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José Carlos Marques: “Já chegou o momento do Porto pensar em qual o limite para o seu próprio crescimento!”

É um dos fundadores e atual presidente da Direção da “Campo Aberto Associação de Defesa do Ambiente”, nasceu no Porto há 75 anos, dá pelo nome de José Carlos Marques, e é o nosso convidado para abordar determinadas questões relacionadas com o Ambiente no Porto.

 

José Gonçalves       Carlos Amaro

(texto)                         (fotos)

 

O nosso entrevistado, no domínio da ecologia, participou desde o 25 de Abril em várias intervenções, tendo criado, ou colaborado em, diversas publicações. Licenciado em Filosofia, José Carlos Costa Marques foi professor do ensino secundário, tradutor free lance, editor, assessor e leitor editorial, responsável pelo centro de documentação e edições da Universidade do Algarve de 1982 a 1986, e revisor nos serviços de tradução do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

Esteve igualmente na origem das Edições Afrontamento (1963), do Porto, e das Edições Sempre-em-Pé (2004). Foi assessor editorial na Enciclopédia Mirador, Brasil, publicada por Encyclopaedia Britannica do Brasil, e trabalhou nas edições da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Atualmente, e num momento em que o Plano Diretor Municipal do Porto está na ordem do dia, embora a discussão oficial tenha já terminado, o presidente da Campo Aberto realça as suas pertinentes críticas, as quais se estendem a outras posições do executivo liderado por Rui Moreira, entre as quais, o seu “silêncio” quanto à destruição do Jardim de Sophia, prevista aquando da construção da futura estação do Metro, na Praça da Galiza.

Mas, a par dessa, há mais lutas que envolvem uma associação, como a Campo Aberto, com 20 anos de existência e que faz parte, a convite da Câmara, do Conselho Municipal do Ambiente.

A associação Campo Aberto comemorou recentemente 20 anos de existência (27dez20) e revela-se relevando-se uma importante associação na defesa do Ambiente no Porto. Acha que esse papel é reconhecido pelas autoridades competentes?

“Penso que sim, embora o nosso âmbito de ação não se limite ao Porto, nem sequer à região. Agora, é claro, a incidência forte é no Porto e na sua região metropolitana. Portanto, em relação à sua pergunta em concreto, penso que sim, que a nível da Câmara Municipal do Porto e de outras entidades locais, se reconhece, pelo menos, que a associação tem algum mérito no sentido de alertar para os problemas ambientais, urbanos e urbanísticos da cidade e da região”.

E as coisas estão a desenvolver-se da melhor maneira? Nestes últimos 20 anos, a cidade, e a Área Metropolitana têm evoluído positivamente nesses âmbitos? O Porto, pelo menos, já não é o que era…

“Sim, a cidade já não é o que era, e a evolução geral que ela tem tido não é responsabilidade única da cidade, visto que esta é uma evolução geral… mundial!

As cidades têm se caraterizado ao longo de mais de um século – mas acentuou-se mais nas últimas décadas, por um crescimento muito rápido e muito forte em termos de população e de ocupação do espaço através de construções e infraestruturas. Isso pode ser visto, por alguns, como uma boa coisa; nós entendemos considerar que poderá ter sido no passado uma boa coisa, mas, a partir de uma certa altura, deveria ter havido uma pausa e um reequilíbrio. Tendemos, assim, a considerar que na história da cidade do Porto já chegou o momento – e não é hoje, é já há alguns anos… décadas, em que seria necessário pensar-se em qual o limite para o seu próprio crescimento.

O tema dos limites do crescimento é mundialmente discutido e debatido. É um problema reconhecido como importante, e grave, a nível das elites económicas, políticas e industriais. Foram até grupos industriais que financiaram o relatório «Os Limites do Crescimento», que saiu, salvo erro, em 1972. Portanto, não se pode dizer que são só os retrógrados que pensam nestes assuntos, até porque o trabalho que pôs na ordem do dia uma coisa que já não era nova, foi realizado por equipas técnicas científicas muito prestigiadas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) que é uma instituição de grande prestígio, e não por extremistas, fundamentalistas, exagerados, como algumas vezes acusam os ambientalistas e ecologistas de o serem…”

E acusam dizendo-o no muitas vezes?

“Dizem-se algumas vezes. Mas, não são para levar muito a sério, pois, no fundo, são acusações circunstanciais em que nem os próprios – os que as fazem! – acreditam!“

O ÚNICO PRESIDENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECONHECEU ALGUMA NECESSIDADE NA CONTENSÃO DO ALASTRAMENTO SEM LIMITE DA CIDADE DO PORTO, FOI RUI RIO…

E costumam colocá-los à Esquerda, ou seja, politicamente, à Esquerda?!

“Não! Penso que o movimento ambiental já é reconhecido – e a nossa associação – sem dúvida nenhuma! –, como independente política e partidariamente. Quando se fala em fundamentalismo e radicalismo dos ambientalistas, ou dos ecologistas, é no sentido, concreto, do Ambiente e da Ecologia, ou, então, contra o progresso, mas sem conotação partidária. Mas, a verdade é que tudo aquilo que vimos anunciando há décadas, vai-se verificando como realidade, e não é dita por nós, é dita por grandes painéis de cientistas prestigiados.

