, e os presidentes dos Conselhos de Administração dos hospitais de São João e Santo António visitaram esta tarde o Hospital de Campanha Porto., enquanto decorria no interior do Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota uma ação de formação a um grupo de cerca de 30 voluntários, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais de saúde.
A unidade hospitalar de retaguarda, bastante ampla e bem dividida por três pisos, tem 27 enfermarias (a maioria delas com seis camas cada), um posto de comando, uma cantina e uma área de descanso, só no piso 0 (da arena propriamente dita). No piso inferior há mais 160 camas, balneários com chuveiros, e no piso 1 zonas de descanso apetrechadas com pequenos eletrodomésticos, como frigoríficos e micro-ondas, um armazém, uma área reservada ao economato e uma farmácia. Em todo o anel, o sistema de climatização assegura uma temperatura ambiente bastante confortável para um pé direito de cerca de 30 metros.
Isto mesmo constatou esta tarde o representante do Governo responsável pela região Norte, que elogiou o resultado de um trabalho conjunto entre a Câmara do Porto, os dois hospitais centrais da cidade e a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos. “O esforço de combate à pandemia tem de ser feito por todos, aos diversos níveis. Realço aqui o papel da autarquia do Porto, em particular este esforço de retaguarda que é tão importante, em particular aos hospitais de São João e Santo António”, afirmou Eduardo Pinheiro no final da visita, acompanhada pela comunicação social.
Nos primeiros dias, a infraestrutura deverá receber entre 12 a 16 doentes, sendo que gradualmente será aumentada a receção de pessoas infetadas. “Provavelmente, iremos conseguir dar resposta a cerca de 20% dos doentes que as unidades [hospitalares] têm internados”, informou o dirigente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos.
O Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota vai receber três tipos de pacientes. “Doentes assintomáticos que não têm condições de isolamento no seu domicílio; doentes assintomáticos que têm alguma disfunção de outra doença que já tinham anteriormente, que não respiratória, e que necessitem de cuidados médicos básicos; e doentes que estejam em fase de recobro, de recuperação, e que ainda estejam à espera de negativar o teste”, detalhou António Araújo, que vai assumir a coordenação do Hospital de Campanha Porto., com o apoio de mais três coordenadores, um para o pessoal médico, outro para os enfermeiros e o terceiro para os auxiliares.
Os circuitos no interior do equipamento, cedido pelo consórcio Círculo de Cristal, estão bem delimitados, prevenindo-se assim ao máximo possíveis contágios. Existe uma “área vermelha” por onde vão circular os doentes infetados, e uma “área verde”, onde os voluntários podem circular mais à vontade, “fundamentais para a segurança de todos, principalmente dos profissionais de saúde, nomeadamente a nível de colocação de máscaras e de colocação de equipamentos de proteção individual”, referiu o presidente a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos.
Todos os profissionais de saúde que vão trabalhar no Hospital de Campanha Porto. são voluntários, confirmou Rui Moreira. A resposta, “infelizmente necessária”, foi inicialmente pensada para servir de apoio aos idosos institucionalizados, a viver em lares ou residências coletivas da cidade, que estão a ser todos testados por iniciativa da Câmara do Porto, mas tendo o Seminário de Vilar disponibilizado o seu espaço para, com a Pousada da Juventude, dar essa retaguarda, o hospital de missão montado no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota pôde ser libertado para os doentes infetados, aliviando assim com maior eficácia a pressão dos dois hospitais centrais da cidade, a que se juntou o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho, na semana passada.
“Não temos mãos a medir, o esforço de todos é pouco. Oxalá ele não venha a encher, oxalá ele não esteja aberto até 31 de julho. Não nos podemos fiar na sorte, temos de estar preparados para o pior, é isso que a Câmara tem feito”, assinalou o autarca.
30 ventiladores doados por empresário multimilionário chinês
Jack Ma, cofundador e presidente executivo do grupo Alibaba, entregou ao Município do Porto 30 ventiladores, que já chegaram à cidade. Esta doação do empresário chinês vai direta para os hospitais de São João e Santo António, que receberão cada um 15 ventiladores.
Também graças às excelentes relações que o Município mantém com China, através da Embaixada e do representante do Governo de Macau em Portugal, Alexis Tam, já foi possível à autarquia receber uma doação de 5.000 testes, da Fundação Fosun e da Gestifute, para o programa de rastreio único no país, a todos os idosos institucionalizados em lares e residências coletivas na cidade.
