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Cortegaça – Bairro do SAAL: um sonho de Abril que está a ser concretizado após décadas de degradação habitacional

O sonho a uma habitação condigna para alojar várias famílias carenciadas na zona da Praia da Vila de Cortegaça, tinha nascido com o despertar das reivindicações populares no 25 de Abril, neste caso, através do programa de reabilitação das zonas de habitação degradada, Serviço Ambulatório de Apoio Local (SAAL).

Mas, ao contrário de outros projetos bem-sucedidos no país, e mesmo no concelho de Ovar, este na freguesia de Cortegaça, viria a transformar-se num pesadelo e fracasso, com as famílias a viverem no Bairro do SAAL em condições de grande degradação habitacional e social, num cenário surrealista a que durantes cerca de quatro décadas, vários executivos camarários fecharam os olhos, deixando arrastar no tempo, o sofrimento de várias gerações das famílias de moradores até ao presente momento, em que finalmente o sonho se começa a concretizar com o projeto de reabilitação em curso, de que já resultou a entrega a seis famílias das primeiras habitações prontas, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Câmara Municipal de Ovar (CMO).

 

José Lopes

(texto e fotos)

 

Se as obras de reabilitação do Bairro do SAAL, consignada em final de dezembro de 2019 e adjudicada por 690 mil euros, que prosseguem nos restantes fogos, de um conjunto de 12 da origem deste bairro social, corresponderem no seu todo, exterior e interior, conforme a boa impressão que ressalta nos fogos entretanto concluídos, como se pode observar por algumas das imagens que ilustram este trabalho. Nomeadamente em áreas fundamentais do projeto de reabilitação, que se propõe melhorar as condições de habitabilidade, no que toca a problemas de isolamento térmico e infiltrações, que foram causa de graves problemas de saúde e de insalubridade. Ou substituição dos vãos com caixilharia para instalação de vidros duplos, bem como, execução de escadas novas, criação de uma casa de banho no piso 1, e ainda renovação das instalações elétricas e hidráulicas. Tal intervenção, ainda que só assumida no segundo mandato do atual executivo camarário, representará, melhorar a qualidade e a imagem do tecido urbano, e o fim de uma imagem terceiro-mundista que inacreditavelmente foi “postal” de pobreza social, esquecida por demasiado tempo na Praia de Cortegaça.

Numa nota publicada no sítio da CMO (30/12/2019) sobre a cerimónia de anúncio de adjudicação da empreitada de Reabilitação do Bairro do SAAL, o presidente do Município, Salvador Malheiro, para além de considerar um “dia histórico para a Vila de Cortegaça”, revelou também, ser “um dia de fortíssimas emoções. Sinto uma alegria enorme por ter a sorte de ser eu a estar aqui, hoje, e poder começar com esta obra. As minhas primeiras palavras são dirigidas aos vareiros da praia de Cortegaça, pela paciência que têm tido e por terem sabido esperar e agradecer por este momento. Fazemos um esforço muito grande para tentar fazer deste território, um território de igualdade para todos, porque todos merecem as condições mínimas de habitação, saúde, educação, ambiente… Naturalmente que, quem mais trabalha e se dedica, merece ser premiado, mas, na verdade, as condições de habitação destas pessoas do Bairro do SAAL, desde finais dos anos 70, não são dignas da pessoa humana.”

O autarca lançou ainda um apelo ao empreiteiro desta obra com um prazo de execução de 366 dias, para que, “com trabalho e empenho, peço que possa adiantar a obra uns dias, uma semana, para que as famílias possam passar o Natal de 2020 nas suas casas novas. Isso era de facto, a prenda que estas pessoas merecem há muitos, muitos anos.” Uma prenda natalícia que acabou por beneficiar só metade das famílias (6), deixando as restantes na espectativa de tão breve quanto possível, também virem a ter direito a condições dignas de habitabilidade, conforto e segurança do projeto do Bairro do SAAL em Cortegaça, elaborado pelos arquitetos Alfredo Resende e António Moura, em outubro de 1975, com o apoio do então Fundo de Fomento da Habitação.

Durante décadas o cenário de ruinas e degradação habitacional e social em que viveram a generalidade das famílias no Bairro do SAAL foi sendo sujeito a prolongado adiamento pelos diferentes executivos municipais (PSD e PS), ao mesmo tempo que insistentemente foi “bandeira política” dos partidos da oposição local (BE e PCP), nomeadamente através da intervenção na Assembleia Municipal de Ovar, ou ações junto dos moradores a exemplo de um vídeo produzido pelo BE (2018), denunciando o estado fantasmagórico particularmente do interior das casas, resultante dos efeitos da humidade e infiltrações das águas da chuva.

A propósito da entrega dos primeiros fogos reabilitados a seis famílias em 20 de novembro, o PCP de Ovar, numa nota à imprensa, lembrou que, “a requalificação do Bairro do SAAL ainda está por concluir”, afirmando que, na sequencia de uma visita junto dos moradores (22 dezembro), que, “o compromisso de melhorar as condições de habitabilidade de 12 moradias num prazo de execução de 366 dias. Até hoje, a poucos dias da conclusão deste prazo, apenas 6 moradias foram entregues aos seus proprietários.” O PCP conclui que, “um dos principais problemas do Bairro do SAAL, o direito à habitação, tem resolução à vista, no entanto, as chagas sociais continuam evidentes”.

 

01fev21

 

 

 

 

 

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