Mesmo aqueles que nos acham um pouco fundamentalistas, reconhecem que estivemos à frente em muitos aspetos em relação à cidade, e concretamente, quando disse que as próprias autoridades ainda não refletiram nisto, ou seja: que tal como aconteceu com a questão do crescimento económico mundial, também em relação ao caso das cidades, e no caso concreto do Porto, é necessário refletir num limite para o crescimento da cidade. Isso até agora não foi feito!

O primeiro presidente do executivo municipal, e até agora único, que reconheceu que havia alguma necessidade de contenção no que diz respeito ao alastramento sem limite, e indefinido, da cidade, foi o presidente Rui Rio, durante os seus mandatos. Independentemente do que se pense dele, ou da imagem que se possa ter dele, e das críticas que se lhe podem fazer, esse mérito ninguém lho vai tirar! Antes dele, nenhum líder da cidade pôs a questão dos limites do seu crescimento, e depois dele, pelo contrário, está-se a verificar um certo recuo em relação a essa contenção”.

ESTES DOIS ÚLTIMOS MANDATOS (CAMARÁRIOS) NÃO TÊM OBEDECIDO A UMA LINHA DE MELHORAMENTO… PELO CONTRÁRIO

Está a falar do atual executivo…

“Dos dois executivos que se sucederam com o mesmo presidente. Por muitos méritos que tenham – caso contrário a população do Porto não os teria elegido -, a verdade é que em relação à política urbanística dos anteriores mandatos, que tinham outras coisas que se poderão criticar, estes dois mandatos não têm obedecido a uma linha de melhoramento… pelo contrário.

Agora, tudo é discutível e nós não pretendemos impor isto como uma verdade absoluta, mas não somos os únicos que o dizemos, ou sentimos. O facto é que certos fenómenos que se verificaram nestes últimos oito anos, atingiram alguns aspetos nevrálgicos das classes mais desfavorecidas da população do Porto em relação, por exemplo, a questões da habitação, e nevrálgicos também em relação à própria cultura popular da cidade… à imagem do que a cidade era enquanto temperamento coletivo.

Mas tudo isso, enfim, também não é fácil! Nem sequer estou a dizer que isso seja responsabilidade, ou «culpa», desses executivos, porque, no fundo, houve fenómenos históricos recentes na cidade, que ultrapassaram a previsão que se poderia fazer, como por exemplo o boom turístico, e o boom económico, ligado com ele.”

ACABARAM COM OS TROLEICARROS PARA DAREM O ESPAÇO QUE ELES OCUPAVAM, E ERA CONSIDERADO INOPORTUNO, À CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL INDIVIDUAL

Em termos de transportes públicos mais amigos do ambiente, houve, ou não, uma evolução?

“Sim, isso sim! É algo com que a autarquia se preocupou, sem dúvida, tem mérito, mas é mais o resultado da empresa STCP”.

Se bem que, há décadas, já tínhamos transportes amigos do ambiente, como foi o caso dos troleicarros, mas, houve quem desse cabo deles…

“…O troleicarro, exatamente! E o elétrico e a sua rede. Ambos acabaram para dar o espaço que eles ocupavam, e que era considerado inoportuno, à circulação automóvel individual, com resultados que, hoje, os próprios autarcas reconhecem que são lamentáveis, procurando, de uma certa forma, remar contra a maré, e isso é positivo!

Eu referia-me, há pouco, mais à ocupação do espaço, dos solos, e aos limites do crescimento, que é uma questão que tem de ser colocada e, mais cedo ou mais tarde, pensada, para que a cidade não seja arrastada pelo seu próprio crescimento incontrolável”.

É PRECISO VER QUE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO PORTO NÃO VAI CONTRARIAR O PROGRAMA ELEITORAL DO EXECUTIVO…

Estamos numa altura de discussão do Plano Diretor Municipal, se bem que oficialmente já tenha terminado o prazo para tal. Sabemos que a Campo Aberto contribuiu com algumas medidas – um total de vinte e duas – para o referido PDM, pelo que pergunto-lhe, quais em seu entender são as mais importantes?

“Como acabou de dizer, a discussão pública oficialmente já foi encerrada, mas, evidentemente, o debate continua em aberto. As vinte e duas propostas que citou, são de um dos três setores de trabalho que nós, Campo Aberto, apresentámos, nomeadamente o setor da Mobilidade. Os outros setores foram o Urbanismo, propriamente dito, digamos que as questões urbanas mais convencionais, por um lado; e por outro lado, o Ambiente, ou seja, os espaços verdes, a biodiversidade, a estrutura ecológica municipal, etc. Houve mais de quinze pessoas que trabalharam na elaboração dessas propostas, e foram preparadas por um grupo de trabalho com três setores, sendo feito algo de sério e prolongado.

Agora, é preciso ver que o PDM não vai contrariar o programa eleitoral do executivo municipal e, assim, algumas das propostas que por nós foram feitas, possivelmente, não estão perfeitamente contempladas nesse programa eleitoral, com o qual o executivo atual foi eleito. Nem nós pretendemos forçar seja o que for. No entanto, fizemos uma série de propostas.

