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Construção da nova ponte sobre o rio Douro origina polémica entre Rui Moreira e a CDU, mas procedimento de contratação da empreitada vai mesmo avançar…

O executivo camarário aprovou, no passado dia 24 de maio, por maioria, alargada ao PS, dar continuidade ao procedimento de contratação da empreitada de conceção e construção da nova ponte D. António Francisco dos Santos, mas todo este processo esteve, continua a estar, envolto em polémica, facto que foi visível na reunião do executivo camarário de 13 de maio último, quando Rui Moreira levantou a questão sobre a empreitada com a CDU a lançar fortes críticas às “novidades” no processo introduzidas.

O presidente da Câmara do Porto, recorde-se, deu indicações, em reunião de Executivo, realizada no passado dia 13 de maio, para que não fosse já assinado, com a Câmara de Vila Nova de Gaia, o contrato para o lançamento do concurso público de empreitada de conceção-construção da nova ponte sobre o Douro, depois dos vereadores da oposição terem manifestado intenção de deliberar sobre a matéria.

Rui Moreira acusou, então, a oposição de querer fazer “show político” e recorda que o anúncio da ponte foi público, que a infraestrutura está inscrita no plano de revisão do PDM e não recebeu qualquer pronúncia, além de estar contemplada no plano de obras da GO Porto votado pelo Executivo Municipal.

Rui Moreira referiu ainda que “se não houve debate, foi porque os senhores não quiseram debate. O assunto veio cá, falou-se, discutiu-se e, já nessa altura, também disseram que não tinha havido debate, quando estávamos a dizer o que queríamos fazer”, recordou. “Tiveram este tempo todo para debater, mas não quiseram debater. Na discussão do PDM ninguém disse nada sobre a ponte”, adiantou ainda Rui Moreira.

Foto: Filipa Brito (Porto.)

A verdade, de acordo com Rui Moreira, é que o custo da ponte, inicialmente previsto era de 12 milhões de euros, e subiu para cerca de 36,9 milhões (incluindo acessos), isto depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter exigido elevar a cota da ponte. “Logicamente que a ponte deixa de pousar na marginal e tem de ficar mais elevada. Isso custa dinheiro, porque a ponte fica maior”, realçou, explicando, o presidente da autarquia.

“Não inventamos o sítio, não inventamos o projeto, não inventamos a altura da ponte”, assinalou também o presidente da Câmara do Porto, que lamentou, ainda, o facto de a APA ter ordenado a alteração do projeto, sustentado no antigo estudo do reputado engenheiro Adão da Fonseca”.

Independentemente dos factos apresentados, a CDU, por intermédio da vereadora Ilda Figueiredo, mas também pelo deputado municipal, Rui Sá. Não aceitaram de forma alguma as explicações, realizando, entretanto, uma conferência de imprensa para contestar a posição da maioria.

CDU REALIZA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PARA CONTESTAR AFIRMAÇÕES DE RUI MOREIRA

Assim, no passado dia 15 de maio, Ilda Figueiredo e Rui Sá evidenciaram as suas críticas às “novidades” no processo da nova ponte, com a vereadora a referir que “o projeto de que se falou há uns anos na Câmara não tinha nada a ver com aquilo que nos foi apresentado, recentemente, em reunião de Câmara. Não tinha nada a ver não só tem termos de custo, mas, sobretudo, em termos de traçado e de respostas aos problemas da mobilidade nesta região. Designadamente, uma nova questão que é a possível substituição do tabuleiro inferior da ponte de Luiz I por esta ponte. Nunca esta questão tinha sido levantada em reunião de Câmara, e é uma preocupação imensa para as ligações das zonas do centro histórico do Porto com a zona de Gaia”

Numa segunda nota, a vereadora da CDU salienta que “também não foi clarificada a situação do transporte público e como é que tudo isso se vai conjugar, porque uma ponte destas, com estes custos imensos, e com uma ligação que se pretende tão forte entre o Porto e Gaia tem de incluir o transporte público e pensar no futuro, seja em termos de metrobus, autocarros, de Metro do que quer que seja; tem de ter em conta toda esta situação dos transportes e da mobilidade do porto e gaia e até do centro da área Metropolitana do Porto”.

Ilda Figueiredo criticou ainda o facto de “não ter havido, nenhum tipo de debate prévio sobre estas questões, tendo em conta que alteraram profundamente todo o traçado, como o presidente da Câmara tentou dizer isto estava no PDM… o que estava no PDM nada tinha a ver com isto. Por outro lado, retirar todo este processo do debate público, parece-me também uma posição muito incorreta.

