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Póvoa de Varzim – Requalificação do Bairro dos Pescadores avaliada em cerca de um milhão de euros (veja como tudo vai ficar!)

O Executivo Municipal mantém a firme aposta de aumentar os níveis de qualidade de vida e conforto dos munícipes, através de um forte investimento na dignificação da história poveira e na preservação das nossas raízes. Tal compromisso passa por reconhecer o importante papel que determinados bairros e comunidades têm para a evolução do nosso concelho e, ainda, por lhes conferir a dignidade e condições que tanto merecem.

É esta a lógica subjacente ao investimento de quase um milhão de euros que a Câmara Municipal vai fazer na zona sul da cidade, mais concretamente no Bairro dos Pescadores. As obras de requalificação vão permitir a tão necessária substituição de pavimentos e modernização das infraestruturas atualmente existentes, nomeadamente águas residuais domésticas e pluviais, abastecimento de água, redes elétricas e iluminação pública.

Esta empreitada, cujo valor base exato é de 960.360.00 euros, vai fazer a diferença não só para os residentes do Bairro dos Pescadores, mas também para todos os poveiros uma vez que se vai investir na revitalização urbana de uma zona de grande valor histórico para a Póvoa de Varzim. A intervenção, que começará em breve, foi pensada no âmbito da política de proximidade que Aires Pereira faz questão de manter com todos os poveiros, como sinal de respeito pela memória coletiva e pelo património público.

Para o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, só seremos verdadeiramente gratos pelos contributos que as nossas gentes deram no passado se investirmos no seu futuro e o Bairro dos Pescadores é uma área “fortemente habitada por uma comunidade que há muito anseia, e merece, esta requalificação”.

PRIMEIRO POSTO DE CARREGAMENTO ELÉTRICO NA PÓVOA DE VARZIM

Na tarde do passado dia 22 de dezembro, o Presidente da Câmara Municipal marcou presença na Praça Luís de Camões para assinalar o início do funcionamento do primeiro posto de carregamento para automóveis elétricos na via pública da Póvoa de Varzim. Para Aires Pereira este é “mais um importante contributo para a consolidação do nosso caminho enquanto concelho sustentável e amigo do ambiente”.

A Praça Luís de Camões vai passar, a partir de agora, a estar dotada com dois pontos de carregamento rápido de 50 kVa. A utilização deste equipamento terá o custo de 12 cêntimos por minuto. Dependendo da capacidade da bateria de cada viatura, o carregamento irá durar, em estimativa, entre 25 a 40 minutos dos 0% aos 80%.

Conforme o Protocolo assinado nos Paços do Concelho, este serviço será garantido pela Mobiletric, Lda. Para estar apto a usufruir deste serviço, o utilizador deve aderir a uma proposta comercial de um dos Comercializadores de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME), que lhe fornecerá um cartão de acesso a todos os postos de acesso público da Rede. O pagamento dos carregamentos elétricos será efetuado posteriormente, depois de o utilizador receber a fatura do seu CEME com todos os detalhes para o pagamento.

Importa referir, que através dos seus serviços de Polícia Municipal e fiscalização, o Município verificará o uso indevido ou abusivo dos espaços designados para abastecimento no posto de carregamento.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL FAZ AVALIAÇÃO GLOBAL POSITIVA AO MANDATO DO EXECUTIVO

A última Assembleia Municipal deste ano decorreu, no Cine-Teatro Garrett, em clima muito favorável e de consenso, com a aprovação de todos os pontos da agenda, de entre os quais merece especial destaque a aprovação do orçamento para o ano de 2021.

Embora as restrições impostas pela pandemia tenham levado a que a sessão se desdobrasse em dois dias, o seguimento normal da Assembleia Municipal em nada foi afetado; pelo contrário, e como referiu o Presidente da Câmara Municipal, “acabamos o ano com a sensação de que as pessoas se sentem identificadas com o nosso projeto e com os investimentos feitos. O clima que vivemos na Póvoa e nesta Assembleia é o espelho da governação que tivemos até hoje e é este o caminho que continuaremos a traçar até ao final deste mandato. Volto a referir o que disse há três anos: vou sempre governar com todos e para todos”.