 

MOBILIDADE

 

No caso da Mobilidade, a principal proposta – que não é uma descoberta nossa, mas que já é um conceito partilhado no mundo, e em muitos casos, na Europa – é o conceito da Inversão da Pirâmide. Ou seja, podemos considerar que há uma pirâmide da Mobilidade e do Transporte e da deslocação numa cidade, cuja base – na maior parte do terreno – é ocupada por um determinado processo de deslocação, e depois a pirâmide vai-se erguendo até um vértice; e, nesse vértice, estará aquilo que ocupa menos espaço físico, de infraestruturas e espaço de deslocação. A situação atual é que a base da pirâmide – a que ocupa mais espaço – é o automóvel individual…”

Continua a ser?!

“…continua a ser, por mais que tenha sido corrigido num  ou noutro aspeto. E, depois, vêm os transportes coletivos, e só no cimo, no espaço mais limitado, temos os modos suaves de deslocação, entre os quais as duas rodas – especialmente as que não são a motor de explosão -, e sobretudo a bicicleta, essa que é – mesmo com auxílio elétrico – à base do metabolismo humano”.

NA «PIRÂMIDE INVERTIDA» O SEU PICO SERIA AQUILO QUE É HOJE MAIS IGNORADO E É QUEM MAIS SOFRE, OU SEJA, AS PESSOAS QUE SE DESLOCAM A PÉ

O aparecimento do Metro modificou, de forma credível, a mobilidade em termos ambientais? Veio alterar alguma coisa, ou pouco alterou em relação à utilização do transporte individual?

“Certamente que alterou. Mas, já agora, deixe-me só terminar o raciocínio que estava a expor e depois poderemos falar um pouco sobre o tema, ainda que não seja um dos assuntos mais consensuais entre nós próprios como associação, porque há visões diversas sobre isso. Mas, em relação à pirâmide, a base seria aquilo que hoje é o mais ignorado e é quem mais sofre, ou seja, as pessoas que se deslocam a pé, o pedestre, o peão. E isto inclui todos os automobilistas, porque eles também fazem, maiores ou menores, trajetos a pé. Portanto, essas propostas, que têm vindo a ser feitas em todo o mundo e vários países onde há cidades que procuram com muita seriedade e aprofundamento aplicá-las, propõem a inversão disto: o peão, que se desloca a pé passaria a ser a base do sistema, ou da pirâmide, e iria encolhendo até que o automóvel particular ficaria como aquele que terá menos relevo…”

…o último recurso.

“…o último recurso! Essa é uma transformação que não pode ser feita com uma varinha mágica, mas deve começar por ser reconhecida como útil e que é com ela que nos temos de orientar. Esse é o aspeto que mais destaco nessa parte feita pelo nosso trabalho ”.

NO METRO DO PORTO “É PRECISO EVITAR A DUPLICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PORQUE ESTAS SÃO SEMPRE PESADAS E TÊM UM IMPACTO, TAMBÉM ELE PESADO, SOBRE O TERRITÓRIO…”

Quanto ao Metro do Porto…

“Em relação à questão do Metro, as nossas propostas acentuam a necessidade de alargar a influência do Metro precisamente, por se reconhecer que ele contribui para a diminuição do papel do automóvel individual. No entanto, também se adverte que é necessário evitar a redundância ou duplicação de infraestruturas, porque estas são sempre pesadas – rodovias e ferrovias, e com o Metro temos uma ferrovia – e têm sempre um impacto também ele pesado sobre o território. Assim, é necessário tentar, segundo essa perspetiva, não duplicar. Ou seja, se há possibilidade de utilizar uma rodovia já construída à superfície para melhorar o transporte e a deslocação à superfície, então não deve ser construída uma ferrovia num trajeto semelhante.

Já começa a haver uma abertura para isso, e até o presidente da Câmara do Porto destacou-se ao elogiar o MetroBus – esse é o nome coloquial, entre outros, – que é um sistema eficiente de transporte e de deslocação, mas numa rodovia com privilégios nessa rodovia. Não é um simples corredor BUS, como os há por aí, é aquele que tem um sistema semelhante ao do Metro, no sentido em que controla os semáforos, os cruzamentos. É evidente que tudo depende do que se queira fazer em termos de automóvel, porque os problemas que existem surgem também pelo facto de não se reconhecer, suficientemente, que é necessário disciplinar e limitar o uso do espaço público pelos automobilistas, que é uma coisa que não há muita coragem para fazer, se bem que parece que vão ser feitas experiências importantes para isso.

Mas, se num determinado trajeto, os automóveis forem limitados, ou seja, a circulação automóvel for condicionada e disciplinada, os problemas que o automóvel representa começam a ser resolvidos, porque é possível que o espaço, entretanto libertado, possa ser utilizado, por exemplo por uma estrutura como o MetroBus, ou, simplesmente permita o melhoramento dos corredores Bus, e até por uma ferrovia ultraligeira com elétricos modernizados, embora estes também não devam ocupar um lugar excessivo porque também não resolverá o problema o refazer de uma rede muito ampla de ultraligeiros.”

