O problema, pelos vistos não é de agora. Arrasta-se há anos. Mas, com a pandemia, a situação agravou-se. Falamos da situação em que se encontram os Educadores do Serviço de Artes da Fundação de Serralves que, a recibos verdes, estão a ser confrontados com uma realidade pouco ou nada digna para quem trabalha e tem direito a uma vida digna.
Sem receios, mas com muitas cautelas, não vá, como o povo costuma dizer: “o diabo tecê-las”, os Educadores do Serviço de Artes da Casa de Serralves atreveram-se a dar a conhecer ao público em geral, principalmente através da comunicação social, a sua precária situação laboral, feita, pelo que dizem, através de jogos de bastidores, e que têm afetado – quanto mais não seja, psicologicamente-, mais de duas dezenas de… pessoas.
Respeitando o anonimato, mas devidamente identificada, o “Etc e Tal” contactou com uma das Educadoras (nome fictício:“Educa Serral”), que, de seguida, lhe dá a conhecer as condições em que se encontram essas dezenas de colaboradores/trabalhadores da Fundação de serralves.
De acordo com Educa Serral, “a situação que estamos a viver agravou-se, essencialmente, no período da pandemia, quando a Fundação de Serralves anunciou o seu encerramento temporário. Entretanto, tentamos, por todas as vias, comunicar com a nossa coordenação e com a administração, poisos prejuízos que tínhamos sofrido”, mas, pelos vistos, “sem consequências práticas”.
“O NOSSO TRABALHO É MAIS ABRANGENTE DO QUE SE PENSA”
Ainda de acordo com a nossa entrevistada, os Educadores da Fundação de Serralves trabalham como “prestadores de serviços, vulgo a recibo verde”, pelo que “a questão da pandemia fragilizou ainda mais a nossa situação”. E, “ao contrário do que a maior parte das pessoas pode pensar, nós não fazemos só visitas guiadas, nem só atividades para escolas. O nosso trabalho é muito mais abrangente: passa por tarefas de background; pela preparação de documentos para a equipa de cada nova exposição; somos também convidados a participar em outros projetos – por exemplo, trabalhamos com o Estabelecimento Prisional de Custóias e de Santa Cruz do Bispo- e, além disso, representamos a Fundação de Serralves em conferências e seminários, fazemos visitas a VIP – personalidades institucionais e governamentais – e à Imprensa”. Portanto, e segundo a nossa entrevista, “o trabalho por nós desenvolvido, não se resume ao de encomendas de serviços”.
Serviços que deixaram, praticamente, de existir, e a “a questão é que toda esta situação veio colocar-nos numa situação fragilizada, agravando-se muito no contexto da pandemia”.
“Depois de várias tentativas de contacto com a Fundação”, continua Educa Serral, “fomos tendo respostas muito vagas, referindo a Fundação que estava a rever estratégias para o Museu, só que eles optaram por fazer isso com o staff interno, ou seja, trataram-nos como se fossemos meros freelancers”.
“O SERVIÇO EDUCATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES SÓ TEM TRÊS PESSOAS A CONTRATO, OS OUTROS 25 EDUCADORES ESTÃO… A RECIBO VERDE”
Mas, “o que é preocupante nesta questão”, enfatiza, “é a Coordenação de Serviço Educativo só ter três pessoas a contrato – a coordenadora, a secretária e a técnica de produção – e depois aparece uma equipa de 25 educadores, na qual nenhum deles está a contrato. Está a Recibos Verdes”.
Educa Serral explica, entretanto, que “todos nós contribuímos, regularmente, para o trabalho da Fundação. «Regularmente», que é como quem diz: todos os meses temos trabalho com a Fundação. Esta, agora, refugia-se no que designa de trabalho independente. Aliás, em declarações à Imprensa têm dito – os da Fundação – que nós somos falsos, mentirosos… e tentam, assim, desmentir tudo o que dizemos, e que é verdade”.
