António Pedro Dores
André Ventura, representante institucional do neo-nazi-fascismo nacional, mais conhecido por populismo, candidata-se a Presidente da República para lançar a IV república, com ´r´ pequeno, em Portugal.
Em 2005, também eu e um grupo de amigos escrevemos para reclamar uma oportunidade para uma IV República. Havia que reconhecer os vícios do regime e mostrar ser possível fazer alguma coisa. Que se declarasse a necessidade de uma reforma política capaz de saber o que os portugueses querem mesmo ter como futuro: serem herdeiros de uma língua e cultura minoritárias e folclóricas para vender aos turistas?
Nunca ninguém ouviu falar desse velho apelo aos portugueses. A República exige assunção geral de responsabilidades. A república aproveita-se e estimula a demissão dos cidadãos: a democracia, como também dizia Salazar, é votar de x em x anos.
Com a constituição democrática, a frequência das eleições é mais previsível, as autarquias também dependem dos votos, as mulheres e os jovens votam, há partidos com ideologias diferentes e contraditórias, são eles os agentes políticos privilegiados e não o chefe do governo, há muitas decisões que se tomam em Bruxelas e não no Terreiro do Paço.
Com os governos de Sócrates e de Passos Coelho, a degradação da actual República atingiu um estado de putrefacção política tal que se tornou possível um golpe político dentro da constituição: os partidos de esquerda chegaram a acordo para apoiar um governo que afastasse a extrema-direita da direcção de um dos dois partidos do regime. O sopro de democracia animou o surgimento de muitas outras iniciativas partidárias, dispostas a tomar o testemunho dos partidos dominantes. Isso aproximou os partidos do regime e animou-os a prestarem contas aos eleitores.
Quais, de entre as novas iniciativas partidárias, se destacam? O futuro o dirá. No momento é a independência da sensibilidade ecologista da tutela do Partido Comunista e a propaganda neo-nazi-fascista. Do mesmo modo que a geringonça abriu espaço de respiração à democracia, em Portugal, caso excepcional em toda a Europa, a declaração de estado de emergência coincide com a explosão nas sondagens do partido do André Ventura e dos seus financiadores.
A questão que levanta é esta: a normalidade pós-pandemia será a da corrupção que fez do Rui Pinto um herói sacrificial, preso para ajudar as autoridades? Ou será a normalidade do estado de sítio de inspiração chinesa, eventualmente melhorado com as tecnologias 5G?
A IV República continua a ser, parece-me, uma perspectiva necessária para se poder ter esperança de uma vida melhor. A União Europeia só subsiste – enquanto subsiste – colada com o cuspe da solidariedade interesseira. O império norte-americano só lhe interessa a chantagem política e a guerra, para evitar a queda das perspectivas de lucros da sua globalização. Os portugueses continuarão a ser chamados para socorrer as vítimas dos fogos, das inundações, das pestes, e de outros desastres ditos naturais a que o estado não está em condições de acorrer, exaurido nas teias de poder partidárias corporativas que sujam as autarquias, as instituições, os tribunais.
Racionalmente, a reorganização da democracia numa outra democracia, mobilizando aqueles que não se adaptam a esta falta de democracia da nossa democracia, dá trabalho, claro, mas dará menos trabalho do que ter que sofrer as consequências da impotência dos estados actuais para enfrentar os problemas reais da vida.
A reanimação da democracia pela geringonça foi notoriamente bem-vinda. Mas não é suficiente para mobilizar a responsabilidade cívica em Portugal. A república que temos é elitista e mesquinha, ciosa dos seus poderes tradicionais – como, por exemplo, os representados pelos donos do porto de Lisboa que se comportam como gangsters, ou os antigos donos-de-isto-tudo, entregues como bodes expiatórios, para sossegar as autoridades europeias. (Apesar dos crimes que cometeram (sozinhos?), estão protegidos nos seus direitos de defesa de um modo legítimo, em nome do direito e da justiça instituída. Tal protecção, ainda que com falhas, é singular. A privacidade e os direitos de defesa em Portugal são frequentemente violados pelo próprio sistema de justiça de modo a aterrorizar os cidadãos. A promessa de luta para reforma do sistema de justiça por parte do maior partido da oposição está sob a penumbra dos segredos partidários).
A IV república, segundo parecem indicar as sondagens, anima muitos portugueses. Será que a democracia que temos será capaz de abrir espaço para uma IV República, que não se confunda com o III Reich?
