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ATAQUE À COVID – Última fase do desconfinamento antecipada para hoje… 1.º de Maio

“Os dados da pandemia têm vindo a melhorar e já não havia dúvidas que, por isso, o Governo avançaria para a última fase do desconfinamento. A data marcada não poderia ser mais simbólica: o 1º de Maio. Já este sábado. Mas isto não significa carta branca, ainda haverá restrições horárias, para restaurantes e estabelecimentos culturais, e oito concelhos ficarão “retidos” na anterior fase de desconfinamento.

Na conferência de imprensa de apresentação do plano, o primeiro-ministro começou com um aviso. Apesar de o estado de emergência ter terminado – é substituído pelo estado de calamidade já no sábado – “não se pode considerar a situação ultrapassada” e por isso haverá direito cívico de confinamento. “Todos devemos evitar os contactos que não são necessários, de modo a que a pandemia não corra riscos de voltar a agravar-se”.

O chapéu legal muda, mas para o primeiro-ministro não haverá problemas de constitucionalidade, dado que as restrições são enquadráveis no estado de calamidade, definido na Lei de Bases da Proteção Civil. “Dão as bases jurídicas suficientes”, mas não nega que, caso seja necessário, pedirá de novo ao Presidente da República de novo o estado de emergência.

A lógica de atuação também irá mudar. A partir de agora, a avaliação será semanal, disse António Costa, para que seja “possível agir o mais rapidamente possível”. Se dois concelhos ultrapassarem os limites duas semanas seguintes, ou recuam ou mantêm-se na mesma fase. Esta é uma situação a ter em conta para os 27 concelhos que estão com bandeira de alerta e poderão ter novas restrições, por terem mais de 120 mil casos/100 mil habitantes.

Há, contudo, um caso especial, o do concelho de Odemira. Nesta concelhos avançam “cercas sanitárias” em duas freguesias, São Teotónio e Longueira/Almograve, e haverá requisição de espaços para que seja possível isolar casos positivos e em risco. Costa referiu ainda que esta requisição permite melhorar as condições de habitabilidade a quem vive numa “violação gritante dos direitos humanos”.

Além destas novas medidas, o primeiro-ministro confirmou ainda que pediu aos peritos novas regras para vigorarem a partir de final de Maio, dado que é o “momento em que toda a população com mais de 60 anos estará vacinada”. É preciso “readaptar as regras”, disse. A ideia é flexibilizar.

 As regras para utilização das praias é que não mudarão e serão as mesmas do ano passado: ou seja, haverá vigilância de lotação.

Esta nova fase começa, assim, mais cedo do que estava previsto, já este fim de semana, dado que o estado de emergência termina esta sexta-feira à noite. Assim, as fronteiras com Espanha abrem já no sábado, acabando o controlo que estava em vigor há meses e terminam também as restrições de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de restauração até às 13h. Ginásio podem abrir, mas o futebol mantém-se sem público a venda de bebidas terá ainda restrições”.

Artigo selecionado: Liliana Valente (Expresso)

 

O QUE MUDARÁ A PARTIR DE 01 DE MAIO

Seguem-se os passos que vão ser dados a partir do próximo dia 03 de maio, ainda sujeitos a alterações pelo Conselho de Ministros e cuja aplicação pode ser travada em alguns concelhos, de acordo com a incidência registada.

RESTAURANTES E CAFÉS SEM LIMITES DE HORÁRIOS

Os restaurantes, cafés, pastelarias e outros estabelecimentos similares deixam de funcionar com limites de horários. Além disso, as restrições no serviço também são alargadas: no interior dos estabelecimentos passa a ser possível haver grupos de seis pessoas por mesa, e nas esplanadas esse número sobe para dez.

