O Município de Braga está a distribuir dois mil equipamentos informáticos para as escolas e para apoio aos alunos do Concelho em maior vulnerabilidade socioeconómica. A medida, que representa um investimento municipal de cerca de 700 mil euros, vem dar resposta às necessidades sentidas pela comunidade escolar e pelos alunos durante o atual contexto de pandemia.
Os computadores, tablets e equipamentos de internet móvel, estão a ser disponibilizados às escolas para reforço do seu equipamento e para serem cedidos a título de empréstimo aos alunos que não disponham desse tipo de material, caso o ensino à distância volte a ser adotado. Esta medida visa criar condições de equidade no acesso ao ensino dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do Concelho.
“À semelhança do que tem feito noutras frentes de combate à pandemia, o Município de Braga não podia ficar indiferente aos desafios e aos constrangimentos que se colocam aos alunos, aos professores, aos encarregados de educação e às escolas”, refere Lídia Dias, vereadora da Educação da Câmara Municipal de Braga, destacando a boa articulação e diálogo estabelecido com os Agrupamentos de Escolas.
Recorde-se que este não se trata de um projeto financiado, uma vez que o Governo apenas deixou uma comparticipação residual para as Comunidades Intermunicipais para esta iniciativa, o que levou a um investimento financeiro substancial por parte do Município na aquisição destes equipamentos.
CULTURA E EDUCAÇÃO CONSIDERADAS ÁREAS ESTRATÉGICAS NPARA O DESENVOLVIMENTO DE BRAGA
Ricardo Rio assume a Cultura e a Educação como áreas vitais para a estratégia de desenvolvimento económico e social de Braga. O Autarca, que foi um dos oradores da videoconferência do Global Parliament of Mayors, defendeu que estas duas áreas são “pilares fundamentais” para uma sociedade evoluída e mais preparada para o futuro. O evento desafiou responsáveis políticos e cientistas a repensar as cidades e a encontrar formas de responder às necessidades dos cidadãos no período pós-COVID.
Ricardo Rio, que também integra a Comissão Executiva do Global Parliament of Mayors, sustentou que a Educação está intrinsecamente relacionada com o desenvolvimento económico de uma Cidade. “Em Braga olhamos para a Educação não só como uma forma de construir talento, mas também para atrair talento para a Cidade”, salientou o Autarca para depois explicar que ao longo dos últimos anos o Município tem feito um investimento considerável nesta área não apenas em equipamentos e infraestruturas, mas também em programas e projetos desenvolvidos em parceria com as Universidades e com toda a comunidade escolar. “Dessa forma estamos a melhorar as qualidades individuais dos cidadãos e conseguimos oferecer melhores recursos para as empresas que se vão fixando em Braga”, disse.
Quanto à Cultura, “um elemento essencial para fomentar a qualidade de vida de uma Cidade” Ricardo Rio defendeu que “quanto melhor for a oferta cultural, mais elevado será o nível de qualidade de vida da população”, e enquadrou a candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura em 2027, dentro do plano de desenvolvimento sustentável para a Cidade no horizonte 2020–2030. “Braga vive e cresce do equilíbrio entre cultura, economia, inclusão social e ambiente”, sustentou o Autarca.
Na sua intervenção, o Autarca alertou para a necessidade de “haver equilíbrios” no acesso à Cultura e Educação e que as cidades precisam de que combater as desigualdades que ainda se verificam. “Um dos grandes desafios das cidades é o de combater as assimetrias dos cidadãos no acesso à Educação e à Cultura, por isso, temos que encontrar formas de dar melhores condições às populações para que atinjam os níveis de qualidade esperados para estas duas importantes áreas da sociedade”, referiu Ricardo Rio sustentando que, neste particular, o facto de Braga ser Cidade Criativa da UNESCO na área das media arts, “tem permitido ligar a tecnologia à Cultura e a vários outros domínios o que nos permite chegar a um maior número cidadãos”.
A videoconferência, moderada por Shipra Narang Suri, responsável pelas práticas urbanas das Nações Unidas (UN-Habitat), contou ainda com a participação diversos responsáveis políticos e de académicos, entre os quais Leoluca Orlando, presidente da Cidade de Palermo (Itália), Tunç Soyer, autarca de Izmir (Turquia), Rohey M. Lowe de Banjul, presidente do Fórum de Sustentabilidade das Capitais da África, Xosé Sánchez Bugallo, alcaide de Santiago de Compostela e Pier Luigi Sacco, investigador e professor de Economia da Cultura na Universidade IULM de Milão.