O avanço dos nacionalismos
A brecha por onde entra o neo-nazi-fascismo em Portugal é a ideia (nada democrática) que a democracia prefere ter de si própria. A democracia portuguesa definiu-se contra o fascismo do “botas” – tal como o fascismo do “botas” se definiu como estável perante a falida república das bengaladas. Esta definição de democracia tem um problema: “não há alternativa!” Ou melhor, a alternativa é ainda o fascismo, voltar atrás na história.
Ventura joga na definição (nada democrática) de democracia que vigora em Portugal para, ao anunciar a sua IV república, anunciar, sem precisar de o dizer, a repetição da república do “botas.” Democrático, poderá vir a alegar, é dar a vez: primeiro uma república parlamentar, até 1926; depois uma república para lamentar, até 1974; a república da “Europa connosco” já se esgotou. Portanto, há que dar lugar, outra vez, a uma dita dura nacionalista, retomando a guerra colonial no território metropolitano.
Se a definição de democracia é votar de tanto em tanto tempo, então o Salazar também foi democrático. Uma tal definição minimalista não é nada democrática. É, na sua fragilidade, uma brecha para o neo-nazi-fascismo em ascenção. A prática mostra como, noutros lugares, é a extrema precariedade da cultura democrática no mundo que tem levado a que dirigentes fascistas se comportem como tal sem terem que romper com as instituições democráticas: com o apoio de instituições democráticas e até dos povos.
Quando a democracia se apresenta como um menu turístico, sem opções, tendo como única alternativa o fascismo, o descontentamento e sobretudo o desespero só se podem expressar através do apoio ao fascismo. Quando, logicamente, esse mecanismo de expressão de desespero se revela e multiplica, na sequência das políticas xenófobas da União Europeia que decidiram tratar como “porcos” os países do Sul, para lhes imputar as despesas da falência do sistema financeiro globalizado, já lá vão 10 anos, o que fazem as democracias e os democratas para defender a democracia e a liberdade?
No caso da União Europeia, o Nobel atribui-lhe o prémio da Paz em 2012. A ONU acusou a mesma organização de violação dos direitos humanos dos refugiados sírios a entrar na Europa, em 2015. A UE pagou para a Turquia tratar dos refugiados imigrantes, fazendo vista grossa às torturas que lhe feriam a sensibilidade. Chegou o tempo da Turquia apresentar a factura: 2020 e as fronteiras turcas abriram-se aos migrantes. Com a pandemia, estranhamente, deixámos de ter notícias do que lhes aconteceu.
Espertos nos assuntos internacionais escrevem que a onda de xenofobia que alimenta a extrema direita é uma resposta à invasão dos muçulmanos, e não fazem qualquer referência à xenofobia institucional europeia. Ora, prestam um péssimo serviço à democracia quando alegam, como se fossem verdadeiros, os argumentos racistas.
A onda de xenofobia que traz a política neo-nazi-fascista para o centro da cena política foi lançada por políticas da União Europeia que usaram os estereótipos nacionalistas como cortina de fumo para golpes no baú dos estados nacionais mais frágeis, que por sua vez repassaram as culpas à falta de qualidades nórdicas dos respectivos povos. Nestas circunstâncias, como nos podemos admirar de povos assim tratados olharem, também eles, para baixo, à procura do último dos bodes expiatórios: como os muçulmanos?
O racismo não é política exclusiva do neo-nazi-fascismo: nem na primeira metade do século XX nem hoje. As democracias também estão sujeitas a submeterem-se às políticas racistas. O racismo na Europa esteve a cargo das polícias, dos tribunais criminais e dos empresários exploradores de mão-de-obra imigrante, desde a descolonização. Na última década, o racismo tomou o palco da grande política financeira. É o facto dessas políticas não estarem a dar resultados, nem financeiros nem de segurança, que faz com que os eleitores possam ser levados a pensar que há muito “politicamente correcto”, muita hesitação, em fazer aquilo que é preciso ser feito: bater mais forte e atirar carga dos escravos inúteis fora.
É certo que os apelos à rejeição do fascismo ainda resultam, por exemplo nas presidenciais em França. Mas os apelos à democracia, ao estado de direito e ao respeito dos direitos humanos soam como quimeras, nos dias de hoje. Pelo menos é isso que dizem os Gilets Jeunes, todos os sábados.
Não é preciso dizer nada para que todos entendam o que o animado candidato presidencial que se gaba de ser racista quer dizer com a IV república: chegou a vez da brutalidade, como parece é o caso em muitos outros países!
O que é preciso, se for possível, é efectivamente produzir alternância democrática, isto é, criar as condições para a democracia poder romper com a democracia que está a entregar-se aos fascistas.
Obs: Por vontade do autor e, de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc e Tal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.
Fotos: pesquisa Google
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