Menu Fechar

“Porto com Sentido” abre novo concurso para a atribuição de 12 habitações

Será lançado no início do presente mês de fevereiro, no âmbito do programa de arrendamento acessível Porto com Sentido, que visa introduzir no mercado de arrendamento tradicional habitações a preços acessíveis, um novo concurso relativo a mais 12 imóveis prontos a habitar.

Paulatinamente, vai-se cumprindo o objetivo de colocar no mercado de arrendamento fogos de privados a preços acessíveis, com apoio municipal. O programa Porto com Sentido, operacionalizado pela empresa municipal Porto Vivo, SRU, já levou a cabo um primeiro concurso para arrendatários e está a preparar um segundo procedimento, a avançar em fevereiro.

O primeiro concurso do programa Porto com Sentido para arrendamento de habitações disponíveis no mercado reuniu um total de 49 imóveis. De entre estes, estiveram a concurso os primeiros sete imóveis para subarrendamento  – as frações serão atribuídas por sorteio entre os candidatos.

Estão reunidas as condições para um novo concurso de subarrendamento, no âmbito deste programa, que será lançado no início de fevereiro, relativo a um conjunto de 12 imóveis prontos a habitar no regime de arrendamento acessível.

Mas não só: em simultâneo, vai ainda avançar um novo concurso para proprietários, também em fevereiro, e ainda um procedimento para a celebração de contratos-promessa de arrendamento habitacional, dirigido a imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana.

No novo concurso para proprietários com habitações prontas a habitar, que se encontra em preparação, o município disponibiliza-se a arrendar até 500 imóveis. Este concurso será lançado em fevereiro, respeitando as novas condições gerais do programa, aprovadas no final de dezembro de 2020. As alterações tiveram em conta, nomeadamente, a possibilidade de haver adiantamento de rendas, o que constitui um incentivo ao proprietário para realizar pequenas intervenções de renovação e beneficiação do imóvel, cuja duração não seja superior a um ano.

NOVAS CONDIÇÕES

Com base nas novas condições do programa Porto com Sentido recentemente aprovadas, está também a ser preparado um outro concurso para celebração de contratos-promessa de arrendamento habitacional, de imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana, os quais serão, após a conclusão das respetivas obras de reabilitação ou edificação, convertidos em contratos de arrendamento definitivos. O município estará disposto a realizar contratos-promessa de arrendamento até um limite de 200 imóveis.

Este esforço municipal enquadra-se no combate à falha identificada no mercado de habitação. O Porto com Sentido “não consubstancia – por si só – uma política de habitação, porque essa é na verdade bem mais extensa”, frisou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, aquando da aprovação, pela Assembleia Municipal, das novas condições gerais deste programa. “O Porto com Sentido é uma de várias soluções. Temos de mobilizar todas”, corroborou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.

Assim, está igualmente em curso um projeto de envergadura em Lordelo do Ouro, onde a autarquia vai construir entre 300 a 320 fogos, a maioria a preços acessíveis, naquele que será um investimento municipal sem precedentes, o maior de que há memória nas últimas décadas, na ordem dos 44 milhões de euros. Há também a dimensão do investimento privado em solo público, com projetos como os que estão previstos para o Monte da Bela e Monte Pedral.

Sem esquecer aquilo que a autarquia tem promovido ao nível da Estratégia Local de Habitação, com programas pioneiros como o “Porto Solidário”, que promove a ajuda no pagamento da renda a famílias carenciadas desde 2014; o investimento continuado no parque habitacional público, composto por 13 mil fogos, onde residem mais de 30 mil pessoas; e as parcerias com diversas instituições, associações e entidades, que vão promovendo significativas benfeitorias em habitações que se encontram em avançado estado de degradação.

 

Texto: Porto. / Etc e Tal jornal

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

01fev21

Partilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.