CÂMARA MUNICIPAL PERMITE VENDA DE FARTURAS DURANTE O NATAL
O Município de Braga vai permitir a ocupação de espaço público até 10 de Janeiro, para que os comerciantes do sector da venda de farturas possam desenvolver a sua atividade durante o período de Natal, com isenção total de taxas.
Segundo o vereador João Rodrigues, que tutela o espaço público, “esta é uma fase complicada para todos comerciantes e para aqueles que exercem atividades em nome individual”. “Já no São João despoletamos todos os procedimentos para assegurar que estas pessoas não ficariam sem os seus rendimentos, tendo, inclusive, o modelo usado sido replicado por diversos Municípios. Agora, tendo em conta a importância da época de Natal, decidimos avançar com a atribuição de cinco lugares para venda de farturas em espaços privilegiados da Cidade”, explica o vereador.
João Rodrigues acrescenta ainda que o Município irá “propor a isenção de taxas inerentes a estas ocupações na próxima reunião do Executivo Municipal, no sentido de criar condições para que estes comerciantes consigam obter rendimentos”.
Assim, serão disponibilizados cinco lugares de venda: no Campo das Hortas, no Campo da Vinha, na Avenida da Liberdade (em frente ao Liberdade Street Fashion), junto ao edifício dos Granjinhos e nas imediações do Parque da Ponte.
BRAGA REUNIU “CONSELHO ESTRATÉGICO PARA A CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA 2027”
O Município de Braga reuniu esta no passado dia 12 de Novembro, pela primeira vez, o seu Conselho Estratégico da Candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura em 2027. Este órgão consultivo da candidatura terá como competências elaborar recomendações sobre o processo de Candidatura de Braga a este título atribuído pela Comissão Europeia e acompanhar a implementação, avaliação e monitorização da Estratégia BRAGA CULTURA 2030, o documento que serve de base à preparação da referida candidatura.
O Conselho Estratégico é constituído por especialistas e figuras incontornáveis na Cultura Portuguesa: Francisco José Viegas, escritor e antigo Secretário de Estado da Cultura; Isabel Pires de Lima, ex-ministra da Cultura e Professora Catedrática; Maria João Bustorff, também antiga detentora da pasta ministerial da Cultura e licenciada em Ciências Sociais e Políticas; Luís Braga da Cruz, antigo ministro da Economia e atualmente Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves; António Ponte, Diretor Regional de Cultura do Norte e ainda Maria Manuela Martins, Professora Catedrática e Vice-Reitora da Universidade do Minho.
Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal, afirmou ter “muito orgulho neste leque de personalidades de enorme prestígio que faz parte deste Conselho Estratégico e que irá ajudar Braga nesta candidatura”. O autarca Bracarense afirmou ainda que “este conjunto de personalidades possui um vasto conhecimento não só do sector da cultura, mas também da sociedade portuguesa, e serão fundamentais para todo este processo”.
Os trabalhos preparatórios para a Candidatura de Braga a Capital Europeia da Cultura 2027 tiveram início em 2018 com o desenvolvimento da Estratégia Cultural de Braga 2020-2030, processo que decorreu durante dois anos e se materializou num documento já aprovado pelos órgãos municipais.
RICARDO RIO ELEITO PARA O COMITÉ EXECUTIVO DA “EUROCITIES”
Ricardo Rio foi recentemente eleito para um mandato de três anos no Comité Executivo da EUROCITIES, a maior rede europeia de cidades, tal como foi anunciado no decurso da Assembleia Geral anual desta Associação, pela primeira vez realizada em formato digital.
Numa votação que decorreu digitalmente durante uma semana, Braga recolheu 54 votos (a terceira maior votação), tendo ficado com um dos quatro lugares vagos, para os quais concorreram nove cidades: Bilbau, Birmingham, Glasgow, Florença, Madrid, Oslo, Roterdão, Tallinn. Além de Braga, foram ainda reeleitas as cidades de Florença e Roterdão e eleita a cidade de Oslo.
“Esta é uma eleição muito relevante para a cidade de Braga, pois passamos a estar na direção da maior e mais relevante rede de cidades europeias e que tem um impacto enorme junto das instituições europeias”, realçou Ricardo Rio. Por outro lado, “culmina também o nosso trabalho de afirmação internacional de Braga, que foi uma aposta clara desde que chegamos à gestão da Cidade”.