Esta estratégia integrada do Município do Porto, referiu esta tarde Rui Moreira, compreendeu ainda a participação da autarquia na montagem do primeiro rastreio móvel do país, montado no Queimódromo.
Para o Hospital de Campanha Porto., de realçar ainda o apoio da Missão Continente, que vai doar bens alimentares, de higiene e limpeza, e ainda consolas e videojogos.
Ainda antes do Hospital de Campanha Porto. estar pronto, já, a 11 de março, a campanha da Câmara Municipal era outra, tendo em conta importantes informações necessárias ao seu trabalho…
CÂMARA DO PORTO PEDE NÚMEROS DE AGREGADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA “PODER CUMPRIR LEGISLAÇÃO, NORMAS E DESPACHOS DO GOVERNO E DA DGS”
O presidente da Câmara do Porto, na sua função de autarca e de autoridade máxima de Proteção Civil do Município do Porto, pediu à ARS Norte e ao Ministério da Saúde que lhe forneçam todos os dados desagregados do Município, referentes à pandemia de Covid-19. Rui Moreira justifica a necessidade de aceder à informação que oficialmente até agora o Ministério da Saúde não forneceu à autarquia, para poder cumprir a legislação e os despachos que Governo e Direção Geral da Saúde têm vindo a produzir, onde se atribuem competência aos municípios.
O Governo tem vindo a estabelecer diversas normas e obrigações que atribuem às Câmaras Municipais, quanto à disponibilização de espaços municipais quer para acolher doentes em isolamento quer a doentes em convalescença quer também em matéria do tratamento de cadáveres.
No pedido, o Município do Porto explica ainda que “tendo em conta a situação da epidemia no Município do Porto e tendo em conta que na cidade estão sediados dois dos principais hospitais públicos de combate à pandemia, o que dificulta o entendimento da evolução da doença nos residentes da cidade”, se solicita que seja facultada “toda a informação estatística referente ao concelho. Já que até agora não nos foi comunicado qualquer dado oficialmente”.
A Câmara do Porto recordou, na altura, que, dentro de dias, o Hospital de Campanha Porto. receberá os primeiros doentes, triados no âmbito do trabalho dos Hospitais de São João e Santo António, e que está a decorrer um grande programa de rastreio dos lares da cidade que se aproxima do seu final.
“Temos, por isso, todo o interesse, no âmbito do Plano Municipal de Emergência e Proteção, conhecer o detalhe dos dados do concelho, a fim de planear as próximas ações, nomeadamente as que competem às autarquias, quanto à criação de soluções de retaguarda para doentes em convalescença obrigados a quarentena e a para isolamento profilático de positivos encontrados em lares, conforme o determinado nos despachos e normas da DGS”, que anexa ao pedido.
E termina afirmando que “estas informações são fundamentais para que o Município possa dar resposta a despachos que lhe conferem também competências na disponibilização ao Instituto de Medicina Legal de meios e espaços” e que, “só conhecendo o pormenor dos dados na cidade, pode o Município adequar estas respostas”.
E a ação solidária da Câmara Municipal não se fez esperar, e logo no dia 06 de abril
MUNICÍPIO APROVA (POR UNANIMIDADE) DOAÇÃO DE 45 VENTILADORES AOS HOSPITAIS DE SANTO ANTÓNIO E DE SÃO JOÃO
O Executivo Municipal aprovou no passado dia 06 de abril, por unanimidade, a doação de 45 ventiladores aos hospitais da cidade, sendo 20 direcionados para o Hospital de Santo António e 25 para o Centro Hospitalar Universitário de São João. Os equipamentos visam fazer face à atual crise de saúde pública, decorrente da pandemia de Covid-19.
A aquisição destes ventiladores foi precedida de contactos junto das instituições hospitalares, de forma a garantir que estes equipamentos cumpriam, de forma escrupulosa, as especificações técnicas necessárias aos profissionais de saúde.
Produzidos na cidade chinesa de Shenzhen, na dianteira da inovação e da tecnologia a nível mundial, estes 45 ventiladores, cuja aquisição representa um investimento municipal superior a 300 mil euros, irão reforçar a capacidade de resposta dos hospitais de São João e Santo António, no combate à atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19 e permanecerão, de futuro, nestas instituições. Uma operação possível, em grande parte, graças às sólidas relações institucionais do Município do Porto com o Governo de Macau, e com o seu representante em Portugal, Alexis Tam.
