A União de Freguesias do Centro Histórico do Porto está, politicamente, em “pé de guerra”, depois de a Assembleia da autarquia ter rejeitado, pela segunda vez consecutiva, o documento de “Revisão Orçamental”, isto devido “à opacidade quanto ao valor que realmente se traduzirá em apoios sociais, e em que apoios sociais, apenas com uma rubrica «Covid-19»”, como se lê num comunicado enviado à nossa redação pelo Bloco de Esquerda, que, com o PS, PSD, CDU e dois membros do Movimento Rui Moreira, se opôs ao documento, rejeitando-o.
Os bloquistas referem ainda que o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, António Fonseca, insatisfeito com o resultado da votação e consequente rejeição do documento de “revisão orçamental”, voltou a “retaliar através do corte do apoio alimentar a várias famílias das freguesias que dele dependiam”, incluindo o “clima de terror” e assédio moral praticados pelo presidente da junta, e denunciado pelas trabalhadoras da União de Freguesias, que tanto quanto sabemos se mantém”, lê-se no comunicado.
O “Etc e Tal” foi falar direta e presencialmente com António Fonseca com o objetivo de saber qual sua a posição face às graves acusações que lhe são feitas e sobre a situação que se vive na autarquia.
O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto – composta pelas antigas autarquias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória -, explicou a situação, apresentou documentos, não esteve com papas na língua, falou também da sua atual relação com Rui Moreira, e, a terminar, anunciou a sua recandidatura à presidência da autarquia, referindo estar já a formar uma lista que concorrerá às eleições, a realizar no próximo ano…
José Gonçalves Mariana Malheiro
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Temos recebidos diversos comunicados, o último dos quais do Bloco de Esquerda, a 02 de outubro de 2020, fazendo graves acusações ao modo como está a gerir a autarquia. Em primeiro lugar – e, neste caso, pela segunda vez consecutiva -, a Assembleia da União de Freguesias chumbou o documento de Revisão Orçamental, pois, em relação ao primeiro, não fez quaisquer alterações. Por quê?
“Ratificação ao Orçamento… atenção! E não de Revisão Orçamental. Bem. Esse documento só existe, porque houve a situação relacionada com a Covid, e foi o próprio Governo que criou essa lei para que as câmaras municipais e as juntas de freguesia pudessem fazer despesas relacionadas com a pandemia, através de apoios extras, porque, quer as câmaras, quer as juntas, não tinham os rendimentos necessários. Portanto, essa é uma rubrica «Covid». Aliás, até me disseram que essa lei foi feita à medida Câmara de Lisboa, pois já tinham gasto milhões, e teriam, assim, de fazer uma alteração orçamental.
No nosso caso de ratificação orçamental, teríamos ainda a incorporação de saldo de gerência, quer isto dizer… dinheiro na conta. E se fosse o contrário?! Já é a segunda ou a terceira vez que o documento vai a Assembleia e, posso garantir, que irá sempre como está, porque, neste momento – e isto só para ter uma ideia -, temos 68 pessoas que tinham refeições diárias, e deixaram de as ter, porque eram uma despesa extra…”
No comunicado que recebemos, é ainda referido que o caso de não serem distribuídas refeições é uma forma de retaliação da sua parte…
“Não há retaliação nenhuma! Olhe: no mandato anterior, paguei trinta ou quarente euros, que não estavam cabimentados, e fizeram queixa de mim no DIAP. Portanto, isso é tudo desculpa de mau pagador. Há que cumprir a Lei, e nós temos que a cumprir. Dou-lhe outro exemplo: também no mandato anterior, sorteamos, num passeio que fizemos com seiscentas pessoas, três cheques de 50 euros, e o que é que aconteceu? No executivo estavam pessoas do PS, e as pessoas que votaram contra, algumas delas na assembleia, faziam parte do executivo que, entretanto, tinha aprovado o sorteio. Nós pagamos o que tínhamos a pagar, e depois ainda fizeram queixa de nós, tendo que reembolsar a Junta com 150 euros. Curiosamente, foi um sorteio que saiu a pessoas idosas; pessoas que precisavam do dinheiro. E fomos por essa via, porque anteriormente dava-se uma lembrança, mas do que as precisavam era de dinheiro! E fizeram queixa de nós!