ATIVIDADE DESPORTIVA TOTALMENTE DESCONFINADA

A terceira fase do plano dava luz verde à prática de desportos considerados de médio risco, mas esta quarta fase prevê que todas as modalidades possam voltar ao normal. Isto inclui artes marciais chinesas, a dança desportiva, ginástica acrobática, judo, ju-jitsu, karaté, kickboxing e muayatahi, lutas amadores, patinagem artística de pares, polo aquático, râguebi – entre outras atividades consideradas como de alto risco de contágio.

GINÁSIOS COM AULAS DE GRUPO

Nos ginásios, passa a ser possível praticar atividade física em grupo. Além disso, a atividade física ao ar livre passa a ser permitida sem quaisquer restrições, quando até aqui estava limitada a grupos até seis pessoas.

EVENTOS EXTERIORES SEM RESTRIÇÕES

Os grandes eventos exteriores vão poder acontecer sem terem a sua lotação reduzida, como tem acontecido até aqui. No entanto, essa regra mantém-se para tudo o que são eventos dentro de portas. Para preparar o regresso dos espetáculos ao vivo, esta semana vão realizar-se em Braga dois eventos culturais de teste com 400 pessoas cada um. Nesses dias 29 e 30 de abril, os espetadores que se dirigirem ao Altice Forum Braga serão sujeitos a testes rápidos antigénio: só com um resultado negativo poderão entrar no recinto.

CASAMENTOS E BATIZADOS A 50%

A lotação autorizada dos eventos privados, como casamentos e batizados, também vai aumentar: os recintos passam a poder ter 50% da lotação, em vez dos atuais 25%.

 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA – “NÃO HESITAREI EM AVANÇAR COM NOVO ESTÁDIO DE EMERGÊNCIA”

O Presidente da República, na noite do passado dia 27 de Abril, em comunicação feita aos portugueses, a partir do Palácio de São Bento foi claro na decisão tomada quanto ao facto de “não renovar o estado de Emergência”, mas também deixou avisos, independentemente de ter elogiado os portugueses.

Para recordar (e às vezes bem faz recordar), eis a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, na íntegra.

“Ouvidos, hoje de manhã, os especialistas; á tarde, os partidos com assento na Assembleia da república, e, naturalmente, ao longo destas semanas, o Governo, tudo isto ponderado, decidi não renovar o Estado de Emergência.

Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortes, internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do R, indicador de contágio, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia.

Pesou também o avanço em testes, e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo. Pesou, o já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das aulas, e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas. Pesou ainda, o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente desde janeiro. E também como sinal de esperança mobilizadora para o muito que nos espera a todos, na vida e na saúde, na economia e na sociedade.

É bom. No entanto, que fique claro, aquilo que têm dito os especialistas neste domínio, que passámos uma fase que era a de ver ao fundo do túnel para termos uma luminosidade crescente no nosso dia-a-dia, não estamos, no entanto, numa época livre de Covid; livre de vírus, podemos infetar os nosso contactos e permitir que a doença continue a transmitir-se. Enfrentamos ademais o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções.

Tudo isto justifica uma preocupação preventiva de todos nós. Cada passo é um passo baseado na confiança coletiva e temos de poder contar, nas palavras de uma especialista, com cada um de nós.

Este é, aliás, o momento para agradecer aos especialistas, nomeadamente, aos epidemiologistas e aos cultores da saúde pública, que juntaram a sua dedicação a todo o incansável pessoal de Saúde, os heróis dos mais heróis desta pandemia.

O passo por mim, hoje, dado, é baseado na confiança; numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós, e, por isso mesmo, sem Estado de Emergência, como tem feito, e bem, o Governo, e o seu primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos

Eu acrescento que se necessário for não hesitarei em avançar com novo Estado de Emergência se o presente passo não deparar, ou não puder deparar, com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós.

Portugueses, estou-vos gratos por este ano e dois meses de corajosa, e, como disse, disciplinada resistência. Sei que cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes. Eu acredito, na vossa sensatez e solidariedade; numa luta que é de todos, e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós. Eu digo mais: cada português conta, e vai contar, porque cada português sabe que é Portugal”.

