A Câmara Municipal de Valongo continua destacar-se por bons resultados na governação financeira, conforme comprova o relatório de gestão e contas de 2019, recentemente, aprovado em reunião de câmara.
“Em apenas seis anos, transformamos Valongo num município de boas contas e de boa gestão autárquica. Reduzimos mais de 50 por cento na dívida, aumentamos mais de 50 por cento o investimento e em 2019 conseguimos reduzir o prazo médio dos nossos pagamentos para apenas 1 (um) dia!”, destaca o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
À data da apresentação desta Prestação de Contas, refere José Manuel Ribeiro, “o ano de 2020 será um ano de incertezas, face ao aparecimento da pandemia Covid-19 e ao seu combate”, e garante: “a Autarquia tudo fará para vencer este obstáculo invisível e conta com a colaboração de todos os munícipes para ganhar mais esta batalha. De todos e por todos”.
“Estamos mais preparados para enfrentar as consequências da Pandemia o que nos dá mais esperança em relação ao futuro”, afirma o autarca que deixa “uma mensagem de reconhecimento e agradecimento a todos os dirigentes e trabalhadores do Município, pelo elevado sentido de responsabilidade, zelando pelo que é de todos, com muito profissionalismo e empenho e aos munícipes de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo, que muito se orgulham deste Município e pelos quais se quer chegar mais longe, tornando Valongo um território de todos e para todos”.
Seguindo a política de verdade e compromisso assumida no atual ciclo governativo, conclui-se que existe correspondência entre o que foi proposto fazer e o que foi realmente concretizado, tendo em conta os desafios colocados em vertentes como a educação, o desporto, o emprego, a promoção da cidadania e a valorização ambiental e cultural.
Verifica-se a continuação da política de rigor e eficiência na gestão dos recursos públicos, assumida desde sempre pelo Executivo Municipal, de modo a controlar a despesa pública e a estabilidade das finanças locais, o que permitiu que pela segunda vez, o endividamento municipal fosse inferior à média das receitas correntes líquidas dos últimos 3 anos, designadamente com a redução progressiva da dívida municipal, que, desde 2013, já diminuiu 28.321.758,53€. Os indicadores relativos ao endividamento total apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,10M€, com margem utilizável (20%) de 4,62M€.
| Anos | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Dívida total | 54.052.293,76€ | 48.121.668,20€ | 45.430.673,77€ | 40.172.129,07€ | 36.148.188,10€ | 27.539.016,32€ | 25.730.535,23€ |
| Redução (base 2013) | 10,97% | 15,95% | 25,68% | 33,12% | 49,05% | 52,40% |
O prazo médio de pagamentos apresenta-se com o mais reduzido possível, cuja evolução é a que se demonstra a seguir, sendo que no final do ano em apreço era de 1 dia.
| Anos | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| PMP | 137 | 21 | 6 | 5 | 3 | 4 | 1 |
O ano de 2019 continuou a pautar-se pela afirmação de Valongo no contexto local, nacional e regional. Prossegue-se todos os dias a missão definida e honram-se os compromissos assumidos com os diferentes stakeholders, que diariamente interagem com o Município, no intuito da construção de um território mais atrativo para se viver, ser visitado e objeto de investimento, promovendo o desenvolvimento sustentável, com uma estratégia centradas nos pilares orientadores: Gestão Interna, Relacionamento com o Cidadão, Coesão Social, Desenvolvimento Económico e Competitividade e Reabilitação Urbana.
É largamente reconhecido que Valongo é um território dinâmico, com excelente qualidade de vida e diversidade cultural, capaz de surpreender quem o visita e que é convidado a conhecer as nossas serras, a explorar a cultura de referência e as tradições seculares, a degustar a singular gastronomia e desfrutar de um turismo de qualidade, digno dos melhores elogios, continuando a Autarquia a empenhar toda a sua energia no desenvolvimento desta vertente. Em alinhamento com os objetivos estratégicos traçados, em sede das Grandes Opções do Plano e do Orçamento, o documento de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2019 reflete o resultado das orientações gerais do Executivo Municipal:
– Consolidação do território de Valongo, vencendo os desafios da competitividade, da modernização e do desenvolvimento sustentável, através da implementação de políticas municipais que promovam a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar geral das pessoas, a par da afirmação estratégica do território municipal e dos seus valores identitários, destacando-se a requalificação de vias e arruamentos com recursos próprios e a execução dos planos de mobilidade urbana sustentável e de acessibilidade para todos (que incluem o rebaixamento de passadeiras nos centros urbanos do Concelho, o percurso ciclável de Valongo, a correção de descontinuidades em diversas vias, o eixo de ligação da EN 15 à Rua da Passagem e a requalificação da Rua da Costa, em Ermesinde).