É tudo muito bonito quando dizem que é retaliação. Não, não é. É cumprir a lei! A memória de muita gente é curta. Quanto ao documento de ratificação, vamos levá-lo à Assembleia tal como está, e assim o faremos até ao final do ano”.
“AS REAÇÕES PARTEM DE PESSOAS QUE NEM CONTABILIDADE TINHAM NAS SUAS JUNTAS! A JUNTA DE FREGUESIA DA VITÓRIA FOI GOVERNADA DURANTE DOZE ANOS POR UM INDIVÍDUO QUE NÃO TINHA CONTABILISTA…”
O que a oposição quer, e tendo em conta o referido comunicado, é que especifique na rubrica “Covid”, para onde, e para quê ou quem, foram as verbas…
“Como é que querem que especifique?! Como é que eu sei o que vamos gastar? Vou dar-lhe um exemplo: estão a surgir situações para pagamento, que não estão equacionadas em nenhum plano. Por exemplo: nós tivemos de gastar gel, máscaras, algo que, agora, já não podemos fazer, porque já gastamos esse dinheiro. Mas, pode haver outro tipo de equipamento que venha a ser preciso, como… pagar testes-Covid. Portanto, nessa rubrica, não faz sentido pormenorizar estes factos.
Essas reações partem de pessoas que nem contabilidade tinham nas suas juntas. A Junta da Vitória não tinha contabilista. Como é possível uma Junta, como a da Vitória, que durante doze anos foi governada por um individuo que não tinha um contabilista?!
Mais: somos a única Junta no Porto que tem as contas certificadas. O que é que isto quer dizer? Nós, todos os anos, contratamos, através de concurso, um revisor oficial de contas. É uma auditoria externa! E há outra questão: independentemente disso, as contas vão para o respetivo Tribunal.
Já agora, saiba-se que não é obrigatório aprovar as Contas em Assembleia de Freguesia. Por exemplo, no primeiro mandato, o próprio PS, ou melhor, os deputados que eram das anteriores juntas, votaram contra as suas próprias contas. Ou seja, comecei a governar a Junta em novembro; depois fomos fazer a prestação de contas do mandato anterior, que era o deles…e eles votaram contra… votaram contra as suas próprias contas. Portanto, isto é a completa desonestidade política!
Eu sei que eles andam indignados, pois perderam tachinhos e todas essas mordomias. Três pessoas do PS, que estão na Assembleia, e que estiveram aqui comigo, queriam vir para cá outra vez. Mas, não! Eu não os quis!”
“REFRATORES E DESERTORES HÁ-OS EM TODOS OS PARTIDOS (…) SÃO PESSOAS QUE NÃO TÊM PERFIL PARA ESTAREM AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO”
Mas, duas pessoas do movimento Porto o Nosso Partido, pelo qual foi eleito, também votaram contra o referido documento?!
“Refratários ou desertores há-os em todos os partidos! A disciplina de voto é imposta, muita das vezes, aos deputados na Assembleia da República e, mesmo assim, há sempre quem a fure. Um dos desertores cá do sítio, é um senhor que fui obrigado a por na lista. Não fui eu que o escolhi. Mas tinha estado no mandato anterior, e cismou que queria vir para o executivo. Então o que é que ele fez? Com quatro elementos do executivo presentes, e que são, assim, testemunhas do ato, disse que, enquanto eu avançasse com um processo disciplinar contra uma determinada funcionária, que votaria contra a tudo o que fosse apresentado na Assembleia de Freguesia. Isto é grave! É crime!
E mais: disse se nós não avançássemos com o processo disciplinar, que a funcionária vinha logo trabalhar. Uma pessoa que diz isso, não merece qualquer confiança. Aliás, estou arrependido de, logo na altura, não ter feito queixa, porque ele deu a entender que se tratava de uma baixa fraudulenta; de uma pessoa que defraudou o erário público de uma junta, e que, se nós avançássemos com um processo disciplinar, ele votaria contra tudo o que fosse na Assembleia. Trata-se do senhor Augusto Saldanha.
