O Executivo Municipal aprovou no passado dia 23 de novembro, o regulamento de quatro feiras municipais: Feira de Antiguidades e Velharias, Feira de Artesanato da Batalha, Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo e Feira dos Passarinhos.
Decorrido o prazo estabelecido para a consulta pública, por 30 dias úteis, “não foram rececionadas quaisquer pronúncias externas” em cada uma das quatro propostas de regulamento de feiras organizadas pelo Município do Porto, submetidas à apreciação final do Executivo Municipal pelo vereador da Economia Turismo e Comércio, Ricardo Valente.
Em concreto, cada uma das novas redações orienta a atividade dos feirantes, promovendo “uma melhor organização no funcionamento das feiras e mercados municipais”, sustenta o responsável.
A Feira das Antiguidades e Velharias realiza-se ao terceiro sábado de cada mês na Praça de Francisco Sá Carneiro, também conhecida como Praça Velasquez.
Já a Feira de Artesanato da Batalha tem lugar, como o próprio nome sugere, na Praça da Batalha, de segunda-feira a sábado. Contudo, ao longo das últimas duas décadas não foi assim. Ricardo Valente recordou que os artesãos estavam arredados do local original desde que decorreram obras de requalificação na Praça da Batalha, durante a Porto 2001, e que se encontravam na Rua de Santa Catarina, “de forma desordenada, em frente a estabelecimentos comerciais”.
“Fomos conversar com todos os comerciantes, explicando-lhes que era o momento de voltar ao local inicial. E fizemos mais: acabámos com mobiliário que usavam que era decrépito”, tendo o Município investido em novo mobiliário, que já está a ser utilizado pelos artesãos, referiu.
“Pretendemos que volte a ser efetivamente uma feira de artesanato, por isso exigimos a todos os participantes que tenham carteira de artesãos”, adiantou ainda o vereador, explicando que foi estabelecida uma “norma transitória”, de modo a que os comerciantes disponham de tempo para solicitar essa certificação.
A Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo tem lugar aos domingos de manhã, na Praça de João I (debaixo das arcadas do edifício do Millenium BCP). Num raio de um quilómetro, a Alameda das Fontainhas acolhe, também nas manhãs de domingo, a Feira dos Passarinhos.
MERCADO DE ARTESANATO DO PORTO MUDA DE DESIGNAÇÃO
Além da aprovação dos novos regulamentos destas quatro feiras municipais, o Executivo Municipal deliberou ainda, por unanimidade, desencadear o início do procedimento administrativo de revisão do regulamento do Mercado de Artesanato do Porto.
Na base desta proposta, igualmente assinada pelo vereador Ricardo Valente, uma alteração fundamental: a mudança da designação do Mercado de Artesanato do Porto para Mercado do Sol.
O responsável justificou a decisão. “No mercado em apreço se, por um lado, a comercialização de peças artesanais é uma realidade, por outro, grande parte das peças em comercialização são parcialmente manufaturadas. Esta realidade implica que a designação até agora em vigor, não esteja ajustada à realidade comercial vigente”.
Além disso, continuou, “o Município, mais propriamente o Gabinete de Feiras e Mercados, foi falar com os participantes e foi-lhes proposta a alteração do nome. Achamos que, face ao local onde está, Mercado do Sol era uma designação que podia caber”, sugestão que a maioria dos vendedores acolheu, informou.
Da parte do PS, o vereador Manuel Pizarro saudou a iniciativa municipal de consulta prévia aos intervenientes do mercado. “É um projeto cuja solidez nos parece irrefutável. Da mesma maneira que algumas vezes manifesto o meu desacordo, neste caso queria deixar vincado o meu acordo”, sublinhou.
A alteração de designação irá ainda possibilitar aos comerciantes da Feira de Artesanato da Batalha, que eventualmente não consigam obter o cartão de artesão, a transição para o futuro Mercado do Sol.
Por seu turno, os atuais participantes do ainda Mercado de Artesanato do Porto, que decorre na Praça de Parada Leitão de quinta-feira a domingo, que sejam já detentores do cartão de artesão, poderão vir a comercializar os seus produtos na Batalha.
Os quatro regulamentos aprovados, bem como o início do processo de revisão do regulamento do Mercado Artesanato do Porto, terão ainda de ser submetidos à Assembleia Municipal para aprovação.
Texto: Porto. / Etc e Tal jornal
Foto: Filipa Brito (Porto.)
01dez20