Para a vereadora comunista, “a ponte é da sua (Rui Moreira) exclusiva responsabilidade, porque é ele quem tem a maioria e foi ele quem negociou tudo isto sem ter em conta as posições das outras forças políticas. Pelo menos da CDU não teve”.

Rui Sá: “Esta ponte nunca esteve prevista no PDM que está em vigor!

Já para o deputado municipal da CDU, Rui Sá, “o caso desta ponte é mais um exemplo de uma certa deriva autoritária de Rui Moreira, que não procura discutir com os órgãos municipais aquilo que são as suas competências fundamentais de decisão do que pretendemos que seja a cidade do Porto.

Assim se passou relativamente à ponte para Metro na zona do Campo Alegre, em que imposto um traçado que vai contra o PDM em vigor, e sem qualquer discussão. Assim foi relativamente ao Metrobus do Campo Alegre que, há seis meses, era considerado a zona essencial e o corredor a defender, e que foi alterado para a Avenida da Boavista sem qualquer discussão nos órgãos autárquicos, e assim é, relativamente, a esta ponte. E relativamente a esta ponte é bom que se diga que ela nunca esteve prevista no PDM que está em vigor, e o doutor Rui Moreira tem de se recordar que há um PDM que está em vigor que não é aquele que nem sequer foi discutido nem na Câmara, nem na Assembleia Municipal”.

A nova ponte tinha um custo previsto de 12 milhões de euros e hoje é apresentada com um custo de cerca 40 milhões de euros

Rui Sá, na referida conferência de imprensa, referiu ainda que “esta foi uma ideia que foi lançada num anteprojeto, sem qualquer discussão nos órgãos autárquicos, e que de início tinha um custo previsto de 12 milhões de euros, e que deveria estar em funcionamento em 2022, e que hoje é apresentada com um custo de cerca 40 milhões de euros, e que tem um traçado e uma altura completamente diferentes daqueles que inicialmente foram apresentados”.

“Na nossa opinião”, continua o deputado comunista, “as cidades têm de ser planeadas, e há aqui uma outra matéria que é muito importante, porque se fala, hoje novamente, na existência do TGV a passar aqui, em canal próprio, e isso pode também ter um choque, porque essa ponte para um canal próprio vai colidir, ou não, com esta ponte.

Mas, a questão fundamental que nós discutimos é que, ponto um: isto tem de ser discutido nos órgãos autárquicos, e, ponto dois, não nos parece que uma ponte que termina numa rotunda, entroncamento que vai desviar o trânsito sempre para a marginal do Porto, possa ser uma coisa que seja positiva para a mobilidade da cidade do Porto”.

Relativamente á questão pedonal do tabuleiro inferior da ponta Luiz I, “há muitos projetos; há ideias relativamente ao alargamento de passeios pelo exterior da ponte; da construção de uma ponte pedonal na zona da Ribeira; ou da construção de uma ponte pedonal na zona D. Pedro V… há muitos projetos, o que nós não podemos aceitar é que seja imposta uma solução sem se discutirem as alternativas e sem que essas alternativas sejam também validadas e postos em oposição umas com as outras”, concluiu.

GAIA APROVA LANÇAMENTO DE CONCURSO INTERNACIONAL

Entretanto, na vizinha Vila Nova de Gaia era dado, entretanto, dado mais um passo importante para a construção da ponte D. António Francisco dos Santos.

A 13 de maio, em reunião extraordinária do executivo, a Câmara Municipal de Gaia aprovou o lançamento do concurso público internacional para a conceção e construção desta nova infraestrutura, que terá dois anos de edificação, prevendo-se que esteja concluída e operacional em 2025.

Relativamente aos valores em causa, a autarquia gaiense salienta que “a componente da ponte custará cerca de 16,8 milhões de euros (divididos entre as duas autarquias), somando-se os valores para construção do tabuleiro já em área seca e as infraestruturas rodoviárias de acessos (cada autarquia fica responsável pelos seus custos). Por conseguinte, a Vila Nova de Gaia caberá pagar cerca de 21 milhões de euros, o que inclui metade do valor do tabuleiro sobre o rio, ligações rodoviárias e construção em área seca. Por sua vez, ao Porto caberá pagar o mesmo valor relativo ao tabuleiro e seis milhões em acessos. A infraestrutura perfaz um valor total de cerca de 36,9 milhões de euros.

 

Texto: JG

Fotos: pesquisa Web

 

01jun21

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