Entretanto, uma outra senhora, uma Maria de Deus, foi uma senhora que conheci um ano antes das eleições de 2017, e chegou a fazer parte do executivo, Ela quis vir sempre para o executivo. Ela teve comigo, logo de início, um problema, porque quando compomos as listas temos de respeitar as cotas, e um dia antes da entrega da lista no Tribunal, ela estava em número dois, só que, entretanto, eu mudei de ideias e passeia-a para número três. Alterei por causa das cotas, pois, caso contrário, teria de alterar a lista toda. Portanto, só troquei os dois do início. O que ela pretendia era ter o «tempo» – e isso está registado e provado na Assembleia através da oposição -, é que, aqui, damos «tempos» aos elementos do executivo, ou seja, damos tempo inteiro com um ordenado semelhante ao do presidente, ou, então metade do ordenado se for a «meio tempo».
Numa reunião de Junta decidi, então, dar-lhe meio tempo, até que, passados quinze dias, antes de fazer o despacho, apercebi-me de situações que nada me agradaram, como por exemplo, a oposição ter conhecimento de assuntos que iam à nossa reunião de Junta, quando ainda não se tinha realizado a reunião?! Mesmo alguns elementos do executivo ainda não sabiam do que íamos tratar, e já a oposição tinha conhecimento. Aí deixei de lhe dar o tempo… e tudo descambou. Mas, mesmo assim, foi ficando no executivo e aprovando tudo. Aliás, aprovou situações que depois, na Assembleia, votou contra. Aprovou o Orçamento Colaborativo aqui, na reunião de executivo, e na Assembleia acabou por votar contra. Estas são pessoas que não têm perfil para estarem ao serviço da população, são pessoas que estão só à procura dos seus interesses pessoais”.
“O DOCUMENTO RELATIVO À RATIFICAÇÃO ORÇAMENTAL VOLTARÁ (REPITO!) A SER APRESENTADO TAL COMO FOI ATÉ AGORA!”
Portanto, a ratificação orçamental vai continuar tal como está…
“O documento relativo à ratificação orçamental vai continuar assim. Vai – repito (!) -, voltar a ser apresentada tal como foi até agora. Neste momento, há pessoas que não estão a ter refeições diárias confecionadas pela Junta. De salientar que tínhamos uma equipa de senhoras funcionárias que se disponibilizavam para fazer refeições. Também é bom realçar que temos uma forma de estar muito própria em relação ao auxílio: não gostamos de exposição. Para nós, ver pessoas na rua, à espera de comida, a exporem-se ali e chegando ao ponto de levar crianças, é algo de horrível, que não fazemos. Assim sendo, levamos a comida às casas das pessoas.
No banco alimentar, que temos em João das Regras – onde vão levantar cabazes – as pessoas entram discretamente, com hora marcada, e saem com uma saca normal como se fossem às compras. Não estão na rua! A dignidade tem o seu limite, porque, depois ultrapassada a linha vermelha, as pessoas já nem sabem o que isso é. Há depois a situação relacionada com a pobreza envergonhada. Assisti muitas vezes à entrega dos cabazes e vi que lá estavam pessoas que nunca tinham pedido apoio. Eram pessoas que tinham uma vida normal, mas que, entretanto, perderam o emprego. Houve uma altura que estivemos a apoiar oitocentas pessoas, depois o número desceu porque houve mais ofertas de trabalho – isto entre agosto e setembro -, e, agora, está a aumentar outra vez.
Portanto estamos atentos a estas situações de caráter social, e, para tal, temos reuniões periódicas com as técnicas. Com a psicóloga, a socióloga e a assistente social são encontros pontuais, e destinados a ver casos específicos. Depois, à primeira terça-feira de cada mês, por videoconferência, e com o executivo presente, faz-se o levantamento geral do mês e das necessidades”
E na Assembleias, as reuniões também são por videoconferência?
“Nós, desde o princípio defendemos que as assembleias deviam ser por videoconferência. A própria Câmara Municipal do Porto durante muito tempo foi assim que funcionou, e só recentemente é que fez duas ou três assembleias, no Rivoli. Agora, aqui, temos um presidente da Assembleia que, quando a Lei sugere a videoconferência, ele continua a insistir em assembleias presenciais, com riscos elevadíssimos… e isso é mau. E pior se torna ainda, já que a Assembleia é presidida por um senhor do PS, que tem oitenta anos, e, como tal, devia ter cuidados redobrados… mas não! Não se interessa.
