A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2021, que tem o montante total de 66.997.665€, foi aprovada em reunião de câmara. Trata-se do maior orçamento do atual ciclo governativo. Embora condicionado pelas medidas necessárias para combater a pandemia Covid-19 e as suas consequências socioeconómicas, mantém uma forte aposta na Educação, na promoção do território e no investimento público, destacando-se o arranque da construção da Casa da Democracia Local.
“O ano de 2021 será ainda um ano de incertezas, face à pandemia que nos assola. Felizmente, a gestão criteriosa dos escassos recursos públicos que é regra basilar no atual ciclo governativo permite-nos estar bem preparados para enfrentar as consequências desta doença, o que nos dá esperança em relação ao futuro e nos permite manter os investimentos estruturantes sem colocar em risco o apoio à população em geral e à população carenciada em particular”, salienta José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, recordando que só este ano o Município já despendeu aproximadamente 1,5 milhão de euros em medidas e apoios relacionados com a Covid-19.
De acordo com o autarca, “esta pandemia obriga a um esforço conjunto e a uma abordagem multidisciplinar, pelo que serão reforçadas rubricas de todas as áreas que contribuem direta e indiretamente para lutar contra a doença e as suas consequências sociais, designadamente a Saúde, a Proteção Civil, a Ação Social, o Ambiente, a Educação, a Comunicação, a Cidadania, a Cultura, o Desporto e a Logística. “A prioridade é salvar vidas e garantir a saúde da nossa comunidade, mas não podemos ficar paralisados pela pandemia. O investimento público é essencial para estimular o crescimento económico e o emprego. Investimos hoje a pensar no amanhã”, frisa José Manuel Ribeiro.
O valor total de investimento previsto em obras é de 21.416.092€, representando 31,97% do orçamento. A área da Educação absorve 23,02%, correspondendo a 15.420.265,50€, que serão aplicados em obras, aquisição de bens e serviços, e pessoal.
Assim, além do arranque da obra da Casa da Democracia Local, que vai substituir os atuais Paços do Concelho, a proposta de orçamento para 2021, contempla uma forte aposta na requalificação dos estabelecimentos de ensino, destacando-se a Requalificação da Escola Básica Vallis Longus e da Escola Secundária de Valongo que implicam 4.379.938€ de investimento. “Foram necessários 8 anos para resolver problemas que se arrastaram por mais de 20 anos. Depois da requalificação da Escola Secundária de Ermesinde vamos avançar com a requalificação da Escola Secundária e da Básica Vallis Longus em Valongo, escolas que deveriam ter sido intervencionadas pela Parque Escolar e pelo Governo, mas ficaram sempre para trás. Estamos muito orgulhosos por ter conseguido estes investimentos que contribuirão para termos escolas públicas de qualidade”, nota o autarca.
“A consolidação do território enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental do Concelho de Valongo é uma das principais linhas orientadores deste plano e orçamento, onde se reforça a aposta na promoção do Concelho, pela divulgação e afirmação das marcas que constituem a sua identidade, como as serras, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, as bugiadas e mouriscadas e as marcas desportivas”, afirma, referindo a abertura da Oficina da Regueifa e do Biscoito de Valongo, o lançamento da empreitada de construção da Oficina do Brinquedo Tradicional em Alfena, assim como o projeto de construção da escadaria da Cuca Macuca.
Destaca-se igualmente a estratégia de afirmar este território através do seu património natural ímpar, que agora num projeto comum designado por “Parque das Serras do Porto” oferece uma grande infraestrutura Verde a toda a região.
“A serra que pode e deve ser a grande infraestrutura para lazer e desporto dos 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto, onde habitam mais de 1,7 milhões de pessoas. Para além de dinamizarmos e ampliarmos os equipamentos já existentes, Centro de BTT, Centro de Trail Running e Centro de Trilhos Equestres, iremos investir em novos equipamentos, nomeadamente na criação de um Centro de Escalada e na criação de circuitos de visitação para promover o lazer e o desporto natureza, como é o caso do projeto ‘Escadaria da Cuca Macuca’ que permitirá, através de um circuito misto de passadiço natural e escadas de madeira, aceder ao alto da serra da Santa Justa.