Braga aderiu à EUROCITIES em 2016 e tem participado ativamente em diferentes grupos de trabalho e diversos fóruns.
Ainda recentemente foi renomeada como responsável pelo Grupo de Trabalho das Pequenas e Médias Empresas e Empreendedorismo.
Ricardo Rio, por sua vez, foi um dos principais rostos das mais recentes iniciativas da rede, a campanha “Cities4Europe – Europe for citizens” e o compromisso com o Pilar dos Direitos Sociais da União Europeia.
Agradecendo o apoio das inúmeras cidades que apoiaram a candidatura de Braga, Ricardo Rio destacou que espera “ajudar a EUROCITIES a obter um maior envolvimento das cidades na definição das políticas comunitárias a nível europeu e fortalecer o papel dos autarcas nos centros de decisão, não só em Bruxelas, mas também nas capitais de governo”. Concluiu afirmando que está certo que “ao estar sentado na Comissão Executiva junto de diversos colegas europeus irá fortalecer o papel de Portugal nesta rede”.
Esta eleição vem reforçar ainda mais a representatividade internacional de Braga e do seu autarca nas instâncias internacionais dos governos locais e regionais. Ricardo Rio é membro do Comité das Regiões e membro do Comissão Executiva do Global Parliament of Mayors, além de Presidente da Associação de Cooperação transfronteiriça Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular. É também um dos Champion Mayors for Inclusive Growth da OCDE.
MUNICÍPIO PREMIOU BOAS PRÁTICAS DE REABILITAÇÃO URBANA
O projecto da ‘Casa na rua de São Marcos’ e do ‘Edifício da Casa Redonda’, na Praça da República, foram os vencedores da segunda edição do Prémio Municipal de Reabilitação Urbana – Reabilita Braga. Os prémios foram entregues a 9 de Novembro último, numa cerimónia realizada no Theatro Circo.
Na cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, referiu que o prémio Reabilita Braga constitui um importante instrumento para estimular e divulgar as boas práticas de intervenção. “Com esta iniciativa, assumimos o desafio de reconhecer publicamente o trabalho de quem contribui para a reabilitação da Cidade”, frisou o Edil, lembrando o “período auspicioso que Braga tem vivido do ponto de vista da reabilitação urbana”.
Já o vereador Miguel Bandeira, que tutela o pelouro da reabilitação urbana, sublinhou que o prémio representa “um estímulo à reabilitação urbana que integra a valorização do património arquitetónico e urbanístico”.
Organizado pelo Município de Braga em parceria com a ‘Vida Imobiliária’, o Prémio Municipal de Reabilitação Urbana – ‘Reabilita Braga’ visa distinguir as boas práticas de reabilitação urbana e premiar a investigação académica realizada nesta área. Com cerca de 30.000 m2 de área intervencionada a concurso, a edição de 2020 do Prémio ‘Reabilita Braga’ registou um novo recorde, com propostas diversificadas e de grande qualidade, uma montra do melhor que se faz na reabilitação do património edificado dos nossos centros históricos.
Na categoria ‘Edificação’ foi vencedor na modalidade ‘obra de restauro e de reabilitação’ o projeto ‘Casa na rua de São Marcos’, um edifício do séc. XIX, situado no Centro Histórico da Cidade. Trata-se de um projeto habitacional marcado pela conservação das qualidades pré-existentes: os pavimentos, as caixilharias em madeira e outros elementos decorativos presentes na claraboia e nos tetos, mas respondendo em simultâneo aos desafios contemporâneos da eficiência energética e do conforto. Este é um projeto com assinatura do arquiteto António Pedro Faria para um cliente particular e com obra da construtora AOF – Augusto Oliveira Ferreira.
Na modalidade ‘obra de construção em ARU’ foi vencedor o ‘Edifício da Casa Redonda’, um edifício de cinco pisos, que ocupa o n.º 1 da Praça da República. Este é um projeto que sofreu algumas alterações desde o seu primeiro esboço, motivadas pela descoberta de vestígios arqueológicos durante a intervenção. A obra foi executada pela Varibasic a partir do projeto do arquiteto Paulo Jorge Fernandes Gomes para um cliente particular.
O valor do trabalho arquitetónico do candidato ‘Casa na Praça Mouzinho de Albuquerque’ não passou despercebido ao júri que decidiu atribuir-lhe uma menção honrosa. Esta é uma habitação unifamiliar localizada numa das principais praças do Centro Histórico, um projeto que consegue harmoniosamente criar uma transição entre espaços, entre o edificado pré-existente e uma nova construção erguida no logradouro. Este é um projeto do ateliê Carvalho Araújo e com obra da Pedralbet – Construções.