– Aposta na marca «Valongo, Capital do Desporto Outdoor», com a criação da primeira pista urbana de atletismo nos Lagueirões e a consolidação dos centros de Trail Running, BTT e Trilhos Equestres, que se traduz num aumento exponencial de praticantes e novos eventos desportivos nas nossas Serras, designadamente o Trail da Mulher e a Subida ao Elevador da Santa Justa.
– Criação de uma nova dinâmica cultural associada à promoção da leitura, destacando-se o lançamento dos eventos «Onomatopeia – I Festival de Literatura Infantojuvenil» e «MANIFESTUM arte de dizer Valongo 2019».
– Promoção da competitividade do território, enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental do Concelho, destacando-se a abertura do Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto;
– Aposta contínua na promoção das marcas que identificam o Concelho como as Serras e o seu vasto património e potencialidades, com a dinamização do Parque das Serras do Porto, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, a bugiada e mouriscada e as marcas culturais e desportivas;
– Maximização dos recursos financeiros provenientes do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020, através da realização de investimentos essenciais, tais como a Reabilitação da Habitação Social nos empreendimentos de Balselhas (Campo), Valado (Valongo), S. Bartolomeu (Alfena) e de Sampaio (Ermesinde), a modernização e requalificação do Espaço público do PER de Balselhas o Centro de Serviços do Parques das Serras do Porto, a Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito. Também com recurso a fundos comunitários, continuam a ser desenvolvidos projetos ambiciosos e inovadores com grande impacto social, designadamente a Casa do Xisto, «O Meu Bairro não tem Paredes» e o «Mais VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo»;
– Requalificação do Parque Escolar Municipal, com obras avultadas para substituir todas as coberturas de fibrocimento que poderiam conter amianto e instalação de parques infantis e modernos laboratórios de aprendizagem/salas de aula do futuro em todos estabelecimentos de ensino municipais.
– Implementação plena do modelo Kaizen em todos os serviços municipais, prosseguindo o modelo de governação baseado na melhoria contínua.
– Aproximação ao munícipe iniciada com a Loja do Cidadão e com o alargamento da rede de proximidade com os Espaços de Cidadão nas freguesias de Campo e Sobrado, Alfena e Ermesinde (Travagem), reforçada agora com a abertura do Espaço do Cidadão da Gandra, em Ermesinde, dando continuidade à desmaterialização e modernização dos processos e serviços e ao reforço da transparência e proximidade na relação com os cidadãos. Foram também já tomadas providências práticas de início ao próximo passo estratégico definido no Orçamento para 2019: a construção do novo edifício que albergará os Paços do Concelho, de forma a dar resposta às necessidades não só dos diversos serviços municipais, mas também dos munícipes e dos órgãos municipais;
– Manutenção da aposta na promoção das práticas de participação cidadã, através de uma gestão aberta e transparente e do desenvolvimento de ações de educação para a cidadania acompanhadas de mecanismos de democracia participativa capazes de envolverem e mobilizarem os cidadãos para o exercício da democracia plena, tais como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, O “Eu Conto”, a Semana Europeia de Democracia Local e a Semana da Prestação de Contas;
– Reforço da capacidade de resposta social com a manutenção do Fundo de Emergência Social, dinamização e criação de redes locais que contribuem para a sustentabilidade dos agentes intervenientes, como as IPSS, pela dinamização das plataformas solidárias e pela atribuição de apoios diretos e indiretos às instituições. De relevar o reforço do projeto ASA – Acreditamos em Seniores Ativos que conta com mais de 600 inscritos e os programas de ocupação de tempos livres OTL Especial@rte e TOK’a Mexer Valongo, promovendo desta forma a coesão e inclusão social.
– Lançamento do Plano Municipal de Saúde 2019-2025 | Valongo: Mais e Melhor Saúde e investimento de 90 mil euros na aquisição de equipamentos para os consultórios de Saúde Oral da Unidade de Saúde da Ermesinde – Bela e da Unidade de Saúde de Valongo, de modo a que toda a população possa aceder aos cuidados básicos de medicina dentária.
– Em 2019, a Autarquia aceitou as competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, tendo efetuado neste ano o registo de 6 das 9 escolas transferidas, ao abrigo do Decreto- Lei nº21/2019, com base no valor da certidão da matriz de cada edifício, no valor total de 13.741.472,86€.