Num caso concreto: as obras que estão a ser levadas a cabo na Avenida de Fernão de Magalhães, estão a ser bem feitas? Refiro-me à construção de um corredor central de Bus, que ainda não está concluído, mas uma boa parte já?

“Pessoalmente não conheço, nunca lá passei desde que ele existe…”

Parte ainda está em construção… mas esse tipo de corredor vai ao encontro das vossas ideias?

“Possivelmente, sim. Há também uma coisa, que nas nossas propostas se chamam os autocarros de alta qualidade, e dá-se o exemplo da Fernão de Magalhães. São, ao fim e ao cabo, corredores Bus melhorados e os autocarros que lá circularão terão maior possibilidade de mostrarem a sua vantagem…”

Há décadas tínhamos o corredor Bus da Boavista, nesse caso com exclusividade a carros elétricos. Também se acabou com isso e é por lá evidente uma desorganização total…

“É isso mesmo!”

A CAMPO ABERTO NÃO TEM VOCAÇÃO PARA EMITIR OPINIÕES QUE SEJAM, EXCESSIVAMENTE, TÉCNICAS

Outra das questões que está na ordem do dia, e que tratamos na presente edição do jornal, diz respeito à extinta Linha da Alfândega, a via está lá… a estrutura está lá, com um dos maiores túneis da cidade, há quem defenda uma ciclovia para aquele espaço, e há também quem defenda o regresso da linha férrea e o comboio, e ainda quem apresente o seguimento da linha de elétrico da Alfândega até à estação de Campanhã. Está a par desse processo?

“Digamos que das propostas que fizemos para o PDM não se cita esse caso especificamente, mas cita-se a vantagem ou a necessidade de contar com a ferrovia e até mesmo com os comboios clássicos que servem o Porto. Há um grupo informal que, realmente, se ocupa com esse assunto, que é o chamado GARRA, e algumas das pessoas que trabalharam nessas propostas que fizemos têm acompanhado esse processo. A Campo Aberto, em si, não tem uma opinião determinada, uma vez que não foi um assunto que tivéssemos estudado em pormenor, até porque a nossa associação não tem vocação para emitir opiniões que sejam, excessivamente, técnicas. Essa não é a nossa função; a nossa função – mesmo no caso dos transportes e da mobilidade – é de alertar, sobretudo, para as consequências do uso dos transportes e das infraestruturas que os suportam para o território e para o ambiente.

Portanto, tudo o que diz respeito à poluição provocada por automóveis somos a favor de tudo o que é limite ponderado e que constitua uma alternativa. Tudo o que seja não multiplicar de uma maneira frenética as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, porque têm elevados custos ambientais, também somos a favor. Por isso, estamos numa posição um pouco difícil, e que é ter ao mesmo tempo que reconhecer as vantagens de certas soluções relembrar também que não são só vantagens, e que essas soluções também têm inconvenientes e que é preciso ter em atenção as duas coisas. Isso também se aplica a outros setores, como o da Energia, etc.

Agora, isto no que diz respeito ao Ambiente e à Mobilidade em geral. No caso concreto do ramal da Alfândega, as duas soluções têm boas vantagens ambientais. Uma, sobretudo, por causa da própria ferrovia que já existe e não é necessário construir uma nova infraestrutura e, assim, reativar um meio de deslocação que está paralisado, mas que ainda pode ser utilizado. Por outro lado, uma ecopista também tem o seu papel do ponto de vista ambiental, e seria positivo…

PARA A LINHA DA ALFÂNDEGA. AMBOS OS PLANOS TÊM VANTAGENS E INCONVENIENTES! O PRINCIPAL PROBLEMA DA ECOPISTA É SER APRESENTADA COMO UMA SOLUÇÃO TRANSITÓRIA

Ambos os planos vão ao encontro das vossas ideias…

“Ambos têm vantagens e inconvenientes, mas, como referi, não os conhecemos do ponto de vista técnico e não nos pronunciamos sobre isso em particular, ao contrário de outros que têm a responsabilidade para o fazer, como é o caso do GARRA, que batalha muito sobre o seu projeto e terá, por certo, muitas razões para isso. O problema principal que vemos na solução da ecopista é ser apresentada como uma solução transitória. Estar a fazer uma transformação de um percurso apenas transitoriamente, não se afigura uma coisa muito aconselhável do ponto de vista de aplicação de recursos, que depois podem ser revelados como inúteis. É claro que quem o propõe, de certo, já se inclina para essa solução, senão não a propunha.

Mas nessas questões da mobilidade, para nós, o grande enfoque que defendemos nessas propostas é a inversão da tal pirâmide, que é o mais importante a nosso ver. Porque, se o espaço público for disciplinado, limitando os excessos automobilísticos, os outros meios de transporte e de deslocação poderão revelar, a prazo – cinco, dez anos – que algumas necessidades que se julgavam existir para certos meio de transporte, afinal não são tão grandes como isso, pois, entretanto, encontraram-se soluções mais suaves que os resolveram. Isso tem de ser pensado, porque nada é estático. Hoje, parece-nos que a solução é a «a», «b» ou «c», que essa é que vai tirar os carros das ruas, mas, amanhã, pode ser que essa solução, embora continue a existir, não seja tão decisiva, porque a bicicleta por hipótese, passou a ser o meio de transporte prioritário e assim não ser já tão urgente usar outras soluções. Este é um ponto de vista muito pessoal, não quero estar aqui a dizer que a nossa associação já tenha formalmente essa posição…”

Eis uma posição pessoal de alguém que, em 2009, recebeu um prémio nacional do Ambiente?!

