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Do consumo de drogas, aos problemas com a habitação levantados por moradores à CDU… a Pasteleira volta a estar na “ordem do dia”! Entretanto, a Câmara lançou concurso para a reabilitação do último lote de blocos do bairro social…

A zona da Pasteleira volta a estar na “ordem do dia”, pelas piores, mas também pela melhor das razões. Se, por um lado, agrava-se, a olhos vistos, a marginalidade relativa ao consumo e tráfico de drogas… à descarada; por outro, os problemas relativos com a habitação no Bairro Social local, parecem ter os dias contados, com a intervenção de reabilitação por parte Câmara Municipal do Porto, nos últimos blocos residenciais do aglomerado, ou seja os cinco que ainda não tinham sido sujeitos a obras de melhoramento.

Foto: jg-Etc e Tal (em novembro de 2020)

Mas, o grande problema da zona da Pasteleira é o tráfico e consumo de droga, e todos os problemas colaterais daí adjacentes, e que se têm vindo a agravar depois de demolido o, vizinho, Bairro do Aleixo.

Como o “Etc e Tal” tem vindo a reportar periodicamente, os moradores da zona – principalmente os mais idosos -, ainda antes da pandemia, já eram na prática, obrigados a confinamento residencial, com receio de na via pública e em pleno dia, poderem ser assaltados.

Recentemente, veio a público mais um problema, se bem que antes este jornal já tenha referido a existência do mesmo, ou seja o agravar do consumo de drogas em plena luz do dia e à vista desarmada, na zona do Jardim do Fluvial, situação que, de acordo com os moradores, se tem vindo a agravar nos últimos dois anos, ou seja a partir da altura em que “os consumidores do Bairro do Aleixo se deslocalizaram para outras zonas da cidade”, mas principalmente para a vizinha Pasteleira.

Mas, não é só no Jardim do Fluvial, uma vcz que, há meses, foi como que instalado um parque de campismo, na zona verde (fotos acima publicadas) da Rua de Bartolomeu Velho, onde se encontram dezenas de consumidores.

MORADORES PREOCUPADOS COM CONSUMO DE DROGAS À LUZ DO DIA E EM PLENA VIA PÚBLICA, DEFENDEM CRIAÇÃO DE SALAS DE CHUTO NO LOCAL

Apreensão de droga pela PSP, na Pasteleira, em setembro do ano passado

Tendo em conta este grave problema, a Câmara Municipal do Porto avançou com a aquisição de um terreno no local, permitindo aos moradores como que “contornarem” a zona onde se concentra, os toxicodependentes. Se a medida “vale mais que nada”, não resolverá, de todo, o problema.

De acordo com declarações públicas de Rui Carrapa, morador e responsável pelo movimento “Jardim Fluvial Sem Drogas”, o consumo na via pública que era feito no Aleixo passou para aqui. Faz-se em plena luz do dia e de forma violenta. É algo agressivo, com injeções no pescoço, pernas e barriga” . De acordo com este residente, “a Câmara do Porto tem feito um trabalho fantástico”, ainda que “em termos de segurança pública, na possam, infelizmente, fazer”, apontando, entretanto, o dedo acusador às autoridades policiais e ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)

Megaoperação da PSP, em agosto de 2019

“O orçamento do SICAD foi de 18 milhões de euros em 2018. O de 2019 e 2020 nem se sabe ainda. É um organismo que devia defender as pessoas com esta adição, mas não o faz. Nunca vi uma equipa do SICAD aqui. Nunca!”, afirma Rui Carrapa, que é testemunha ocular de comportamentos, verdadeiramente, preocupantes, por parte dos consumidores de drogas: “eles usam os kits e deixam o lixo no chão. Só têm algum cuidado com as seringas. É um problema de saúde pública. Muitas dessas pessoas têm problemas com doenças como sida e tuberculose”.

A principal “loja” de drogas de Lordelo do Ouro-Pasteleira (foto: jg – Etc e Tal)

Assim sendo, os moradores da zona pedem para o local, e com urgência, não uma mas várias “salas de chuto”, onde os toxicodependentes tenham um sítio seguro e higiénico para efetuarem o consumo

“Estes consumidores perderam parte da sua humanidade e precisam de ajuda. A maioria é sem-abrigo, que pernoita na zona da ETAR, no tal terreno que vai ser comprado pela CMP. São necessárias salas de chuto com equipas especializadas e médicos”, defende. Para Rui Carrapa, o SICAD “é o problema e a solução” para este “drama”.

CDU VISITA BAIRRO A PEDIDO DOS MORADORES

Mas, se a toxicodependência é, na zona da Pasteleira, um problema a ter (muito) em conta, o que diz respeito à habitação também, pelo que uma delegação da CDU-Porto, integrando a vereadora Ilda Figueiredo, visitou, na tarde do passado dia 11 de fevereiro, o Bairro Social local, isto por solicitação dos moradores.

Ilda Figueiredo foi “surpreendida” pela contestação de cerca de meia centena de residentes que protestavam contra a Câmara do Porto, pelas razões, que fizeram questão de realçar:

Encontrarem-se há 22 anos à espera de obras e a «Domus Social” tê-las iniciado sem qualquer tipo de consulta prévia com os moradores; esquecerem-se do Bloco 16, onde residem cerca de trinta família, e que se encontra em péssimas condições de segurança e salubridade, com escadas a rebentar, pedras a cair e água a entrar nas habitações; e, por último, lamentam que a DOMUS exigir que as pessoas retirem os seus bens das marquises, para alterarem as entradas, o que põe em causa a privacidade dos moradores, ameaça a segurança e dificulta a já escassa gestão do espaço.