 

 NOVO CENTRO DE VACINAÇÃO ANTICOVID SERÁ INSTALADO NO FUTURO PARQUE DE SAÚDE DO CERCO DO PORTO

(Foto: Filipa Brito – Porto.)

 A maioria municipal liderada por Rui Moreira leva à próxima reunião de Câmara, na segunda-feira, dia 03 de maio, uma proposta para a instalação de um novo centro de vacinação para a Covid-19 no futuro Parque de Saúde do Cerco, em Campanhã.

A proposta prevê a comparticipação financeira do Município num valor não superior a 12.500 euros, formalizada através da celebração de um contrato com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), de modo a que seja possível a instalação de estruturas amovíveis para inoculação.

No documento, assinado pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, é assinalada a necessidade de o Agrupamento de Centros de Saúde Porto Oriental (ACeS) incrementar a atividade de vacinação Covid-19 para a população em geral.

“Este incremento vai traduzir-se na instalação de um centro de vacinação no futuro Parque de Saúde do Cerco, sito à Rua Dr. José Marques, em Campanhã, e na continuidade do espaço de vacinação já existente e instalado na Unidade de Saúde de Vale Formoso, sita à rua Vale Formoso 466, em Paranhos”, pode ler-se.

Recorde-se que em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara do Porto apresentou o primeiro centro de vacinação em formato drive-thru do país, instalado no Queimódromo, tendo sublinhado a importância de distribuir as unidades de vacinação pelas três zonas da cidade, numa solução mais cómoda para as pessoas e mais eficaz para agilizar o processo no território municipal.

 

CENTROS DE SAÚDE DO PORTO ORIENTAL PEDEM A UTENTES PARA ATUALIZAREM DADOS

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Porto Oriental lançou uma campanha de atualização de dados dos seus utentes, de modo a agilizar o processo de agendamento telefónico da vacina Covid-19.

Os utentes pertencentes às unidades de saúde do ACES Porto Oriental, que abrange as freguesias do Bonfim, Campanhã e Paranhos, devem aceder a este link e preencher os dados de identificação solicitados.

Recorde-se que a Câmara do Porto tem colaborado ativamente com as diversas entidades envolvidas no processo de vacinação, por forma a encontrar mecanismos que facilitem e agilizem o processo na cidade. Já tem, inclusive, disponível, desde fevereiro, uma unidade de vacinação em regime drive-thru, no Queimódromo, com capacidade para inocular até duas mil pessoas por dia.

 

CÂMARA DE BRAGA SUPORTA CUSTOS DE TESTAGEM COVID-19 A ATLETAS DOS ESCALÕES DE FORMAÇÃO 

 

No âmbito do desconfinamento progressivo a partir do dia 19 de Abril, nomeadamente no que diz respeito à retoma da atividade desportiva, a Orientação 036/2020 da DGS define a obrigatoriedade de se efetuar testagem à COVID-19, até 72h antes do início das atividades, por parte de todos os praticantes de modalidades desportivas de médio e alto risco.

O Município de Braga, atendendo às dificuldades sentidas por grande parte das suas coletividades desportivas, decidiu promover mais uma medida de apoio, ao oferecer testagem gratuita a todos os atletas enquadrados nos escalões de formação e pertencentes a clubes que se enquadrem nos seguintes critérios, mediante aplicação de Testes Rápidos de Antigénio:

  • Possuam morada fiscal no concelho de Braga;
  • Estejam devidamente filiados nos escalões de formação e em federações / associações desportivas de âmbito federado;
  • Integrem modalidades de médio risco;
  • Não possuam este tipo de apoio junto das suas Federações / Associações Desportivas;
  • Possuam atletas abrangidos pelo apoio municipal no âmbito do pagamento das filiações desportivas junto das suas Federações / Associações Desportivas.