“Foi ex-aequeo com outro premiado. Mas, sim, foi, de facto, um prémio nacional…”

Não dá muito valor a esses reconhecimentos?

“Dou valor. Agradeci e estou grato, tendo é a esquecer-me facilmente desse tipo de coisas. Sabia que me tinha sido atribuído esse prémio pela Confederação Portuguesa das Associação para a Defesa do Ambiente, mas não estava muito certo do nome do prémio.

 

JARDIM DE SOFIA

 

SOBRE A NOSSA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO JARDIM DE SOPHIA, ELA NÃO TEVE ECO POSITIVO OU DE APOIO POR PARTE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS… TEVE ALGUNS ASPETOS QUE DE CERTA FORMA NOS PÕE EM CAUSA…

Há uma luta que, entretanto, a Campo Aberto está a desenvolver e que está relacionada com a preservação do Jardim de Sophia, na Praça da Galiza, e que poderá ser destruído aquando da construção da estação Metro no local. Essa vossa luta tem tido recetividade por parte da autarquia?

“Em primeiro lugar, essa luta, embora a Campo Aberto esteja nela, é partilhada por três outras associações do Porto, inclusive o Clube UNESCO da Cidade do Porto, a Associação Cultural e de Estudos Regionais e o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico, portanto não é uma luta só nossa. Agora, tenho de lhe ser franco neste aspeto, já que essa luta, não só não teve qualquer eco positivo ou de apoio por parte das autoridades municipais, como teve alguns aspetos que de certa forma nos põem em causa, e traduzem uma forma de desprimor a nosso respeito.

Um deles é o facto de nós fazermos parte do Conselho Municipal do Ambiente, que é uma estrutura de aconselhamento, especialmente, do vereador do Ambiente. Fomos convidados, não fomos nós que nos candidatámos, e, no entanto, que saibamos nunca esse assunto que consideramos grave, foi trazido a esse conselho, ou discutido aí, ou enviada qualquer informação escrita sobre a matéria, a nós dirigida. É evidente que pode haver aqui qualquer lacuna, ou qualquer omissão ou lapso, mas acho que é muito improvável”.

O JARDIM É UMA OBRA DE ARTE DO ESPAÇO, MAS É TRATADA COMO SE FOSSE UMA COISA QUE ESTÁ PARA ALI E DA QUAL SE PODE FAZER DO QUE SE LEMBRAM…

“Penso que o mais provável é que, realmente, não tenha havido nenhuma partilha sobre o assunto por parte do pelouro. Servia até para dizer nós decidimos isto, e não para pedir qualquer conselho, mas nem essa simples informação existiu, não houve esse cuidado. Com as reservas já expressas. Em segundo lugar, em 17 de setembro, as quatro associações acima referidas enviaram uma Carta Aberta ao presidente do executivo municipal, citando um artigo que tinha escrito no jornal «Público», em 2009, quando ainda ele estaria longe de supor que algum dia seria presidente da Câmara do Porto, artigo esse em que o autor destaca a importância dos jardins na cidade e refere os erros cometidos que nitidamente têm a ver – embora isso não seja lá pormenorizadamente expresso – com o que se passou com alguns jardins, no período 2001-2002, relativamente a desrespeito pelos respetivos dos autores.

Isso é notável e nós partilhamos esse ponto de vista, completamente. E isso porque ainda há poucas pessoas que se apercebem que um jardim é uma obra de arte, não é uma coisa qualquer que está para ali. O jardim é uma obra de arte do espaço – tal como a escultura, a pintura, a arquitetura, mas também o teatro e a dança e a arte paisagista -, mas é tratada como se fosse uma coisa que está para ali, da qual se pode fazer o que se lembrarem, que pode ser modificada sem ter em conta os seus autores, isso é algo que muita gente ainda não percebe.

A OPINIÃO DE RUI MOREIRA SOBRE OS JARDINS, EM 2009, E A ATUAL…SÃO OPOSTAS

E, justamente, nesse artigo de 2009, o senhor presidente da Câmara mostrava bem que ele percebia isso, e ele empenhava-se nisso. Mas, a atitude que ele tomou agora em 2020 em relação ao jardim de Sophia, e que foi ainda há dias expressa em declarações públicas, é oposta a essa. Aliás, nunca respondeu ao nosso pedido de reunião, pois consideramos que nele residia ainda a principal possibilidade de se intervir para evitar a destruição desse jardim e perturbações noutros. Nunca respondeu. Talvez tivesse achado que uma Carta Aberta não era um processo curial de se pedir uma reunião de trabalho, mas se achou nunca nos disse.