Depois, há ainda provas de comportamentos agressivos por parte de certos deputados – até com queixas no DIAP-, e que se a Assembleia fosse realizada por videoconferência já não vinham para aqui fazer asneiras. Portanto, também nesse aspeto, a decisão era positiva, pois não haveria perigo para ninguém em acompanhar os trabalhos”.
Ainda no que se refere ao comunicado, está escrito que há trabalhadoras que o acusam de assédio moral…
“Que provem! Se acham que estou a praticar assédio moral sobre trabalhadoras, que o denunciem às entidades competentes. É assim que se faz. Mas, isso é estranho, pois temos trabalhadoras com queixas contra membros da assembleia, devido a acusações que foram feitas pela CDU!”
“O PROJETO PARA O MERCADO DE S. SEBASTIÃO NÃO ESTÁ PARADO!”
E, como estamos, em relação ao mercado de São Sebastião?
“O projeto para as obras no Mercado S. Sebastião está a andar. Não está parado! Recentemente enviei um email para o senhor presidente da Câmara a dar conta disso…
… mas, a transferência era para ser de 100 mil euros, mas, por alegada opacidades na gestão de contas…
“…que 100 mil euros?! São 75! Nós já gastamos, dos 100 mil euros, 60 mil. Já disse em Assembleia Municipal, que se acham que aqui há alguma ilegalidade, o DIAP é ao lado, e peçam auditorias, como eu pedi, ao Tribunal de Contas e à Inspeção-Geral das Finanças. Caso assim não seja, é estar a confundir a opinião pública. O mercado de São Sebastião esteve degradado durante anos e anos, e eu, quando aqui cheguei, fiz tudo para que aquilo passasse para a União das Freguesias, mas não consegui.
Entretanto, quando avançamos com o Orçamento Colaborativo, estávamos longe de pensar que aquilo estava cheio de irregularidades, principalmente relacionadas com acessibilidades. Essa questão não estava prevista no orçamento para a reabilitação do mercado. Falei, então, com o senhor presidente da Câmara, e realcei o facto de existir um problema com o mercado, porque a Câmara estava em incumprimento com a Lei desde 2017 em relação às acessibilidades, e que isso implicava obras na área, principalmente no que diz respeito às entradas e saídas. O presidente Rui Moreira disse que sim, que ia ver o caso, e eu sugeri que fosse a Câmara Municipal a fazer as obras.”
“PS E CDU INSINUARAM QUESTÕES RELACIONADAS COM A GESTÃO DA UNIÃO DE FREGUESIAS. PEDI PARA PROVAREM OU APRESENTAREM UMA QUEIXA, APRESENTARAM?”
“Mais tarde, fui consultado pelo adjunto do senhor presidente da Câmara, a dizer que iria encontrar uma solução, até porque até tinha o parecer jurídico favorável por parte da Câmara, para eles fazerem uma transferência, para nós, do orçamento que tínhamos apresentado para a obra, que era cerca de 33 mil euros. Eu sempre fui contra isso, porque sempre preferi que fosse a Câmara a fazer a obra, pois todo nós sabemos que se viessem esses 33 mil euros para nós – atenção que a obra esteve parada devido à pandemia – agora já eram precisos 50 mil ou 60 mil euros, e isso ia mexer no nosso orçamento. Essa questão foi à reunião de Câmara, e de lá saiu com parecer favorável. Eu fui contra isso! A propósito, eles levantaram dúvidas. O PS – e eu enviei uma mensagem muito dura ao senhor Manuel Pizarro – e a CDU insinuaram questões relacionadas com a gestão da União de Freguesias, até que eu em Assembleia Municipal, realizada no Teatro do Campo Alegre, pedi para provarem o que estavam a insinuar, ou, então, para apresentarem uma queixa. Apresentaram?
O que acontece com o mercado de São Sebastião, neste momento, é que há situações de irregularidades que já existiam e que impediam que se avançasse com a obra, como refere o arquiteto Nuno Campos, responsável pela mesma, datada de 08 de setembro, e isto já depois de o assunto ter sido retirado da Ordem de Trabalhos…ou seja, depois de retirada da proposta para a transferência das verbas….
