A questão, oficialmente, levantada, no passado dia 15 de maio, pela associação ambientalista “Campo Aberto” no que concerne ao possível abate de 31 sobreiros adultos, na zona da Asprela, no Porto, mais concretamente, no vasto terreno contíguo à Rua da Azenha, na freguesia de Paranhos, criou preocupação nas organizações ecologistas e em alguns partidos com assento na Assembleia da República, como os casos do PAN e do PEV.
No referido terreno está prevista a construção de residências para estudantes, projeto que o Ministério do Ambiente considera de “relevante interesse público, económico e social” e de “sustentabilidade”, dado que “vai mitigar a grave falta de oferta de alojamento para estudantes, a que acresce a criação de postos de trabalho diretos e indiretos, e o crescimento sustentado das universidades da cidade do Porto”, refere, em despacho.
A verdade, porém, é que nas últimas semanas a Câmara Municipal do Porto e o Ministério do Ambiente terão, segundo informações transmitidas pela autarquia à “Campo Aberto”, chegado a um acordo para, pelo menos, minimizar a questão relacionada com o abate dos sobreiros, podendo o mesmo acontecer, não a trinta e uma árvores, mas a somente três ou quatro.
De seguida, José Carlos Marques dá a conhecer, em entrevista, todos os pormenores do processo, sob a perspetiva da associação “Campo Aberto”…
JOSÉ CARLOS MARQUES: “O PRIMEIRO SERVIÇO PÚBLICO QUE AQUI ESTÁ EM CAUSA É A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DO SOBREIRO…”
José Carlos Marques, dirigente da associação ambientalista “Campo Aberto”, revela, em entrevista ao “Etc e Tal”, praticamente, todo o processo, até à data, relativo ao hipotético e ameaçador abate de 31 sobreiros na zona da Asprela, no Porto, mostrando-se confiante no resultado das conversações encetadas pela Câmara Municipal do Porto junto do Ministério do Ambiente, quanto ao impedimento do processo de abate das árvores, tendo em vista a construção de um espaço residencial destinado a estudantes.
O nosso entrevistado dá, então, a conhecer a posição da “Campo Aberto” em todo este processo, e a atenção que esta questão mereceu, e merece, por parte da associação ambientalista, mas também por diversas instituições e organismos, e, até mesmo, por parte de cidadãos, a título individual…
“Denunciamos, realmente, essa situação, mas não fomos os únicos. Já antes, algumas pessoas tinham alertado a Câmara Municipal do Porto, e outras entidades, para o problema relacionado com o abate de 31 sobreiros na Asprela. Só assim é que obtivemos uma resposta tão rápida, porque mal comunicamos a nossa inquietação perante esse abate autorizado, vinte quatro horas depois, tínhamos já um ofício assinado, conjuntamente, pelo vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, que é também o responsável pelo pelouro do Ambiente, Filipe Araújo, assim como pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha”, começou por referir José Carlos Marques, como que começando por historiar todo este processo.
E, os vereadores Filipe Araújo e Pedro Baganha disseram que “tinham ficado surpreendidos com a situação, porque não possuíam qualquer informação dada pelo Ministério do Ambiente sobre a questão e, assim, que iriam fazer todo o possível por evitar, ao máximo, o abate, abordando diretamente promotor”.
“Nessa altura”, realça José Carlos Marques, “o projeto tinha sido já apresentado na Câmara, e que, segundo os vereadores, o ofício estaria em tramitação, mas ainda não estava aprovado”. Posteriormente, a Campo Aberto soube, de acordo com José Carlos Marques, “que essa diligência da Câmara já estava em andamento; ou seja, já tinha sido abordada com o promotor, e por telefonema do vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, soubemos que já tinham estado a ver o assunto, e que, com muita pena, e preocupação dele, não seria possível evitar o abate na totalidade, mas seria possível evitá-lo na quase totalidade. Falou que 29 dos 31 sobreiros em questão, poderiam não ser abatidos. Repito: isto foi-me informado através de um telefonema. Mas, acredito que estejam a fazer esta negociação, e com esse objetivo”, realçou o nosso entrevistado.
De início, e no ofício, “estaria salvaguardar a totalidade dos sobreiros, e, assim, chegar ao promotor esse sentido. Mas, já se sabe que, quando há uma negociação, nunca se pode garantir, à partida, um resultado a cem por cento”.
“Portanto”, continua José Carlos Marques, “não foi surpresa o teor da comunicação do vereador Araújo, que isso já estava pressuposto, que é como quem diz: haver alguma alteração no projeto. Ele, no fundo, estava preocupado em fazer passar a ideia de que estava a tentar obter o melhor resultado…”
Para já, o certo, é que há um plano de construção e que “para evitar o abate, o mesmo terá de ser adaptado, não se evitando, porém, de ter problemas com dois ou três exemplares. Esta é a situação. Nós ainda não reagimos oficialmente a isso. A associação Campo Aberto tomou nota do que foi falado no telefonema, ou seja, dessa intenção e vontade por parte da autarquia.”
