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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre obras de Hotel junto ao Douro em Gondomar

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados eleitos pelo círculo do Porto, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro questionaram o ministério do ambiente e da ação climática sobre as obras de um hotel junto ao rio Douro em Valbom, Gondomar.

O licenciamento de uma unidade hoteleira projetada num terreno junto ao rio Douro em Ribeira do Abade na freguesia de Valbom, Gondomar, motivou a abertura de um inquérito pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), segundo noticiado pelo Jornal de Notícias no dia 5 de fevereiro de 2020.

A IGAMAOT terá solicitado informação sobre o projeto à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Capitania do Porto do Douro, de modo a averiguar se o projeto se encontra em conformidade.

Em declarações ao JN, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) esclarece que a unidade hoteleira está projetada em área do domínio público hídrico, mas fora da sua área de jurisdição. No mesmo sentido, a Capitania do Porto do Douro confirma que o terreno se encontra em domínio público hídrico administrado pela APA.

A CCDR-N ter-se-á pronunciado três vezes em resposta a pedidos de informação prévia que o promotor Nara – Projetos, Construção e Turismo Lda. enviou à Câmara Municipal de Gondomar. O primeiro parecer, de julho de 2007, terá sido desfavorável à construção já que o projeto se encontrava inserido em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN) e em área inundável.

Depois de aumentar a altura dos pilares do edifício para evitar riscos de inundação, o promotor solicitou novo pedido de informação prévia que obteve novamente parecer desfavorável da CCDR-N, em fevereiro de 2008, por continuar a estar inserido em zona de REN. Mas três meses depois, sem qualquer justificação conhecida, a CCDR-N alterou o sentido da sua decisão, emitindo parecer favorável à construção.

As obras para a construção da unidade hoteleira junto ao rio Douro foram aprovadas pela Câmara Municipal de Gondomar em 2016, a que se seguiu a emissão do alvará de construção em 2019. O terreno encontra-se à data vedado e já há máquinas a trabalhar no local.

 O Bloco de Esquerda considera que as obras do hotel em Gondomar junto ao rio Douro devem ser imediatamente suspensas até que estejam cabalmente esclarecidos todos os procedimentos administrativos do processo de licenciamento da unidade hoteleira.

 

BE

 

01mar21

 

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