“Em carta registada, datada de fevereiro de 2020, referia-se que o Mercado de S. Sebastião encontra-se em incumprimento do DLn.º163/2006, o qual exige que todos os edifícios públicos adaptem todas as condições necessárias para permitir a sua acessibilidade (…) o mercado de S. Sebastião não cumpre desde 2017 com a legislação existente em matéria de acessibilidades, sendo necessária a introdução de plataformas elevatórias. (…) Para ultrapassar essa questão enviamos um orçamento com o custo para o fornecimento e montagem do equipamento em causa. Uma vez que o valor em causa está fora do âmbito do orçamento Colaborativo, solicitamos a intervenção da Câmara Municipal do Porto, ou disponibilize à Unidas Freguesias o montante necessário e orçamentado para que a mês proceda à aquisição e montagem do equipamento.
A Câmara concordou com essa transferência, informação que foi transmitida na reunião ocorrida a 15 de julho de 2020 com o doutor Vicente Silva, em que foi analisada a situação referente ao Mercado de S. Sebastião, deslocando-se depois à Biblioteca cujas obras estão quase concluídas. Neste contexto fomos surpreendidos com a notícia que a maioria independente da Câmara do Porto retirou uma proposta para a transferência de verbas para Junta do Centro Histórico, depois de a oposição ter levantado dúvidas sobre a utilização das verbas do Orçamento Colaborativo para outros fins, bem como a referência por parte da Oposição que o dinheiro do Orçamento Colaborativo em causa, não está a ser usado para o fim para o qual foi aprovado pela Câmara.
Estas insinuações genéricas, falsas e desprovidas de qualquer fundamento são inaceitáveis, sendo lamentáveis que as mesmas tenham conduzido à retirada da proposta para a transferência das verbas. Tal como se deu com a Biblioteca das Coisas. A União das Freguesias tem as condições e as verbas para efetuar a obra em causa, que apenas ainda não se deu, devido ao referido incumprimento do DL n.º163/2006, o qual exige que todos os edifícios públicos adaptem as condições necessárias para permitir a sua acessibilidade. ”
“Ora bem. Isto prova que esta gente é desonesta, por isso é que gostava que fizessem queixa. Por que é que não fazem queixa? Eu tinha feito! Quando fizer chegar tudo isto aos moradores, eles vão, por certo, ficar surpreendidos”.
“A GERINGONÇA SEMPRE TRABALHOU EM CONJUNTO PARA ME TENTAR DERRUBAR…”
Como explica, então, tudo que se está a passar, até porque tem importantes documentos em sua posse?
“São questões pessoais. Na Assembleia – diga-se entretanto e desde já, que o PSD tem tido uma postura responsável -, a Geringonça – o PS, a CDU e o Bloco de Esquerda – sempre trabalharam em conjunto para me tentar derrubar. Só que não estou preocupado, nem com o Bloco de Esquerda, nem com a CDU. Já fui de um executivo do PS, e fui leal até ao fim. Portanto, o PS não pode ser penalizado por ter no seu seio alguns indivíduos que estão a prejudicar o partido. Eu quando ataco o PS, digo sempre PS-Porto. E já nem falo na CDU. No mandato anterior, a CDU tinha dois elementos na Assembleia da União de Freguesias. Fiz a campanha contra essa coligação e acabou por perder um desses elementos. Até disse, nesta última Assembleia, ao deputado Carlos Sá, que me fizesse um favor, que continuasse assim. No próximo mandato, eu posso cá não estar, mas a CDU não estará cá de certeza absoluta. Isto são questões pessoais! Antes de ser autarca, a CDU andava sempre à boleia dos meus protestos, mas, depois, quando decidi ser autarca, em 2009, levei sempre com eles”.
“HÁ PRESIDENTES DE CÂMARAS E DE JUNTAS QUE SÃO TAMBÉM PRESIDENTES DE IPSS! ISSO É GRAVE!”
Isso é algo relacionado com o facto de ser presidente da associação de bares?
“Tudo isso. Eles que se candidatem ao cargo! O que é grave é haver presidentes de câmaras e de juntas que são presidentes de IPSS. A Associação de bares foi quem apoiou a Junta de São Nicolau em festas e tudo. Enquanto as associações podem dar alguma coisa às juntas, as IPSS não! Isso é que é grave!”
E as suas relações com Rui Moreira?
“O meu trato é normal. Pessoalmente somos amigos. Tudo o que tenho com a Câmara resolvo, e quando não estou satisfeito ligo-lhe diretamente”.