Já em meados do mês, contabilizava-se o número de pessoas rastreadas…
RASTREIO A TODOS OS LARES DO PORTO JÁ TESTOU CINCO MIL PESSOAS – UTENTES E FUNCIONÁRIOS DE 87 LARES
Até ao final desta semana (24abr20), todos os lares de idosos, de pessoas com deficiência e centros de acolhimento de cidadãos sem-abrigo da cidade do Porto (oficiais, informais, legais ou ilegais) terão sido totalmente rastreados, o que inclui todos os utentes e todos os funcionários destas estruturas. Ao todo, a cidade já testou neste programa 4.554 pessoas de 87 instituições, por iniciativa da Câmara do Porto, com o apoio dos hospitais e centros de saúde e de uma fundação privada que ofereceu à autarquia os kits de teste.
No segmento dos lares da terceira idade já foram cobertas 67 unidades, totalizando 3.720 pessoas. Já há resultados de 3.563 recolhas, 3.454 das quais testaram negativo. 65 testaram positivo, sendo 28 idosos e 37 funcionários dos lares. 25 foram inconclusivos e desses, 19 já repetiram colheita e aguardam novo resultado. A percentagem de infetados ronda, por isso, 1,9% entre o total da população, mas entre os idosos é ainda menor.
Estes resultados representam um sucesso, já que significam que as instituições do Porto se encontram genericamente bem protegidas e cumpriram as regras de confinamento, o que tem protegido os idosos. O lançamento do programa municipal de rastreio ainda em março (foi o primeiro no país e é o único que inclui toda a população dos lares, seja ou não sintomática), ajudou também a criar oportunidades de formação dos lares e de deslocalização de utentes, nos casos em que a instituição deixa de ter condições.
Para a estrutura criada pela Câmara do Porto na Pousada da Juventude foram já transferidas 26 pessoas com teste negativo, onde cumprem, separadamente, quarentena e onde são acompanhadas do ponto de vista dos cuidados básicos de saúde. Esta estrutura permite dar retaguarda às instituições e ter soluções sempre prontas. O Batalhão de Sapadores de Bombeiros asseguram o transporte em situação de segurança.
Relativamente aos lares de pessoas com deficiência, sem-abrigo ou com HIV, foram testadas 20 unidades, totalizando 839 pessoas. Dessas, existem resultados laboratoriais de 571 recolhas e apenas um apresenta resultado positivo, uma funcionária que já se encontrava em confinamento em casa há algum tempo.
Alguns dos doentes com Covid-19 identificados neste mega-rastreio, cuja iniciativa pertenceu à Câmara do Porto, encontram-se internados no Hospital de Campanha Porto. montado no SuperBock Arena – Pavilhão Rosa Mota, que neste momento acolhe já cerca de duas dezenas de infetados, para lá encaminhados pelos dois centros hospitalares do Porto.
A ideia da Câmara do Porto, lançada no final de março, contou com a validação e colaboração dos dois centros hospitalares universitários do Porto e dos dois Agrupamentos de Centros de Saúde da cidade. Os kits de testes foram cedidos pela Fundação Fosun e pela Gestifute do empresário Jorge Mendes.
Pela primeira vez, a Assembleia Municipal reunia-se por videoconferência, tendo de tratar um assunto sempre de lamentar…
ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA VOTO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA “COVID-19” EM SESSÃO INÉDITA POR VÍDEOCONFERÊNCIA
A Assembleia Municipal aprovou, na tarde do dia 09 de abril, por unanimidade um voto de pesar pelas vítimas da COVID-19 e outro voto de louvor dirigido a quem enfrenta a pandemia e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), ambos propostos pelo presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite. Os 46 deputados municipais estão pela primeira vez reunidos por videoconferência.
O órgão autárquico decidiu “expressar o seu profundo pesar pelas vítimas mortais desta pandemia no mundo, no país e na cidade do Porto, endereçando, solidariamente, aos familiares enlutados a expressão das mais sinceras condolências”.
Como assinala o presidente da mesa da Assembleia Municipal na primeira declaração, à presente data, já se registaram “mais de quatro centenas de vítimas mortais com COVID-19 em Portugal”, apesar do empenho da comunidade, do crescimento menos agressivo do número de novos casos e da resposta desenvolvida por todas as entidades e profissionais que intervêm junto dos doentes mais graves, refere.
Subscrito por todas as forças políticas, o voto sublinha ainda que “mais do que números, trata-se, sobretudo, de pessoas que pereceram com a doença deixando as suas famílias e amigos em luto”.
O segundo voto, de louvor, também mereceu o consenso da Assembleia Municipal e é dirigido todos quanto têm garantido o funcionamento de serviços e atividades essenciais para a população, “em especial aos profissionais e instituições de saúde que enfrentam na primeira fila esta crise pandémica, pela resposta que tem vindo a dar no atual contexto”.