E o facto é que “eles dizem que contratam várias pessoas, mas a questão é a seguinte: em grandes eventos, como o «Serralves em Festa», ou outras iniciativas pontuais, nas quais o Serviço Educativo articula com outros departamentos do Museu, é possível chamar outros trabalhadores – efetivamente independentes -, para fazerem trabalho pontual. Agora, a equipa de base, de Serviço Educativo de Artes, são esses 25 educadores o ano inteiro, e que são obrigados a dar uma disponibilidade mínima de três dias por semana. Obedecemos, assim, a hierarquias, temos horários, no fundo, há uma série de condicionantes que a Fundação nos impõe, e sobre as quais estamos a tentar dialogar há vários anos, mas, a verdade é que a Fundação nunca se mostrou aberta ao diálogo, de modo a – que é o que desejamos -… rever vínculos”.
Assim sendo, Educa Serral não quer, como acontece com o resto da equipa, que “as pessoas pensem que, só agora, e por causa da pandemia, é que decidimos levantar estas questões. Não! Já antes o fazíamos”.
E quando se fala em Educadores e à equipa que eles representam, fala-se num leque de pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 60 e tal anos, considerado esse facto, entre outros, “uma das mais-valias da Fundação, e isso é referido muitas vezes por ela referida. É que a Fundação esta a tratar-nos como meros trabalhadores independentes, mas, depois, e em todas as suas plataformas – digitais, no site, etc. – e quando lhe convém, prestigia-nos, faz uso do nosso nome e das nossas qualificações, defendendo muitas das vezes ter uma equipa tão heterogénea, de diferentes idades e qualificações. Temos várias formações, desde arquitetura, artes plásticas, psicologia, história da arte, ensino -… nós não somos pessoas sem formação”.
Mas, o que é que, na realidade, se passou nos últimos tempos?
“O que se passou recentemente”, explica Educa Serral, “foi que nós começamos a suspeitar que havia um processo de dispensa por parte da Fundação de Serralves, que já não é a primeira vez que acontece. Por exemplo: nós temos de dar os três dias mínimos por semana de disponibilidade. Como somos trabalhadores independentes – com precariedade de vínculo que a Fundação nos impõe, obrigando-nos, assim, a procurar outros trabalhos -, esse facto nem sempre é bem visto pela Fundação, e obriga-nos a três dias, no mínimo, por semana de trabalho. Depois, quando procuramos conciliar o trabalho externo com o da Fundação, há sempre algum atrito, pelo que, há colegas que foram já dispensados. Tem havido, assim, um processo de afastamento gradual, sendo o Educador deixado de ser chamado para reuniões…”
“ A FUNDAÇÃO FAZ CENSURA…”
E os receios dos educadores foram amplamente divulgados, referindo a propósito, e num email recebido na nossa redação:
“Nos últimos dias obtivemos informações da Fundação de Serralves que nos levam a temer que possam estar a proceder a um processo de dispensa não assumido dos educadores que denunciaram os incumprimentos éticos da Fundação de Serralves.
No dia 20 de Março, na sequência da proposta dos educadores de desenvolverem atividades em teletrabalho, foram pedidas propostas de atividades online no âmbito do Serviço Educativo a 2 educadoras, e ilustrações no âmbito do Serviço de Exposições a 2 outras educadoras, ilustradoras de formação, que atenderam às encomendas fora do contexto habitual do seu trabalho de mediação cultural na FS.
As propostas foram desenvolvidas dentro dos prazos estabelecidos e foram aprovadas pela Fundação de Serralves, que no entanto não as publicou nem apresentou nenhuma justificação para não o fazer. Fomos agora informados que este ato censório, impedindo a publicação destas propostas dos educadores, foi diretamente ordenado pela presidente do Conselho de Administração Ana Pinho, como retaliação por terem sido feitas por pessoas que assinaram a carta de denúncia e repúdio pela atitude da Fundação de Serralves para com os seus trabalhadores externos permanentes.”
