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“Porto com Sentido” quer arrendar até 500 imóveis na cidade com lançamento de novo concurso

A Porto Vivo, SRU lançou já a segunda consulta pública, dirigida a proprietários, para contratação de arrendamento do programa municipal Porto com Sentido. O objetivo é arrendar até 500 imóveis de tipologias T0 a T4, com área bruta superior a 52 m2, em toda a cidade.

As condições gerais do programa Porto com Sentido, aprovadas pela Assembleia Municipal no final do ano passado, permitiram introduzir novidades face ao concurso de 2020, desde logo, dando lugar à possibilidade de arrendamento de fogos que careçam de pequenas obras, até um limite de 100 imóveis nestas condições. Para isso, as intervenções têm de realizar-se no prazo máximo de um ano, disponibilizando-se o município em adiantar até um ano de rendas para as executar.

O concurso estabelece como tipologias mais apetecíveis o T2, sem também descartar o T1, procurando assim aumentar a oferta de habitações, com rendas intermédias, dirigida aos agregados familiares predominantes. Foram, por isso, fixados novos valores máximos para as rendas, com um incremento significativo a partir da tipologia T2 e superiores relativamente ao anterior concurso, com o objetivo de tornar o programa mais atrativo para proprietários que ainda demonstrem alguma hesitação.

A possibilidade de a empresa municipal Porto Vivo, SRU vir a assegurar, nos termos previstos no programa, a manutenção ordinária dos imóveis e fazer a gestão do condomínio, quando os edifícios são entregues na sua totalidade – desde que possuam, no máximo, até quatro pisos e oito frações – é outra das novidades introduzidas para aliciar mais interessados ao concurso.

Recorde-se que os senhorios que adiram ao Porto com Sentido beneficiam de isenção total de IRS ou de IRC sobre os rendimentos prediais dos imóveis submetidos ao programa, no caso de contratos cinco anos, aplicando-se ainda isenção de IMI durante todo o tempo do contrato.

A candidatura deverá ser submetida por via digital, na plataforma do programa, onde os interessados encontram também um simulador que permite saber qual a renda máxima que poderão obter com os seus imóveis. Após o registo do proprietário na plataforma, este poderá preencher o formulário eletrónico de candidatura e juntar a documentação solicitada, em formato digital – um processo simples e rápido. Este segundo concurso público para contratação de arrendamento decorre até dia 30 de novembro de 2021.

 

Texto: Porto. / Etc e Tal jornal

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

01abr21

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