No documento, Miguel Pereira Leite assinala, de igual modo, como louvável “o compromisso de serviço das forças de segurança, proteção civil, bombeiros, dos cuidadores sociais, dos trabalhadores dos transportes públicos e dos serviços de limpeza e higiene públicas, sem esquecer os cidadãos anónimos que assumem serviços essenciais à vida da comunidade, desde a produção e distribuição alimentar até à distribuição do correio”.
Sublinha ainda as iniciativas institucionais, da sociedade civil e do tecido empresarial que se têm multiplicado “especialmente junto das populações mais vulneráveis”, não esquecendo as que têm sido tomadas “proativamente no e pelo Município do Porto”.
46 deputados reunidos por videoconferência
É um desafio, mas está a ser cumprido com nota positiva. Pela primeira vez, a Assembleia Municipal está reunida em sessão extraordinária por videoconferência, para aprovar deliberações do Executivo que têm de passar pelo seu crivo.
As equipas da Câmara testaram antecipadamente o sistema e a reunião decorre com normalidade, com a colaboração dos 46 deputados municipais, cada um em sua casa, cumprindo as regras para pedir a palavra. Também o presidente da Câmara do Porto, os vereadores com Pelouro e a maior parte dos vereadores da Oposição assistem ao debate, podendo Rui Moreira intervir, como habitualmente.
A 06 de abril, a Câmara Municipal anuncia o alargamento de testes a outros estratos sociais…
PROGRAMA DE TESTES ALARGADO A PESSOAS SEM-ABRIGO E COM DEFICIÊNCIA
O alargamento do atual programa de rastreios já em curso nos lares da cidade foi hoje anunciado, em reunião de Executivo Municipal, pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, que adiantou que esta iniciativa irá ser alargada a todos os albergues e centros de acolhimento de pessoas em situação sem-abrigo, bem como a lares residenciais que acolhem pessoas com deficiência.
Esta iniciativa, desenvolvida em colaboração com os hospitais e centros de saúde da cidade, irá abranger também os funcionários destas instituições, tal como no caso do programa de rastreios dos lares da cidade.
Também a 06 de abril, o executivo tomava uma posição de apoio considerada essencial…
EXECUTIVO CAMARÁRIO APROVOU PRIMEIRO PACOTE DE MEDIDAS QUE VISAM APOIAR FAMÍLIAS E EMPRESAS
O Executivo municipal reunido na manhã do passado dia 06 de abril, uma vez mais através do recurso a videochamada, aprovou o primeiro conjunto de medidas para fazer face às dificuldades das famílias e empresas neste quadro de pandemia.
No que toca às atividades culturais, as medidas hoje aprovadas permitem, como explicou Rui Moreira, fazer “um adiantamento maior do que estava na lei”, para espetáculos que virão a ser reagendados logo que seja possível. Por um lado, pretende-se assegurar que os cidadãos terão “os espetáculos disponíveis”, mas também “garantir alguma liquidez” aos agentes culturais, para fazer face às atuais dificuldades.
Como já tinha sido avançado, a Câmara prevê o adiantamento excecional de pagamentos até ao limite máximo de 75%, oferecendo assim garantias sólidas aos agentes culturais, com o propósito de contribuir para que também eles possam resistir e ultrapassar as difíceis circunstâncias atuais.
Em termos genéricos, o Município tem também previsto o reagendamento dos espetáculos e eventos cancelados, de forma a que possam contribuir para o “duro trabalho de recuperação da dinâmica da Cidade e da sua (re)projeção nacional e internacional”, assegurando assim a oferta cultural da cidade, logo que a situação esteja normalizada.
No caso da habitação social foram três as medidas aprovadas: a adoção de mecanismos de flexibilização para a reavaliação do valor das rendas apoiadas, a possibilidade de pagamento faseado de rendas e a suspensão de execução fiscal de dívidas.
À luz destas iniciativas está prevista a criação de uma linha direta para a reavaliação do valor da renda apoiada em função dos rendimentos ajustados das famílias, nomeadamente, em virtude de se verificar, no agregado familiar, uma situação de despedimento, lay-off, redução de atividade como profissional independente remunerado a recibos verdes, ou outra situação que implique uma redução relevante do rendimento do agregado familiar.