PROTEÇÃO CIVIL INICIA DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS EM TODO O CONCELHO
A Proteção Civil Municipal de Valongo já começou a distribuição de máscaras comunitárias, certificadas e reutilizáveis, em simultâneo em todas as freguesias do concelho. Foram entregues mais de 100.000 máscaras nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e Sobrado.
“Entramos numa fase decisiva de desconfinamento, onde o comportamento de cada um é fundamental para proteger toda a comunidade e travar esta pandemia. Estamos a fazer tudo para que a adaptação à nova normalidade nos permita construir uma sociedade mais forte e coesa”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
O autarca que participou no primeiro dia de distribuição, apelou à população para que utilize sempre as máscaras em espaços públicos e em conjunto com todas as outras medidas de proteção contra a Covid-19: distanciamento físico, etiqueta respiratória e lavagem frequente das mãos e das superfícies. “O regresso às diversas atividades do dia-a-dia tem de ser feito sem medo, mas com cautela e segurança máxima e isso só é possível com equipamentos de proteção individual devidamente certificados pelas autoridades de Saúde e acessíveis para todos”, salientou.
“Fizemos um elevado investimento, cerca de 200 mil euros, porque nesta luta contra a Pandemia temos um dever de tudo fazer para ajudar e ensinar a nossa comunidade a defender-se. Ninguém pode ficar desprotegido neste período pós-confinamento, sob pena de se comprometerem os bons resultados entretanto alcançados pela população que ficou em casa. O uso de máscara em locais públicos protege-nos a todos e o facto de serem reutilizáveis protege o meio ambiente”, concluiu José Manuel Ribeiro.
A distribuição das máscaras devidamente certificadas pelo CITEVE é feita em conjuntos de três máscaras através da caixa de correio das cinco freguesias do concelho. Às famílias que justifiquem a necessidade serão feitos ajustamentos.
AUTARQUIA LANÇA CONCURSO PÚBLICO PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE VALLIS LONGUS
A Câmara Municipal de Valongo aprovou a abertura do concurso público para a modernização e requalificação da Escola Básica Vallis Longus. A empreitada tem como preço base 2.500.000€ e o prazo para execução da obra é de 395 dias.
O objetivo primordial é a requalificação dos edifícios escolares e envolvente exterior, com melhoria das suas funcionalidades, eficiência térmica e acessibilidades. A intervenção prevista consiste na requalificação dos Blocos de Salas de Aula A e C, a requalificação e ampliação do Bloco B, na edificação de uma nova portaria com acessos adequados que permitam a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, e na requalificação do edifício administrativo, incluindo a melhoria das acessibilidades e a substituição do revestimento de fibrocimento na cobertura e da envolvente exterior.
Esta intervenção será dividida em três fases, de modo a que as obras de requalificação decorram com as condições de segurança necessárias para manter a escola em funcionamento. Para assegurar a continuidade de todas as atividades letivas, serão instalados contentores temporários de salas de aula e instalações sanitárias no recreio descoberto. Esta requalificação contempla ainda a construção de laboratórios, que a escola não tinha, e a retirada definitiva dos contentores existentes que funcionam há muitos anos como salas de aula. Atualmente, frequentam a Escola Básica Vallis Longus cerca de 1.100 alunos, do 5.º ao 9.º ano.
A empreitada na Escola Básica Vallis Longus é financiada a 85% por fundos comunitários no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020. O Município de Valongo e o Ministério da Educação financiam cada um metade da contrapartida pública nacional de 15%. A Câmara Municipal de Valongo assume a posição de dono da obra e, além dos 7,5% da contrapartida pública nacional, a Autarquia atribuiu mais 500.000€ do orçamento municipal.
“Vamos realizar estas obras tão necessárias em articulação com a comunidade escolar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que se concretizem o mais rápido possível. Finalmente, começa a ser corrigida uma injustiça que já se arrastava há demasiados anos, pois Valongo foi o único concelho da Área Metropolitana do Porto, cujas escolas da responsabilidade do Governo nunca foram intervencionadas pela Parque Escolar”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, recordando que também teve de ser o Município de Valongo a assumir a empreitada de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde. Será também a Câmara Municipal de Valongo a assumir a curto prazo as obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo, cujo financiamento já foi garantido pelo Ministério da Educação.
Texto: Lúcia Pereira (CMV) / EeTj
Fotos: CMV
01jun20