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LIVRE denuncia racismo em Castro Verde

O LIVRE repudia o anúncio da Câmara Municipal de Castro Verde de que procederia a um confinamento seletivo da comunidade cigana. O anúncio foi feito na página de Facebook da Câmara Municipal de Castro Verde, indicando que existiam 17 casos positivos de COVID-19 na comunidade cigana, identificando o local onde residiam e que seriam sujeitas a um “rigoroso confinamento”, envolvendo a GNR e a Proteção Civil.

Esta decisão viola os mais elementares direitos fundamentais de qualquer cidadão, ao mesmo tempo que viola as regras de proteção de dados.

A Secretária de Estado para a Integração e as Migrações confessa não ver motivações discriminatórias por detrás do anúncio feito pela Câmara Municipal de Castro Verde, dirigida também pelo Partido Socialista.

Após esta decisão ter sido denunciada, o Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde assumiu que a forma de comunicação não teria sido a mais adequada. No entanto, estas situações não são novidade. Em junho o Presidente socialista da Câmara da Azambuja propôs uma cerca sanitária a um prédio habitado por pessoas de etnia cigana e em abril de 2020 em Moura, no Alentejo, foi mesmo decretada cerca sanitária em dois bairros habitados por pessoas de etnia cigana. A Câmara Municipal de Moura é também liderada por um socialista.

O LIVRE apela à intervenção das Entidades competentes, após esta clara tentativa de confinar a comunidade cigana do município e, ainda, ter divulgado resultados de testes à COVID-19 e morada dos cidadãos infetados. Apelamos também ao Partido Socialista que aproveite as eleições autárquicas que estão à porta para ‘dar formação’ anti-racista aos seus quadros locais e candidatos.

SOBRE OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um novo mandato à frente da Presidência da República. O LIVRE saúda o presidente-eleito e deseja-lhe um bom mandato, fiel ao principal propósito de um presidente da república: respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

A candidatura de Ana Gomes alcançou o segundo lugar, mostrando-se a candidatura mais convergente à esquerda, na qual o LIVRE participou e todos os seus membros e apoiantes se empenharam, desde a recolha de assinaturas, às ações de rua, à mobilização em eventos online. Saudamos Ana Gomes pelo contributo democrático que deu nestas eleições, e pelo contributo que continuará a dar ao país.

Saudamos a coragem de Ana Gomes em avançar para uma candidatura difícil, mas necessária. É necessário afirmar os valores da liberdade e da democracia, é preciso lutar pela sustentabilidade ecológica e pelo europeísmo construtivo, é urgente afirmar a justiça social como desígnio da sociedade portuguesa. Ana Gomes é a candidata de todas estas lutas, e também por isso o LIVRE agradece o seu empenho.

recusa de Marcelo Rebelo de Sousa em participar ativamente na campanha eleitoral contribuiu para que a narrativa destas eleições fosse marcada, em grande medida, pela extrema-direita. A maioria de esquerda que governa o país tem também enormes responsabilidades, desde logo o Partido Socialista, que se encostou à popularidade do atual Presidente e desvalorizou esta eleição, tentando esvaziá-la, não se posicionando nem apoiando a candidatura do seu campo político. Fica agora patente a necessidade de uma resposta coesa e clara da esquerda contra o progredir da xenofobia, da divisão e erosão democráticas, e da falta de empatia. Contamos com todas as forças progressistas e de esquerda para participar nesta luta, deixando de lado a criação de fossos que colocam em causa o avanço do progressismo, de mais ambiciosos objetivos ecológicos e da igualdade em Portugal.

Esta campanha foi também marcada pela abstenção resultante, em parte, da inação do Governo e da Assembleia da República, e que limitou o direito de voto dos emigrantes portugueses no estrangeiro e dos cidadãos residentes em Portugal que se encontravam em isolamento profilático. O LIVRE alerta para a necessidade das próximas eleições autárquicas serem preparadas com antecipação, dando à CNE os meios necessários para que o direito ao voto seja garantido a todos.

O LIVRE continuará sempre empenhado em convergências políticas que melhorem a vida das pessoas, os seus direitos, a igualdade entre todos e a qualidade de vida, e continuaremos a empenhar-nos nessa luta já amanhã, e todos os dias.

Esta campanha foi também marcada pela abstenção resultante, em parte, da inação do Governo e da Assembleia da República, e que limitou o direito de voto dos emigrantes portugueses no estrangeiro e dos cidadãos residentes em Portugal que se encontravam em isolamento profilático. O LIVRE alerta para a necessidade das próximas eleições autárquicas serem preparadas com antecipação, dando à CNE os meios necessários para que o direito ao voto seja garantido a todos.

O LIVRE continuará sempre empenhado em convergências políticas que melhorem a vida das pessoas, os seus direitos, a igualdade entre todos e a qualidade de vida, e continuaremos a empenhar-nos nessa luta já amanhã, e todos os dias.

Por fim, a extrema-direita não alcançou nenhum dos objetivos a que se propôs, mas ainda assim atingiu uma votação significativa, numa campanha assente em insultos e mentiras para enganar os portugueses e semear a discórdia. Que esta derrota não deixe nenhum democrata sossegado, porque a extrema-direita está cada vez mais organizada no nosso país e apenas uma política convergente de esquerda e apostada em resolver os problemas das pessoas poderá fazer-lhe frente.

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA É MARCADA PELA FALTA DE DEBATE

Entre um ano marcado pela pandemia e outro onde é antecipada a esperança dos resultados  da vacina que permite o combate à COVID-19, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia pode marcar o futuro a médio e longo prazo do projeto europeu, dos Estados-Membros e dos seus cidadãos e cidadãs.

Portugal assumiu a 1 de janeiro a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, depois da Alemanha ter assegurado essa pasta durante o último semestre de 2020. No entanto, o LIVRE nota a ausência de debate nacional sobre esta circunstância e o futuro da União Europeia e sobre as prioridades a abordar durante o primeiro semestre deste ano.

As prioridades da presidência portuguesa incluem a implementação do novo Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de recuperação e resiliência da UE, a promoção do Pacto Ecológico Europeu para integrar a sustentabilidade nas políticas da UE, a promoção da transição digital como veículo para a recuperação económica e o fortalecimento dos mecanismos de regulação da globalização, a cooperação internacional e a resposta conjunta a crises e emergências humanitárias.

LIVRE considera que o momento que atravessamos requer  medidas ousadas e exige uma clarificação das posições da UE em temas-chave para garantir uma União Europeia assente na justiça social e ambiental e na sua Carta dos Direitos Fundamentais.

Para discutir e decidir o nosso futuro comum é crucial  que os cidadãos sejam envolvidos. A Conferência Sobre o Futuro da Europa, anunciada em 2020 como debate europeu nos dois anos seguintes, poderia ser uma oportunidade para escutar os anseios e as inquietações das populações. Mas para isso, é urgente que o Governo português assuma uma posição de liderança na promoção do debate público, procurando restabelecer a confiança na União Europeia e produzir antídotos às derivas populistas que ameaçam a democracia e a coesão europeia.

Livre

 

01fev21

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