O Município de Braga aprovou, em sede de reunião do Executivo Municipal, um conjunto de medidas que visam minorar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia local e, em particular, o comércio de proximidade.
Desta forma, a Autarquia prescinde de receitas potenciais no sentido de apoiar diretamente os empresários locais e a retoma da atividade económica das micro e pequenas empresas do Concelho.
Estas medidas agora aprovadas juntam-se a diversas outras iniciativas que têm sido desenvolvidos neste período, designadamente as isenções promovidas pela Agere aos estabelecimentos de comércio e serviços que encerraram devido à entrada em vigor do Horário Zero e a criação de um Programa de Apoio ao Comércio e Outro Tipo de Empresas (PACOTE) destinado a apoiar a sustentabilidade das empresas e a preservar empregos, através de um serviço de informação sobre segurança social, orientação técnica sobre incentivos fiscais e assistência especial a empresas de turismo.
“Neste momento é fundamental apoiar o comércio local e garantir que os empresários dispõem do máximo de liquidez possível para enfrentar esta situação que se vive. Esta é uma área que, à semelhança de outras, tem sofrido bastante neste período, primeiro com a impossibilidade de laborar e, agora, com uma queda abrupta do seu volume de negócios. Este é um teste de resistência às empresas e empresários e queremos estar ao seu lado para que possam manter os postos de trabalho e minorar os impactos sociais da pandemia”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, garantindo ainda que a Autarquia mantém intacto o trabalho de dinamização económica do território.
Procedimentos para operacionalização das medidas de apoio
Assim, foram aprovadas as seguintes medidas de apoio e as respetivas formas de operacionalização:
– Isentar, no ano 2020, das taxas de ocupação de espaço público os operadores que se enquadrem no regime simplificado, previsto no artigo D-2/10º do Código Regulamentar, e previstas no artigo 50.º da Tabela de Taxas.
– Isentar, por um período de três meses (Abril, maio e Junho de 2020) das taxas devidas pela ocupação os exploradores dos quiosques instalados em espaço público do Município de Braga (tipificadas no artigo D-2/25.º e D-2/36.º do Código Regulamentar). O pagamento será retomado na mensalidade referente ao mês de Agosto de 2020, a pagar até ao dia 20 de Julho (artigo D-2/36º do Código Regulamentar do Município de Braga).
– Isentar, por um período de 3 meses (Abril, maio e Junho) as rendas relativas aos quiosques de flores situadas no Largo Monte D’Arcos junto ao Cemitério Municipal, em virtude do encerramento do mesmo. O pagamento das rendas será retomado na mensalidade do mês Julho de 2020, a pagar até ao dia 8 do mês a que respeita.
– Alargar o prazo de pagamento voluntário das taxas de publicidade e ocupação da via pública, não enquadráveis no regime simplificado de ocupação de espaço público, referentes às renovações para o ano 2020. Os agentes económicos deverão proceder ao pagamento das respetivas taxas até 30 de Setembro de 2020. O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (IBAN PT50 0007 0602 0051 7060 0056 1), ou por envio de cheque emitido à ordem do Município de Braga (endereçado para a morada Município de Braga – DCFAR. Praça do Município, 4700-435 Braga), referenciando sempre o número da fatura e/ou número do processo.
“CAPITAL DO EIXO ATLÂNTICO” PROSSEGUE EM 2021
A crise pandémica provocada pela Covid-19, e consequente necessidade de confinamento, provocou inúmeras limitações e cancelamentos na programação prevista para a Braga – Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2020. Por isso mesmo, foi deliberado o adiamento do seu plano de ação para o próximo ano.
A Vereadora da Cultura, Lídia Dias, reforçou a ideia de que o Município de Braga não poderia desperdiçar esta oportunidade de ser Capital da Cultura do Eixo Atlântico «conformando-se com as circunstâncias atuais e com o cancelamento da quase totalidade do seu programa».
«O acolhimento da Capital da Cultura do Eixo Atlântico é estratégico para o envolvimento da comunidade numa crescente dinâmica de criação e fruição cultural», acrescentou.
Recorde-se que a programação iniciou no dia 8 de Fevereiro, com uma sessão de abertura e concerto realizado no Forum Braga, tendo-se ainda registado a realização da Semana Cultural Convergências e de uma exposição de instrumentos musicais do noroeste peninsular, iniciativas realizadas em parceria com os Canto d’Aqui. A partir de 14 de Março, devido ao confinamento provocado pela pandemia de Covid-19, todas as iniciativas foram canceladas.
