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Escola EB1 do Carregal não “desconfina” no próximo ano letivo

O fim da EB1 do Carregal, integrada no Agrupamento de Escolas de Ovar, há muito estava planeado segundo os critérios observados na própria Carta Educativa do Município, “como instrumento de planeamento e ordenamento de edifícios e equipamentos educativos, de acordo com as ofertas de educação necessárias a satisfazer”, ainda que, tendo como razão final em vista, “a utilização dos recursos educativos”, traduzidos habitualmente em medidas economicistas, ainda que, em nome da adequação dos estabelecimentos do pré-escolar, ensino básico e secundário, para cada momento a nível municipal.

Assume também a Carta Educativa de Ovar elaborada em 2006, “promover o desenvolvimento do processo de agrupamentos de escolas, com vista à criação nestas das condições mais favoráveis ao desenvolvimento de centros de excelência e de competências educativas, bem como as condições para a gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos disponíveis”, que resultaria na construção de Centros Educativos, como o dos Combatentes, inaugurado em 2012, e no encerramentos de escolas pré-escolar e EB1, que, como foi reafirmado na revisão da Carta Educativa em 2015/16, teve ainda em consideração a evolução da população no 1.º ciclo desde 2006. Em que se verificou uma acentuada diminuição do numero de alunos, de 1267 para 971 (23,3%), bem como escolas só com 2 salas, a exemplo da EB1 do Carregal que encerra a sua missão pedagógica neste ano letivo em que a pandemia voltou a antecipar o ensaio do seu fim, agora assumido.

Este, não deixa de ser, um inglório fim da Escola EB1 do Carregal, por tal decisão vir a ter lugar num ano em que a comunidade escolar e educativa, quase não chega a ter tempo de partilhar presencialmente os últimos dias da sua escolinha, depois de um longo período escolar em confinamento (assim se espera o breve desconfinamento). Medida, que em tempos de pandemia parece contraditória com a necessidade de distanciamento físico, o que dificilmente acontece com maior concentração de alunos nas escolas disponíveis da rede escolar. Nomeadamente no Centro Educativo dos Combatentes, ou na EB1 da Habitovar recentemente intervencionada, ou ainda na EB1 do Furadouro atualmente em obras de beneficiação e ampliação para vir a incluir o Jardim Infantil a funcionar na antiga escola primária no norte do Furadouro, que também está na listagem de encerramentos, estando dependente da evolução da obra em curso.

Ainda que várias outras escolas tenham encerrado em todo o concelho de Ovar, no âmbito do Agrupamento de Escolas de Ovar, durante estes últimos anos de ajustamento da oferta educativa, conforme a Carta Educativa, que desmembrou especificidades de comunidades escolares e educativas como: EB1 da Marinha, EB1 do Torrão do Lameiro; EB1 da Ribeira, EB1 da Mãe D´Água e EB1 de São Miguel. Este ano vai ser a vez de fechar portas à EB1 do Carregal, em que este ano letivo 2020/21 foram matriculadas apenas duas turmas do 4.º ano, para desta forma estranha os alunos concluírem o 1.º ciclo.

Nem mesmo as particularidades pedagógicas que caraterizam esta comunidade escolar e educativa a salvaram de um tal desfecho anunciado. Para trás, ficam experiencias e atividades em meio escolar com os alunos, que certamente não terão o mesmo tipo de continuidade em diferentes e amplos espaços escolares, nomeadamente uma horta pedagógica, campanha de solidariedade com “Salvador e o Autismo”, através da recolha de vários resíduos para reciclagem, que no seu conjunto permitiram o reconhecimento desta escola através de certificado, ao ser atribuído o selo “Escola Amiga da Criança” no projeto, “Todos unidos somos mais felizes”, com apoio da Confederação das Associações de Pais (CONFAP) e Leya Educação.

Concretiza-se assim mais um passo dos objetivos identificados na Carta Educativa de Ovar, neste caso o mais fácil, fechar escolas. Enquanto o de obras de beneficiação e ampliação de várias outras também devidamente caraterizadas neste documento municipal, ainda vão decorrendo, contemplando em alguns casos a substituição de telhas de amianto.

Sem espaço na Carta Educativa para pequenas comunidades escolares e educativas, e suas especificidades, resta a espectativa de serem atingidos os propósitos da Carta Educativa como, “…instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município”. Ou como é também afirmado neste instrumento, “o bem-estar de uma comunidade depende, para além do bem-estar individual de cada um dos seus elementos, da forma como se estabelecem as relações entre os seus membros, do modo como preserva a qualidade do ambiente e ainda da forma como contacta com outras comunidades. Ao contributo de cada um para que todos estes aspetos se desenvolvam de forma harmoniosa, podemos chamar cidadania”.

Ao longo das diferentes fases legislativas que vêm estabelecendo o quadro de transferência de atribuições e competências para as autarquias locais ao nível da responsabilidade do investimento na área da educação e ensino, a necessidade de cada município ter uma Carta Educativa foi condição essencial para terem acesso aos programas de construção e reabilitação do parque escolar. Caminhada que se aproxima de uma outra fase, para englobar escolas do 2.º e 3.º ciclo e secundárias.

 

Texto e fotos: José Lopes

 

01mar21

 

 

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