Os moradores, referiram, assim, a Ilkda Figueiredo, querer uma “alteração nas obras”, salientando que já entregaram na Câmara Municipal um abaixo-assinado, com centenas de assinaturas, e afirmam que ninguém lhes respondeu.

A vereadora da CDU prometeu colocar o problema em reunião do executivo camarário, apelando ao diálogo com os moradores e à resposta aos seus problemas e justas aspirações.

CÂMARA LANÇA CONCURSO PARA A REABILITAÇÃO DO ÚLTIMO LOTE DE BLOCOS

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

E como que respondendo aos anseios dos moradores, a Câmara do Porto lançou no passado dia 22 de fevereiro, em Diário da República, o concurso público para a última fase das obras de reabilitação do Bairro da Pasteleira, correspondente ao lote que reúne os blocos 16 e 23 a 27. No global, o investimento camarário ascende aos 11,5 milhões de euros e a conclusão geral da empreitada está prevista para o final de 2022.

A informação de que o concurso público para a quarta e última fase da grande reabilitação do Bairro da Pasteleira foi prestada durante a reunião de Executivo Municipal desta manhã, pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.

De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, o preço base do procedimento é de 3,5 milhões de euros, e, depois de apurado o vencedor, o prazo de conclusão da empreitada – que Fernando Paulo estima que se possa iniciar “entre maio e junho do corrente ano” – é de 600 dias.

Entre as intervenções que vão ser realizadas, Rui Moreira quis esclarecer, em particular, aquelas de que o bloco 16 vai ser alvo, tendo considerado que, depois de uma visita promovida pela vereadora da CDU ao local, surgiu alguma desinformação na comunicação social em torno da obra neste edifício.

“Ao contrário do que tem sido norma, não pudemos reunir com os moradores no local devido à pandemia. Depois é muito fácil haver desinformação… Chegou-se ao ponto de dizer que não íamos reabilitar o bloco 16”, lamentou o presidente da Câmara do Porto.

Reabilitação abrange todos os Blocos! “A ideia do «Bloco 16» ter ficado para trás não faz sentido”, realça Rui Moreira

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

A reabilitação do Bairro da Pasteleira – reforçou o autarca – abrange todos os blocos sem exceção. “O bloco 16, em particular, vai ter uma melhoria muito significativa, porque, pela primeira vez, vai ter um elevador. Esse elevador exige um plano de reabilitação diferente e vai permitir a utilização de um modo suave de acesso a um prédio da Pasteleira que tem mais de 100 frações. E, portanto, é essa a razão pela qual o projeto foi de alguma maneira apresentado mais tardiamente”, explicou Rui Moreira.

“A ideia de que bloco 16 ficou para trás não faz qualquer sentido”, reiterou o presidente da Câmara do Porto, sinalizando que as patologias identificadas no edifício não são de agora e que todos os outros blocos, de forma mais ou menos visível, com mais ou menos gravidade, padeciam de sinais de degradação. Aliás, o autarca afirmou que “o bloco que apresentava maior perigosidade era o bloco 1, e esse já está intervencionado”.

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Sobre este particular, o autarca referiu também que do diálogo estabelecido com a Associação de Moradores, não está colocada de parte, “se for entendimento dos moradores, manteremos as portas do rés-do-chão”. Ainda assim, Rui Moreira referiu que o projeto da obra procura “resolver os problemas de acessibilidade existentes” e que a solução apresentada passa por eliminar acessos individuais.

Anomalias identificadas e principais intervenções 

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Na mesma reunião, realizada por meios telemáticos, o administrador da empresa municipal Domus Social João Sendim reforçou aquilo que já havia sido esclarecido na “reunião da semana passada”, promovida com os representantes da Associação de Moradores do Bairro da Pasteleira: “tivemos de dividir os concursos por lotes porque a contratação pública a isso obriga”.

No cronograma da obra que apresentou, o responsável da empresa municipal descreveu as principais anomalias observadas no bairro: degradação das coberturas; patologias em fachadas – fissuração e destacamento do reboco; degradação das caixilharias existentes, dos estores exteriores, das pinturas em elementos metálicos e das infraestruturas existentes.

E explicou, também, as intervenções que procuram solucionar essas mesmas anomalias. Na generalidade, as obras de reabilitação e beneficiação abrangem “coberturas, fachadas, vãos envidraçados, entradas e acessos comuns, infraestruturas hidráulicas, instalações elétricas /ITED, instalações mecânicas e de gás”, detalhou João Sendim.

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

A empreitada foi dividida em quatro fases, estando a primeira fase, correspondente à intervenção no bloco 1, concluída desde o final do ano passado.

Neste momento, estão em curso a segunda e terceira fase das obras de reabilitação, relativas ao lote 2 (blocos 2 a 9, 11, 13, 15) e ao lote 3 (blocos 10, 12,14 e 17 a 22), estimando-se a sua conclusão para novembro de 2022.

O vereador Fernando Paulo explicou ainda que esta cadência permite que umas e outras intervenções possam estar concluídas “com uma diferença de apenas dois meses”, e informou que recebeu um email da Associação de Moradores, no passado dia 19 de fevereiro, em que a associação “agradece o encontro ocorrido na semana passada, tendo referido que todas as informações prestadas sobre o plano e calendário da obra foram afixadas nas instalações, de forma a que todos os residentes tomem delas conhecimento”.

(texto: Porto.)

 

Texto: José Gonçalves (*)

(*) com Porto. e CDU-Porto

Foto de destaque: jg – Etc e Tal

 Fotos: devidamente identificadas

01mar21

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