O projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a suspensão do processo de adjudicação das obras de expansão do porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar exterior foi aprovado.
O Bloco de Esquerda propõe a suspensão do processo de adjudicação da obra de prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leixões, e demais intervenções para a expansão do Porto, até que todos os impactes das intervenções sejam analisados cumulativamente, e até que todo o processo de avaliação de impactes seja conhecido, nomeadamente através da disponibilização da Avaliação Ambiental Estratégica, do Estudo Socioeconómico sobre o Desporto de Ondas e os impactes das obras naquele setor, do Estudo de Viabilidade Económica que contemplem os pressupostos para a expansão do Porto de Leixões, da Avaliação de Impacte Ambiental do Novo Terminal de Contentores, assim como o destino do porto de Pesca.
O projeto resolução aprovado propõe a reabertura do processo de consulta pública sobre todas as intervenções relativas à expansão do porto de Leixões, informando a população, o poder local dos municípios do porto e de Matosinhos, e as associações ambientalistas e setoriais sobre o evoluir de todas as componentes do processo da intervenção, com vista a uma análise aturada e rigorosa de todos os projetos, e respetivos EIA, considerando-os como um todo e não como uma mera soma das partes e a inclusão, nos EIA, da incidência dos impactes da expansão do Porto de Leixões nas populações residentes nos municípios limítrofes de Matosinhos e do Porto, que poderão ser afetadas pelas alterações da dinâmica costeira.
Texto: BE-Matosinhos / Etc e Tal jornal
Foto: pesquisa Google
01nov20