Depois, o que me parece a mim mais grave é que essas declarações públicas vêm sancionar uma situação que nos parece ilegítima do ponto de vista jurídico, porque existe ainda em curso – ou seja está ainda pendente o resultado do processo de discussão pública a respeito da Linha Rosa do Metro do Porto. Ainda não está terminada, ainda não foi noticiada, publicamente, nenhuma decisão da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o assunto. Mas a DIA – Declaração de Impacte Ambiental elaborada pela Agência Portuguesa de Ambiente é bem clara e taxativa: aquele jardim deve ser respeitado na íntegra, como obra de autor, como jardim contemporâneo único no Porto, e conservado fisicamente. Penso que a Câmara, ao atribuir em 2017 o nome da poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen a esse lugar, como homenagem, reconhecia que aquele jardim era digno de transmitir tal homenagem, o Porto não iria homenagear essa poetisa num beco sem saída e cheio de lixo… Portanto, a CMP ao ter escolhido aquele lugar para dar o nome dessa poetisa, grande vulto da cultura portuguesa e grande figura da nossa literatura na segunda metade do século vinte, certamente que estava a reconhecer o valor daquele espaço.”

A DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL DIZ QUE O JARDIM DEVE SER PRESERVADO NA SUA INTEGRIDADE

A ideia, contudo, com que se fica, até pelas declarações do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, é que as coisas estão a avançar sem entraves, ou qualquer tipo de condicionalismos…

“A DIA diz, numa declaração muito explícita e muito taxativa, que o jardim deve – não é «pode» – ser preservado na sua integridade como um jardim notável, contemporâneo, de autor e que deve ser fisicamente preservado. Ora, esse processo não está terminado, a Declaração de Impacte Ambiental poderá ser pela APA desmentida ou descaraterizada – do género: «nós enganámo-nos, isto estava errado», ou «afinal, sim senhora, era muito interessante, mas mais interessante ainda é construir a estação», mas nada disso ainda aconteceu. No entanto, a Câmara do Porto, e não só o Presidente como o próprio Vereador, têm agido de cooperação com a empresa Metro do Porto, que está convencida que tudo se vai resolver ainda que reconheça que a decisão ainda não está tomada, e estão a atuar como tudo já estivesse decidido legalmente.

A nós isto afigura-se-nos um desprestígio para o próprio Estado de Direito. Quer dizer que, então, há um organismo que é do Governo, como o é a Agência Portuguesa do Ambiente, a quem compete dar uma autorização específica em termos ambientais e de património cultural, que está num processo de decisão, e as autoridades municipais acham-se no direito de colaborar com diligências que ainda não estão autorizadas? Apenas porque têm fé?! Neste momento pode-se ter fé por uma convicção muito profunda de que realmente vão ser autorizados, mas até lá não há autorização.

Acho muito bem que se preparassem, mas acho muito estranho, do ponto de vista do Estado de Direito, que não só se preparassem como começassem a agir em termos concretos, fazendo contratos, fazendo declarações públicas sobre a qualidade do trabalho daquilo que já lá existe… isso parece-nos inconcebível. O que acabei de dizer é uma interpretação em termos pessoais, que corresponde ao pensar e ao sentir geral da Associação, e suponho eu, das três outras associações, mas nesta formulação só eu  sou responsável pelo que acabei de afirmar.

 

AMBIENTE

 

PARTE DOS ESPAÇOS INVENTARIADOS SERÁ DESTRUÍDA, ENQUANTO ESPAÇOS VERDES, VEGETAIS OU DE SOLOS IMPERMEÁVEIS

Relativamente a outros pontos do PDM para os quais a Campo Aberto deu o seu contributo com propostas…

“Vão, por certo, alguns leitores desta entrevista consultar o nosso site (www.campoaberto.pt) onde se encontram as vinte e duas propostas sobre mobilidade, bem como outros dois temas, urbanismo e ambiente propriamente dito. Começando pelo Ambiente – biodiversidade, espaços verdes, a estrutura ecológica municipal, os principais aspetos das nossas propostas são relativos a um inventário de locais na cidade do Porto que têm valor ecológico e natural importante, inclusive muitos deles, senão todos, arborizados, mas que não são espaços públicos, e que nós achamos que não são suficientemente protegidos pela proposta do executivo municipal.

Isto é: grande parte desses espaços que são aí inventariados, possivelmente, será destruída enquanto espaços verdes ou vegetais ou de solos impermeáveis se o Plano que a Câmara propôs for aplicado na íntegra, portanto se tudo o que for dado como passível de ser construído for efetivamente construído. Não lhe posso dizer agora quais são. Mas estão lá de facto. Mas, enfim, esse é um dos aspetos que me parece bastante importante nessa proposta”.

“Outros aspetos são relativos a alguns espaços que, já no PDM em vigor – que foi implementado a partir de 2006, estão consagrados para urbanizações, algumas delas das chamas Unidades Operativas de Planeamento e Gestão -, que são específicas e deverão, ou deveriam, ser objeto de planos concretos para aquela zona, com coerência interna etc. Nós defendemos de há muito, até numa campanha que a associação realizou entre 2006 e 2009, e de que resultou um livro que publicámos, em 2017, intitulado “Espaços Verdes e Vivos, Um Futuro para a Área Metropolitana do Porto”, que alguns desses sítios fossem utilizados para fins que não os de construção. Era já aquela ideia da contenção, e do limite, que, para nós, já estava a tempo de ser assumido como limite. Retomamos isso em relação a esses espaços, porque eles voltam a ser confirmados como espaços a construir.