E quando ele não está satisfeito consigo, faz o mesmo… liga-lhe?
“Espero bem que sim, eu, pelo menos faço-o. Quando não estou satisfeito com uma determinada pessoa não o digo publicamente, digo-o diretamente. Neste momento, as minhas relações com o senhor presidente da Câmara são institucionais, como qualquer outro presidente deve ter. Nestas situações não pode haver filhos e enteados.
O presidente de Câmara tem de tratar os presidentes de juntas por igual, pelo que concordo plenamente que ele faça assim. Eu não sou como alguns membros de partidos e alguns presidentes de câmara, que penalizam certas forças políticas. Neste aspeto é tudo tratado por igual. Agora, se você me perguntar se era importante que a Câmara enviasse mais dinheiro para as juntas? Ai, isso com certeza que sim, mas eu falo no global”.
“COMO É POSSÍVEL, DESDE MARÇO, ANDARMOS A GASTAR DINHEIRO; DEIXARMOS DE TER RECEITAS E O GOVERNO ESQUECER-SE DO TRABALHO QUE SE FEZ, E AINDA ESTÁ A SER FEITO, PELAS JUNTAS?”
Fala no global, mas no caso concreto da União de Freguesias do Centro Histórico?
“Neste caso não pode enviar verbas. Neste caso, deveria ser o Estado a fazê-lo. Como é que é possível, desde março, andarmos a gastar dinheiro; deixarmos de ter receitas, e o Governo esquecer-se do trabalho que se fez, e ainda está a ser feito, pelas juntas? Juntas que não têm comparticipação extra do Estado.
Aliás, para ter uma ideia, a esta Junta, o congelamento de carreiras e alterações dos salários mínimos da função pública, custou 100 mil euros, e o Estado não nos enviou nem um euro. E ao retirar esse dinheiro do Orçamento da Junta, o que é que está a acontecer? Está a penalizar-se a população. Já basta termos pagos as dívidas de um milhão e seiscentos mil euros!
De momento, ainda estamos a pagar uma dívida da Junta da Sé, gerida, então, pelo Partido Socialista. O senhor da Vitória deixou o prédio todo a cair! Assim, vamos ter de gastar cerca de 30 mil euros no telhado. A sede da antiga junta da Sé está, neste momento, sem telhado e vamos gastar 22 mil euros. Ou seja, vamos gastar verbas em edifícios, por falta de manutenção dos mesmos durante anos e anos, e, atenção, nessa altura, eles recebiam mais dinheiro que nós. Por quê? Porque nessa altura as receitas das festas de S. João, as barraquinhas e coisas assim eram para a junta. De 2014 para cá, é que essa receita é para a Porto Lazer, que agora se chama Ágora.
A Vitória, neste caso, tinha ainda comparticipação da Segurança Social para as creches e etc. Recebiam muito dinheiro e não tiveram-no para obras? Você passa pelo edifico e vê-lo todo a cair. Na Biblioteca das Coisas, com as obras que estão a ser feitas, o primeiro andar está impecável; a parte da escola foi a Câmara que fez e está tudo bem, mas tudo o resto está a cair. Só em manutenção dos edifícios, no caso dos telhados, vamos gastar quase 60 e tal mil euros, e ainda temos que pôr o IVA, e não o deduzimos, porque somos consumidores finais. Enquanto uma empresa vai cobrar o IVA, as autarquias não… o que também é muito mau”.
“QUANDO ME FAZEM ESTE TIPO DE COISAS, ESTÃO A PRESTAR-ME UM GRANDE FAVOR! MAS, PREFERIA QUE NÃO ME PRESTASSEM ESSE FAVOR E ME DEIXASSEM RESOLVER OS PROBLEMAS JUNTO DA POPULAÇÃO…”
“Portanto, até quero que eles falem nisso, de modo a darem-me oportunidade para sinalizar o dinheiro que estamos a gastar, que podia servir em outras situações. Por exemplo, não podemos colocar um elevador no edifício de S. Nicolau uma vez que não há dinheiro para isso, e isso porque chumbaram o Orçamento Colaborativo.
