De adiamento em adiamento, as obras no Quarteirão de D. João I, nos terrenos da antiga “Casa Forte”, com frontaria para a Rua de Sá da Bandeira, em pleno “coração” do Porto, não atam nem desatam, para preocupação de vereadores, deputados municipais e demais autarcas. O projeto dá pelo nome de “Bonjardim City Block” e, pelos vistos, tem muita coisa que se lhe diga! Novidade, e bem recente , é que foi emitida uma licença de construção até à cota zero, mas, para já, e por aquilo que vimos, é que tudo se encontra como estava… parado!
O processo, que se arrasta desde 2006, altura em que se iniciaram as obras e com elas o período de “arranca-pára-adia”, tem agora como data limite para a sua conclusão, o mês de outubro do próximo ano – leia-se 2021. E isto depois de, em janeiro passado, a Câmara Municipal do Porto ter prorrogado o prazo de conclusão do contrato, por “manifesta impossibilidade de cumprimento”, como salientou, na altura, o vereador Pedro Baganha, até porque a data estava agendada para… março último.
Com a referida prorrogação de contrato, e sem ele ter sofrido qualquer alteração, a empresa municipal “Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), será ressarcida, através de uma multa diária de 500 euros (isto durante 590 dias), tendo, assim, o promotor ter de pagar qualquer coisa como 295 mil euros.
Pelo que se sabe, o projeto de loteamento estaria, há poucos meses, a ser reformulado pelos seus projetistas, depois do chumbo da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), mas sem o conhecimento da autarquia. No passado dia 25 de maio, foi emitida licença para construção até à cota zero.
Enquanto isso – e a verdade dos factos é mesmo essa-, nada mais foi feito no local, situação que revela aquilo que muitos apelidam de “negligência” a que o projeto está a ser votado pelo seu promotor.
BONJARDIM CITY BLOCK
Mas, afinal, qual é o projeto – ou o projeto inicial – para o Quarteirão de D. João I, como, com o passar do tempo, ficou a ser chamado o “Bonjardim City Block”, ou seja, um lote com 28.500 metros quadrados destinados a áreas residenciais (cerca de uma centena de casas), de comércio e hotelaria (um hotel), e ainda um parque subterrâneo com capacidade para 560 lugares.
O projeto começou por ser desenvolvido por dois fundos imobiliários, gerido pela Interfundos, do Millenium BCP, resultado de uma parceria público-privada entre a Porto Vivo-SRU e a sociedade gestora do referido banco.
Em 2017, o valor base do projeto foi fixado em 27 milhões de euros, projeto esse a ser concretizado no quarteirão de D. João I, onde fica a sede do Millenium BCP, e delimitado pelas ruas de Sá da Bandeira, Formosa e Travessa do Bonjardim, ou seja, naqueles que eram os terrenos onde se encontrava a antiga “Casa Forte”.
Mantendo a fachada da “Casa Forte”, na Rua de Sá da Bandeira, para o miolo do quarteirão está projetada a construção de habitações em 23 edifícios (13 mil metros quadrados dos 28 mil m2 da área). Com lojas comerciais nos pisos térreos e ocupando a área de 6 mil m2, o Bonjardim City Block conta ainda com a construção de um hotel (6000m2) e de uma área central – tipo praça – que interligará o conjunto edificado, possibilitando a mobilidade entre as artérias que circunscrevem a área de intervenção. Projetado está também um parque de estacionamento subterrâneo, com capacidade para 560 viaturas, com três pisos e uma área bruta de 17.820 m2.
VOZ AOS AUTARCAS…
O “Etc e Tal” tentou, entretanto, saber qual a opinião dos autarcas quanto a tudo o que está a acontecer com este projeto e se, nos últimos meses, houve algumas novidades em relação ao processo de construção do Bonjardim City Block, isto tendo em conta a pandemia criada pelo novo coronavírus e a consequente crise económica. Eis de seguida a posição de alguns dos convidados a intervir…
PEDRO BAGANHA: “EXISTE UMA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO ATÉ À COTA ZERO, EMITIDA NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, MAS…”
Em, recente, reunião privada do Executivo, e em resposta a uma questão levantada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, informou que relativamente ao Quarteirão de D. João I “existe já uma licença de construção até à cota zero, emitida neste período de pandemia, ou um pouco antes”.
De acordo com o referido vereador, “as informações que temos da fiscalização, apesar dessa licença emitida, é que a obra ainda não recomeçou”, adiantando que o Município está em “recorrente inspeção junto do promotor”, porque havendo licença até à cota zero “não se justifica que o seu recomeço seja atrasado”, considerou.