A programação será retomada em Janeiro de 2021, seguindo a calendarização prevista para este ano. Além da adaptação de alguns eventos realizados anualmente à participação de projetos culturais do território do Eixo Atlântico, está previsto um conjunto de iniciativas inéditas como um festival de jazz, o seminário “A Cultura no Eixo”, um festival de cultura urbana, um programa de visitas aos caminhos romanos do Eixo Atlântico, além do Noroeste – festival de música contemporânea de raiz, entre outros.
O Município de Braga tem ainda como propósito criar um legado permanente desta “capitalidade” através da criação de uma galeria onde estarão expostas todas as obras premiadas das sucessivas edições da Bienal de Pintura do Eixo Atlântico.
Recorde-se que o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular constitui uma Associação transfronteiriça de Municípios, de direito privado, sem fins lucrativos que configuram o sistema urbano da euro-região Galiza-Norte de Portugal. Esta associação baseou-se no Convénio-Marco sobre cooperação transfronteiriça entre comunidades ou autoridades territoriais de 1990. Neste momento, o Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, preside ao Eixo Atlântico.
MUNICÍPIO APOSTA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE CONTROLO DE TRÁFEGO EM TEMPO REAL
O Quadrilátero Urbano lançou um concurso para a criação de um Sistema de Informação em Tempo Real para Controlo de Tráfego no Município de Braga, cujo valor base são 160 mil euros.
Neste contexto, serão instalados na Cidade mais dez pontos de recolha de informação de tráfego (nas principais entradas da cidade e cruzamentos do seu interior), que se somam aos sete que já estão colocados atualmente no âmbito do projeto BUILD. Adicionalmente, serão instalados quinze painéis eletrónicos, com capacidade de transmitir informação em tempo real, os quais se somam aos oito painéis previstos no âmbito do projeto BUILD que serão colocados nas próximas semanas.
Este é um dos projetos previstos e financiados pelo programa Norte 2020 (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano/PAMUS) e será suportado pela criação de uma Sala de Inteligência e de Controlo de Tráfego no recém-criado Laboratório de Inovação Urbana (Edifício do Castelo).
A implementação do sistema de controlo de tráfego inteligente, de informação e controlo de tráfego rodoviário, com recurso a sistemas informação digital, contempla a implementação de um sistema de informação direcional de assistência aos condutores e de um sistema de controlo da velocidade de circulação. Ambos permitem a adaptação às condições do tráfego na rede em tempo real e ao nível de emissões de gases com efeito de estufa por sector urbano classificado.
O Laboratório de Inovação Urbana funcionará como uma infraestrutura de aquisição, armazenamento, processamento e comunicação de dados da mobilidade, emissões de CO2, consumos de eletricidade e água, poluição atmosférica, e parâmetros meteorológicos fundamentais para o suporte da gestão urbana. Mas também será uma plataforma para o suporte aos estudos de investigação urbana e ao apoio à tomada de decisão.
Miguel Bandeira, vereador do Município de Braga, explica que esta rede de sensores e de painéis informativos emite, em tempo real, informação do estado do trânsito em Braga aos cidadãos, ao mesmo tempo que reporta a informação para a Sala de Controlo e de Inteligência Urbana, permitindo a sua análise, gestão, monitorização e controlo em tempo real.
“A principal função destes painéis será de informação e dissuasão, visando aumentar a fluidez do trânsito, diminuindo a concentração de tráfego em vias já saturadas e oferecendo as alternativas de escolha ao automobilista. Constitui-se assim como uma ferramenta importante para a comunicação com os utilizadores e permitirá diminuir as elevadas emissões geradas pela circulação de veículos em filas de trânsito e contribuir para o bem-estar dos peões reduzindo a pressão dos veículos e a melhoria da qualidade do ar.”
Estes terão como público-alvo os cidadãos e os automobilistas e poderão informar o automobilista, por exemplo, do estado do trânsito na via, as alternativas de percurso para o local onde se pretende dirigir, a informação sobre as condições ambientais da cidade (por exemplo: qualidade do ar), ou mesmo comunicar iniciativas e resultados à população. Os painéis a instalar permitirão a comunicação com os condutores através da disponibilização de informação gráfica sobre as melhores opções de roteamento para os destinos mais habituais.
De acordo com Miguel Bandeira, com este sistema, aliado aos sensores de tráfego e ambientais e aos painéis informativos que serão colocados e financiados pelo Fundo Ambiental no projeto BUILD – Laboratórios para a Descarbonização, estão reunidas as condições para se iniciar o funcionamento da Sala Inteligência e de Controlo de Tráfego que está a ser montada no Laboratório Urbano e que será determinante para a gestão urbana e para suporte aos estudos e iniciativas em curso.