Educa Serral confirma que “tudo isso é verídico e esse tipo de atos não aconteceram, neste caso, pela primeira vez. A atual administração da F undação de Serralves tem historial – como poderá lembrar-se de, por exemplo, o «caso Ribas» -, faz censura e tenta abafar factos, quando alguém traz a público alguma coisa de mal que se passe na Fundação”.
“A Fundação confrontou as Educadoras com isso, alegando que estava a dar trabalho. Mas, não lhes foi pedido para conceber uma atividade a pensar, pedagogicamente, numa oficina… foi-lhes pedido o trabalho que desenvolveram à parte da nossa função de educadores. Todavia, têm a consciência de que foram chamadas por trabalharem com a Fundação… têm disso consciência. Agora, quanto às colegas, que desenvolveram as atividades de oficinas para a exposição de Juan Miró, uma dessas propostas chegou mesmo a estar no site, mas… foi depois retirada. Foi aqui que começamos a perceber que alguma coisa não estava bem ”.
E, pelo que se sabe, esse problema acentuou-se mais com a exposição de Yoko Ono.
“Exatamente!”, confirma Educa Serral. “Para essa exposição reduziram a equipa para quatro pessoas. Nós lembramos que esta exposição creio que vai estar patente até ao dia 15 de novembro. Ou seja, cerca de vinte educadores foram afastados de fazer visitas guiadas até novembro”.
De acordo com a nossa interlocutora, a “Fundação alega que estão sempre a contactar os Educadores para trabalho, enquanto isso é uma meia-verdade, porque contactou alguns, mas muitos outros educadores nem sequer foram chamados durante este tempo todo, ou seja, desde março, que foi quando a Fundação encerrou até agora. Num universo de vinte e cinco educadores, no máximo, foram chamados dez, e isto já é dar uma margem muito alargada, porque eu não acredito que tenham sido chamados tantos”
“NÃO TEMOS SENTIDO PRESSÃO, MAS UMA MUDANÇA DE TOM E POSTURA PARA CONNOSCO”
De acordo com este processo todo, pergunta-se se os Educadores têm sido, ou não, pressionados?
Educa Serral responde: “não temos sentido, propriamente, uma pressão, mas uma mudança de tom e de postura para connosco. Os emails passaram a ser mais informais; há uma diferença de tratamento, muito mais impessoal… sentimos que há um distanciamento e uma falta de diálogo connosco.
É verdade de que a Direção do Museu e da secção Administrativa e Financeira convocaram-nos há quase dois meses. Eles reiteraram, mais uma vez, que não tinham respostas para nós. Entendemos que o volume de trabalho, atual, seja menor, mas o problema é não dizerem um «sim» ou um «não». Em abril, tivemos colegas desesperados por uma resposta, porque não sabiam se podiam recorrer aos apoios sociais, já que estavam dependentes da resposta da Fundação”.
“A verdade”, continua Educa Serral, “ é que temos colegas que recorreram a apoios sociais, e outros não, porque trabalham em diferentes locais, sendo-lhes, dessa forma, vedado qualquer apoio. Para já, “, continua, “as pessoas vão conseguindo gerir a crise, mas tem sido cada vez mais difícil, pois, à medida que o tempo passa, as coisas vão agravando-se mais”.
PARTIDOS AO LADOS DOS EDUCADORES
Entretanto, os Educadores ainda não sabem ao certo de Serralves abriu, ou não, as portas, o que é de facto algo estranho.
“As portas parece que já reabriram, pois temos reparado que há atividades do Serviço Educativo do Ambiente, mas do de Artes nada temos visto a ser divulgado. Comunicaram connosco para umas propostas de «adaptação online»; chamaram-nos para fazer sazonalidades nos campos de férias deste Verão, mas aí, e naturalmente, nós questionamos a Fundação. E questionamos porque estas sazonalidades obriga-nos a bloquear a nossa disponibilidade com meses de antecedência e é sempre na sexta-feira anterior às sessões acontecerem – e só nessa altura – que sabemos se a oficina vai, ou não, realizar-se durante essa semana. Se se não realizar não recebemos qualquer compensação por isso”.