Um Orçamento Colaborativo que quem decidiu as propostas foi um júri constituído pelo professor Hélder Pacheco – que é presidente do júri para o associativismo na Câmara do Porto -; o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António Tavares; o professor Paulo Morais, e depois dois outras elementos eleitos em sessão pública da Assembleia, tendo-se candidatado o presidente da Autoridade Tributária e Aduaneira, o Filipe Barrias, e candidatou-se ainda o presidente da Casa da Beira Alta. O voto foi secreto. Os primeiros dois foram o Barrias e o doutor Nuno Barroso. Portanto, esse júri decidiu por unanimidade as propostas apresentadas. Como é que temos um auditório num terceiro andar que é equiparado a um quarto andar e que não tem um elevador?
Quando me fazem este tipo de coisas – e custa- me dizê-lo – estão a prestar-me um grande favor! Mas preferia que não me prestassem esse favor e me deixassem resolver os problemas junto da população, pois, assim, estão a dar-me trunfos para junto da população explicar a situação e provar o que tiver a provar”.
“ESSA MEDIDA DA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS É A PENSAR NOS CACIQUES! É PARA ENCHER-LHES OS TACHOS…”
Entretanto há uma proposta do PS, que faz parte do seu programa de Governo, e que será, brevemente, apresentada à Assembleia da República, quanto ao restabelecimento de freguesias, ou a desagregação de uniões, idênticas há que preside. Pergunto-lhe se alguém, ou alguma associação de uma das freguesias que compõem a União, já manifestou desejo de “divorciar-se”? Há uns tempos, falou-se em algum descontentamento pelas bandas de Cedofeita…
“O Partido Socialista e a CDU alimentam-se de caciques! Eu, da Praça da República até à Ribeira passo por seis freguesias. As nossas seis freguesias ocupam quatro quilómetros e meio quadrados. Os edifícios estão próximos uns dos outros. A população do Centro Histórico do Porto, praticamente, desapareceu, e mesmo assim não deixamos de ter os edifícios abertos. Só agora, no período da pandemia, é que estamos a fazer um controle diferente… por marcação, etc.
Portanto, essa alteração é feita só para os caciques. Não só vai trazer despesa elevada para pagar aos executivos – e ainda por cima agora, que podem ter os chamados «meios-tempos»-, como também vai tirar capacidade e sobretudo escala às juntas de freguesias.
Repare uma coisa: em Lisboa, o, então, presidente da Câmara Municipal, António Costa, fez um excelente trabalho com o doutor Passos Coelho. Eles chegaram a um entendimento e até houve uma união que agregou 12 freguesias, foi Santa Maria Maior. Ora bem, isto acontece no casco urbano. Pois, eu sou da opinião que, mais tarde ou mais cedo, as freguesias nos cascos urbanos vão desaparecer, porque está tudo concentrado e as câmaras vão acabar por tudo gerir. Agora, se me falar que nas zonas rurais, onde o cidadão tem de andar 50 quilómetros, ou até 10 ou cinco, para ir a uma junta de freguesia… aí, estamos a falar de situações diferentes.
Quando eles querem vir com essa medida, é para ver se enchem os tachos dos caciques. Pergunto: de que é que eles têm medo? Acham que assim vão ganhar mais freguesias no casco histórico, por exemplo, da cidade do Porto? Acho que não. O que eles sabem é que nunca vão ganhar uma União.
Como é que me explica o caso de Mafamude, em Gaia, que está agregada a uma outra freguesia e são 70 mil habitantes… é PS, e está na zona urbana. Provavelmente em Gaia, mas mais lá para o sul, há freguesias que lá fazem sentido.
Isso são caciques que existem em Portugal. Se esses caciques querem ser autarcas, se querem ganhar eleições, ganhem em função desta nova escala. Sou ainda da opinião que a agregação deveria ter ido mais longe no concelho do Porto”.
“O PORTO DEVIA TER SÓ CINCO FREGUESIAS!”
Como assim?
”O Porto devia ter só cinco freguesias! A nossa União devia ter agregado Massarelos. O Porto não chega a 50 quilómetros quadrados, não é um território vasto como por exemplo Gaia. Já Lordelo devia estar junto à Foz, Nevogilde e Aldoar, e o Bonfim a Campanhã, por dois motivos: Campanhã tem muito território, e é a única junta que é PS, e isso até um dia.