Com efeitos imediatos, e até 30 de junho de 2020, todas as famílias que não consigam suportar o pagamento da renda apoiada, têm a possibilidade de efetuar o pagamento, de forma faseada, até 31 de dezembro de 2020. Adicionalmente ficou também decidida a possibilidade de efetuar o pagamento das rendas até 31 de julho, sendo essa data indicada, doravante, em todos os recibos dos inquilinos municipais. Igualmente acautelada está a suspensão, neste período, da instauração de procedimento de execução fiscal das dívidas, pela empresa municipal Domus Social.
No campo empresarial foram também aprovadas nesta sessão algumas medidas, nomeadamente a suspensão total do pagamento de rendas a comerciantes que sejam inquilinos municipais.
Este apoio consistirá, por um lado, na isenção do pagamento total da renda dos estabelecimentos e dos armazéns locados, situados em prédios municipais, a comerciantes que desenvolvam atividades económicas abrangidas pelas medidas de encerramento de instalações e de estabelecimentos ao público, bem como de suspensão das atividades no âmbito do comércio a retalho, além daqueles que, não tendo sido objeto de medida de encerramento ou suspensão obrigatórios, continuem abertos ao público mas afetados pelas restrições legais à livre circulação de pessoas e bens.
Por outro lado, enquadra a isenção do pagamento total do pagamento das contrapartidas financeiras ou das prestações anuais devidas pela celebração de cedências precárias de utilização, de concessões de exploração, entre outras.
No campo das tarifas de gestão de resíduos, o pacote de medidas já aprovado prevê a isenção das tarifas dos serviços de gestão de resíduos urbanos, abastecimento de água e saneamento de águas residuais para clientes não-domésticos, bem como a disponibilização de condições excecionais de regularização de dívidas aos clientes domésticos e não-domésticos.
Medidas que permitem combater os reflexos negativos da pandemia Covid-19 na atividade económica desenvolvida na sua área territorial, ao “isentar uma percentagem estimada de 60% dos utilizadores não-domésticos da parte fixa das tarifas dos serviços de gestão de resíduos urbanos, abastecimento de água e saneamento de águas residuais”.
Por outro lado, a disponibilização de condições excecionais de regularização de dívidas aos clientes domésticos e não-domésticos, abrange a reestruturação dos acordos de pagamento em prestações em curso e o acesso a acordos de pagamento em prestações simplificados.
E como, mais vale prevenir que remediar…
MUNICÍPIO RENOVA MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE À COVID-19 ATÉ 02 DE MAIO
A Câmara do Porto mantém em vigor as medidas restritivas que Rui Moreira anunciou a 13 de março, até ao próximo dia 2 de maio, período coincidente com a cessação da renovação do Estado de Emergência, anunciado ontem pelo Presidente da República. Os serviços municipais mantêm-se em funcionamento através dos canais de atendimento online e por telefone.
Na cidade do Porto, a resposta de combate à disseminação do novo coronavírus, “teve uma resposta precursora e célere, com a aprovação do Plano Interno de Contingência para trabalhadores e instalações municipais logo no dia 2 de março de 2020 e posteriores despachos emitidos sobre esta matéria”, refere o novo despacho do presidente da Câmara do Porto, assinado, dia 17 de abril.
Considerando, pois, que a evolução da situação da doença no nosso país “comprova o acerto daquelas medidas e aconselha a sua manutenção”, Rui Moreira estende agora no tempo as decisões tomadas há mais de um mês até ao início de maio, “sem prejuízo de eventuais novas renovações ou reformulações dos seus termos que se venham a revelar mais adequadas, após a devida reavaliação do quadro à data existente”.
Recorde-se que antes mesmo de Marcelo Rebelo de Sousa ter declarado Estado de Emergência Nacional, pela primeira vez, no dia 18 de março, realidade que só entrou efetivamente em vigor a 22 de março, depois de o Parlamento ter aprovado as medidas propostas pelo Governo, já a Câmara do Porto tinha agido, uma semana antes, quando, a 13 de março, Rui Moreira determinou “a paragem de tudo o que pode parar” na cidade do Porto.
