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Bloco de Esquerda alerta Governo para o risco do Centro Histórico do Porto perder a classificação de Património da UNESCO! BE salienta as “desastrosas intervenções” que foram realizadas nessa zona da cidade…

Como já tinha alertado, na passa edição do “Etc e Tal”, na secção Tribuna Livre, José Castro jurista – pós-graduado em Planeamento Urbano e Regional, também ele ligado ao Bloco de Esquerda (BE), foi, agora o Grupo Parlamentar do BE, através dos deputados eleitos pelo distrito do Porto, a questionar o Governo sobre o risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património da UNESCO.

O BE recorda que “a 5 de dezembro de 1996, a UNESCO declarou o Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade. “Pelo seu tecido urbano e pelos numerosos edifícios históricos, um testemunho notável do desenvolvimento duma cidade europeia” foram algumas das razões apontadas pelo organismo da Organização das Nações Unidas para a aprovação dessa classificação”.

Mas, e ainda de acordo com os bloquistas, “assados, praticamente, 25 anos desde esse momento, é com alarme e preocupação que analisamos o último relatório do ICOMOS sobre a matéria. O recente documento sobre «Património Mundial em Risco» inclui as ameaças que em 2019 pairam sobre a classificação do Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade. Este relatório vem confirmar os avisos lançados nos últimos anos por muitas pessoas e entidades que se preocupam com a preservação e valorização do património, e contém um grave aviso/alerta à retirada da classificação de Património Mundial da Humanidade”.

O Bloco de Esquerda salienta que “para garantir a adequada proteção e valorização do património classificado, os Estados Membros da UNESCO adotaram em 1972 a Convenção do Património Mundial, criando orientações técnicas e um Comité do Património Mundial para zelar pela conservação, valorização e transmissão às gerações futuras do património de Valor Universal Excecional. E quando um bem classificado começa a perder autenticidade ou há um desvirtuamento grave do seu significado cultural, o Comité do Património pode considerá-lo património em risco. Foi o que sucedeu a vários bens classificados como património mundial em 23 países, entre os quais, o Centro Histórico do Porto. É um primeiro aviso. Um bem classificado pode ser retirado da lista do património mundial, caso as características excecionais que levaram à sua classificação sejam desvirtuadas. O Santuário Natural de Órix em Omã é desse procedimento exemplo”.

RELATÓRIO TÉCNICO DA “ICOMOS” E A POSIÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BLOQUISTA

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Ora, a verdade é que o “ relato técnico elaborado pelo ICOMOS Portugal e que está na base da classificação do Centro Histórico como  «património em risco»  aponta, acertadamente, as desastrosas intervenções nas Cardosas, em Carlos Alberto, em Sá da Bandeira (café Brasileira e Casa Forte), as demolições de interiores de edifícios que se têm mantido prática comum nos Aliados (pensão Monumental e seguradora Garantia, entre outras) e no Loureiro (junto à Estação de São Bento) ou ainda a construção de uma torre com restaurante panorâmico na estação de S. Bento. Acresce às ameaças ao valor cultural do Centro Histórico do Porto a diminuição de população a que uma inadequada gestão da pressão turística e da especulação imobiliária por parte da autarquia não tem dado resposta”.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem, aliás, “tido intervenção no sentido de alertar para o problema da adulteração destes elementos urbanos e da perda das características que levaram a que este sítio fosse considerado património mundial. As intervenções no âmbito da definição de uma Zona Especial de Proteção, assim como o processo contraditório da Estação de São Bento são dois exemplos no sentido de uma intervenção que pretende proteger este património. Não se pode dizer assim que este relatório seja uma surpresa relativamente aos anteriores e aos alertas da ICOMOS ou ainda a Comissão Nacional da UNESCO e ainda da intervenção deste Grupo Parlamentar”.

Foto: Miguel Nogueira (Porto.)

Os deputados do Bloco de Esquerda estão, assim, “preocupados com a possibilidade de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património Mundial da Humanidade, e mais ainda da irreversibilidade das transformações que suportam tal perda de classificação. Entendemos que é responsabilidade do poder autárquico e do poder central –em conjunto- um novo compromisso com políticas públicas que coloquem no centro o interesse público na defesa patrimonial, no direito à habitação e numa qualificação do espaço público e edificado que proteja a história e a cultura das pessoas da cidade”, lê-se em comunicado.

 

Texto: EeTj

Fotos: Arquivo EeTj e pesquisa Web

01mai21

 

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