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Eleições a 26 de setembro?

 Como se previa, a Assembleia da República rejeitou, no passado dia 25 de março, o projeto-lei do PSD que propunha o adiamento das Autárquicas por dois meses, assim como o diploma do PAN, que alterava as regras de voto antecipado e admitia a votação em dois dias devido à pandemia.

O projeto-lei do PSD, que defendia a realização das Autárquicas no período compreendido entre os dias 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei, 22 de setembro a 14 de outubro, só foi votado a favor pela sua própria bancada, contando com a abstenção do CDS, e os votos contra das restantes bancadas.

Por seu turno, o projeto-lei do PAN foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

No debate, que decorreu na tarde do passado dia 25 de março, a maioria dos partidos considerou que não se justificava o adiamento das eleições autárquicas proposto pelo PSD por não ser possível prever que a situação da pandemia está melhor em novembro/dezembro do que após o Verão.

Em relação ao diploma do PAN, foram apontadas algumas dificuldades técnicas na sua implementação, com o PCP a considerá-lo “irrealista”.

O “VINTE E SEIS DE SETEMBRO”

As autárquicas “serão só em setembro, temos muito tempo para falar“. As palavras são do primeiro-ministro, António Costa que, tendo dito tão pouco, pode ter revelado praticamente tudo. Numa tentativa de atirar a discussão sobre as eleições autárquicas para um momento mais tardio, o primeiro-ministro deixou escapar que o sufrágio deve acontecer em setembro.

Sabendo-se que que o dia dos atos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional, podendo recair também em dia feriado municipal o ato eleitoral suplementar, e juntando a estes dados às palavras de António Costa, que disse que as eleições “serão só em setembro”, e olhando para o calendário, só há um dia em que estas eleições podem acontecer: no domingo, dia 26 de setembro. Há mais dois domingos inseridos no período em que podem decorrer as eleições, mas ambos pertencem já ao mês de outubro: são os dias 3 e 10.

 

Texto: EeTj (*)

Fotos: pesquisa Web

(*)Com DN e TSF

 

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