Principais medidas aplicadas pelo Município do Porto
– O Gabinete do Munícipe passa a fazer atendimento exclusivamente online através do Balcão Virtual e do contacto telefónico 222 090 400;
– A suspensão das feiras e mercados não alimentares da responsabilidade do Município;
– Encerramentos dos parques e jardins municipais murados de S. Lázaro, S. Roque, Covelo, Bonjóia, Jardins do Palácio de Cristal, Parque de Pasteleira e Virtudes;
– Encerramento de todas as esplanadas;
– Encerramento dos parques de estacionamento municipais, exceto a portadores de avenças;
– Suspensão do pagamento em parcómetros nas zonas exploradas diretamente pela Câmara Municipal do Porto;
– Suspensão do pagamento de avenças nos parques de estacionamento municipais, cujos lugares não estejam efetivamente a ser ocupados;
– Encerramentos dos parques infantis municipais;
– Interdição de acesso às praias, após audição da autoridade marítima;
– Manutenção do apoio social às populações mais vulneráveis, nomeadamente a coordenação da Rede Social e do NPISA Porto (Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo), o Centro de Acolhimento Temporário, o restaurantes solidário e o serviço de alimentação nas escolas do ensino básico (Jardins de infância e 1º. Ciclo) aos alunos que o requeiram;
– O recurso ao teletrabalho para os trabalhadores municipais, sempre que o mesmo seja possível com recuso aos meios adequados.
Ainda antes destas medidas mais severas, a autarquia já tinha encerrado equipamentos municipais, como teatros e museus, cancelando eventos culturais e grandes concentrações de pessoas.
Canais de atendimento online ao público
Gabinete do Munícipe, Águas do Porto, GIM – Gabinete do Inquilino Municipal/Domus Social e Ecolinha, continuam ativos à distância, no horário de funcionamento habitual, das 9 às 17 horas, dos dias úteis. Com a vantagem acrescida de o Balcão de Atendimento Virtual estar disponível 24 horas/dia.
E uma boa nova, a 08 de abril, para os hospitais do Porto, através de mais uma ação solidária da autarquia…
HOSPITAIS DO PORTO COM MAIS CAPACIDADE DE RESPOSTA GRAÇAS A 10 VENTILADORES OFERECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara do Porto entregou hoje aos dois centros hospitalares públicos do Porto dez ventiladores invasivos, topo de gama, destinados a doentes agudos de Covid-19 internados em unidades de cuidados intensivos. Os equipamentos foram adquiridos em Shenzhen, numa empresa tecnológica que fabrica equipamentos hospitalares de ponta, através dos canais oficiais estabelecidos pela autarquia. Estes ventiladores são dos primeiros a chegar aos hospitais do Porto nesta crise, já que apenas esta semana os equipamentos distribuídos pelo Estado começaram também a chegar a estas unidades.
Estes dez primeiros equipamentos fazem parte de uma encomenda de 50 ventiladores adquiridos por 330 mil euros e integralmente suportados pelo Município do Porto. Cinco deles serão cedidos ao Município de Cascais, que os pagará à Câmara do Porto pelo seu valor unitário, numa articulação muito cedo estabelecida entre os presidentes Rui Moreira e Carlos Carreiras.
Os 45 equipamentos que ficarão no Porto e cuja segunda parte da encomenda é esperada ainda durante o mês de abril, equiparão os hospitais de São João e de Santo António para alargarem as suas unidades de cuidados intensivos.
Simultaneamente, o Município preparou no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, um hospital de campanha , que no fundo é uma extensão daqueles hospitais e poderá receber doentes mais leves e assim libertar espaço nas unidades centrais para que possam alargar a capacidade de atendimento mais especializado.
A Câmara do Porto conseguiu garantir esta encomenda, graças às excelentes relações que possui em Macau e Schenzhen nomeadamente através da ativação das geminações que possui com o antigo território sobre administração portuguesa e a Smart City chinesa, que em novembro do ano passado foram visitadas, oficialmente, por Rui Moreira.
Em Macau, o presidente da Câmara deslocou-se a convite do então secretário do Governo Alexis Tam, hoje representante das regiões especiais de Hong Kong e Macau em Portugal, e que tem sido uma figura fundamental na articulação da ajuda ao Porto. Em Shenzhen, Rui Moreira visitou a China Hi-Tech International Fair, um dos maiores eventos mundiais de tecnologia, a convite do presidente da Câmara de Shenzhen.
No âmbito desta crise, a Câmara do Porto está também a desenvolver o único programa de rastreio sistemático a toda a população idosa institucionalizada em lares da cidade, que já permitiu testar mais de duas mil e cem pessoas, com a colaboração dos hospitais públicos e dos centros de saúde.
A nove de abril, regista-se mais uma adesão ao Hospital de Campanha “Porto.”…
CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA / ESPINHO ASSOCIA-SE AO HOSPITAL DE CAMPANHA “PORTO.”
O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho associou-se ao Hospital de Campanha Porto. Assim, além dos dois Centros Hospitalares do Porto que incluem os hospitais de São João e Santo António, o hospital montado pela Câmara do Porto no SuperBock Arena – Pavilhão Rosa Mota, também o Hospital de Gaia poderá enviar doentes para ali serem tratados. Os centros hospitalares contribuem, conjuntamente com a Câmara do Porto e doadores privados, para o funcionamento da unidade.