No entanto, Pedro Baganha admite que este período de pandemia não tenha sido favorável para o recomeço dos trabalhos”, sendo que “a licença emitida permite a realização de obras de consolidação e de contenção”.
MANUEL PIZARRO (PS): “É TALVEZ A MAIS ESCANDALOSA OPERAÇÃO DE ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA QUE ASSISTIMOS NO PORTO…”
Sobre o projeto e todo o processo relativo ao “Bonjardim City Block”, mais conhecido por Quarteirão de D. João I, o vereador socialista Manuel Pizarro começou por salientar que “o PS acompanha com muita preocupação a situação”.
“Mercê de uma gestão urbanística desastrosa que é, em primeiro lugar, da responsabilidade de Rui Rio, uma das áreas mais importantes da baixa portuense está ao abandono e em profundo estado de degradação há mais de uma década. É talvez a mais escandalosa operação de especulação imobiliária a que assistimos no Porto”, referiu.
Ainda de acordo com Manuel Pizarro, “esta situação tem-se desenvolvido, mais recentemente, com a cumplicidade da atual maioria municipal. É muito grave que tenha sido permitida a escavação no miolo do quarteirão e que, mais de um ano passado, nenhuma obra se desenvolva.
Na opinião do vereador socialista, “o contrato com o fundo deve ser anulado e a CMP deve negociar a propriedade daquele espaço, utilizando-o em favor de uma política de cidade, nomeadamente no domínio da habitação a custo acessível. A boa situação financeira da Câmara deve servir para projetos com esta ambição”, concluiu.
ILDA FIGUEIREDO (CDU): “UMA CHAGA ABERTA NO CORAÇÃO DA CIDADE”
Por seu turno, a vereadora eleita pela CDU, Ilda Figueiredo, frisou ter já levantado “esta questão por diversas vezes”. E, “pelo que sei, a obra continua parada!”.
Ainda de acordo com a autarca comunista, “a CDU considera uma chaga aberta no coração da cidade. E tem insistido na sua resolução. E vai continuar a fazê-lo!”
BLOCO DE ESQUERDA: “A CÂMARA MUNICIPAL DEVERIA JÁ TER TOMADO EM SUAS MÃOS O PROJETO”
O Bloco de Esquerda – ainda que sem vereador eleito, mas representado na Assembleia Municipal por três deputados -, considera “de todo inaceitável quê se mantenha um quarteirão no centro da cidade sem uso e com uma imagem degradante”.
“Como é sabido, a Casa Forte fechou em 2004 e a remodelação do quarteirão foi apresentada como a primeira obra emblemática da Reabilitação Urbana do Porto pela SRU – Porto Vivo. Passados todos estes anos, o que temos é uma imensa cratera no centro da cidade, onde, em vez da implementação dos projetos anunciados pelos consecutivos fundos imobiliários – vários dos quais chumbados pelas autoridades competentes -, temos uma sucessiva troca de mãos, por via de processos puramente especulativos, não se afigurando fim à vista para aquela situação”, refere o BE.
Para os bloquistas, “não é de todo aceitável que se mantenha um quarteirão do centro da cidade sem uso e com uma imagem degradante. E é igualmente lamentável que a Porto Vivo, SRU, uma estrutura que deveria servir para reabilitar a cidade para as pessoas, tenha, durante todos estes anos, servido para alimentar a especulação pelos fundos imobiliários e a gentrificação da cidade.”
Assim sendo, “o Bloco de Esquerda considera que, depois da incapacidade de gerir esta questão pelos executivos de Rui Rio e de Rui Moreira, mais do que receber uma multa diária a favor da Porto Vivo, SRU, é solução para este imbróglio a Câmara Municipal do Porto tomar – como já deveria ter tomado – em suas mãos o projeto, garantindo que o que ali toma forma, em vez de servir interesses especulativos, sirva a cidade do Porto”.
PAN: “É FUNDAMENTAL VOLTAR A OUVIR MORADORES E COMERCIANTES”
Quanto ao partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN), e “relativamente ao assunto exposto, segundo informações de que dispomos, a Câmara Municipal terá assinado um acordo com o promotor da obra para a mesma estar finalizada em outubro de 2021, em contrapartida do pagamento de 500€ por cada dia à empresa municipal “Porto Vivo – SRU”.
“O PAN tem uma representante na Assembleia Municipal do Porto desde outubro de 2017. O problema com esta obra já remonta há mais de uma década, o que tem sido motivo de insegurança e de impactos negativos no comércio local”.
Para o PAN, “é fundamental voltar a ouvir moradores e comerciantes neste novo contexto que vivemos. Agora que a licença até à cota zero foi emitida esta segunda-feira (25mai20), esperamos que a obra retome o mais breve quanto for possível e ficaremos atentos para pugnarmos para que tal aconteça e ao seu desenrolar. Em paralelo, solicitaremos ao executivo municipal todo o dossier sobre o assunto”.