“GROSSO MODO, A POSIÇÃO DA CÂMARA DO PORTO É POSITIVA! EVITAR O ABATE TOTAL ERA MELHOR, MAS…”
Posição essa – a da autarquia – que a Campo Aberto considera positiva. “A grosso modo é positiva. Evitar o abate total era melhor, o que só poderia ser conseguido se o despacho, que autorizou o abate, fosse revogado”. Ainda de acordo com José Carlos Marques, “nós solicitamos ao Ministério do Ambiente, através da secretaria de Estado da Conservação da Natureza, da Floresta e Ordenamento do Território, a revogação, e pedimos que nos informassem sobre quais os documentos em que se basearam para considerar. Por um lado, se havia necessidade pública imprescindível de construir aquela residência? Coisa que nós contestamos publicamente! E, por outro, que os sobreiros eram de valor ecológico elevado? Uma expressão usada no despacho…”
José Carlos Marques salienta que “a intenção da pergunta era ter informações sobre o que é que conduziu à aprovação do Despacho. Gostaríamos de saber como foi feita essa decisão, ao mesmo tempo que pedimos a sua revogação?! Essa nossa posição foi enviado por e-mail, em meados de maio, e, passado um dia, ou dois, por correio normal, em papel e em carta registada com aviso de receção, mas, até à data (12jun20), não obtivemos qualquer resposta. Não quer dizer que não venha a haver, não sei qual é o prazo oficial”.
“PESSOAS HOUVE QUE ENVIARAM EMAILS PARA A SECRETARIA DE ESTADO PROTESTANDO CONTRA A SITUAÇÃO”
Mas, as reações contra o abate dos sobreiros na zona da Asprela não se circunscreveram à associação “Campo Aberto”, já que, segundo nos disse o nosso entrevistado, “houve também pessoas que fizeram o envio de emails à secretaria de Estado, protestando contra a situação. Das pessoas que fizeram isso – não sabemos quem fez –, algumas enviaram-nos cópia do que tinham processado o envio. A maior parte deles são curtos – com cinco ou seis linhas de extensão variável -, mas concordando no essencial, e a pedir a revogação do despacho”. Destacando-se, porém, “alguns mais extensos”, um dos quais… surpreendeu José carlos Marques.
“Houve, na realidade um email especial, bastante extenso, em que se enumera todas as razões pelas quais não faz sentido, ou não é crível afirmar, conforme o despacho, que era imprescindível autorizar aquela residência universitária específica, para contribuiu para resolver o problema de alojamento dos estudantes. Esse cidadão faz uma enumeração, ponto por ponto, lugar por lugar, terrenos variados etc. onde seria possível, quase certamente, fazer essa e até outras construções, tirando, assim, fundamento aquela afirmação de «caráter imprescindível»”.
A “MEDIDA COMPENSATÓRIA”
Entretanto, houve uma “medida compensatória” por parte do Ministério do Ambiente…
“Essa medida faz parte do despacho, e diz que é um dos motivos pelos quais autoriza o abate”, explica José Carlos Marques. “Efetivamente há uma legislação – um decreto-Lei de 2002 ou 2003 – que estabelece a possibilidade de, caso não seja possível evitar o abate de sobreiros fazer uma compensação através do plantio em outro local, em número equivalente. Mas, em que contexto é que isso se passa? O texto é agrossilvícula tem a ver, sobretudo, com atividade agrícola e de montado. Imagine-se uma propriedade de x hectares em que o proprietário pretende tirar dez hectares para plantar alguma espécie hortícola… Estamos a imaginar uma situação. Aí poderia ser autorizado ao abate de alguns sobreiros em troca de uma medida compensatória para que, ao lado, num terreno com x hectares com cultura de, por exemplo, girassol, desses x hectares vai plantar sobreiros para compensar aqueles que quer abater mais â frente… Isto tudo são suposições que estou a fazer para ilustrar qual é o espírito do Decreto-Lei”.
Mas, de acordo com o nosso entrevista, “essa situação agrossilvicula, não tem qualquer relação em concreto com o caso aqui do Porto, em meio urbano, já muito pobre em espaços verdes perante a construção cada vez maior, e, ainda para mais, numa espécie protegida, e de um arranque de uma fila de sobreiros bastante desenvolvidos, com uma idade já avançada, são sobreiros plenamente adultos”.
Até porque, ”contrariamente ao que por vezes se diz, e que não é verdadeiro, a árvore adulta, como são os casos, é que tem a capacidade para gerar o maior número de benefícios ambientais, e contrariar as alterações climáticas, já que um sobreiro não pode ser substituído por outra árvore do género, a qual vai demorar décadas, um século, a conseguir começar a ter os efeitos positivos que aqueles sobreiros já têm há muitas décadas”.
“Por outro lado e por mais simpático e positivo que seja plantar sobreiros em Torre de Moncorvo”, continua José Carlos Marques, “isso não resolve, nem compensa, nenhum dos prejuízos que o concelho do Porto tem especificamente naquela zona com o abate desses sobreiros. Até mesmo do ponto de vista simbólico!”