Este investimento em equipamentos desportivos outdoor e novos circuitos de visitação pretendem promover o lazer e o desporto natureza, consolidar a marca ‘Valongo Capital do Desporto Outdoor”, posicionando-nos no Grande Porto como uma das principais entradas para as Serras do Porto. Queremos Valongo também conhecido pela serra das trilobites, das minas onde jaz o maior complexo subterrâneo de extração de ouro do império romano, da aldeia de Couce, do rio Ferreira, da salamandra Lusitânica e dos fetos-reais. A serra do lazer e do desporto, capital do desporto outdoor, onde se pode correr, andar de bicicleta, passear, fazer escalada, fazer parapente, andar a cavalo, e muito mais. Porque atrair visitantes e praticantes às nossas serras, gerará novos negócios, promoverá novos eventos e ajudará a afirmar o nosso território”, acrescenta José Manuel Ribeiro.
É também uma clara aposta tornar o Concelho mais inclusivo no que respeita às acessibilidades, promovendo a mobilidade suave e a eliminação de barreiras nos passeios.
“No próximo ano continuarão a ser realizados investimentos priorizados no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e no Plano de Acessibilidade para Todos (PMAT), para que todos os munícipes (com ou sem problemas de mobilidade) possam circular nos passeios em condições de segurança e para que se inicie uma estratégia de médio e longo prazo para a utilização de modos suaves no movimento pendular diário de trabalho/casa”, refere o autarca. Estão já em curso obras de requalificação do Apeadeiro do Susão e da Estação de Valongo, que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade a estes importantes pontos de entrada e saída da cidade de Valongo, mas estes investimentos tornaram estes pontos verdadeiros interfaces com soluções de intermodalidade. Também na Estação de Ermesinde será realizado um grande investimento na praça que liga a estação à Gandra, para que esta importante interface tenha condições mais modernas e adequadas de acessibilidade inclusiva.
Ainda numa lógica de melhoria das acessibilidades e segurança dos peões, iremos iniciar a 1ª fase da requalificação da Rua de São Vicente em Alfena e a requalificação da rua Visconde Oliveira do Paço em Valongo. Este investimento na melhoria das condições de acessibilidade e segurança dos pões terão também materialização na requalificação do Largo do Passal em Sobrado e várias intervenções urbanas no quadro do projeto Nova Gandra, em Ermesinde, onde se destaca a destaca a zona envolvente e o Mercado Municipal, bem como a praça e rampa de acesso à estação caminhos de ferro, entre outros.
A aposta em espaços lúdicos e de lazer, que permitam aos munícipes usufruir de equipamentos que promovam a sua qualidade de vida, continuará e em 2021 terão materialização através da construção de uma piscina ao ar livre na quinta do Passal em Campo, nas obras de melhoria do complexo desportivo dos Montes da Costa e na conclusão da reabilitação do Pavilhão da Bela , em Ermesinde, na construção de um circuito pedonal ao longo do rio Ferreira, também na vila de Campo, na construção do Parque do Leça em Alfena, e com a conclusão do Parque de Lazer da Lomba na vila de Sobrado, onde também vai abrir ao público o Núcleo Evocativo do Ciclismo.
Nesta proposta de orçamento, destacam-se também todas as ações de Inovação Social, no âmbito do projeto Investidor Social, “Eu e a Minha Reforma”, “55+”, “Chave de Afetos”, “VOAHR Municípios”, “IDDA – Intervenção na doença de Alzheimer e Memórias com Histórias”, “OTL Especi@rte” e “Casa do Xisto”; o projeto MaisVal – Melhores aprendizagens, inovação e sucesso em Valongo; os acordos de cooperação com as IPSS do concelho para garantir que não falta apoio alimentar a ninguém; o Fundo de Emergência Social; o projeto “O Meu Bairro Não Tem Paredes” e o Programa Stop Buracos, para reparação corrente e pontual de vias, arruamentos e passeios.
Ainda na área social, no próximo ano vão ser desenvolvidos os projetos “Primeiro Passo” – Gabinete de apoio à vítima, que trabalhou e trabalha imenso em tempos de Covid, bem como o Plano Municipal de Igualdade.