AUTARQUIA BRACARENSE REITERA DISPONIBILIDADE PARA RECEBER AVIÕES “FIRE BOSS”
O Município de Braga dirigiu hoje uma carta ao Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Comandante Operacional Nacional e ao Comandante Operacional Distrital, em que reiterava a sua disponibilidade para acolher no Aeródromo municipal de Palmeira os aviões ‘Fire Boss’ a serem integrados no âmbito da operação de Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2020.
Esta iniciativa resulta do facto de o Município de Braga ter sido surpreendido com notícias veiculadas hoje por vários órgãos de comunicação social, alegando que a Autarquia Bracarense teria recusado a inclusão desses meios de combate a incêndios no seu equipamento. Nesse sentido, cumpre ao Município de Braga prestar os seguintes esclarecimentos:
O Município de Braga nunca recusou, em momento algum, receber a referida operação.
Em resposta à solicitação do Comandante Operacional Distrital (CODIS) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em meados de Fevereiro último, no sentido de posicionar os referidos meios no Aeródromo de Palmeira, o Município de Braga informou os condicionalismos operacionais que o Aeródromo encerra, devido a protocolos celebrados, já há décadas, com as várias entidades que utilizam o mesmo espaço, e que impediam, à altura, a disponibilidade total do Aeródromo para a operação.
No seguimento dessa informação, o Município de Braga não obteve qualquer resposta ou disponibilidade para tentar encontrar uma solução de compromisso, em tempo útil, que permitisse a operação pretendida.
No inicio de Março, e dada a situação epidemiológica verificada, os condicionalismos operacionais foram consideravelmente reduzidos, no entanto o Município não voltou a ser abordado sobre o assunto.
O Município de Braga acolhe, no seu Aeródromo, o dispositivo de combate a fogos desde a sua criação, no inicio da década de 90, e atendeu às solicitações, garantindo sempre que possível as condições necessárias, logísticas e operacionais, para acolher os meios do dispositivo operacional da ANEPC, sem esperar qualquer contrapartida.
Assim, o Município de Braga reitera a sua total disponibilidade para analisar, nas actuais condições, o acolhimento da operação, se essa for a vontade da ANEPC.
TERCEIRO TURNO DA POLÍCIA MUNICIPAL ENTRA HOJE (01JUN19) EM FUNCIONAMENTO
O terceiro turno da Polícia Municipal de Braga entra em funcionamento a 1 de Junho. A incorporação plena de 15 novos elementos que, nos últimos meses realizaram o seu estágio, vai permitir o alargamento do horário de funcionamento da Polícia Municipal ao período noturno e aos fins-de-semana, atuando das 07h00 às 03h00.
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, a incorporação dos novos elementos constitui um momento importante para a valorização pública da PM, que passa a contar com um efetivo de 48 agentes. “Durante anos houve muitas críticas e reservas por parte dos cidadãos em relação à atuação da PM e dos seus agentes. Hoje, essa realidade está completamente ultrapassada”, assegurou Ricardo Rio, durante a cerimónia que assinalou a integração dos novos elementos.
Na ocasião, o Autarca anunciou ainda que o Município irá retomar o processo de promoção profissional dos agentes já durante o próximo ano. “Em 18 anos só houve uma promoção nas carreiras e julgamos que isso é fundamental para poder incentivar o desempenho dos agentes”, explicou Ricardo Rio, que se fez acompanhar pela vereadora Olga Pereira, que tutela a PM.
Também a partir do próximo ano, no âmbito do processo de descentralização de competências, o Município irá assumir novas responsabilidades na área da gestão do trânsito o que, segundo Ricardo Rio, irá exigir a atuação da PM em articulação com as demais forças de segurança. “Todas estas mudanças visam contribuir para a valorização da PM e para servir melhor os cidadãos. Estamos muito satisfeitos e confiamos no vosso desempenho”, declarou o Edil.
Nos últimos anos, a PM sofreu uma evolução significativa por forma a responder mais e melhor às exigências que lhe são colocadas. A par da incorporação dos 15 novos agentes e da entrada em funcionamento do terceiro turno, o ano de 2020 fica marcado pelo início de funções do novo comandante da PM, Leandro Barbosa Ferreira, que trouxe “maior coerência à atuação da PM e uma maior energia”.
BRAGA APOIA CRIAÇÃO ARTÍSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
“ACTUM – Convocatória Aberta de Projetos Artísticos 2020” é o nome do programa de apoio à criação e fruição artísticas que vai apoiar 45 criadores e artistas Bracarenses nas áreas da Música, das Artes Performativas e das Artes Plásticas e Visuais. As candidaturas já se encontram abertas e decorrem até ao dia 12 de Junho.
