A Câmara Municipal de Vila do Conde vai recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, quanto ao caso do prédio situado a norte da Igreja de Caxinas, salientando que o referido tribunal “não teve em conta nenhum dos argumentos técnicos e jurídicos da autarquia”, nem “os dois pareceres externos, assinados por especialistas de alto gabarito”.
A presidente da Câmara considera ainda que a indemnização paga ao empreiteiro para um recuo de 3 metros no prédio que, segundo o tribunal, nem sequer podia ter construído, foi “justa”, tendo em conta os “direitos adquiridos” pela Nova Vaga – Construções Imobiliárias.
Caso o acordo não tivesse sido alcançado, frisou em conferência de imprensa, “provavelmente ainda hoje naquele local haveria ruínas de uma construção e um litígio judicial que se arrastaria anos e anos”.
Elisa Ferraz frisa ainda que herdou “o problema” e explica: a decisão de “ressuscitar” o alvará – que o tribunal entende ter caducado em 1991 -, as alterações ao loteamento e a decisão de excluir o terreno do domínio público marítimo foram tomadas entre 2009 e 2013, quando não era ainda presidente de Câmara. A autarca, recorde-se, fazia, no entanto, parte do executivo, liderado então pelo socialista Mário Almeida.
A ação foi interposta em outubro de 2015 por um grupo de 13 caxineiros, que pediam a demolição do “mamarracho” que nascia colado à Igreja, alegando a ilegalidade do processo.
O TAF deu-lhes, agora, razão, mas ordena que, ao invés da demolição, se tente a legalização da obra. Elisa Ferraz diz que, por agora, nada vai fazer. Aguarda a decisão do recurso que seguirá, agora, para o Tribunal Central Administrativo Norte.
Texto: JN
“VERÃO VC 2020” LEVA ANIMAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
Para além da dinamização do espaço Drive-in, instalado na Seca do Bacalhau, a Câmara Municipal está a promover, no âmbito do projeto “Verão VC 2020“, várias iniciativas nos Equipamentos Municipais, apresentando, até 23 de agosto, espetáculos levados a cabo por associações, artistas e agentes culturais do concelho de Vila do Conde que estão a atravessar um momento difícil devido à Pandemia Covid-19.
De recordar que a Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Elisa Ferraz, reuniu com a Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde, tendo escutado as preocupações manifestadas pelos profissionais das artes, mostrando-se atenta e sensibilizada para a atual situação.
Neste sentido, e com o objetivo de apoiar esses profissionais, a autarquia desenhou uma programação cultural que está a decorrer até ao final de agosto no espaço Drive-in e nos Equipamentos Municipais. Durante este período serão apresentados espetáculos das mais diversas áreas como música, cinema, teatro, dança, artes performativas e workshops.
Todas as iniciativas são de entrada livre com inscrição obrigatória.
Texto: Teresa Sá (CM Vila do Conde) / Etc e Tal jornal
01ago20