Mantém-se igualmente o apoio prestado às entidades desportivas e culturais através da realização de protocolos, numa ótica de proximidade e parceria com o movimento associativo, bem como se assegura a continuidade do apoio ao funcionamento das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, para além dos montantes previstos no âmbito da ação social escolar, nomeadamente as atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar, as atividades de enriquecimento curricular e o apoio para aquisição de material escolar.
Na proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para 2021, está ainda incluída a despesa relativa à concretização de iniciativas de caráter cívico, social, cultural, recreativo e desportivo, com repercussões positivas no Município e nos seus habitantes. Dessas iniciativas destacam-se o Orçamento Participativo Jovem, a Semana Europeia da Democracia Local, a Expoval 2021, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista, a Mostra Internacional de Teatro, o Magic Valongo, o Manifestum – arte de dizer, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil e a Festa do Brinquedo. Destacam-se ainda os projetos Tok’a Mexer de férias escolares e “ASA – Acreditamos em Seniores Ativos” que, frisa o Presidente da Câmara de Valongo “são iniciativas com muito impacto nas famílias residentes no concelho”.
São igualmente incluídas neste documento as transferências anuais relativas aos Acordos de Execução celebrados com as Freguesias, no montante total de 1.427.325€, que visam a continuação das delegações de competências que incluem a varredura das ruas, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas.
“No próximo ano vamos continuar de forma tranquila a governação transparente e de boas contas que iniciamos em 2013, concretizando os compromissos assumidos com a comunidade e fazendo o máximo possível com os recursos disponíveis, para continuar a dar esperança e confiança às populações que servimos todos os dias, nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e Sobrado”, conclui José Manuel Ribeiro.
“ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM DE VALONGO” AUMENTA PARA 200 MIL EUROS
A próxima edição do Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) vai aumentar mais 50.000€, passando para o valor total de 200.000€, de modo a contemplar 20 projetos, com 10.000€ cada. Mantêm-se as 3 categorias existentes, sendo que a verba vai ser aplicada em 7 projetos escolares, 7 projetos extraescolares e 6 projetos gerações, que juntam seniores e jovens.
“Este é dos projetos de democracia participativa que mais nos orgulha. Temos conseguido envolver os jovens e motivá-los a intervir de uma forma mais construtiva e participativa nos atos de decisão e implementação de iniciativas de interesse público”, salientou José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, referindo que a “a chave do sucesso deste exercício de cidadania é a execução dos projetos a 100%”.
De acordo com o autarca, “ao promover o OPJV, estamos a proporcionar aos jovens do Concelho de Valongo a possibilidade de apresentarem as suas preocupações, de aprenderem a negociar, a debater, a articular, a formular opiniões, desenvolvendo o espírito crítico, contribuindo para a resolução dos problemas da sua terra, ao mesmo tempo que fiscalizam a utilização dos recursos do Município e adquirem valores democráticos”.
“Para além disso, através desta ferramenta, procuramos aproximar gerações, num diálogo constante, numa aprendizagem diária, que dê frutos e contribua para uma sociedade mais harmoniosa e justa para todos”, concluiu José Manuel Ribeiro, que falava na gala da 7.ª edição que decorreu em formato online e onde foram divulgados os 15 vencedores.
CÂMARA MUNICIPAL APELA À ESPERANÇA NESTE NATAL E MANTÉM ILUMINAÇÃO NATALÍCIA COMO ESTÍMULO À COMPRA NO COMÉRCIO LOCAL
A Câmara Municipal de Valongo cancelou todas as atividades de animação da quadra natalícia e das Aldeias de Natal (num valor que em 2019 totalizou 75.000 Euros), mas vai manter a iluminação natalícia do concelho e vai reforçar o apoio socioeconómico aos mais frágeis.