“Face a esta situação, pergunta-se: quem receber apoios sociais, vai arriscar deixar de os receber por um trabalho sazonal que pode vir a não ser realizado? Haveria ou não a possibilidade de nos compensar, nem que fosse com uma pequena parte do valor total, de modo a que não ficássemos tão desamparados? Perguntei-lhes e eles … nada! Sem a menor abertura, retiraram, ainda por cima, os convites a muitos colegas que focaram essas questões. Vê-se aqui a autoridade da Fundação e a maneira como trata os trabalhadores, alegadamente, independentes”.
Relativamente ao futuro, Educa Serral refere que os Educadores foram “convidados pelos trabalhadores da Casa da Música a participar em vigílias. Trata-se de um contacto de uns com os outros, porque entendemos que este problema, que não é a mesma Casa… é a mesa Causa.
E estamos a averiguar outras formas de tentar resolver um pouco da nossa situação. Como rever o nosso vínculo. Temos enviado tomadas de posição para os órgãos políticos e aos partidos em particular, e já recebemos algumas respostas. Queremos acreditar que, por essa via, a questão pode vir a ser resolvida em algumas coisas. Agora, estamos a colocar todas as hipóteses em cima da mesa, através também da pressão mediática”.
A FECHAR…
ESCLARECIMENTO – PRECARIEDADE EM SERRALVES
Recebemos, mesmo a fechar a presente edição, um Esclarecimento por parte dos Educadores da Fundação de Serralves, que publicamos, de seguida, na íntegra…
“Na sequência das declarações prestadas hoje pela Ministra da Cultura Dra. Graça Fonseca, onde proferiu não haver indícios de precariedade em Serralves a propósito de uma inspeção da ACT, cabe-nos informar o seguinte:
– A última inspeção da ACT da qual tomámos conhecimento ocorreu há 4 anos atrás, no âmbito da situação irregular dos rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela empresa de Outsourcing EGOR. Que nós saibamos, esta inspeção não incluiu os técnicos especializados externos dos diferentes departamentos;
– Se entretanto ocorreu mais alguma inspeção que sustentasse estas declarações, informamos que não foram contactados uma única vez por nenhum inspetor ou oficial da ACT, e muito menos contactados pela Sra. Ministra quando esta se manifestou esclarecida, uma vez que apenas se dignou a contactar a Administração da Fundação de Serralves em vez dos seus trabalhadores;
– Mais informamos, na sequência das consecutivas declarações da Fundação de Serralves a tentar justificar a independência dos seus trabalhadores externos, que apesar da FS chamar ocasionalmente algumas empresas, artistas e técnicos para eventos pontuais, existe efetivamente uma equipa base e regular de 25 educadores com apenas 2 deles pertencendo a uma empresa, mas igualmente sujeitos às ordens e imposições da instituição;
– Questionamos ainda a pertinência da Sra. Ministra se referir desta forma inusitada a Serralves numa audição sobre a Casa da Música, quando tem vindo a ignorar consecutivamente os seus trabalhadores desde o início desta pandemia;
– Reiteramos que procurámos sempre o contacto com a Administração e Direção da FS antes de contactar a imprensa e órgãos políticos;
– Lamentamos ainda o destratamento de que temos sido alvo, tendo os educadores que denunciaram a precariedade da instituição sido inclusive acusados de manipularem informação, quando procuramos sempre esclarecer a imprensa e órgãos políticos da forma mais clara, concisa e democrática possíveis.
– Acima de tudo, a verdade e a justiça.
Atenciosamente,
A Equipa de Educadores
30 de junho de 2020
Texto: José Gonçalves
Fotos: pesquisa Google
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