Para poderem usufruir deste apoio municipal, que terá lugar no Gabinete Municipal de Saúde, localizado no Shopping de Santa Tecla, os clubes deverão adotar o seguinte procedimento:

  • Estabelecer contacto com o Gabinete Municipal de Saúde, através do email gab.saude@cm-braga.ptou através do telefone 253 277 099;
  • Remeter uma listagem com a informação dos atletas a testar, onde conste o nome, data de nascimento, NIF, CC, contacto do encarregado de educação (menores de idade) e respetiva modalidade.

 

CENTRO DE TESTAGEM COVID-19 DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE (IPCA) JÁ ENTROU EM FUNCIONAMENTO

O IPCA passa a dispor de um Centro de Testagem à Covid-19 tendo sido os primeiros testes realizados no dia 15 de abril. Visando a realização de testes rápidos de antigénio a todos os estudantes, docentes e funcionários que reiniciem as atividades presenciais a partir de 19 de abril, este centro fica instalado no edifício A do Campus do IPCA, em Barcelos.

Os testes rápidos de antigénio têm por objetivo o rastreio do SARS-CoV-2, o novo coronavírus responsável pela pandemia Covid-19 que serão realizados no edifício A do Campus do IPCA.

A estratégia de realização de rastreios regulares para SARS-CoV-2 constitui, na atual situação epidemiológica, uma ação adicional às medidas não farmacológicas para uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais.

A presidente do IPCA, Maria José Fernandes, explica que “o objetivo é garantir, tanto quanto é possível, a máxima segurança para todos aqueles que, a partir da próxima segunda-feira, regressam às aulas presenciais e ao trabalho presencial”.

“Além de uma questão de saúde pública estão também em causa questões muito importantes, designadamente a necessidade de assegurar aos nossos estudantes as melhores condições de aprendizagem”, realça Maria José Fernandes.

Para a presidente do IPCA, “é fundamental evitar que o ensino superior volte a ficar confinado e essa é uma responsabilidade de todos nós, dirigentes, docentes, estudantes e pessoal não docente”.

“O IPCA vai, por isso, proporcionar as condições de segurança, mas caberá a cada um de nós, independentemente do resultado do teste à Covid-19, cumprir as escrupulosamente as habituais medidas não farmacológicas de prevenção, designadamente o distanciamento físico, a higienização frequente das mãos, a utilização das máscaras, a limpeza das superfícies e a ventilação dos espaços”, alerta Maria José Fernandes.

A realização dos testes laboratoriais para SARS-CoV-2 em contexto de rastreios destina-se a pessoas sem sintomas sugestivos de Covid-19 e não deve ser aplicada a quem tenha história de infeção, laboratorialmente confirmada, nos últimos 90 dias.

Por uma questão de precaução, nesta fase os testes devem ser aplicados também a quem já foi vacinado contra a Covid-19. Os resultados dos testes laboratoriais serão conhecidos menos de 24 horas após a sua realização, de forma a isolar, rápida e atempadamente, todas as pessoas com resultados positivos e serem iniciados os procedimentos previstos. A instalação de um Centro de Testagem Covid-19 no IPCA enquadra-se no “Programa de Testagem CVP – Ensino Superior”, no âmbito da colaboração entre a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e a Cruz Vermelha Portuguesa.

Além do fornecimento dos kits de testes rápidos, o programa prevê a formação de recursos humanos nas instituições de ensino superior que não disponham de profissionais habilitados para este tipo de intervenção. Esta é uma forma de garantir a criação das condições adequadas à realização massiva de testes em todas as universidades e politécnicos do país. Desde o início da Pandemia, o IPCA dispõe de uma comissão de prevenção da Covid-19 assim como uma linha telefónica de apoio, disponível 24h por dia, a toda a comunidade académica: 253 802 199.

 

Texto e foto: IPCA / Etc e Tal jornal

 

01mai21

 

 

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