“Nestes tempos tão atípicos e difíceis é nossa missão manter acesa a Esperança, preservando simultaneamente a saúde das pessoas e da economia local, e por isso este ano não haverá aldeias de Natal, nem concertos ou outras atividades típicas desta quadra. Mas não podemos desligar o Natal, temos de saber festejar em segurança, e vamos fazê-lo com um grande “abraço de luz” nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e Sobrado. Vamos ter a melhor iluminação natalícia de sempre, para alegrar as nossas gentes e as nossas freguesias, investindo a três anos e dessa forma reduzindo os encargos anuais, para dar um forte sinal de esperança ao nosso comércio local, um dos setores mais afetados pela pandemia”, assumiu o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.
Além da aposta na decoração natalícia em todas as freguesias do concelho, tendo especial incidência nos eixos centrais de Ermesinde e Valongo onde se concentra mais de 70% do comércio local, o autarca revelou que os apoios à economia local incluem a suspensão do pagamento dos parcómetros, a manutenção da isenção de pagamento das taxas de esplanadas em 2021, o reforço da linha de informação e apoio aos comerciantes locais sobre medidas nacionais de apoio ao setor do comércio, e o lançamento de uma forte campanha concelhia de apelo à compra no Comércio Local em todas as 5 freguesias do município.
“Com as verbas não utilizadas da animação natalícia, haverá um reforço do Fundo de Emergência Social para os 150.000 euros (o dobro em relação a 2019). Vamos aumentar também as ajudas à rede de Apoio Socioeconómico do Concelho de Valongo que terá ainda mais capacidade e força para ajudar os mais frágeis”, adiantou o Presidente da Câmara de Valongo, apelando a que “os mais fortes continuem a ajudar a comunidade nesta missão tão nobre e importante de interajuda, identificando junto da rede quem necessita e muitas vezes se inibe de pedir ajuda”.
“No que depender deste executivo, ninguém ficará para trás. Este ano já gastamos aproximadamente um milhão e meio de euros em medidas e apoios devido à Covid-19 e no próximo ano vamos continuar a gastar o que for necessário para vencer esta pandemia, mas não podemos permitir que esta doença se torne ainda mais nefasta do que já é, e nos mergulhe na escuridão e no medo. Temos de continuar a Resistir ao Vírus, demonstrando que com todos os cuidados e cumprindo as regras de saúde pública mantemos a nossa vida individual e coletiva com esperança no futuro”, disse José Manuel Ribeiro.
JOSÉ MANUEL RIBEIRO ELEITO CONSELHEIRO DA UCLG
O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, foi eleito Conselheiro Político do Comité “Opportunities for all, culture and city diplomacy: Keys to sustainable development and peace” da UCLG – United Cities and Local Governments, a maior organização mundial de representação do poder local, que integra atualmente 78 municípios de todo o mundo.
“A esperança é a vacina mais forte contra o medo. Deverão ser reforçadas as ferramentas inerentes ao processo democrático para que todos possam participar e ninguém fique para trás no processo de transição para uma era pós-covid mais justa, equitativa, resiliente e sustentável”, salientou o autarca, que foi também um dos oradores convidados no Encontro Mundial Virtual da UCLG.
“Nos tempos de pandemia e no pós-pandemia, o papel das redes e do relacionamento entre as cidades é fundamental para moldar o futuro do multilateralismo e construir uma recuperação que ofereça oportunidades para todos” reforçou José Manuel Ribeiro.
MUNICÍPIO VALONGUENSE INTEGRA PROJETO PILOTO DA ARS-NORTE “VAMOS SALVAR PORTUGAL”
O Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e o Presidente da ARS Norte, Carlos Nunes, acompanharam hoje a ação de formação das técnicas superiores da Câmara Municipal de Valongo, que se voluntariaram para integrar o projeto piloto da ARS-Norte “Vamos Salvar Portugal”. Além de Valongo, integra este projeto a Câmara Municipal da Maia, tendo o seu Presidente, Silva Tiago, participado também nesta visita.
Este projeto tem como objetivo a otimização de processos e o reforço de recursos humanos, com vista a interromper de forma mais célere as cadeias de transmissão de COVID-19 na comunidade. “Estamos a unir esforços e a fazer tudo o que está ao nosso alcance para vencer esta pandemia”, disse José Manuel Ribeiro.
Texto: Lúcia Pereira (AI CMV) / Etc e Tal jornal
Fotos: CMV e pesquisa Google
01dez20