O PS já perdeu Paranhos e Ramalde, e neste último caso porque a demografia alterou-se. Quando só havia bairros o PS ganhava, mas, agora, não há só bairros. E, em Campanhã, quando lá houver classe média, aquilo vai mudar. É preciso ver que o PS, quando tinha as quatro freguesias do Centro Histórico do Porto, eles não se entendiam uns com os outros. Veja que eles criaram uma IPSS, e não conseguiram avançar com ela. E o presidente da IPSS era o senhor Fernando Oliveira.
Portanto nesta fase, o Porto devia ter cinco freguesias. Agora, o que deviam agregar também era os municípios! Há municípios com somente cinco ou seis mil habitantes. No Porto e em Lisboa a agregação tem de ir mais longe, e se calhar daqui a 20 ou 30 anos, não haverá juntas de freguesia porque as câmaras vão absorver tudo. Ou então, há uma mudança, como a que foi feita em Lisboa, em que as juntas de freguesias passaram a ter mais competências. Essa é uma solução!
Vou dar um exemplo: eu como presidente de uma associação, isto antes de ser autarca, reuni com o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, no tempo do Rui Rio, e sugeri que as esplanadas do Centro Histórico deviam ser geridas pelas juntas de freguesia. Ele prometeu analisar a proposta e quando chego à autarquia, obviamente, volto a defender essa ideia. Ora, se antes de ser autarca já defendia essa situação, agora que o sou ainda a defendo mais. Sou coerente. Quando era secretário de uma autarquia, referi que as juntas do Centro Histórico deviam estar todas agregadas, e que não fazia sentido as coisas estarem da maneira que estavam; eram só caciques e coisas do género. Acusaram-me de tudo e mais alguma coisa, e, depois… veio a agregação”.
“A MELHOR COISA QUE PODEM FAZER AO ANTÓNIO FONSECA É CRIAREM-LHE OBSTÁCULOS!”
“Já estou velhote, mas espero ter saúde para estar aqui mais uns anos. A melhor coisa que podem fazer ao António Fonseca é criarem-lhe obstáculos, porque enquanto esses senhores criaram obstáculos eu lutei pelas agregações e consegui… e vou continuar a lutar por mais agregação. Desagregar em zonas rurais é diferente, até porque há juntas que só têm um funcionário, que é o próprio presidente. O que estou a dizer aqui, disse-o no Congresso da ANAFRE, em janeiro passado, e fui muito aplaudido.
Agora, esses senhores andam sempre à boleia dos caciques, até porque deixaram de ter os tais telemóveis e outras mordomias! Eles não tinham vida própria. Em Nevogilde, por exemplo, ganhavam as «setas» com 90 por cento; . Já se provou que há cada vez mais independentes em câmaras. Nas últimas autárquicas, a CDU perdeu dez câmaras para o PS e para movimentos independentes. Tenho muitos amigos no PS e até bem colocados, mas o PS no Porto só tem prejudicado o Partido Socialista nacional”.
“VOU RECANDIDATAR-ME SEJA EM QUE CIRCUNSTÂNCIA FOR…”
Daqui a, sensivelmente, um ano, vai recandidatar-se à presidência da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto?
“Eu só me recandidato enquanto for possível. Tenho direito a um terceiro mandato, pelo que vou recandidatar-me seja em que circunstância for. Estou-lhe a dizer a mesma frase que disse no mandato anterior em relação às eleições em que fui reeleito para estar aqui hoje a falar consigo”.
E tem garantido o apoio do movimento que o apoiou até agora, ou seja, o liderado por Rui Moreira?
“Repare, já lhe disse: recandidato-me seja em que circunstância for. Sobre esse movimento, ele ainda não decidiu se vai a votos. Eu não me posso condicionar com tal indecisão. Se fosse presidente da Câmara só dizia se ia ou não a votos em maio, porque, repare, a partir do momento em que o presidente da Câmara assume a recandidatura – antes do tempo -, faz com que as pessoas pensem que todas as ações, que faça a partir desse momento, são de campanha eleitoral. Mas, a campanha eleitoral é aquela que se faz desde que se toma possa, ou seja, desde o primeiro dia do mandato.
Concluindo: o António Fonseca neste momento está em condições para dizer que é candidato e até já está a formar uma lista, e com algumas pessoas que já fazem parte do Executivo e da Assembleia de Freguesia”.
01nov20