“Aliás”, recorda, “nós chamamos à atenção, para o facto de o despacho não citar, uma única vez, que o sobreiro é uma espécie protegida, nem uma única vez que é Árvores Nacional de Portugal. Do ponto de vista jurídico não era estritamente necessário fazê-lo, mas, para uma Secretaria de Estado da Conservação do Ambiente, que é responsável, através do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas, responsável pela proteção, e não pelo abate, do Sobreiro, não teria ficada nada mal referir uma vez que «apesar de…». Só que, “ao referir isso teria que obrigar o despacho a ser mais convincente quando evoca o interesse público, porque esse «público» prioritário é a conservação do Sobreiro. Portanto, o primeiro serviço público que aqui está em causa é a proteção e a conservação do Sobreiro… “.
Aliás, saliente-se o facto que o PAN, em sede Parlamentar, também reagiu à situação, defendendo a integração dos sobreiros no projeto…“E Isso é o que a Câmara Municipal também está a tentar. Quando a Câmara está a tentar que sejam mantidos os 31 sobreiros, ou pelo, menos 29 ou 27, é isso mesmo: a integração”, refere José Carlos Marques.
“Agora, e pelos vistos, a integração não pode ser total por uma razão de metros quadrados, enfim, não sabemos os pormenores sequer, que devíamos de saber, mas a verdade é que ainda não reagimos ao telefonema, do ponto de vista oficial, por falta de tempo, valha a verdade!”
E a “Campo Aberto” tem um grupo destinado à defesa “das Árvores, e que, obviamente, se debruça sobre esses assuntos. Já discutimos a situação, mas temos ainda que elaborar um documento onde poderemos focar esse aspeto. Afinal de contas, qual é o número de metros quadrados que está a impedir a salvaguarda dos quatro sobreiros que a Câmara diz não ser possível salvaguardar? Por que é que o projeto não se pode alterar em relação a esses metros quadrados que estão em causa? Essa integração está contemplada nesta negociação da Câmara. Ora, ao haver esta negociação da Câmara, isso enfraquece o nosso pedido de revogação do despacho, isso não terá grande consequência em relação à decisão.”
“A CÂMARA DO PORTO FOI INCAPAZ DE ACOMPANHAR, DURANTE MUITOS ANOS – MAS NÃO COM RUI MOREIRA À FRENTE -, A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM OS SOBREIROS NA CIDADE”
Mas, há outros casos, que a “Campo Aberto” esteja atenta e que se verifiquem no Porto?
“A Campo Aberto está, permanentemente, interessada em saber e em acompanhar a situação do arvoredo no Porto, e não só no Porto mas na região. Mas, uma associação sem fins lucrativos e sem meios para contratar pessoal, está muito limitada naquilo que pode fazer, e nessa matéria específica, estamos muito condicionados pelas informações espontâneas que nos posam chegar por parte de residentes, moradores ou cidadãos que estejam atentos a isso.
De vez em quando isso acontece, Somos, realmente, alertados para situações desse tipo. Mas, vezes há, que escapa-nos completamente”.
Ainda de acordo com o nosso entrevistado, “colocamos no nosso site uma nota, de uma dos fundadores da Campo Aberto, Jaime Prata Santos, que nós próprios não conseguimos acompanhar aquilo que detetamos e descobrimos. Já na altura em que a associação foi fundada, no início do século, ele conta que, com uma outra sócia, fez uma contagem de sobreiros adultos de grande porte existentes na Asprela, à zona da igreja da Areosa, e contava quase cem – noventa e oito -, e diz ele que, atualmente, estes 31 são quase certamente os últimos relacionados com essa contagem… todos os outros desapareceram.
Isto prova também que a Câmara Municipal do Porto, durante muitos anos, mas não com o atual e anterior executivo, liderados por Rui Moreira, foi incapaz de acompanhar essa situação, caso contrário teria feito alguma coisa para impedi-la… mitigá-la, pelo menos. E isto só naquela zona…”
“VALE A PENA OS CIDADÃOS ESTAREM ATENTOS QUANDO, DO OUTRO LADO, HÁ DECISORES COM ALGUMA SENSIBILIDADE POR ESTAS QUESTÕES”
E José Carlos Marques revela uma importante, por positiva que é, notícia.
“Há mais sobreiros no Porto, e, em princípio, não estão em perigo, por exemplo alguns na Quinta do Covelo. Aí ninguém pensará em abatê-los, pelo menos enquanto não constituírem qualquer tipo de problema para a segurança das pessoas”.
Por último um alerta: “vale sempre a pena os cidadãos estarem atentos quando do outro lado há decisores com alguma sensibilidade para estas questões. Não é muito generalizado, mas já é muito mais do que o que era. Também há pressões contra as árvores por parte de alguns cidadãos, mas, por outro lado, há essa proteção e a coisa está, assim, mais equilibrada”.
Texto/entrevista: José Gonçalves
Fotos: Campo Aberto e pesquisa Google
01jul20