Outros aspetos estão relacionados com a biodiversidade com o cuidado a ter; com o papel das ribeiras ao ar livre e do seu não entubamento… Nesse aspeto até acentuamos a nossa concordância com algumas medidas constantes do PDM do executivo, o qual proíbe, e muito bem, que haja novas canalizações de ribeiras ao ar livre, a não ser em casos muito especiais. Neste domínio, as nossas propostas são complementares e vão ao encontro dessa base, chamando à atenção para alguns aspetos mais concretos com vista a uma melhoria do que está estabelecido no regulamento.

O mesmo se passa um pouco em relação à questão do litoral, visto que o Porto tem uma frente oceânica, embora limitada, isto no que diz respeito à erosão. Em relação à escarpa do Rio Douro… também há propostas nossas. E ainda um aspeto que é geralmente esquecido: o projeto da Câmara, no início, ao considerar a estrutura ecológica municipal, estabelece uma série de princípios a que deverá obedecer essa estrutura. Nós propusemos que se acrescentasse um princípio sobre a iluminação, porque constatamos que há uma tendência para o excesso de iluminação de maneira um pouco agressiva, o que produz efeitos negativos quer ao nível do chamado céu escuro e das repercussões que pode ter, como também em relação à própria fauna notívaga, à vegetação e à própria saúde humana. Fizemos uma justificação dessa proposta numa dezena de linhas que resumem um documento um pouco mais extenso que divulgaremos em breve.

 

 

URBANISMO

 

PROPOMOS ELIMINAR O CONCEITO DE «MODA DA CÉRCEA» QUE NÃO DEVE SER APLICADO POR RAZÕES DE CARÁTER TÉCNICO…

E em relação à questão Urbana?

“Fizemos uma série de propostas tendo em conta regras de caráter urbanístico já um bocado técnicas, sendo uma das principais a de consagrar no Plano uma regra que já está no Regulamento Geral das Edificações Urbanas, o chamado REGEU, que é a regra dos 45 por cento, que tem a ver com a questão da iluminação diurna, da energia solar e, portanto, da possibilidade da orientação dos edifícios feita de forma a diminuir o consumo energético de aquecimento etc. Isso por um lado, por outro, a proposta de eliminar o conceito de “Moda da Cércea”, que é um conceito estatístico que não deve ser aplicado, por razões de caráter técnico, por exemplo poder facilitar a multiplicação de fachadas cegas em certas ruas, em que a presença desse conceito de moda da cércea poderia facilitar que certos edifícios fossem muito mais altos que outros. Há também outras propostas que vão no sentido da tal contenção e do tal limite. Tudo isso não corresponde propriamente ao programa eleitoral com que o executivo foi eleito mas…

Mas, as coias podem mudar?

“Não nos surpreenderá que pouco disso seja colhido no processo de análise”.

EM RELAÇÃO AO PDM, PRATICAMENTE, NÃO HOUVE CONVERSAÇÕES

As conversações, ou os resultados, não têm sido conclusivas.

“Em relação à questão do PDM, praticamente, não houve conversações; ainda se falou no âmbito do Conselho Municipal do Ambiente onde foi focada a questão do PDM. Em ambiente urbano os principais problemas ambientais derivam das intervenções urbanísticas: é da forma como estas são feitas – desde as infraestruturas à edificação e à habitação que surgirão grande parte  dos problemas ambientais que possam  vir a existir.

Excetua-se uma conversa que nós solicitámos ao Vereador do Urbanismo, no início deste segundo mandato do Presidente da CMP, mas primeiro do novo Vereador, arquiteto Pedro Baganha em que este frisou que estava ali para cumprir o programa eleitoral… Foi no entanto muito amável connosco e até mostrou interesse em que viesse a haver reflexões públicas sobre as várias visões de cidade. O que, infelizmente, não chegou a realizar-se, pelo menos na forma em que o entendemos na ocasião”

Resumindo e concluindo há muito trabalho a fazer na cidade do Porto em termos ambientais… e a tudo a que a esses termos esteja ligado?!

“Trabalho a fazer há com certeza!”

E estão disponíveis, haja recetividade, a ajudar nesse trabalho?

“Sim. Certamente que estamos recetivos. Sempre estivemos e estaremos, embora a ajuda possa ser por vezes o «alto lá que não é por aí que queremos ir», ou se “vão por aí não é com o nosso apoio ou o nosso agrado», embora quem vai é quem tem a capacidade de ir.

TEMOS ALGUMA IMPORTÂNCIA NO SENTIDO DE TOCAR EM TEMAS QUE NÃO SÃO MUITO CORRENTES, EMBORA TENDAM A SER, CADA VEZ MAIS, PARTILHADOS POR MAIS ORGANIZAÇÕES

E com 20 anos, a Campo Aberto está a evoluir, a caminhar…

“Além destes aspetos que focámos até agora, a Campo Aberto tem sido considerada com algum destaque por algumas pessoas e entidades, isto pelo facto de abordar assuntos que não é muito comum encontrar nas associações de defesa do Ambiente, ou nas organizações não-governamentais de Ambiente. Tem a ver um pouco com os fundamentos filosóficos da intervenção cidadã, ou cívica, nestas matérias e ainda com questões das chamadas alternativas tecnológicas.

