António Pedro Dores
Não é a primeira vez que um movimento social se torna global. A Primavera Árabe tornou-se Indignados em Espanha e Occupy Wall Street nos EUA; a greve solitária às aulas de Greta Thunberg contra a inacção política em relação ao aquecimento global tornaram-se manifestações juvenis sincronizadas em todo o mundo.
É a primeira vez que um movimento de transformação global, com a profundidade de um movimento abolicionista, ocorre no centro do império. A Sr.ª Pelosi, dirigente do Partido Democrata, ajoelhou para pedir o apear das estátuas dos generais confederados que perderam a guerra civil (1861-65). A genuflexão representou o acompanhamento dos jogadores de futebol americano que foram expulsos por terem manifestado assim o seu protesto contra o racismo institucional, nos EUA. Genuflexão que começou por ser usada por elementos das forças da ordem contra as atitudes das forças que integram, secundando as manifestações populares. O presidente Trump foi obrigado a encenar para a sua própria base de apoio uma acção legal de contenção da brutalidade policial.
Quando o estado se vê obrigado a envolver-se em casos de polícia é porque a sua fragilidade está nos limites. A polícia serve, precisamente, para desqualificar os inimigos políticos como criminosos comuns. Isso ocorre regularmente, quando, em Portugal e pelo mundo fora, se prendem grandes dignatários do regime – Dominique Strauss-Kahn, putativo candidato praticamente eleito à presidência francesa na crise financeira de 2008, ou o ex-magnata do petróleo russo Mikhail Khodorkovsky, ou Lula da Silva – ou se prendem pessoas inovadoras em obstruir os caminhos ilegítimos da política oficial, como Manning, Assange, Snowden.
Embora a função principal da polícia seja política, aquilo que ocupa mais tempo e porque é melhor conhecida a polícia é por descobrir os criminosos comuns. Fá-lo de modo mais intenso a coberto dos estigmas sociais contra certas populações mais vulneráveis, reforçando-os. Nesse afã, rotineiramente, torna-se possível cumprir discretamente a sua função principal, calar os adversários políticos. As democracias não prescindem dessa instituição.
Os criminosos comuns são mais facilmente criados, como imagem pública de pessoas isoladas que abusam das liberdades e dos direitos, quando são previamente estigmatizados. O estigma é um fenómeno social criado historicamente como resultado de encontros de civilizações. Trejeitos culturais são representados como perversidades inatas para distinguir grupos de pessoas, isolando cada um dos grupos. Os relatos mais pungentes da arbitrariedade e violência de tais estigmas são os de destruição de relações amorosas entre casais. De facto, os estigmas começam por ser contra as mulheres de quem os grupos dependem nas suas negociações de alianças e oposições.
Não é por acaso que a criminalização é um assunto entre homens – raramente o número de mulheres presas é maior do que 10%, em qualquer parte do mundo, embora esteja a aumentar nas últimas décadas como um efeito perverso do movimento de libertação das mulheres. Não é por acaso que a prostituição é um negócio ilegal, mas tolerado, regulado pelas polícias. Não é por acaso que são sistematicamente e em toda a parte do mundo os grupos estigmatizados – como os negros e mexicanos nos EUA, os ciganos e os imigrantes em Portugal – aqueles que mais são usados como criminosos, oficialmente estigmatizados.
Quando um movimento social aborda directamente um tema tão delicado e brutal como a criminalização e o estado, obrigando o Presidente e o partido da oposição norte-americanos a tomar posição em sentido inverso ao habitual, isso significa que os tempos estão a mudar a vida (“The times are a´changing” escreveu Bob Dylan quando Ângela Davis era jovem e foi feita prisioneira política).
Habitualmente, em qualquer parte do mundo, as maiores autoridades políticas limitam-se a honrar as polícias. Costumam escolher as ocasiões em que as polícias violam a lei de modo público e notório. A desautorização das policias em curso nos EUA significa que algo de inusitadamente profundo está a ocorrer. Quando isso acontece no centro do império, há que esperar o impacto pelo mundo fora.
Em Portugal, insistiu-se na tática policial. Quis-se transformar o vislumbre do sopro de mudança que está a ocorrer numa sucessão de actos de vandalismo. Acto falhado, caros comentadores de serviço. Habituem-se porque as novidades políticas estão na forja e nem os nacionalismos estão em condições de as travar. A história vai ser revisitada e refeita, sim! E há muito trabalho para fazer nesse sentido. Seria melhor começar já, em vez de arrastar os pés.
Querem continuar a reduzir o racismo à inexistência, ainda que possam admitir a existência de pessoas racistas – os tais criminosos comuns. O racismo institucional, aquele processo de estigmatização que usa a cor da pele e a cultura como pretexto de discriminação e criminalização, para fins políticos, em que confiam as forças neo-nazi-fascistas para convencer eleitores, é história e é política: é parte integrante dos estados modernos. Para explorar a Terra e os seus recursos, incluindo os recursos humanos, os estados modernizadores elevaram a xenofobia a estratégias racistas, de que o nacionalismo é apenas a ponta do icebergue. Nas profundidades das sociedades laboram as polícias.
“O povo é quem mais ordena!” tornou-se uma frase banal. Para a contornar há quem diga que é mera poesia, que o povo não existe, que está dividido. Ora, o povo é uma entidade abstracta citada como soberana, pelo direito moderno. Se for poesia é também uma poesia pragmática. É um aviso à navegação que os juristas deixaram uns aos outros e aos políticos. O povo, a unidade das pessoas, é real. Em tempos de globalização, além de real é planetária. Nos anos 60 aconteceu uma guerra de gerações que também foi vivida em todo o planeta, mesmo para lá da cortina de ferro que então existia. Hoje, não serão os muitos muros que por toda a parte se levantam para estigmatizar quem fica assim impedido de comunicar entre si que impedem o abolicionismo, a procura popular por novas regras de justiça, de vingar pelos próximos anos.
Obs: Por vontade do autor e, de acordo com o ponto 5 do Estatuto Editorial do “Etc e Tal jornal”, o texto inserto nesta rubrica foi escrito de acordo com a antiga ortografia portuguesa.
Foto: pesquisa Google
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