O Hospital de Campanha Porto. resulta da necessidade manifestada à Câmara do Porto pelos Conselhos de Administração dos dois centros hospitalares do Porto, em articulação com o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos. Tratará doentes mais leves de COVID-19, o que permitirá libertar espaço nos hospitais para alargar o atendimento a doentes mais graves.
A unidade será especialmente útil a idosos em convalescença ou em início de infeção e que tenham visto os seus lares encerrados ou onde não possam regressar ainda por não haver condições para os confinar antes de dois testes negativos.
O Hospital de Campanha Porto. estará apto a receber doentes no início da próxima semana, depois das camas terem sido montadas pelo exército e do Município ter tratado de toda a operação logística no pavilhão cedido pelo Círculo de Cristal.
E… mais medidas em tempos de pandemia…
PARQUES DE ESTACIONAMENTO MUNICIPAIS COM ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE AVENÇAS PARA QUEM NÃO OCUPE LUGARES
O Presidente da Câmara do Porto assinou, dia 09 de abril, um despacho em que a autoriza a isenção do pagamento do preço das avenças contratadas nos parques de estacionamento municipais e na Tabela de Preços Municipais, “sempre que a mesma seja solicitada pelo avençado, que comprovadamente não ocupe o lugar de estacionamento que lhe foi destinado”.
Atendendo à atual situação excecional, Rui Moreira determinou que a medida vigora “durante todo o período em que se mantiver o Estado de Emergência, declarado no dia 19 de março”, ou seja, tem efeitos retroativos desde essa data.
Com efeito, analisa o autarca, esta decisão vai ao encontro de “uma redução dos custos fixos dos avençados que comprovadamente não ocupem os lugares de estacionamento atribuídos, justificada pela ausência da atividade e pelas medidas de confinamento adotadas”.
A medida, indica ainda o presidente da Câmara do Porto, “deverá servir como orientação estratégica para a adoção de medida similar pela empresa municipal Ágora – Cultura e Desporto”, no domínio das competências do respetivo Conselho de Administração, relativamente aos parques de estacionamento sob a sua gestão.
O despacho assinado por Rui Moreira esclarece também que a medida tem “efeitos retroativos à data da primeira declaração do Estado de Emergência, ou seja, ao dia 19 de março” e durará pelo período de tempo de vigência do mesmo. Será submetida a ratificação na próxima reunião de Executivo Municipal.
E as iniciativas municipais continuavam a ser notícia, como a revelada no passado dia 24 de abril…
MUNICÍPIO LANÇA “MICROSITE” SOBRE A COVID-19 A PENSAR NOS CIDADÃOS E EMPRESAS
O Município do Porto acaba de lançar um microsite sobre a COVID-19, que reúne as medidas de âmbito municipal e nacional adotadas no combate à pandemia, e onde também é partilhada informação útil para cidadãos e empresas, de natureza diversa. Consulte esta nova plataforma através do endereço covid19.porto.pt.
Tudo o que precisa saber sobre a forma como a Câmara do Porto e a cidade estão a enfrentar esta crise sem precedentes, está agregado neste microsite, muito intuitivo e de fácil navegação e pesquisa. Nele, os cidadãos encontram informação completa sobre os serviços municipais que continuam a trabalhar através dos canais difitais e aqueles que, sendo imprescindíveis ao bom funcionamento da cidade, continuam a ser prestados respeitando as recomendações das autoridades de saúde.
Ao nível autárquico, estão também versadas nesta plataforma todas as medidas municipais de apoio a empresas e famílias, complementares às do Governo, que integram o primeiro pacote de medidas aprovadas pelo Executivo Municipal, designadamente ao nível da habitação Social, da cultura, do comércio, das medidas excecionais sobre a fatura de água e dos despachos relativos ao estacionamento na via pública e nos parques de estacionamento municipais. Mais ficarão disponíveis entretanto, à medida que forem aprovadas pela Câmara.
No entanto, o objetivo deste microsite é mais lato, porque pretende levar aos cidadãos do Porto informação útil para o seu dia-a-dia. Assim, através do referido espaço podem ser consultadas quais as lojas de bens de primeira necessidade em funcionamento na cidade, além das atividades comerciais que mantêm a porta aberta. É ainda disponibilizada a lista dos prestadores de serviços em atividade.