Para Aires Pereira, as intervenções dos deputados e a aprovações expressivas do orçamento e do empréstimo de 8,2 milhões de euros mostram que, apesar de haver sempre lugar a melhorar em relação a alguns aspetos pontuais e de pormenor, a avaliação global ao nosso trabalho é muito positiva.

Ainda sobre as Grandes Opções do mandato deste Executivo, a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a decisão de manter a atual política fiscal favorável para o concelho, uma das mais baixas da região. Ou seja, IMI no valor mais baixo permitido por lei (a 0,3), redução do valor do IMI para famílias com um ou mais de dois dependentes, devolução de 1% do IRS e não cobrança da derrama. Quanto a tarifas, importa dar nota que foi ratificada a decisão do executivo de assumir os aumentos das taxas de recursos hídricos, saneamento, água e resíduos. Ao cobrir um total de 161.000,00 €, a Câmara Municipal está a evitar que os poveiros paguem mais nas suas faturas em 2021, as quais se manterão inalteradas.

Outro aspeto de realce foi a forte aposta na Educação, que ascende já ao valor total de 10 milhões de euros, e em relação ao qual o Presidente da Câmara anunciou que há indicação de abertura de próximos avisos para reforço de financiamento. Considerando a elevadíssima taxa de execução do Município (situada acima dos 87%) no que se refere ao Plano Operacional Norte 2020, o Município está em condições ideais para poder beneficiar disso, já que os investimentos se encontram em curso e com um bom nível de maturidade. Esses investimentos atualmente em curso são a ampliação e requalificação da Escola das Machuqueiras, da Escola da Giesteira e da Escola EB Dr. Flávio Gonçalves e a construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Eça de Queirós. Sendo que, ainda este ano, ficaram já concluídas as obras de ampliação e remodelação da Escola de Aver-o-Mar e a construção do novo Pavilhão Multiusos da Escola Nova.

Esta sessão contou com dois momentos de aclamação: a aprovação da moção, proposta pelo deputado Edgar Torrão, para que sejam concedidas honras de Panteão ao escritor poveiro Eça de Queirós e do voto de pesar proposto pelo Presidente da Assembleia Municipal, Professor Doutor Afonso Pinhão Ferreira, pelo falecimento de Eduardo Lourenço, pelos contributos dados à lusofonia.

AIRES PEREIRA REÚNE-SE COM “IPSS” PARA FAZER FACE À PANDEMIA

O Presidente da Câmara Municipal está ciente dos constrangimentos que as Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho estão a enfrentar devido à pandemia e, por isso mesmo, tem feito questão de acompanhar de perto a situação de cada uma delas e de dar o apoio necessário para fazer face às dificuldades que vão surgindo.

Nesse sentido, Aires Pereira decidiu reunir-se com todas as Direções das IPSS da Póvoa de Varzim: A Beneficente, Centro Social Bonitos de Amorim, Centro Social e Paroquial de Aguçadoura, Centro Social e Paroquial de Beiriz, Centro Social e Paroquial de Navais, Centro Social e Paroquial de Terroso, Cruz Vermelha – Delegação da Póvoa de Varzim, Fundação Centro Social de Rates, Instituto Madre Matilde, Instituto Maria da Paz Varzim, MAPADI e Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim.

Os problemas são transversais a todas as instituições, mas as necessidades vão oscilando consoante a realidade de cada uma delas, pelo que o Município continuará a acompanhar as IPSS locais, de forma diária, contínua e, sempre que se justifique, no terreno. Os representantes das IPSS agradeceram o apoio que o Município tem dado, designadamente ao nível da disponibilização de EPIs e equipamentos de recuo capazes de prestar o devido isolamento de utentes ou funcionários infetados.

PÓVOA DE VARZIM RECEBE GALARDÃO “ECO XXI”

O Município da Póvoa de Varzim foi, mais uma vez, contemplado com o Galardão Eco XXI. Este ano, fruto da situação pandémica que vivemos, a atribuição da Bandeira Verde Eco XXI decorreu através das plataformas digitais, ontem à tarde, e contou com a presença da Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa.

O Município da Póvoa de Varzim foi distinguido, entre 62 candidaturas, como Município Eco XXI, demonstrando uma evolução gradual e sustentada no seu desempenho em matéria de ambiente, sustentabilidade e qualidade de vida.