Com o lançamento desta convocatória, o Município de Braga pretende incentivar o desenvolvimento de projetos artísticos que reflitam sobre o momento atual, nomeadamente sobre as consequências que a pandemia desencadeada pela Covid-19 apresentará na maneira como os cidadãos compreendem e experienciam os novos contextos sociais, económicos e culturais.
Para a vereadora da Cultura, Lídia Dias, esta iniciativa é “um sinal” que o Município de Braga “pretende oferecer aos agentes culturais” relativamente à “prioridade” que a Cultura deve ocupar na ação municipal enquadrando a ação na Estratégia da Braga Cultura 2030.
“Apesar da depressão que se instalou na sociedade devido a esta pandemia, particularmente refletida na Cultura, pretendemos contribuir para que os vários artistas e criadores Bracarenses revelem as suas propostas interpretativas para a presente realidade e para as circunstâncias futuras”, acrescenta Lídia Dias.
Sendo o apoio à criatividade artística um dos propósitos declarados da estratégia cultural Braga 2030, que vai de encontro também à ação municipal nos últimos anos, a vereadora espera que o ACTUM seja “um incentivo para a continuação do dinamismo cultural”.
Este programa será estruturado em duas medidas de apoio à criação. A primeira, na área da Música e das Artes Performativas, está dirigida para a conceção e divulgação de trabalhos nos domínios da música, da dança, do teatro, do novo circo, entre outros, promovendo os diversos cruzamentos disciplinares. Os 20 espetáculos desenvolvidos, com uma duração compreendida entre os 15 e os 30 minutos, serão transmitidos nas redes sociais do Município e das entidades envolvidas, entre Julho e Setembro de 2020.
A segunda medida, direcionada para a área das Artes Plásticas e Visuais, pretende apoiar a produção de obras na área da pintura, da escultura, do desenho, da instalação, do vídeo ou da fotografia. Sugere-se que o processo de criação artística decorra entre os meses de Julho e Setembro, no cumprimento das orientações da Direcção-Geral da Saúde. As 25 obras produzidas serão integradas numa exposição que decorrerá no último trimestre na galeria municipal Casa dos Crivos e numa plataforma de arte online. Estas duas exposições contarão com o apoio curatorial da zet gallery e, durante a sua duração, as obras poderão ser vendidas, sem qualquer contrapartida monetária para o Município de Braga ou para zet gallery.
Todas as candidaturas serão avaliadas, tendo em consideração a qualidade da proposta artística e correspondência aos critérios constantes no regulamento específico desta convocatória, por duas equipas de júri presididas por Lídia Dias, vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Braga. Na medida Música e das Artes Performativas as equipas de júri serão constituídas por Paulo Brandão (diretor Artístico do Theatro Circo) e Luís Fernandes (diretor de Programação do gnration) e, na medida Artes Plásticas e Visuais, por Helena Mendes Pereira (curadora da zet gallery) e Miguel Bandeira Duarte (diretor do Museu Nogueira da Silva).
AUTARQUIA DISPONIBILIZA ESPAÇOS “OUTDOOR” AOS GINÁSIOS E “HEALTH CLUBS
O Município de Braga vai disponibilizar espaços ao ar livre para que os Ginásios e Health Clubs possam realizar as suas atividades de grupo, cumprindo todas as normas de segurança emanadas pela Direção Geral da Saúde e pelo Governo.
Numa altura em que se encontram impedidos de efetuar, como habitualmente, a prática desportiva de grupo em contexto indoor, a Autarquia Bracarense vai colocar à disposição dos ginásios diversos espaços, nomeadamente no Parque da Ponte, Campo de Futebol da Ponte, Parque do Picoto e Parque Desportivo da Rodovia.
“Se, ao longo dos últimos anos, pudemos contar com o contributo dos Ginásios e Health Clubs nas iniciativas desportivas promovidas pelo Município, chegou a hora de apoiá-los de forma efetiva, disponibilizando locais onde possam realizar as suas aulas de grupo, com todas as condições de segurança exigidas neste momento”, explica Sameiro Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal de Braga.
A relação de proximidade estabelecida com grande parte dos Ginásios e Health Clubs do Concelho resultou, segundo Sameiro Araújo, numa parceria fundamental para o sucesso da Cidade Europeia do Desporto 2018 e de programas como ‘Mexe-te Braga’ que têm contribuído para o aumento da prática desportiva na Cidade.
Os espaços poderão ser usufruídos gratuitamente, com reservas por períodos de 1h30 (estando inserido neste período os momentos de montagem e desmontagem do espaço).
Textos e fotos: Município de Braga – Comunicação / EeTj
01jun20