Como se trata de conteúdo muito denso e em constante atualização, na homepage (página inicial) do microsite existe uma caixa de sugestões, onde, tanto os proprietários de estabelecimentos comerciais como os prestadores de serviços a título individual ou coletivo, podem comunicar ao Município do Porto que estão a trabalhar, sendo integrados nas listagens após validação.
Para as empresas, foi criado um separador que dá acesso a informação completa sobre medidas fiscais, linhas de financiamento, apoio ao emprego, regras sobre a importação ou exportação de equipamentos de proteção individual, entre outras informações de âmbito nacional.
No microsite criado pela autarquia estão ainda disponíveis os contactos dos hospitais e centros de saúde da cidade, das diferentes forças de segurança, um formulário que pode preencher caso pretenda ajudar ou participar de forma ativa na luta contra a COVID-19, e ainda esclarecimentos precisos sobre o que é o Estado de Emergência Nacional, sobre o que se pode ou não fazer neste período, e qual o seu real impacto na vida dos cidadãos e das empresas.
Recorde-se que o Município do Porto foi pioneiro ao adotar um conjunto de medidas rigorosas para mitigar a disseminação do novo coronavírus, no dia 13 de março, antes da Declaração do Estado de Emergência Nacional. Ainda antes disso, no início desse mês, a Câmara do Porto apresentou o Plano de Contingência Interno e encerrou equipamentos e espaços municipais , suspendendo todos os eventos públicos agendados para teatros e museus.
Desde então, privilegiou a componente do atendimento digital para reduzir o risco de exposição dos trabalhadores municipais. A rápida adaptação dos serviços municipais ao sistema de teletrabalho já permitiu, num curto espaço de tempo, viabilizar pedidos e emissões de licenciamentos ou alvarás urbanísticos.
E, para tristeza dos tripeiros, e não só, uma medida que tinha mesmo de ser tomada…
FESTEJOS DE SÃO JOÃO NÃO SE REALIZARÃO ESTE ANO
Em virtude da atual situação de pandemia covid-19, a Câmara do Porto, não irá realizar, este ano, a tradicional Festa de São João, tendo em conta o potencial de risco para a saúde pública que este evento representa, ao reunir milhares de pessoas nas ruas da cidade.
Uma medida que deixa os portuenses e todos os amantes desta grande festa certamente tristes mas que, nesta altura, se afigura a mais prudente, especialmente dada a incerteza de propagação do vírus e das suas consequências.
Toda a programação prevista para esta ocasião, incluindo concertos e outras atividades de animação ficam assim cancelados, sendo as verbas referentes a essas iniciativas alocadas ao esforço do município nas diversas ações de combate ao atual cenário de pandemia.
E, para terminar em “limpeza”, um agradecimento aos homens e mulheres que a fazem por toda a cidade…
“SENHORES DA LIMPEZA” RECEBEM MENSAGENS DE AGRADECIMENTO DA CIDADE
Nas últimas semanas têm-se multiplicado as mensagens de agradecimento aos trabalhadores municipais que asseguram a recolha de resíduos e que têm cumprido exemplarmente a missão da manutenção de um serviço essencial para a cidade, durante a epidemia. Em folhas de papel, sobretudo escritas pelos mais novos, as mensagens são deixadas nos pontos de recolha de resíduos.
São palavras de esperança e igualmente de reconhecimento e de apreço por estes profissionais. Numa das folhas encontradas, ilustrada com as cores do arco-íris, o pequeno portuense Gui, de quatro anos, assinala que estes trabalhadores podem ser “por muitos esquecidos, mas não por nós!”. E para que não restem dúvidas, reforça: “vocês são importantes”.
A iniciativa de cada família é espontânea e, pela quantidade de mensagens que vão sendo descobertas, fica evidente que afinal os habitantes do Porto não se esquecem de todos quantos, diariamente, se comprometem a deixar a cidade limpa.
Na verdade, o trabalho já de si exigente, assume agora cuidados redobrados para proteger os trabalhadores da empresa municipal Porto Ambiente. A recolha de resíduos é acompanhada de uma desinfeção especial nos ecopontos e de novas regras, ao passo que a limpeza das ruas foi reforçada, por outro grupo de colaboradores da empresa.
A continuidade deste trabalho é pois fundamental e a cidade agradece com votos também de “saúde para todos os que recolhem o nosso lixo”. Nas mensagens dirigidas aos “senhores da limpeza” predominam ainda as hashtags #ficaemcasa e #vaificartudobem.
Textos: Porto. e GCPCMP / EeTj
Fotos: Filipa Brito e Miguel Nogueira.
Critério de seleção: EeTj
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