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Médico do Hospital de Ovar ameaçado de suspensão por denunciar injustiças na carreira profissional pode recorrer à greve de fome

Após duas décadas de injustiças laborais que deixaram o médico Valdemar Gomes a trabalhar no hospital Dr. Francisco Zagalo, no concelho de Ovar, como equiparado a clínico geral, quando deveria constar do quadro de pessoal desta instituição como médico especialista. Este médico, inscrito no colégio de especialidade de estomatologia da Ordem dos Médicos, incluiu nas suas reclamações e contestações a tal situação insólita que vive desde que deu a cara pela defesa das valências que acabaram por encerrar no Hospital de Ovar, como a Maternidade (1999) ou os Serviços de Urgência.

 

José Lopes

(texto)

 

Uma carta de denúncia da injustiça que assume ser vitima, que entregou em mão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Primeiro-Ministro, António Costa, à Ministra da Saúde, Marta Temido, incluindo o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, a quando da visita (25/07/2020) destes governantes ao concelho sob calamidade pública, como resultado da preocupante evolução da infeção por Covid-19 e da resposta da comunidade local.

Um exercício de cidadania que acabou por valer a este médico, por parte do Conselho Diretivo (CD), um procedimento disciplinar, com suspensão por 30 dias a partir do dia 1 de janeiro, por ter exposto publicamente a situação laboral a que está submetido. Intenção que a manter-se pode levar o médico Valdemar Gomes a recorrer à greve de fome, como vítima de discriminação laboral e salarial há duas décadas.

O conflito laboral que se arrasta há 20 anos, com sucessivos CD a negarem corrigir a injustiça que vem movendo Valdemar Gomes a recorrer aos próprios tribunais, mesmo solicitando várias vezes ao longo dos anos o reconhecimento da sua especialidade e a consequente colocação na devida categoria da carreira médica. Nem mesmo durante o ano de 2020 com a pandemia a exigir mobilização de todos os recursos humanos disponíveis nesta unidade hospitalar, mereceu por parte do seu CD qualquer sinal de tréguas. Bem pelo contrário, o CD manteve a situação de injustiça laboral mesmo com o mandato deste órgão de gestão do hospital Dr. Francisco Zagalo cessado desde Agosto (2020), só vendo renovada a confiança pela tutela para um novo mandato por três anos, em novembro deste ano, mantendo os três elementos elementos que compõem o CD, liderado desde 2017 por Luís Miguel Ferreira, numa equipa formada ainda pelos vogais executivos Rui Lopes Dias (diretor clínico) e Mariana Pinto Fragateiro (enfermeira diretora).

A gestão do processo que recai sobre o médico Valdemar Gomes, com intenção de suspensão por um mês, por parte de um CD que acabou de ser reconduzido, não é certamente a medida mais compreensível por uma comunidade, a quem, nem as noticias sobre várias novidades apresentadas para valorização do Hospital de Ovar, fazem atenuar uma tal injustiça. Nem as anunciadas novas valências, como a de cuidados paliativos, com uma equipa de suporte integrada por médica, enfermeira, assistente social e psicólogo (desde 2019) ou a consulta de Geriatria. Nem mesmo a criação de uma nova enfermaria para doentes Covid-19, ou até o recente Prémio Saúde Sustentável que o hospital recebeu pelo segundo ano consecutivo, no âmbito das “Boas práticas em contexto Covid-19” da edição especial 2020, desviou a atenção das contradições que se vivem no capítulo das relações laborais.

Uma relação laboral pouco coerente por parte de um CD, quando num município em pleno estado de calamidade pública sob cerco sanitário com controlo de fronteiras, segundo a Lusa, 23/03/2020, chegou a anunciar, “contratar mais seis médicos e 20 enfermeiros para poder passar a internar doentes com Covid-19”. Contratações com recurso a “lista de profissionais reformados que se disponibilizaram para regressar ao trabalho, quadros dos hospitais privados que neste momento estão com a atividade muito reduzida e prestadores de serviços”.

BLOCO DE ESQUERDA QUESTIONA GOVERNO

Sobre esta política laboral do CD do hospital Dr. Francisco Zagalo o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, acerca do “Recurso à Prestação de Serviços e ao Outsourcing em vez da Contratação para os Quadros no Hospital de Ovar”. Tendo sido comunicado ao Bloco de Esquerda que no hospital Dr. Francisco Zagalo, concelho de Ovar, “existem serviços ou especialidades com um quadro muito diminuto de médicos, sendo dada preferência à prestação de serviços e à contratação de empresas prestadoras de serviços, em vez de se apostar numa política coerente de contratação de profissionais para reforço do quadro de pessoal”.

Também sobre a situação do médico Valdemar Gomes, médico especialista de estomatologia da Ordem dos Médicos, que o atual CD continuou a negar justiça, mantendo-o equiparado a clínico geral em vez da colocação na devida categoria da carreira médica. O deputado bloquista, Moisés Ferreira, requereu ao Ministério da Saúde, perguntas sobre esta relação laboral insólita, que incluem igualmente o processo disciplinar instaurado ao médico Valdemar Gomes, que se propõe desencadear uma greve de fome e recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Tal como se deseja um Ano Novo melhor, que faça esquecer as dramáticas consequências a vários níveis provocadas pela pandemia que marcou 2020, a comunidade vareira que se tem manifestado nas redes sociais a sua solidariedade com a causa do médico Valdemar Gomes, só pode desejar que o reconduzido CD do hospital Dr. Francisco Zagalo, não continue o caminho da discriminação a exemplo da que se considere vitima este profissional da saúde, que neste tempo de continuada luta contra a Covid-19, pode dar origem a um cenário de luta nas imediações desta unidade de saúde, que não deixará de ter apoio e solidariedade, mesmo tratando-se de uma forma de luta de ultimo recurso para que pode ser empurrado quem está cansado de ser ostracizado por quem deveria rentabilizar, dignificar e valorizar um médico especialista ao serviço da população. Razões que o fez entregar em mão aos vários governantes, uma carta no dia 25 de julho, por ocasião do Dia do Município de Ovar, o que lhe valeu um processo disciplinar.

 

Fotos: Facebook / Valdemar Gomes

01jan21

 

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