Rui Moreira revelou, no passado dia 09 de novembro, que o Estado ainda não cumpriu com a entrega do terreno de Justino Teixeira, localizado em Campanhã, onde a Câmara do Porto pretende construir um novo equipamento desportivo municipal. O terreno fez parte do acordo acertado com o Governo em troca da construção do Centro de Saúde de Ramalde, equipamento que o Município entregou ao Ministério da Saúde há praticamente dois anos.
“É verdadeiramente escandaloso a forma como o Estado se comporta com a cidade do Porto nestas matérias. É absolutamente lamentável”, assentou Rui Moreira esta manhã, durante a reunião de Executivo Municipal em que revelou que a autarquia continua a aguardar que o Governo cumpra o compromisso de permuta de um terreno com o Município, destinado à construção de um equipamento desportivo, com um investimento orçado em cerca de 3,5 milhões de euros, integralmente assumidos pelo orçamento camarário.
Da parte da Câmara do Porto, recordou o autarca, o acordo está cumprido desde dezembro de 2018, altura em que o Município fez a entrega “chave na mão” do novo Centro de Saúde de Ramalde, construído a expensas municipais.
“Nós cumprimos a nossa parte, entregámos o centro de saúde [de Ramalde] pronto. Na altura eu achava que não devíamos entregar porque não confiava, disseram-me para confiar e até agora nicles”, declarou o presidente da Câmara do Porto, relembrando que o acordo com o Governo remonta a 2016.
O terreno que o Município aguarda, localizado na Rua de Justino Teixeira, na freguesia de Campanhã, pretende dotar a cidade de mais um campo de futebol de 11 e de outras valências desportivas, reconhecida que está a exiguidade de equipamentos desportivos municipais na cidade. Garantida está também a utilização do futuro espaço pelo Clube Desportivo de Portugal, que utilizava o campo Rui Navega e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã.
“SE NÃO TIVERMOS ESTE CAMPO DE FUTEBOL EM JUSTINO TEIXEIRA, NÃO IMAGINO MAIS ONDE POSSA HAVER EQUIPAMENTOS DESTE GÉNERO”
Apesar do investimento na reabilitação das infraestruturas desportivas existentes, o autarca confirma que a própria “geometria” do território não permite muito mais obras desta envergadura. “A cidade tem 42 quilómetros quadrados e se não tivermos este campo de futebol em Justino Teixeira, não imagino mais onde possa haver equipamentos deste género”, referiu Rui Moreira, revelando ainda que devido à “topografia”, à “aposta nos espaços verdes” e até “à proteção de espécies” – como sucedeu num terreno municipal próximo ao Bairro do Lagarteiro, intocável devido aos sobreiros ali existentes – este projeto configura-se fulcral para dotar a cidade de mais um equipamento desportivo.
Contudo, o Estado está a falhar com a sua parte no acordo, impedindo que a autarquia dê cumprimento a este plano. “O que vos posso dizer é que, até agora, continuam a não nos entregar Justino Teixeira”, reforçou o presidente da Câmara do Porto, lembrando que temia esse desfecho, daí a sua reticência inicial em entregar o centro de saúde, exigindo na sua troca o terreno acordado.
“Na altura até parecia que da nossa parte, e da parte do presidente, era uma teimosia, e acabámos por aceder aos apelos, nomeadamente do vereador Manuel Pizarro, que dizia ‘o Governo vai cumprir’. Claro que queremos que a população utilize o Centro de Saúde de Ramalde, e nesta altura tem sido particularmente importante”, acrescentou o autarca.
O vereador do PS, Manuel Pizarro mostrou-se solidário com Rui Moreira e assumiu o compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resolver a situação, junto do Governo, porque se trata de um caso em que se trata do “Estado dentro do Estado”, com o processo encravado na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
“Acho que há limites para tudo”, afirmou o socialista, considerando, no entanto, embora que não há ainda neste caso “um prejuízo material”, dado que o projeto não está concluído. Facto que Rui Moreira não desmentiu, esclarecendo, contudo, que o Município do Porto está a avançar com o projeto, ainda que a medo, pois, nominalmente, o terreno ainda não está na posse da autarquia, o que também pode gerar algumas questões legais.
Já o vereador do PSD, Álvaro Almeida, sublinhou que esta situação confirma o que o partido tinha previsto quando o assunto foi discutido em reunião de Câmara, há dois anos, e que “era melhor esperar sentado”.
O debate surgiu de uma proposta de recomendação apresentada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, para que a empresa municipal de Cultura e Desporto do Porto – Ágora isentasse as associações e clubes populares desportivos do pagamento da utilização de espaços públicos e assumisse o valor das inscrições dos clubes e atletas. A mesma foi rejeitada com abstenção do PSD e os votos contra da maioria independente.
O Executivo Municipal de Rui Moreira explicou que esse esse apoio às associações e coletividades da cidade tem sido feito em várias frentes, a par do investimento na reabilitação dos equipamentos desportivos existentes e na construção de novas infraestruturas.
Texto: Porto. / Etc e Tal jornal
Foto: Miguel Nogueira (Porto.)
01dez20