Tivemos durante alguns anos um ciclo de palestras e tertúlias que agora não podemos fazer presencialmente, aqui nesta sala sobre, por exemplo, a arquitetura solar, a arquitetura solar passiva, a agricultura urbana, as coberturas verdes… enfim, não fomos se calhar os primeiros, mas tivemos algum papel no sentido de, na cidade, na região e até no país, de tocar em temas que não são muito correntes, embora tendam a ser, cada vez mais, partilhados por mais organizações.”

As pessoas foram recetivas à discussão desses novos temas?

“Houve recetividade da parte do público. É claro que não eram multidões, mas sentiu-se bem que houve um crescimento. Em 2011/12 foi o choque bastante brutal do chamado ajuste orçamental comandado pela Troika, e que fez com que muita gente – jovens sobretudo – procurassem alternativas e houve muito interesse por soluções fora da economia convencional, como a agricultura ou até em outro tipo de iniciativas…

A UNIVERSIDADE DO PORTO TEVE UM PROJETO PIONEIRO NA QUESTÃO DA «CASA SOLAR»

E, no meio disto tudo, qual o papel das universidades? Acompanham esse ritmo interventivo na sociedade?

“Sobre universidades não estou muito informado porque vou a caminho dos 76 anos e já larguei a Universidade há um certo tempo. Também há colegas muito mais novos na Direção que poderiam dizer alguma coisa mais do que eu, mas temos tido alguma recetividade por parte de alguns professores de Coimbra, Aveiro, Lisboa e às vezes alguma universidade privada, através de protocolos que fizemos”.

O que nos chega à redação é que em Coimbra, e relacionado com questão do Ambiente, a Universidade está em grande atividade…

“Falando em Coimbra, pode-se falar também em Aveiro – Lisboa é já um mundo mais difícil de definir – eu diria que o Porto não está à frente, em termos de Universidade em si própria e Faculdades em si mesmas, embora haja professores e até alguns institutos, que têm trabalho sério sobre isso”.

A Universidade é, no fundo, importante no contributo que possa dar para a questão ambiental…

“Seria desejável que a Universidade estivesse empenhada nisso tudo. A Universidade do Porto, aliás – e isto para equilibrar o que disse – teve um papel pioneiro na questão da Casa Solar. Foi uma entidade ligada à Universidade do Porto que lançou o protótipo de casa solar, assente em princípios de construção solar passiva, em que o próprio isolamento do edifício permitia um aproveitamento da energia solar de maneira eficaz, mas não parece é que esse protótipo tenha tido grande repercussão…”

E isso não avançou por quê? Como é que esse e outros projetos muitas das vezes ficam encravados?

“Não lhe consigo responder, mas também não me atreveria a dizer que as universidades, e a Universidade do Porto, não têm feito trabalho útil nessas áreas, não digo isso, possivelmente estaria enganado.”

ESTAMOS COM DIFICULDADES DE RENOVAÇÃO

Está confiante no futuro?

“Em relação à associação, para dizer as coisas com clareza e, com franqueza, um dos problemas com que nós nos debatemos, e não somos só nós, visto que outras associações, de Ambiente mas não só, se queixam, é a dificuldade de renovação. Renovação dos dirigentes, dos ativistas e das pessoas que participam nas associações. Na nossa associação o trabalho é cem por cento voluntário. Temos pago trabalhos mínimos, setoriais, mas de uma forma genérica todo o trabalho é voluntário e gratuito, tanto assim é que não temos nenhum funcionário remunerado”.

Isso deve-se ao desinteresse da juventude?

“Não. A cultura juvenil atual é diferente da da época em que estas associações foram fundadas, e, portanto a faixa etária que aguentou estas associações durante décadas não a atrai, e até o estilo de trabalho não atrai as pessoas mais jovens. Mas há muitas atividades feitas pelos mais jovens mas que obedecem a modelos um pouco diferentes. O objetivo é semelhante. Nós temos algo de específico que valeria a pena manter. A dificuldade não é porque os jovens não estejam interessados, mas porque têm outro estilo de trabalho. De qualquer forma este ano até houve um banho de juventude na associação, banho relativamente ao pequeno número de pessoas ativas que geralmente as associações têm, este ano houve pessoas mais jovens, algumas abaixo dos 40. Há por isso alguma esperança que daí possa surgir alguma renovação. Se não for assim temos de facto um problema. Se isso não se traduzir numa atitude assumir a responsabilidade de manter a associação de pé e ativa, tornar-se-á difícil garantir a parte administrativa, algo de que os mais jovens gostam menos…É preciso que isso se mantenha, as pessoas terão de aderir a esse trabalho mais penoso. Isto depende de nós mas não muito… depende mais deles!”

Mas, acredita no futuro?!

“Sim, claro! Que remédio…”

 

01jan21

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