O ECOXXI é um Programa implementado desde 2005 – ano zero – pela Associação Bandeira Azul da Europa, que visa reconhecer as melhores práticas de sustentabilidade ao nível municipal, através da avaliação, por um conjunto de peritos de  21 indicadores e 71 subindicadores  nas áreas ambiental, social e económica.

Em 2020 o ECOXXI incluiu, pela primeira vez, indicadores específicos no âmbito das Alterações Climáticas e Saúde e Bem-estar. São ainda considerados outros temas como: A Educação para a Sustentabilidade; Sustentabilidade em Zonas Balneares; Cidadania, Participação e Governança; Transparência, Digitalização e Conectividade: Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação de Sistemas de Gestão; Ordenamento do Território; Conservação da Natureza ; Gestão e Conservação da Floresta; Qualidade do Ar e Ambiente Sonoro; Água Segura e Qualidade dos Serviços de Águas Prestados aos Utilizadores;  Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos;  Valorização do Papel da Energia na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; Turismo Sustentável.

AIRES PEREIRA PREOCUPADO COM FALTAS DE FUNDOS DA “U.E.” PARA O SETOR AGRÍCOLA

Terminou no passado dia 10 de dezembro a 141.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões Europeu, a primeira na história deste organismo consultivo da União Europeia a ser realizada inteiramente através de videoconferência. Aires Pereira marcou presença na Sessão Plenária enquanto membro efetivo, tendo participado também na reunião informal que antecedeu a mesma sobre a preparação da Presidência de Portugal da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

A Sessão Plenária foi conduzida pelo Presidente Apostolos Tzitzikostas e contou com a presença de representantes do Parlamento Europeu, membros da Comissão Europeia e outras figuras eminentes do cenário político internacional, é o caso da Ministra do Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, e do Presidente da Câmara de Londres, Sadiq Khan.

Durante os três dias de Sessão Plenária, foram votados e aprovados dez Pareceres sobre turismo sustentável, estratégia comunitária rural, digitalização, alterações climáticas e mobilidade, cujas versões finais Aires Pereira votou a favor. A agenda previa também a realização de debates sobre o cumprimento das metas ambientais durante a pandemia, as consequências territoriais do Brexit, o novo pacto de políticas de migração e asilo e, ainda, a recuperação de áreas rurais e do setor agrícola.

Este último ponto mereceu especial atenção por parte do Presidente da Câmara, não só por a Póvoa de Varzim ser uma das principais regiões hortícolas do país, mas também por se tratar de um setor que se encontra seriamente afetado por causa da pandemia. Na sequência do debate, Aires Pereira endereçou o seu discurso ao Comissário para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, no qual expressou a sua preocupação com a falta de ajuda direta e rápida ao setor agrícola familiar, por parte da União Europeia, especialmente numa altura em que os pequenos produtores têm cada vez mais dificuldade em escoar os seus produtos.

A este respeito, deu a conhecer que o Município da Póvoa de Varzim se encontra a desenvolver um marketplace que integrará, sem custos acrescidos, todas as pequenas e médias empresas que se veem obrigadas a adaptar o seu modelo de negócio para o online devido à COVID-19.

MUNICÍPIO CRIA “BALCÃO DE INCLUSÃO” NO CENTRO DA CIDADE

Porque o Município da Póvoa de Varzim não deixa ninguém para trás, desde 3 de dezembro de 2020, os munícipes passam a ter ao seu dispor mais um posto de atendimento: o Balcão de Inclusão.

Esta iniciativa, lançada simbolicamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, tem como missão a disponibilização de informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, suas famílias, organizações e outros que direta ou indiretamente intervêm na área deficiência.

Ao Balcão de Inclusão já existente em Aver-o-Mar, irá agora juntar-se mais um no centro da cidade, no qual os técnicos prestarão apoio social ao cidadão com deficiência. Este apoio versa sobre informações sobre os direitos e benefícios de acordo com a legislação em vigor, recursos existentes e também procede ao encaminhamento e mediação/sensibilização junto dos diferentes serviços e organismos que no âmbito da sua missão têm competências nas matérias referidas para a resolução das situações apresentadas.

 

Texto: e-notícia / Etc e Tal jornal

Fotos: CMPV

01jan21

 

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