Ainda de acordo o PAN “sabemos que esta obra tem prevista uma construção habitacional com mais de 100 fogos, e que incluirá ainda comércio, um parque de estacionamento subterrâneo e uma praça interior. Na nossa visão para a cidade do Porto, o projeto para esta mancha construtiva deveria integrar habitação acessível a todas as classes sociais, comércio de rua e serviços diferenciados e a praça interior ser um espaço verde público, uma vez que os espaços verdes de proximidade e interligados por toda a cidade são essenciais para a mitigação das alterações climáticas e para o bem estar da população”.
ANTÓNIO FONSECA: “É PRECISO QUE SE FAÇA ALGO NAQUELE ESPAÇO! ALÉM DO MAU ASPETO… VISTO DE CIMA, ATÉ PARECE QUE POR LÁ ATERROU UM OVNI”
Por sua vez, António Fonseca, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, onde se encontra o terreno da antiga “Casa Forte”, considera “ lamentável que aquele quarteirão se encontre no estado em que está. Por várias vezes, houve sinais que a obra ia arrancar. Mas, na altura verificaram-se falências de empresas, houve, no fundo, uma séria de tristes episódios. Portanto, hoje, o importante é que eles façam ali alguma coisa”.
Para o autarca, “é necessário que o espaço seja reabilitado, porque é um desperdício que se encontra no coração da cidade do Porto, isto para além do mau aspeto que dá. Visto de cima, até parece que por lá aterrou um OVNI”.
Com intervenções, ou sem intervenções extraterrestres, “o importante”, segundo António Fonseca, é que “ independentemente dos obstáculos que houve para aquela obra avançar; de o projeto ser o mesmo ou ser alterado, é que se faça ali algo. O facto de estar dada autorização para o avanço das obras até à cota zero, é importante para a cidade e para a nossa união de freguesias, pois aquilo a que já se chama de cratera, encontra-se no meio de um conjunto de edifícios que já foram reabilitados”.
“Façam lá as obras, para se reabilitar aquele espaço o mais rapidamente possível, mas que seja algo que acrescente: habitação e negócios para a criação de mais postos de trabalhos”, rematou o presidente da União de Freguesias do centro Histórico.
CRONOLOGIA DE UM PROJETO URBANÍSTICO (DE IMPASSES E INCERTEZAS) QUE “NASCEU” EM 2006
De acordo com a cronologia de todo este processo urbanístico iniciado em 2006-07, apresentada por António Batista, engenheiro da SRU ao executivo liderado por Rui Moreira, fique a saber, e tendo como fonte o “Porto.”, que foi “em 2007, que surgiu o registo dos primeiros pedidos de edificação «para o edifício Loop e Pátio do Bonjardim», com origem num loteamento em 2006. Em 2008, foi solicitado à Câmara do Porto um pedido de autorização de escavação e contenção periférica para aqueles empreendimentos.
Nessa altura, o projeto, suportado maioritariamente por fundos do Millenium BCP, deu origem “a uma primeira intervenção em obra”. Devido à crise financeira mundial que se sucedeu, e que afetou diretamente o avanço dos trabalhos, a obra do quarteirão de D. João I acabaria por parar vários anos.
Este atraso na globalidade da empreitada suscitou, em 2014, um aditamento ao contrato, que determinava duas fases para a sua conclusão: a primeira fase deveria estar concluída até março de 2018 e a segunda fase tinha como prazo final estipulado março de 2022.
Em julho de 2015, após vários anos de interregno, a obra avança para um segundo momento, quando é emitido o alvará de licenciamento de obras para “o miolo do quarteirão”. Já em junho de 2017, é dada “a autorização de obras de demolição, escavação e contenção periférica”, configurando este o terceiro e último momento de obra até agora, informou António Baptista.
Mais tarde, em abril de 2018, uma alteração contratual passa a “prever a unificação das fases“. Nesta nova redação do contrato, decidiu-se antecipar o prazo de conclusão da fase final para março de 2020 (inicialmente estava prevista para março de 2022). Mas…
…estando agora reunidas as condições para que a obra possa ser retomada a breve trecho, mas verificando-se a impossibilidade material de ter a empreitada concluída até março de 2020, o vereador Pedro Baganha anunciou que foi aceite novo prazo de conclusão para outubro de 2021»,
Mas, e com a crise instalada devido à pandemia, haverá mais um motivo de desculpa para não serem reiniciados os trabalhos?
Fica no ar a pergunta…
Texto: José Gonçalves
Fotos: José Gonçalves (jg) e pesquisa Google
01jun10