No que se refere à categoria de ‘Investigação’, o júri do ‘Reabilita Braga’ distinguiu o trabalho intitulado ‘Entre o Campo da Vinha e o Campo de Touros. Uma proposta de reabilitação e reutilização do Palacete Vilhena Coutinho’, do arquiteto Marco Vieira.
De referir que os prémios têm o valor de 5.000 euros para a categoria de ‘Investigação’. Na categoria de edificação o júri atribuirá prémios no valor de 5.000, no caso da subcategoria nova edificação, e de 10.000 euros, para a subcategoria reabilitação e restauro.
RICARDO RIO ENALTECE “EXTRAORDINÁRIO ESPÍRITO SOLIDÁRIO” DOS JOVENS BRACARENSES
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participou no passado dia 13 de Novembro, na ‘Happy City Conference’, uma iniciativa online organizada pela ‘Citizen Y Resource Centre’, uma entidade sediada em Cluj-Napoca, na Roménia, que integra a Rede Europeia de Capitais da Juventude.
Convidado a falar sobre a participação dos jovens no desenvolvimento das cidades e sobre o seu papel durante e após a crise pandémica, Ricardo Rio destacou o “extraordinário espírito solidário dos jovens Bracarenses”.
“Quando em Braga vivemos o período de confinamento geral, os jovens foram os primeiros a voluntariar-se para ajudar nas mais diversas situações, desde logo para comprar medicamentos e bens alimentares de primeira necessidade a pessoas em situação vulnerável”, referiu o Autarca, assinalando que “esta postura reflete um sentido de pertença à comunidade que o Município quer continuar a incentivar no futuro”.
Nesta conferência, a ‘Citizen Y Resource Centre’ apresentou os resultados de um estudo que analisou o comportamento e as preocupações de cerca de 7.700 jovens de sete cidades europeias face à Covid-19. A par de Braga, foram inquiridos jovens de Amiens (França), Cluj-Napoca (Roménia), Klaipeda (Lituânia), Maribor (Eslovénia), Novi Sad (Sérvia), Tessalónica (Grécia) e Varna (Bulgária).
O estudo, realizado entre os meses de Maio e Julho junto de jovens entre os 14 e os 30 anos, revelou que a maioria dos jovens Bracarenses inquiridos deu nota positiva à forma como a Cidade geriu a pandemia. Na mesma linha, mais de metade afirmou ter ajudado a Cidade neste período, através da participação em acções solidárias.
Para Ricardo Rio, estes resultados revelam que os jovens têm uma perspetiva positiva sobre a realidade das suas Cidades. “Estes dados revelam ainda que os jovens têm vontade de se envolver em soluções e projetos que beneficiem não apenas os seus pares, mas também a sociedade em geral”, assinalou o Edil.
Durante a sua intervenção, Ricardo Rio explicou que Braga tem procurado estimular a participação dos mais novos na vida da Cidade, sendo atualmente reconhecida como Cidade Amiga dos Jovens. “Nos últimos anos, conseguimos imprimir uma dinâmica e identidade únicas nos temas de juventude, desde logo através do Conselho Municipal de Juventude que, mesmo em tempos de pandemia não deixou de funcionar e de ouvir os jovens e as suas preocupações”, sustentou.
O Orçamento Participativo ‘Tu Decides!’ foi outro dos instrumentos de participação dos jovens mencionados pelo presidente da Autarquia Bracarense. “Esta é uma iniciativa que concretiza as aspirações dos jovens e constitui uma oportunidade de participação no processo democrático, desde a formulação de propostas até à sua votação e implementação”, referiu Ricardo Rio, defendendo que as Cidades “precisam ter mecanismos de auscultação das pessoas”.
Além de Ricardo Rio, a conferência contou com as participações de Emil Boc, Autarca de Cluj-Napoca (Roménia), Judit Balogh, coordenadora do projecto de cooperação estratégica Europe Goes Local (Bruxelas, Bélgica), Barbara Bulc, diretora da Global Development Initiative (Genebra, Suíça) e Vukašin Grozdanovic, coordenador da OPENS 2019 Capital Europeia da Juventude (Novi Sad, Sérvia). O debate foi moderado por András Farkas, da Citizen Y Resource Centre’.
Texto e fotos: Câmara Municipal de Braga / Etc e Tal jornal
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